ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016
ERIMENTO MINISTERIAL, ADOTANDO ESTE COMO RAZAO DE DECIDIR, SENDO
ASSIM DESNECESSARIAS MAIORES DELONGAS NA DECISAO. PUBLICADO EM AU
DIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. ARBITRO OS HONORARIOS A
ADVOGADA NOMEADA EM 03 (TRES) UHDS. EXPECA-SE A CERTIDAO. PUBLICA
DO EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS PARA C
ONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VA
I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (CLEONICE DA COSTA FREIRE SECRETARIA
DE AUDIENCIAS) QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
: 434762-20.2015.8.09.0003
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: ISMAEL LEITE DOS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QU
E O(A) MENOR PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A REMISSAO NA
FORMA ACIMA MENCIONADA. OFICIE-SE AO CREAS, ENCAMINHANDO O(A) AD
OLESCENTE PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO
DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, POR 04 (
QUATRO) HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS DO ART. 117 DO ECA. PUBLICADA
EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. PARA CONSTAR LAVREI
A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. EU,......(CLEONICE DA COSTA FREIRE SECRETARIA DE AUDIE
NCIA), QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
: 232877-86.2014.8.09.0003
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)
MENOR
: LGFM
ADV MENOR
: 42759 DF - ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO PROMO
TOR DE JUSTICA. ARBITRO OS HONORARIOS AO ADVOGAD O NOMEAD O EM 03
(TRES) UHDS. EXPECA-SE A CERTIDAO. PUBLICADO EM AUDIENCIA, DOU O
S PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESE
NTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
. EU, (CLEONICE DA COSTA FREIRE SECRETARIA DE AUDIENCIAS) QUE O D
IGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
: 168516-89.2016.8.09.0003
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: SBMN
VITIMA
: APRC
DESPACHO
:
AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QU
E O(A) MENOR PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A REMISSAO NA
FORMA ACIMA MENCIONADA. OFICIE-SE AO CREAS, ENCAMINHANDO O(A) AD
OLESCENTE PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO
DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, POR 10
(DEZ) HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS DO ART. 117 DO ECA. PUBLICADA E
M AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. PARA CONSTAR LAVREI
A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. EU,......(CLEONICE DA COSTA FREIRE SECRETARIA DE AUDIEN
CIA), QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
: 377893-37.2015.8.09.0003
AUTOS NR. : 555
NATUREZA
: MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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