TJGO 05/09/2016 -Pág. 85 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016
/___/___ AS __:__ HORAS. DEVERAO AS PARTES APRESENTAR, NO PRAZO D
E 15 (QUINZE) DIAS, ROL DE TESTEMUNHAS, OBSERVADAS AS ORIENTACOES
DO ART. 357, 4, 5 E 6 DO NCPC, CASO NAO APRESENTADO. RESSALTO, A
INDA, QUE E DEVER DOS ADVOGADOS PROMOVER A INTIMACAO DAS TESTEMUN
HAS POR ELES ARROLADAS, INFORMANDO O DIA, HORA E LOCAL DE REALIZA
CAO DA AUDIENCIA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO, CONFORME D
ISPOE O ART. 455, DO CPC/2015, EXCETUANDO AS TESTEMUNHAS ARROLADA
S PELO MINISTERIO PUBLICO, AS QUAIS DEVERAO SER INTIMADAS VIA JUD
ICIAL, NOS TERMOS DO 4, IV, ART. 455, CPC/15. CASO ALGUMA DAS PAR
TES PUGNAR PELO DEPOIMENTO PESSOAL DA OUTRA, DETERMINO, DESDE JA,
A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE ARROLADA A FIM DE COMPARECER NO DIA
E LOCAL INDICADO PARA A REALIZACAO DO SEU DEPOIMENTO PESSOAL EM
AUDIENCIA DESIGNADA, RESSALTO QUE O NAO COMPARECIMENTO OU MESMO,
COMPARECENDO E SE RECUSAR A DEPOR, O JUIZ APLICAR-LHE-A A PENA, C
ONFORME DISCIPLINA O ART. 385, 1 DO CPC/2015. EM TEMPO, CONSIDERA
NDO-SE QUE A PARTE REQUERIDA, EMBORA DEVIDAMENTE CITADA, DEIXOU D
E APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, DECRETO SUA REVELIA, NOS TERM
OS DO ARTIGO 344, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO N
ORTE, 30/08/2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDI
CIARIO N.499/2016
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