TJMG 03/01/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Igarapé
Igarapé
Mário Campos
Mário Campos
Mário Campos
Mario Campos
Mario Campos
Mario Campos
Mario Campos
Mario Campos
Mario Campos
Mario Campos
São Joaquim
Bicas
EE Profa Maria de
Magalhaes Pinto
EE Sta Chiara
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
EE de Mario Campos
de EE Professora Geralda
Eugenia da Silva
09713223
1
Maria de Fatima Resende Silva
ASB
12/11/2012
08/11/2012
11145158
04207692
05396817
09601451
08450009
08450009
09492455
06144265
09345760
08864068
08667321
2
2
2
2
1
2
1
1
1
2
2
Marcos Luciano Gomes Pereira
Antonio Carlos da Silva
Cleurice Alvares da Silva
Fatima Maria dos Santos
Gracia Imaculada Nadu
Gracia Imaculada Nadu
Joana Edna Ribeiro
Jose Eustaquio da Silva
Maria Antonia dos Anjos
Marli Izidorio Ferreira Silva
Patricia Rodrigues Maia
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
ASB
PEB
PEB
21/11/2012
15/11/2012
09/11/2012
25/11/2012
16/11/2012
16/11/2012
10/11/2012
08/11/2012
11/11/2012
23/11/2012
19/11/2012
18/11/2012
07/11/2012
06/11/2012
12/11/2012
10/11/2012
07/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
09752809
1
Adriana Aparecida dos Santos
ASB
07/11/2012
06/11/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 253159-8, Maria da Consolação Leite Campanella, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 235/2011, public. em 20/5/2011, onde se lê: ... com remuneração proporcional, 6104 dias, leia-se: ... com remuneração
proporcional, 6106 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- servidora em afastamento preliminar a aposentadoria compulsória, MaSP 304875-8, Aldemira Maria de Alvarenga, ASBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 155, public. em 8/4/2011, onde se lê: ... a partir de 12/08/2004 ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 8498 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 12/8/2004 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7841
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 261244-8, Heloisa Meirelles Mendonça, PEBIIN, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 313, public. em
12/5/2009, onde se lê: à carga horária de 114 h/a, leia-se: à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351984-0, Vania Maria Couto, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 22, public. em 1º/2/2013,
onde se lê: à carga horária de 211 h/a, leia-se: à carga horária de 218 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 375860-4, Lizabete Campolina de Castro Carneiro, PEBIIID, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 268, public.
em 14/6/2013, onde se lê: ... proventos proporcionais a 4175 dias de exercício..., leia-se: ... proventos proporcionais a 7073 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem- E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 852103-1, Marilene
Soares da Costa, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, onde se lê: 07/11/2012,
leia-se: 6/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537616-5, Maria das Dores Carvalho, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 204, public. em 2/3/2012, onde
se lê: ... ref. ao 4º qüinqüênio administrativo, a partir de 25/8/2011, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir de 24/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3058876-4, Risioni
Ferraz dos Anjos, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 448/2010, public. em 24/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm.
a partir de 28/10/2009, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 8/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
305876-4, Risioni Ferraz dos Anjos, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 177/2010, public. em 6/8/2010, onde se lê: ... a partir
de 28/10/2009, ref. ao cargo de ASBIB, cargo 01, leia-se: ... a partir de 8/11/2009, ref. ao cargo de ASBIC, cargo 01.
02 504370 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Flávia Tostes de
Lucena, MASP: 902.301-1, CPF: 619.557.526-72, para o cargo de provimento em comissão DAI-4, TV1100121, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Edilaine Costa Ferreira,
MASP: 365.788-9, CPF: 872.748.846-20, para o cargo de provimento
em comissão DAI-4, TV1100122, de recrutamento limitado da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de
2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, João Alberto de
Magalhães Franco, MASP: 1.332.377-9, CPF: 072.015.116-37 , para
o cargo de provimento em comissão DAI-10, TV1100206, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de
2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, José Carlos
Ferreira, MASP: 1.251.495-6, CPF: 037.365.156-26 , para o cargo de
provimento em comissão DAI-10, TV1100207, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de
2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo Luiz
Guimarães, MASP: 1.099.726-0, CPF: 250.536.716-72 para o cargo de
provimento em comissão DAI-10, TV1100208, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Olavo Junqueira Júnior,
MASP: 339.968-0, CPF: 221.746.566-04, para o cargo de provimento
em comissão. DAI-10, TV1100209, de recrutamento limitado da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de
2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Vanessa Porto
Vial, MASP: 1.343.600-1, CPF: 052.479.716-12, para o cargo de provimento em comissão DAI-13, TV1100070, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria de Fátima Aguiar
Souza Guimarães, MASP: 904.546-9, CPF: 230.689.146-04, para o
cargo de provimento em comissão DAI-13, TV1100071, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
02 504430 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EDITAL FAPEMIG 05/2014
PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÕES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS
CIENTÍFICOS INSTITUCIONAIS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida as Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação
– ECTIs, sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à
FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro
destinado à publicação de periódicos científicos institucionais, impressos ou eletrônicos, em conformidade com o que estabelece o presente
Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.
fapemig.br . Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. (Ass.) Prof. Mario
Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG.
02 504336 - 1
EDITAL FAPEMIG 01/2014
DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
– CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital
e convida as Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014.
(Ass.) Prof. Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG.
02 504328 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL FAPEMIG 02/2014
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CUSTO
ELEVADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida as Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação
– ECTIs, sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à
FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro
destinado ao reparo e manutenção de equipamentos de custo elevado
para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica em Minas
Gerais, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que
se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. (Ass.) Prof. Mario Neto Borges,
PhD – Presidente da FAPEMIG.
02 504330 - 1
EDITAL FAPEMIG 03/2014
PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM VIII
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente
Edital e convida pesquisadores ou tecnólogos vinculados a Entidades
de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs, sediadas no Estado de
Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro a ser utilizado em projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica em desenvolvimento e financiados por
instituições de fomento à pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço:
http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. (Ass.)
Prof. Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG.
ANEXO
Edital 03/2014
PESQUISADOR
(Beneficiário ou não do Adicional de Bancada do CNPq)
Pontuação máxima
Parâmetros
atribuível
Qualificação do solicitante
Produção cientifica e tecnológica nos últimos
40
cinco anos (Currículo na Plataforma Lattes)
Experiência compatível com o tema da pro20
posta apresentada
Qualificação do plano de trabalho
Consistência e perspectiva de melhorias da
10
atividade de pesquisa
Originalidade e/ou caráter de inovação da
5
proposta
Relevância da proposta para os interesses
sociais, econômicos e tecnológicos do Estado
5
de Minas Gerais
Contribuição para formação de recursos
10
humanos
Indicadores, impactos e resultados esperados
e benefícios potenciais para a respectiva área
10
de conhecimento
Total
100
TECNÓLOGO
Parâmetros
Pontuação máxima
atribuível
Qualificação do Solicitante
Produção tecnológica desenvolvida nos últimos cinco anos (Currículo na Plataforma
Lattes)
Experiência compatível com o tema da
proposta
Qualificação do Plano de Trabalho
Consistência e perspectiva de melhorias da
atividade tecnológica
Originalidade e/ou caráter de inovação da
proposta
Relevância da proposta para os interesses
sociais, econômicos e tecnológicos do Estado
de Minas Gerais
Soluções tecnológicas apresentadas para o
desenvolvimento de protótipos, e/ou produtos, e/ou processos com potencial de inserção
no mercado e/ou com alta relevância social
Indicadores, impactos e resultados esperados
e benefícios potenciais para a respectiva área
de conhecimento
Total
40
20
10
10
5
5
10
100
02 504331 - 1
Instituto de Geociências Aplicadas
Atos da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - IGTEC
-ATO Nº 001/2014/SERPE: EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869/52, Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves, Masp
1344848-5, do cargo em comissão DAÍ-06 GE1100014, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto
46.411 de 30/12/2013.
-ATO Nº 002/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da Lei
869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182/2011, Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves,Masp
1344848-5 para o cargo em comissão DAI-09 GE1100217, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto
46.411 de 30/12/2013 .
-ATO Nº 003/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da Lei
869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182/2011, Ralfeman Cezar Monteiro de Pinho Tavares, Masp 1168813-2, para o cargo em comissão DAI-24 GE1100102,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado
pelo Decreto 46.411 de 30/12/2013.
-ATO Nº 004/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da
Lei 869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182/2011, Euler Vignoli Lôbo, Masp 121994-0,
para o cargo em comissão DAI-20 GE1100216, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto 46.411
de 30/12/2013.
-ATO Nº 005/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da Lei
869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182/2011, Felipe Otoni Santos, Masp 1306330-0,
para o cargo em comissão DAI-17 GE1100181, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto 46.411
de 30/12/2013.
-ATO Nº 006/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da Lei
869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182/2011, Alessandra Aguiar da Silva Melo, Masp
1147329-5, para o cargo em comissão DAI-09 GE1100219, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto
46.411 de 30/12/2013.
-ATO Nº 007/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n°175, de 26 janeiro de 2007,Sônia Maria da Costa Matoso
Campos,Masp 1036255-6,para função gratificada FGI-1 GE1100218,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado
pelo Decreto 46.411 de 30/12/2013.
-ATO Nº 008/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos da Lei Delegada
n°175, de 26 janeiro de 2007,Wanda Lúcia Palmeiras,Masp 10363653,para função gratificada FGI-1 GE1100219, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto 46.411 de
30/12/2013.
-ATO Nº 009/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos da Lei Delegada
n°175, de 26 janeiro de 2007,Maria do Carmo Ianni Vieira ,Masp
1036129-3,para função gratificada FGI-2 GE1100279, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo Decreto
46.411 de 30/12/2013.
-ATO Nº 010/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos da Lei Delegada
n°175, de 26 janeiro de 2007, Danielle Cristine de Moura Bitencourt
,Masp 1200781-1,para cargo em comissão DAI-20 GE1100182, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, alterado pelo
Decreto 46.411 de 30/12/2013.
02 504429 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 001/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais-IPEM/MG, nos termos do art.13 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 31/12/2013, ATRIBUI a JULIO CESAR DE
OLIVEIRA, MASP 1356077-4, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 PE1100094, constante do Anexo I do Decreto nº 45.648, de
18 de julho de 2011.
02 504222 - 1
ATO Nº 002/2014
EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a” do art. 106 da
Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor: Masp: 1348883-8, Wander
Vynycyus José Maria, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, PE 115, a
partir de 26/11/2013 do Quadro Geral deste Instituto.
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ATO Nº 003/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
n°45.836, de 23 de dezembro de 2011, artigo 7°, inciso X, TORNA
SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no
concurso público de que trata o Edital IPEM-MG N° 01/2012, para
o cargo de provimento efetivo do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, abaixo relacionado, POR NÃO TER
TOMADO POSSE EM TEMPO HÁBIL.
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade –Nível I-Grau A
AFGMQ - Belo Horizonte/Contagem
Identidade
Nome
M 1965733
Reginaldo Pereira do Nascimento
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 001 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°.
45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.032, de
21 de agosto de 2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Dayse Braga Santos, Masp 1146016-9¸ Professor
de Educação Superior, nível II grau A, da Unimontes, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, para participar do Mestrado em Matemática, na Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro – PUC/Rio, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à
mesma, para regularizar situação funcional.
Ato nº 002 - Retifica no ato nº 258/REITOR/2013, de afastamento para
estudo, publicado em 28/12/2013: Onde se lê: afastar-se de suas atribuições, leia-se: a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% de sua carga horária.
Ato nº 003 - Retifica no ato nº 260/REITOR/2013, de afastamento para
estudo, publicado em 28/12/2013: Onde se lê: afastar-se de suas atribuições, leia-se: a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% de sua carga horária.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/IGAM N.º 007/2013
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
em conformidade com a Portaria IGAM n.º 30, de 22 de Agosto de
2007, que instituiu a “Campanha de Regularização do Uso de Recursos
Hídricos de Minas Gerais - Água: Faça o uso legal!”, com a Portaria
IGAM n.° 34, de 28 de Setembro de 2007, que Valida os Cadastros de
Usuários realizados no âmbito da “Campanha de Regularização do Uso
de Recursos Hídricos - Água: Faça o uso legal!”, com a Portaria IGAM
n.°14, de 30 de Março de 2009, que reabre prazo para cadastramento
na “Campanha de Regularização do Uso de Recursos Hídricos - Água:
Faça o uso legal!”, bem como a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011, tornam Público o Presente Edital visando convocar todos os
usuários de Recursos Hídricos– UPGRH Afluentes Mineiros do Rio
Verde Grande – SF10, Cadastrados na Campanha Citada para Regularização Definitiva do Uso da Água com vistas ao Fortalecimento da
Gestão de Recursos Hídricos, nos termos do presente Edital.
I - Objetivo:
O presente Edital tem por objetivo CONVOCAR os usuários de recursos hídricos cadastrados na “Campanha de Regularização do Uso de
Recursos Hídricos - Água: Faça o uso legal!”, e os usuários cadastrados no âmbito do Cadastro Nacional de Recursos Hídricos na bacia
do rio Gorutuba, situada na UPGRH dos Afluentes Mineiros do Rio
verde Grande – SF10, para REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA do uso
da água, nos termos deste edital.
II – MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
Deverão atender a esta convocação os usuários cadastrados na Campanha de Regularização do uso de Recursos Hídricos do Estado de Minas
Gerais, “Água, Faça o Uso Legal” nos municípios de Janaúba, Porteirinha, Nova Porteirinha e Riacho dos Machados.
III - PERÍODO DE MOBILIZAÇÃO
Serão realizadas reuniões de mobilização na bacia:
a)No dia 10 de dezembro de 2013, a SEMAD e o IGAM apresentarão às
entidades parceiras locais, em reunião a ser organizada pela Comissão
Gestora da Barragem de Bico da Pedra, a metodologia de mobilização
dos usuários cadastrados na Campanha Água: Faça o Uso Legal, para o
processo de regularização definitiva.
b)No dia 10 de dezembro de 2013, no município de Janaúba, a SEMAD
e o IGAM promoverão reunião com os usuários cadastrados na Campanha para esclarecimentos sobre Outorga, Usos Insignificantes, Reserva
Legal e instruções do preenchimento do Formulário de Caracterização
do Empreendimento – FCE.
IV – PERÍODO DE REGULARIZAÇÃO
Os usuários de recursos hídricos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas
– SUPRAM NM, em Montes Claros, Av. José Corrêa Machado,s/n,
Bairro Ibituruna - cep: 39401-832, tel.: (38)3224-7500, no período de
10 de fevereiro a 07 de março de 2014, com o Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE devidamente preenchido.
Durante período de regularização será instalado balcão itinerante para recebimento de FCE – Formulário de Caracterização do