TJGO 07/05/2019 -Pág. 118 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II
Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019
Publicação: quarta-feira, 08/05/2019
DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOI
ANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, L
AVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAME
NTE ASSINADO. SIVAL ANTONIO ALVES CONCILIADOR VITIMA :___________
________ SARA GORNATTES
NR. PROTOCOLO
: 139323-27.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4306
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO RODRIGO AMERICO
VITIMA
: FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
D ESPACHO INTIME-SE A VITIMA PARA MANIFESTAR EM QUINZE DIAS O SEU
INTERESSE NA RESTITUICAO DO OBJETO APREENDIDO. GOIANIA, 30 DE AB
RIL DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38260-22.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 457
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARCOS AURELIO LIMA DE ARAUJO
VITIMA
: HELLEN CRISTYNNE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL PARA DETERMINAR A BAIXA DOS
AUTOS A 1 DEAM PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL, NO PRAZO DE TRINTA
DIAS, DILIGENCIE NO SENTIDO DE ATENDER AS REQUISICOES DO MINISTE
RIO PUBLICO FEITAS A FOLHA RETRO. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINIS
TERIO PUBLICO. GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 110930-92.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4082
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARLENE CIPRIANA GOMES
INDICIADO
: ROGERIO PEIXOTO CAMPOS
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CONDU
TAS NOTICIADAS NO RAI N. 7001333. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTASE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA
QUANTO A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA. ACOLHO A COTA MINIS
TERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DA AUSEN
CIA DE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM BASE NOS ARTI
GOS 28 E 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENC
IA AO MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2019.
LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
30666-54.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOELSON ALVES TAVARES NETO
REQUERENTE
: MARIA JOSE TAVARES
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS A
JOELSON ALVES TAVARES NETO. CONSTA DOS AUTOS QUE A VITIMA COMPARE
CEU AO BALCAO DA SECRETARIA E REQUEREU EXPRESSAMENTE A REVOGACAO
DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, UMA VEZ QUE OS MOTIVOS DE SUA
DECRETACAO NAO MAIS SUBSISTEM (CERTIDAO A FOLHA 23). INSTADA A S
E MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNO
U PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM A DEVIDA COMUNICACAO
A PATRULHA MARIA DA PENHA (FOLHA 25). ACOLHO A MANIFESTACAO DO M
INISTERIO PUBLICO PARA REVOGAR AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
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