TJMG 22/01/2014 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: SALINAS – Da EE Alfim Ferreira
Mendes, MaSP1109829-0, Cleide Ivone Alves dos Santos Oliveira,
PEBT2A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: TAIOBEIRAS – Da EE Professora
Dona Preta, MaSP870239-1, Almáquio Arifa Silva, PEB1A-Educação
Física, 13 aulas, admissão 02, para EE Presidente Tancredo Neves,
devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: TAIOBEIRAS – Da EE Professora
Dona Preta, MaSP870239-1, Almáquio Arifa Silva, PEB1A-Educação
Física, 12 aulas, admissão 01, para EE Presidente Tancredo Neves,
devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: TAIOBEIRAS – Da EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP596385-5, Sylo Arlem Mendes Meireles,
PEB1A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para EE Presidente Tancredo Neves, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ARAÇUAÍ, da EE Industrial São
José, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2A-História, 16
aulas, admissão 02, para EE Isaltina Cajubi Fulgêncio; e da EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB1AHistória, 16 aulas, admissão 03, para a EE Industrial São José, por permuta, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº 001/14
DETERMINA A INSTARUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lot.
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213553-1, A.P.D.A.,
PEB I D, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 042/2013, publicada no “Minas Gerais” em
20/11/13, referente ao(à) servidor(a): São João do Oriente – E.E.“Profª
Maria Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP 320820-4, S.C.A.B., PEB II M,
1º cargo, pela continuidade da percepção do 2º, 3º 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº 048/2013, publicada no “Minas Gerais” em
04/12/13, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de
Almeida”, MaSP 563510-7, L.A.F.S., PEB I A, 1º cargo, pela continuidade da percepção do 2º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Córrego
Novo – “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 368877-7, Neuza
Rosa de Oliveira Lima, ATB III I, 2º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato 08/07, publicado em 26/01/07, por motivo de incorreção no
ato; Ipaba – “Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 563510-7, Laudimira
de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, retificação do 2º e 3º
quinquênios, Ato 63/10, publicado em 28/04/10, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 563510-7, Laudimira de Andrade Ferreira Silva,
PEB I A, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato 62/11, publicado
em 13/04/11, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Gov. Bias
Fortes”, MaSP 320595-2, Eleonice dos Anjos Paula, PEB II P, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/13; Caratinga
– E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 519891-6, Célia Maria Soares de
Oliveira Damásio, PEB I A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/13; E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 875649-6,
Ângela Patrícia Chaves, PEB II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/13; Imbé de Minas – E.E.“Manoel
Joaquim Teodoro”, MaSP 890473-2, Vera Lúcia de Oliveira Alves,
ASB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/01/11; Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 302339-7,
Maria dos Anjos Teixeira Pardim, ASB III E, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/13; MaSP 320746-1, Maria
Marlene Rosado de Souza, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/13; MaSP 846281-4, Sebastião Lourenço de Arruda, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/13; MaSP 846544-5, Ivanete Xavier de Sousa
Silva, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; MaSP 876816-0, Rosânia Machado de Oliveira Santos,
PEB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/12; MaSP 883096-0, Edna Martins de Freitas, PEB I A, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; MaSP
962260-6, Selma Morais Pereira Silva, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/13; MaSP 1005571-3,
Rosângela Moreira da Cruz Alves, PEB I A, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/13; MaSP 1005571-3,
Rosângela Moreira da Cruz Alves, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/03/13; São Sebastião do Anta –
E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 563478-7, Ivone da Consolação Cruz Ribeiro, ASB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/12; Tarumirim – E.E.“Manoel Joaquim
de Andrade”, MaSP 520062-1, Matilde Carvalho Lopes, PEB II E, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 05/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Alves
da Silveira”, MaSP 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB I C,
1º cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/13; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP
953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I A, 1º cargo, 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/08; MaSP
953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I A, 1º cargo, 05 meses e
09 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/13;
Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco da Silva”, MaSP 320723-0,
Maria Garcia de Meireles, PEB II F, 1º cargo, 06 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/02/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Imbé de
Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 890473-2, Vera Lúcia
de Oliveira, ASB I A, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato nº
131/13 publicado em 27/11/13, por motivo de legislação e saldo incorretos; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 953075-9,
Maria Aparecida Barbosa, PEB I A, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato nº 36/09 publicado em 02/04/09, por motivo de embasamento
legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 320684-4, Maria Aparecida
Alves de Paula, PEB II J, 1º cargo, afastamento para gozo de Fériasprêmio, Ato nº 107/13 publicado em 18/09/13, por motivo de publicação indevida.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Prof. Joaquim
Nunes”, MaSP 277506-2, Maria José Correa de Lima Miranda, PEB II
L, 1º cargo, a partir de 14/01/14.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 03/02/2014, o(s)
servidor(es): para: Caratinga - E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
614881-1, Ana Cristina de Miranda Saygli, PEB I A Matemática 16
aulas, 1º cargo, de: Caratinga - E.E.“Cel. Florentino Miranda Costa”;
para: Inhapim - E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP
245411-4, Maria do Rosário de Fátima Lomar Pousas, PEB I A História 06 aulas, 2º cargo, de: Inhapim - E.E.“José Chagas”; para: Inhapim - E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 830332-3, Maria
Aparecida de Oliveira José, PEB I A Matemática 13 aulas, 2º cargo, de:
Inhapim - E.E.“José Chagas”.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Entre Folhas
– E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 990879-9, Elizabete Maria Pacheco,
PEB I A Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte em que concedeu remoção por permuta, Ato nº 01/14 publicado em 15/01/14, por motivo de
desistência da outra servidora; Vargem Alegre – E.E.“Rev. Boanerges
de Almeida Leitão”, MaSP 376032-9, Edilaine Mattos Pereira Franco,
PEB II G Língua Portuguesa, 2º cargo, na parte em que concedeu remoção por permuta, Ato nº 01/14 publicado em 15/01/14, a pedido.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Caratinga - MaSP 1116082-7, Elisiane Cristina de Freitas Gonçalves,
PEB I A Educação Física 15 aulas, 1º cargo, da: E.E.“Dom Carloto”,
de Caratinga, para: a E.E.“Moacyr de Matos”, de Caratinga, a contar
de 03/02/14; Ipanema - MaSP 519093-9, Neide Fátima Rocha Oliveira
Correa, PEB I A Educação Religiosa, 1º cargo, da: E.E.“Imaculada
Conceição”, de Ipanema, para: a E.E.“Cel. Calhau”, de Ipanema, a contar de 03/02/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São
Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP
1138698-4, Márcia Cristina da Rocha Werneck, PEB I A, 1º cargo, a
partir de 24/12/13.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas –
E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB DI
A, 1º cargo, a partir de 16/12/13.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinqênio, referente ao(s)
servidor(es): Córrego Novo – E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 368877-7, Neuza Rosa de Oliveira Neves, ATB III I, 2º cargo,
Ato nº 61/04 publicado em 22/07/04 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 30/05/04, leia-se: a contar de 30/09/02;
Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 563510-7, Laudimira
de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 11/05 publicado
em 10/03/05 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 12/12/03, leia-se: a contar de 08/05/02; MaSP 563510-7,
Laudimira de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 52/10
publicado em 15/12/10 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 31/12/07, leia-se: a contar de 05/06/08 (com aproveitamento de tempo da 2ª função).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem Lotação, em Afast. Prelim. Aposentadoria, MaSP 364303-8, Carmem Lúcia de Oliveira Alvarenga, PEB I D, 2º cargo, Ato publicado em 06/06/95 (ref. ao 1º qq.),
por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 26 dias, leia-se: 05
meses e 10 dias; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP
953075-9, Maria Aaprecida Barbosa, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 35/09
publicado em 02/04/09 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no saldo, onde
se lê: 04 meses e 22 dias a contar de 01/02/06, leia-se: 06 meses a contar de 01/02/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 320744-6, Maria Luiza Alexandre Santos Campos, PEB
I C, 1º cargo, Ato publicado em 25/02/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 113
h/a; E.E.“Manoel Cordeiro Lúcio”, MaSP 245321-5, Maria do Carmo
Damasceno Morais, PEB I P, 2º cargo, Ato publicado em 06/06/12,
por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidor(es):
São João do Oriente – E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP 1106241-1,
Renata Luzia Aredes Pains, PEB I A Matemática, 1º cargo, Ato nº 01/14
publicado em 15/01/14, por incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Renata Luzia Aredes Vieira, leia-se: Renata Luzia Aredes Pains.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Ouro
Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 1.015.432-6, Sandro
Renato dos Santos, PEBIA/DIV e PEBIA, 1º cargo e 2º cargos, respectivamente, a partir de 28/12/2013.
Mudança de Lotação – Ato nº 02/2013
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, da servidora: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Dr. Antero
Chaves”, MaSP 1.080.393-0, Eliana Maria Leonel Ferreira Gonçalves,
PEB1A, 2º cargo, Regente dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, devendo entrar em exercício a partir de 01/01/2014.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2014
Retifica, os Atos de Lotação referentes às servidoras: Ouro Branco, E.
E. “Antônio Sérvulo Torres”, MaSP 826.170-3, Vânia Aparecia Aleixo,
PEBIA, 2º cargo, Geografia, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2013
publicado em 03/01/2014; onde se lê: CESEC “José Brás dos Reis”;
leia-se: E. E. “Iracema de Almeida”. Ouro Branco, E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, MaSP 645.080-3, Margarete Aparecida Aladim Gomes,
ATB1C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2013 publicado
em 03/01/2014; onde se lê: CESEC “José Brás dos Reis”; leia-se: E. E.
de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328.777-8, Maria José Mata
de Lima, PEBT1A, 2º cargo (em Ajustamento Funcional), referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2013.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 897.985-8, Maria Helena de
Mendonça Dias, ATB1C, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2013.
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2014
Retifica, os Atos de Lotação referentes às servidoras: Ouro Branco, E.
E. “Antônio Sérvulo Torres”, MaSP 826.170-3, Vânia Aparecia Aleixo,
PEBIA, 2º cargo, Geografia, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2013
publicado em 03/01/2014; onde se lê: CESEC “José Brás dos Reis”;
leia-se: E. E. “Iracema de Almeida”. Ouro Branco, E. E. “Antônio Sérvulo Torres”, MaSP 645.080-3, Margarete Aparecida Aladim Gomes,
ATB1C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2013 publicado
em 03/01/2014; onde se lê: CESEC “José Brás dos Reis”; leia-se: E. E.
de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 946.841-4, Tania Natalia de Jesus Zanatta, ASBIE, 1º
cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Moacir de Souza Dias”, devendo
entrar em exercício em 23/01/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 18/2013
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – MaSP
147.763-7, Maria da Conceição Chaves Dutra da Rocha, SP4E, 2º
cargo, aposentada a partir de 22/07/2005, publicado no Minas Gerais
de 14/12/2013, referente ao saldo de 6 meses. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de 27/12/2013).
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre de 2014: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Isaura
Ferreira”, MaSP 937.582-5, Mônica Vieira, PEBTIIA, 1º cargo, português, 16 aulas, para a E. E. “Lopes Franco”. Conselheiro Lafaiete, da E.
E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 1.084.673-1, Hilbert José
Vasconcelos Pena, PEBIA, 1º cargo, educação física, 12 aulas, para a
E. E. “Geraldo Bittencourt”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 837.637-8, Márcia Bernadete Leão dos
Santos Paula, PEBIA, 2º cargo, português, 05 aulas, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 1.006.235-4, Thalita Eugênio
Miranda dos Santos, PEBTIIA, 1º cargo, ciências, 09 aulas, para a E. E.
“Domingos Bebiano”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 338.101-9, Zelia Maria de Albuquerque, EEBIA, 2º cargo,
Supervisor Pedagógico, para a E. E. “Isaura Ferreira”. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 1.048.125-7, Rivania Medianeira Pereira, EEBIA, 1º cargo, Supervisor Pedagógico, para a E. E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP 662.065-2, Cristina Rodrigues
Teles, PEBTIA, 1º cargo, Regente de Turma, para a E. E. “Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco”. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira Oliveira, PEBTIIA, 1º cargo, matemática, 16 aulas, para
a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”. Entre Rios de Minas, da
E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 878.148-6, Ivone Aparecida da Fonseca, PEBIA, 1º cargo, ciências, 15 aulas, para a E. E. “Ribeiro de Oliveira”. Piranga, da E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.092.857-0,
Ana Miriam Oreste, EEBIA, 1º cargo, Supervisor Pedagógico, para a
E. E. “Cel. José Ildefonso”.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 176/2009, publicada no “Minas Gerais” em 04/11/2009, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, MaSP 350.476-8, S. D. R. C., PEBIIF, 1º cargo, pela manutenção da concessão da Gratificação por Curso de Pós-Graduação com
vigência em 14/11/2002, publicado no MG de 13/03/2003, com base na
Certidão expedida pela faculdade apresentada pela referida servidora,
constando que o curso foi realizado na modalidade presencial.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 104/2009, publicada no “Minas Gerais” em 28/10/2009 , referente à servidora: Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
1.048.148-9, A. O. P., PEBIA, 1º cargo, pela manutenção da concessão da Gratificação por Curso de Pós-Graduação com vigência em
01/02/2006, publicado no MG de 09/11/2006, com base na Certidão
expedida pela faculdade apresentada pela referida servidora, constando
que o curso foi realizado na modalidade presencial.
Remoção – Ato nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/1993, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo
Bittencourt”, MaSP 449.483-7, Rosimir Aparecida Martins de Souza,
EEBIA, 1º cargo, Supervisor Pedagógico, da E. E. “Francisco Sales
Ferreira”, Piranga, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º
semestre de 2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/12/2013.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 958.449-1, Silmara Galgani de Souza, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2012. MaSP 275.504-9, Maria Noêmia Milagres Silva, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/11/2013. MaSP 573.066-8, Elizabeth Aparecida Miranda
Oliveira, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/2012. MaSP 1.080.927-5, Milena da Silva Gonçalves,
PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/2012. MaSP 1.120.472-4, Rudney Carlos da Mata, PEBIA, 2º
cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2012.
21 510892 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp
1034828-2, Delsa de Fátima dos Santos, PEBIA Adm 01 e Adm 02,
para Delsa de Fátima dos Santos Mariano
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 321967-2, Eliene Sebastiana Soares Schlegel, PEBTIA Adm 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/10/2011; EE.
Professor José Augusto Neves, Masp 322115-7, Marli de Jesus Veloso
Canuto, PEBIA Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/12/13
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 43//2013 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 345696-9,
Maria Nádia Soares Chácara, PEBIB Adm 01, na parte em que retificou, concessão de férias prêmio publicado em 28/08/2013, por motivo
de retificação indevida
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 934572-9, Mirian Valéria de
Carvalho, PEBTIIA Adm 01 e PEBIA Adm 02 a partir de 03/08/13;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
937923-1, Edilene do Rosario Neves Barbosa, PEBIA Adm 01, a partir
de 13/01/2014; Masp 937923-1, Edilene do Rosario Neves Barbosa,
PEBIA Adm 02, a partir de 13/01/2014
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 03/2014 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do art.8º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme

Lei nº 18879/2010, à(s) servidora(s): LEME DO PRADO, EE. Santos
Barroso, Masp 441204-5, Maria Aparecida Figueiredo Barroso, ASBIC
Adm 02, a partir de 09/12/2013
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora Julia Kubitschek,
Masp 830933-8, Mariana Dias, ATBID Adm 02, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 21/12/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 812032-1, Claudia Regina Oliveira de
Lima, PEBTIID Adm 01, a partir de 17/10/13; Masp 952330-9, Carolina Otoni Vidigal, PEBSIA Adm 02, a partir de 11/09/13; EE. Daniel
de Carvalho, Masp 344270-4, Marilda de Fátima Oliveira de Lima
Costa, PEBIA Adm 01, a partir de 17/10/2013; EE. de Três Barras,
Masp 952330-9, Carolina Otoni Vidigal, PEBSIA Adm 01, a partir de
11/09/13; EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria
de Sousa Morais Silva, ATBIVN Adm 01, a partir de 18/09/13; EE.
Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 1135405-7, Gisele Aparecida
Pereira, EEBIA Adm 01, a partir de 11/09/13; EE. São Joaquim, Masp
268265-6, Vanda Lúcia Oliveira de Lima Silva PEBIA Adm 02, a partir de 17/10/13; Masp 1160268-7, Maria Madalena Afonso, PEBDIA
Adm 01, a partir de 28/08/13; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana,
Masp 328441-1, Telma Gonçalves dos Reis Fernandes, PEBIA Adm
02, a partir de 13/08/2013
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Aurélio Pires, Masp 1127065-9, Poliana Neila Pereira Fonseca,
PEBRIIA Adm 01, a partir de 06/12/2013
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 276733-3,
Rosane Aparecida Machado dos Santos, a partir da data da publicação,
referente ao PEBIG Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 953929-7, Emília Alves da Rocha, a partir da data da publicação, referente ao ASBIB
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4235 dias de exercício
21 510844 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 345696-9, Maria Nádia Soares Chácara, PEBIB Adm
01, por motivo de Incorreção na Vigência Ato nº 52/2013 publicado em
28/08/2013 onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/12
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 29/10/12; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
869427-5, Isabel Cristina Silva de Oliveira, ASBIE Adm 01, por motivo
de Incorreção na Vigência Ato nº 4007/12 publicado em 27/12/12 onde
se lê: a contar de 06/11/12 leia-se: a contar de 03/11/12
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Ciro Ribas, Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIA
Adm 01, por motivo de incorreção nos dias concedidos Ato nº 64/13
publicado em 03/01/2014 onde se lê: 3 meses e 4 dias leia-se: 3 meses
e 1 dia
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Gratificação de Pós-Graduação ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 435576-4, Wiliane
Soares Fonseca Silva, PEBIA Adm 03, por motivo de Incorreção na
Publicação Ato nº 02/13 publicado em 26/11/2013 onde se lê: 01/09/11
a 31/11/2011 leia-se: 01/09/11 a 31/12/2011
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 619247-0, Gilson Sena Costa, PEBIIRA
Adm 01, por motivo de Incorreção de dados Ato nº 33/2011 publicado
em 10/08/2011 onde se lê: 3753/12775 dias leia-se: 3692/12775 dias
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ANULAÇÃO ATO Nº 028/14
ANULA O ATO Nº 586/12 referente a servidora: PARAISÓPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 365883-8, Iracema Lindaflor
Pereira Tavares, PEBIA, 1ª admissão, na parte que concedeu gratificação de incentivo à docência, publicado em 17/10/12, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 029/14
ANULA O ATO Nº 84/13 referente à servidora: WENCESLAU BRAZ
– EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 729562-9, Maria Aparecida Barbosa Martins, ASBID, 1ª admissão, na parte que registrou afastamento
por motivo de luto, publicado em 13/03/13, por motivo de duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 030/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio
João de Faria, MaSP 267668-2, Mônica Noronha Cintra, ATBIII-I, 2ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/12;
ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 803614-7, Ilza Horaida
Santucci Vivas de Moraes, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/13; MaSP 744682-6, José Luiz
Augusto, PEBTIIA, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 031/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – MaSP 134649-3,
Maria Celeste de Melo, ANEIIP, 2ª admissão, afastada preliminarmente
à aposentadoria compulsória em 23/09/13, referente ao saldo de 06
meses.
21 510894 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271813-8, Maria de Fátima Bastos Oliveira, PEB4/IVB, 1º
cargo, Férias Prêmio Concessão 03 meses referente ao 4º quinquênio,
Ato nº 60/98, publicado em 01/10/1998, por motivo de erro na vigência, devido novos estudos; MasP 271813-8, Maria de Fátima Bastos
Oliveira, PEB4/IVB, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 03 meses referente ao 5º quinquênio, Ato nº 12/03, publicado em 22/05/2003, por
motivo de erro na vigência, devido novos estudos.