TJDFT 10/05/2019 -Pág. 2061 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019
N. 0705354-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).:
DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. A: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS
SOBRINHO. R: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. R: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).: DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO
ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. T: ELIZABETH MARIA
OLIVEIRA SANTANA KORTBAWI MORETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705354-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS AUTOR: CLAUDIO TEODORO DA SILVA RECONVINDO:
CLAUDIO TEODORO DA SILVA, PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP RÉU: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos laudo pericial complementar apresentado. De
ordem, ficam ambas as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 11:48:41.
MAYARA ROCHA FERREIRA DA FONSECA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0705354-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).:
DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. A: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS
SOBRINHO. R: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. R: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).: DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO
ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. T: ELIZABETH MARIA
OLIVEIRA SANTANA KORTBAWI MORETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705354-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS AUTOR: CLAUDIO TEODORO DA SILVA RECONVINDO:
CLAUDIO TEODORO DA SILVA, PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP RÉU: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos laudo pericial complementar apresentado. De
ordem, ficam ambas as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 11:48:41.
MAYARA ROCHA FERREIRA DA FONSECA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0705354-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).:
DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. A: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS
SOBRINHO. R: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. R: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).: DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO
ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. T: ELIZABETH MARIA
OLIVEIRA SANTANA KORTBAWI MORETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705354-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS AUTOR: CLAUDIO TEODORO DA SILVA RECONVINDO:
CLAUDIO TEODORO DA SILVA, PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP RÉU: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos laudo pericial complementar apresentado. De
ordem, ficam ambas as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 11:48:41.
MAYARA ROCHA FERREIRA DA FONSECA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0705354-97.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).:
DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. A: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS
SOBRINHO. R: CLAUDIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. R: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS. Adv(s).: DF0031703A - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO
ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO. T: ELIZABETH MARIA
OLIVEIRA SANTANA KORTBAWI MORETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705354-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA DAS GRACAS GONCALVES MARTINS AUTOR: CLAUDIO TEODORO DA SILVA RECONVINDO:
CLAUDIO TEODORO DA SILVA, PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES - EPP RÉU: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos laudo pericial complementar apresentado. De
ordem, ficam ambas as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 11:48:41.
MAYARA ROCHA FERREIRA DA FONSECA Diretora de Secretaria Substituta
DECISÃO
N. 0701996-56.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRO MARTINS MENEZES. A: AMANDA PEREIRA
CAETANO. Adv(s).: DF0029359A - ALESSANDRO MARTINS MENEZES. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF14436 - ANDREA PINTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, PB20059
- NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR, PB19550 - REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA, PB21041 - GUSTAVO OLIVEIRA
DE SA E BENEVIDES, PB14370 - THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO, PB8682 - WALTER DE AGRA JUNIOR, PB3728 - SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701996-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ALESSANDRO MARTINS MENEZES, AMANDA PEREIRA CAETANO EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTEFEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa
de constrição pelo BACENJUD foi integralmente frutífera, conforme documento de comprovação anexo. Não obstante o disposto no art. 854, §§
3º e 4º do CPC, o valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo para permitir a incidência da remuneração da conta
judicial, razão pela qual fica desde logo convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854
do CPC. Fica a parte devedora intimada da penhora por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão. Caso não tenha advogado
constituído, intime-se a parte devedora pessoalmente da penhora, preferencialmente pela via postal, considerando-se realizada a intimação
quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 841, § 3º, do CPC). Eventual manifestação sobre
a nulidade ou incorreção da penhora poderá ser realizada no prazo de 15 dias contados da intimação acima referida, nos termos do art. 917,
§1º, do CPC. Caso não haja manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação em relação ao débito no prazo
de 5 dias. Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 10 de abril
de 2019 14:44:37. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0710962-08.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).:
DF0013781A - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. R: TERESINHA PASSOS SILVA. Adv(s).: DF0032263A - RODRIGO DANIEL DOS
2061