TJMG 23/01/2014 -Pág. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SIAD-468,
firmado com a empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Obj.: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de
18/02/2014 e atualização do valor do Contrato. Ass.: 22/01/2014.
- 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica PROJUR 076A/12 celebrado com o Município de Jenipapo de Minas/MG. Obj.:
Prorrogar prazo por mais 12 meses a partir de 23/01/2014. Ass.:
22/01/2014.
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 002-C/14 celebrado com Município de São João do Paraíso/MG. Obj.: Cessão de 01 rolor compactador,
cód. patrim. 15716562. Prazo: 90 dias. Ass.: 20/01/2014.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Contrato nº 1621/14. Partes: IMA e a Spectrolab do Brasil Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor:
R$84.000,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.122.701.2002.0001339039 fte 0.60.1; 2371.20.603.185.4534.0001-339039 fte 0.60.1;
2371.20.604.185.4533.0001-339039 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 22.01.14.
Extrato do Contrato nº 1622/14. Partes: IMA e a WF Tecnologia Científica Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor:
R$101.900,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.122.701.2002.0001339039 fte 0.60.1; 2371.20.603.185.4534.0001-339039 fte 0.60.1;
2371.20.604.185.4533.0001-339039 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 22.01.14.
Extrato do Contrato nº 1626/14. Partes: IMA e Posto São
José Ltda. Objeto: fornecimento de combustível. Valor:
R$1.878,60. Dotação orçamentaria: 2371.20.603.185.4534.0001339030
fte
0.60.1;
2371.20.604.185.4533.0001339030
fte
0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.185.4120.0001-339039
fte
0.60.1;
2371.20.304.217.4131.0001-339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 22.01.14.
Extrato do Contrato nº 1627/14. Partes: IMA e Auto Posto Produtor Ltda. Objeto: fornecimento de combustível. Valor:
R$3.588,00. Dotação orçamentaria: 2371.20.122.701.2002.0001339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.185.4120.0001-339039
fte
0.60.1;
2371.20.304.217.4131.0001-339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030
fte
0.60.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339030 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 22.01.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 485/09. Partes: IMA
e o município de Pirajuba. Objeto: prorrogar vigência, acrescer
valor, incluir dotação. Valor: R$18.000,00. Dotação orçamentária:
02.01.02.041220021-339030/339036/339039. Prazo: cinco anos, a partir de 07.01.14, data de assinatura em 06.01.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1390/12. Partes: IMA e a
Patrocínio Petróleo e Peças Ltda. Objeto: prorrogar vigência, majorar
valor. Valor: R$27.587,50. Prazo: cinco meses, a partir de 14.02.14,
data de assinatura em 22.01.14.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 697/06. Partes: IMA e o
Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí. Objeto: prorrogar vigência.
Prazo: vinte e quatro meses, a partir de 29.12.13, data de assinatura
em 29.12.13.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
elementos de convicção expressos no Processo Administrativo de n.º R.
01.10.013/2013, SIPRO 7259-1300/2013, SIGED 4905-1301-2013,
assim como na Nota Técnica SIT 060/13-Decisão e Nota Técnica Jurídica n.º 012/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo, em sua
inteireza a Decisão atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. CARLOS MELLES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
elementos de convicção expressos no Processo Administrativo de n.º R.
01.10.014/2013, SIPRO 7258-1300/2013, SIGED 4904-1301-2013,
assim como na Nota Técnica SIT 061/13-Decisão e Nota Técnica Jurídica n.º 010/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo, em sua
inteireza a Decisão atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. CARLOS MELLES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
elementos de convicção expressos no Processo Administrativo de n.º R.
01.10.015/2013, SIPRO 7261-1300/2013-9, SIGED 4906-1301-2013,
assim como na Nota Técnica SIT 062/13-Decisão e Nota Técnica Jurídica n.º 009/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo, em sua
inteireza a Decisão atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. CARLOS MELLES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
elementos de convicção expressos no Processo Administrativo de n.º R.
01.10.016/2013, SIPRO 8242-1300/2013-8, SIGED 10995-1301-2013,
assim como na Nota Técnica SIT 080/13-Decisão e Nota Técnica Jurídica n.º 011/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo, em sua
inteireza a Decisão atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. CARLOS MELLES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
elementos de convicção expressos no Processo Administrativo de n.º R.
01.10.017/2013, SIPRO 8243-1300/2013-4, SIGED 10994-1301-2013,
assim como na Nota Técnica SIT 083/13-Decisão e Nota Técnica Jurídica n.º 008/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo, em sua
inteireza a Decisão atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. CARLOS MELLES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo
nos elementos de convicção expressos no Processo Administrativo
Disciplinar, SIPRO 0000163-1300/2009-3, SIGED 3869-1301-2013,
assim como na Nota Jurídica n.º 001/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo
interposto por Eduardo Esteves Pires, mantendo, em sua inteireza a
Decisão atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. CARLOS MELLES. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio SETOP/PROAERO Nº 09/2013; Partes: SETOP
e o Município de Unaí; Objeto: delegação, do Estado de Minas Gerais
para o Município, da exploração do Aeroporto de Unaí (SNUN); Não
implica em repasse de recursos; Assinatura: 23/12/2013; Vigência: 15
anos a partir da assinatura. Obs: publicação extemporânea em virtude
de atraso na tramitação interna.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Unidade Central de PPP, situada no âmbito da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, tornam público
que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, Audiência Pública para apresentação e discussão da
licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria PúblicoPrivada – PPP, na modalidade de concessão patrocinada para a exploração do AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA. A Audiência
Pública será realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, no Plenário do
Prédio Minas da Cidade Administrativa, no 9º andar, localizado na Rod.
Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, com início às 14 horas e 30 minutos.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas. As
informações pertinentes encontram-se disponíveis no sítio eletrônicowww.transportes.mg.gov.br e www.ppp.mg.gov.br.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2007; Partes: SETOP
/ Município de São João Nepomuceno; Objeto: prorrogar a vigência;
Assinatura: 22/01/2014; Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2007; Partes: SETOP /
Município de Patos de Minas; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
22/01/2014; Vigência: 28/02/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 786/2010; Partes: SETOP /
Município de Carmo do Paranaíba; Objeto: alterar o plano de trabalho,
acrescer valores provenientes de rendimentos financeiros e prorrogar
vigência; Assinatura: 22/01/2014; Vigência: 31/06/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1473/2010; Partes: SETOP
/ Município de Santa Efigênia de Minas; Objeto: prorrogar a vigência;
Assinatura: 22/01/2014; Vigência: 01/04/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 377/2010; Partes: SETOP
/ Município de Alpinópolis; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
22/01/2014; Vigência: 30/07/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 133/13.
Processo nº 0175973-2300/2013-3. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 27/01/14, as 10h30min., à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 135/13.
Processo nº 0175977-2300/2013-9. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 28/01/14, as 09h30min., à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 136/13.
Processo nº 0175962-2300/2013-1. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 28/01/14, as 10h30min., à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 139/13.
Processo nº 0183779-2300/2013-3 - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 27/01/14, as 09h30min., à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Cedente: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTINA. Instrumento: Termo de Cessão de
Uso de Bem Imóvel n.º PRC-25.091/13. Objeto: I- 1.1 - Termo a Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionária um imóvel com área
construída de 164,00 m² e terreno de 1.050,00 m², com entrada independente pela Rua Neco de Amorim, s/n, em Diamantina/MG, imóvel
pertencente à 8ª CRG do DER/MG – DIAMANTINA/MG, de acordo
com os documentos acostados às fls. 01/04 e 09/37, Memorial Descritivo, fl. 10, Laudo de Vistoria, fl. 14 e autorização do Diretor Geral do
DER/MG à fl. 37, do Processo nº 116.973/13-8. 1.2 - O imóvel descrito
no item anterior é destinado à instalação do SAMU e do Conselho Tutelar. 1.3 – O valor total do bem cedido é de R$ 101.200,00, conforme
Laudo de Avaliação acostado à fl. 15, atualizado até a data de assinatura do presente termo, do Processo nº 116.973/13-8. II - Responsabilidades do Cessionário discriminada à fls. 41/42, do mesmo Processo.
III – Prazo: 05 anos consecutivos. Cedente: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem móvel n.º PRC-25.090/13. Objeto: I- 1.1 - Cessão
de Uso, pelo Cedente à Cessionária o uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Mercedes Benz/LK 1113, ano 1977, placa GMG-2459, prefixo
CBM 511, patrimônio SIAD nº 17868017, pertencente ao DBA 9ª CRG
– CURVELO/MG, de acordo com os expedientes de fls. 01/07 e 10/33,
do Processo nº 1.289/13-4, e autorização do Diretor Geral do DER/
MG à fl. 07. 1.2 - O bem cedido tem por finalidade o uso nos serviços
de manutenção de estradas rurais bem como atendimento da demanda
urbana como transporte de lixo e outros. II - Responsabilidades do Cessionário discriminada à fl. 38, do mesmo Processo. III -Prazo: 05 anos
consecutivos. IV - O valor total dos bens ora cedidos é de R$ 28.000,00,
conforme documento acostado à fl. 06.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
Extratos do Contrato Administrativo Temporário de prestação de Serviços de nível superior de escolaridadecelebrados entre o IDENE e
NÁGILA SIMARA DA SILVA SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de nível superior de escolaridade, a ser
desempenhada junto ao IDENE/MG, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no mínimo, conforme regulamentação estabelecida pela SEPLAG, e seguida pelo IDENE/MG. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2417.0001 319004/01 10.1. Valor Total Anual: R$
27.782,93 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa
e três centavos), a ser pago ao CONTRATADO em parcelas mensais e
consecutivas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 24/01/2014.
Extratos do Contrato Administrativo Temporário de prestação de serviços de nível médio de escolaridadecelebrados entre o IDENE e ANA
GÉSIA DE OLIVEIRA SABINO DUTRA.
Objeto: Prestação de serviços de nível médio de escolaridade, a ser
desempenhada junto ao IDENE/MG, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no mínimo, conforme regulamentação estabelecida pela SEPLAG, e seguida pelo IDENE/MG. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2417.0001 319004/01 10.1. Valor Total Anual:
R$ 13.862,53 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e três centavos), a ser pago ao CONTRATADO em parcelas mensais e
consecutivas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 24/01/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

Extratos do Contrato Administrativo Temporário de prestação de serviços de nível médio de escolaridadecelebrados entre o IDENE e IVÂNIA LÚCIA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de nível médio de escolaridade, a ser
desempenhada junto ao IDENE/MG, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no mínimo, conforme regulamentação estabelecida pela SEPLAG, e seguida pelo IDENE/MG. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2417.0001 319004/01 10.1. Valor Total Anual:
R$ 13.862,53 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e três centavos), a ser pago ao CONTRATADO em parcelas mensais e
consecutivas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 24/01/2014.
Extratos do Contrato Administrativo Temporário de prestação de serviços de nível médio de escolaridadecelebrados entre o IDENE e ROSINEA DA CRUZ GONÇALVES.
Objeto: Prestação de serviços de nível médio de escolaridade, a ser
desempenhada junto ao IDENE/MG, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no mínimo, conforme regulamentação estabelecida pela SEPLAG, e seguida pelo IDENE/MG. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2417.0001 319004/01 10.1. Valor Total Anual:
R$ 13.862,53 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e três centavos), a ser pago ao CONTRATADO em parcelas mensais e
consecutivas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 24/01/2014.
Extratos do Contrato Administrativo Temporário de prestação de serviços de nível médio de escolaridadecelebrados entre o IDENE e VANI
CALIXTA MODESTO VAGO.
Objeto: Prestação de serviços de nível médio de escolaridade, a ser
desempenhada junto ao IDENE/MG, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no mínimo, conforme regulamentação estabelecida pela SEPLAG, e seguida pelo IDENE/MG. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2417.0001 319004/01 10.1. Valor Total Anual:
R$ 13.862,53 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e três centavos), a ser pago ao CONTRATADO em parcelas mensais e
consecutivas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Assinatura: 24/01/2014.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CASA DA MOEDA DO BRASIL - EPP. Espécie: 1º Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de serviços de personalização e fornecimento
de conjunto de identificação funcional s/n. OBJETO: Alterar as especificações técnicas do projeto inicial relativos à personalização das carteiras, descrita no Anexo II, exclusivamente para as carteiras de identidade funcional desta DPMG. VALOR: R$ 4.191,84 (quatro mil cento e
noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), para o período de sua
vigência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.000
1.339039.36.10.1, conforme Lei Orçamentária nº. 20.625/2013 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon, Daniel Augusto
Borges da Costa, Fábio Bollmann e Nilton Leonel Arnecke Maria. Belo
Horizonte, 19 de dezembro 2013.
4 cm -22 511144 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 48º BPM x Wave Informatica Eireli. Contrato 16162/13;
1º Aditivo. Objeto: Alteracao da clausula segunda (Do Preco), do
ajuste inicial, nos termos da Lei Federal 8.666/93, aumentando
em 24,39.% os quantitativos contratados, perfazendo valor total
de R$ 1.839,81(Mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um
centavos).

PMMG - 48º BPM X Infodatas Com. de Produtos Eletroeletronicos
e Serv. Ltda-ME. Contrato 16163/13; 1º Aditivo. Objeto: Alteracao
da Clausula Segunda (Do Preco), do ajuste inicial, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, aumentando em aproximadamente 20 % os quantitativos contratados, perfazendo um valor total de R$ 3.288,00(Tres
mil e duzentos e oitenta e oito reais).
PMMG - 48º BPM X LNX Informatica Ltda-ME. Contrato
16164/13; 1º Aditivo. Objeto: Alteracao da Clausula Segunda
(Do Preco), do ajuste inicial, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
aumentando em aproximadamente 23,25 % os quantitativos contratados, perfazendo um valor total de R$ 4.930,00 (Quatro mil, novecentos e trinta reais).
PMMG - 48º BPM X Koner Tecnologia e Informacao Ltda-ME.
Contrato 16165/13; 1º Aditivo. Objeto: Alteracao da Clausula
Segunda (Do Preco), do ajuste inicial, nos termos da Lei Federal
8.666/93, aumentando em aproximadamente 20 % os quantitativos
contratados, perfazendo um valor total de R$ 2.063,94 (Dois mil e
sessenta e tres reais e noventa e quatro centavos).
PMMG - 48º BPM X Maqnete Comercio e Servicos Eireli-ME.
Contrato 16168/13; 1º Aditivo. Objeto: Alteracao da Clausula
Segunda (Do Preco), do ajuste inicial, nos termos da Lei Federal
8.666/93, aumentando em aproximadamente 24,69 % os quantitativos contratados, perfazendo um valor total de R$ 5.933,10 (Cinco
mil e novecentos e trinta e tres reais e dez centavos).
7 cm -21 511085 - 1
PMMG-35º BPM x Petro Serra Auto Posto Ltda– Pregão Eletrônico
07/2013; Contrato 16485/2014. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível para as viaturas do 35º BPM.
Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 13.500,00.
1 cm -22 511131 - 1
PMMG - 36º BPM. RETIFICAÇÃO - Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico. Objetivo: Aquisição de peças e acessórios
genuínos para manutenção nas viaturas do 36 BPM e das unidades apoiadas. O início da sessão de lances será às 09h30min do dia
04/02/2014. Maiores informações no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -22 511135 - 1
PMMG - 40ºBPM Pregão eletrônico, Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível (oleo diesel e gasolina) automotivo para viaturas, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal Compras/MG, entre 09hs de 28/01/2014 até as 09h de 10/02/2014. www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
1 cm -22 511183 - 1
PMMG-CFARM. HOMOLOGAÇAO Pregao Eletronico 21
Objeto: aquisição de papelaria e artigos para embalagem para Centro Farmacêutico da PMMG conforme Edital. Processo de compras
12521370094. o Ten Cel PM Chefe do CFARM, torna pública a
homologação do P.E acima citado, em 02/12/2013. www.compras.
mg.gov.br
1 cm -22 511182 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Santa Helena de Minas/MG.
Convênio 001/2014. Objeto: cooperação mútua mediante repasse
de material, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Santa Helena
de Minas/MG. Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2016. Valor total : R$
33.508,80.
1 cm -22 511213 - 1
PMMG – 3º BPM. Homologação de pregão eletrônico nº
12506830282013. Lotes 01, 02 e 04 – homologado para CNPJ
22.668.735/0001-20; Lotes 03 e 05 - CNPJ 02.994.871/0001-01,
Lote 06 – CNPJ 18.552.505/0001-24, Informações: www.policiamilitar.mg.gov.br
PMMG – 3º BPM. Homologação de pregão eletrônico nº
12506830302013. Lotes 01, 02, 03, 06, 07 e 08 – homologado para
CNPJ 16.890.030/0001-50; Lotes 04, 05 - CNPJ 22.591.630/0001-10,
Lotes 09, 10, 11, 12 e 13 – CNPJ 22.512.453/0001-30, Informações:
www.policiamilitar.mg.gov.br

PMMG – 3º BPM. Homologação de pregão eletrônico nº 12506830292013. Lote 01 - homologado para CNPJ
07.113.984/0001-66; Lote 02 e 05 - CNPJ 17.164.322/0001-79, Lote 03
e 07 – CNPJ 18.740.802/001-01, Lote 04 – CNPJ 09.498.974/0001-11;
Lote 06 e 08 – CNPJ 17.091.150/0001-50, Informações: www.policiamilitar.mg.gov.br
4 cm -22 511230 - 1
PMMG – CAP X Maria de Fátima Guimarães Ltda – Sétimo Termo
Aditivo - Concorrência 01/2009-AjG - Objeto: Permissão Onerosa de
Uso (Exploração de Restaurante e Lanchonete Prédio do QCG, Rua da
Bahia, 2115, Bairro de Lourdes/BH. Vigência até 30 de junho de 2013.
1 cm -22 511244 - 1
PMMG – 13ª Cia PM Ind.: Contrato de Fornecimento de peças e/ou
acessórios genuínos da linha GM/Chevrolet. Lote: 06 do Pregão Eletrônico 05/2013, Processo de Compra: 24/2013 – 1252575. Vigência:
data da publicação até 31/12/2014. Contratada:Auto Mecânica Pains
Ltda- EPP. CNPJ: 41.909.672/0001-00.Contrato: nº 16.487. Valor Global: R$ 34.450,00.
2 cm -22 511250 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Sexto Termo Aditivo firmado ao contrato nº. 01/2010,
entre o IPSM e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep: Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
meses; Vigência: com início em 26/01/14 e previsão de término em
25/01/2015. Preço: permanecerá o mesmo da contratação anterior, ou
seja, R$247.274,03; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002
0001 33.90.39- 99 49-1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33.90.39-99
60-1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33.90.35-02 49-1 0 e 2121 09 122
701 2002 0001 33.90.35-02 60-1 0. Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em pleno vigor, as demais cláusulas e condições do contrato original e Termos aditivos, não modificadas por este instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 21/01/2014. Signatários: Eduardo Mendes
de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM e Prof. Marco Aurélio
Crocco Afonso, Presidente da Fundep.
4 cm -22 511143 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas (Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo
mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Processo

Objeto

Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
642/2013 Unidade(s) Policial (is) do Município de Extrema/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
04/2014 Unidade(s) Policia l(is) do Município de Bicas/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para as viaturas alocadas na(s)
09/2014 Unidade(s) Policial (is) do Município de São João Nepomuceno /MG.

Data da Sessão
de Pregão
05/02/2014
às 09:30h.
05/02/2014
às 09:30h.
05/02/2014
às 09:30h.

Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato nº 842/2013
Partes: Polícia Civil e a Empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Do objeto: Manutenção preventiva e corretiva de espectrômetro LMCS
8030; Do valor do Contrato: O valor global do presente contrato é de
R$ 46.001,77 (quarenta e seis mil, um real e setenta e sete centavos);
dos Recursos Orçamentários: 1511.06.181.189.4512.0001339039.21.2
7.1.0; Do Local e do Prazo de entrega: 01 (um) dia útil após recebimento da nota de empenho, após solicitação da Contratante, na Divisão de Laboratórios – STQFL do Instituto de Criminalística; Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e Da Aceitação dos Objetos,
Das Obrigações das Partes, Da Garantia, Da Vigência do Contrato, Da
Rescisão Contratual, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do Registro, Do Foro conforme cláusulas, quarta, quinta, sexta, sétima, nona,
décima, décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima
quarta, décima quinta, décima sexta, respectivamente; B.Hte/MG,
Assinatura: 21/01/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta PCMG
(Contratante), Akihiko Kato P/P Empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda (Contratada).
12 cm -22 511453 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3° BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140115200001/2014 O Ordenador de Despesas do(a) 3°BBM, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de peças e acessórios para viaturas para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 06fev14, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 3° BBM, à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 4013,
Bairro São Francisco, BH/MG, através dos telefones (31) 34905539 ou
34905521 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
21jan14. Juderci Alves Rodrigues, Ten Cel BM.
– 6º BBM – Errata do Resumo de 1º Termo Aditivo ao Convênio entre o
CBMMG e a prefeitura de Coronel Fabriciano, publicado no DOE-MG,
em 22/01/2014. ONDE SE LÊ: Coronel Fabriciano 31 de dezembro de
2014. LEIA-SE: Coronel Fabriciano 31 de dezembro de 2013.
– DTS – Retificação de Edital – Pregão Eletrônico para Registro de Preços planejamento nº 18/13. O Cel BM Gestor do Registro de Preços do
CBMMG/DTS torna público, que em virtude de haverem sido alteradas
as quantidades dos itens 04, 24, 25 e 27 do lote I, e retirado o item 03 do
lote II, e em cumprimento ao disposto no §4º do art. 21 da Lei 8.666/93,
a sessão do pregão fica alterada para as 08:30h do dia 06Fev14, no
Portal de Compras do Estado . Os novos quantitativos dos itens acima
citados se encontram presentes na retificação de edital do dia 23fev14.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitações do Centro de Suprimentos e Manutenção, localizada à
Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, telefone (31)
3198-5708 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br . BH, 22Jan14.
Marcelo Tadeu de Brito, Cel BM/Gestor
6 cm -22 511543 - 1