TJMG 12/02/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Marise Caffery Raphel, MASP 1053071-5, CPF 174.804.006-59, cargo
efetivo PENF II B, do HJXXIII, a partir de 02/10/2013.
DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, II, da CF/88,
com a redação dada pela ECF nº 41/03, o seguinte servidor:
Terezinha dos Santos Corrêa, MASP 1040655-1, CPF 336.839.566-15,
cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de 18/09/2013.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Edenise Geralda Gomes Martins Tavares, MASP 332194-0, lotado no
CEPAI, a partir de 29/01/2014.
Adilson Marins dos Santos, MASP 1037931-1, lotado no HRAD, a
partir de 07/01/2014.
Fernando Antonio de Paula, MASP 1037313-2, lotado no HGV, a partir de 03/12/2013.
Julio Jorge da Costa, MASP 1039285-0, lotado no HJXXIII, a partir
de 31/01/2014.
Kátia da Cruz Oliveira Andrade Coura, MASP 1039527-5, lotado no
ADC a partir de 22/11/2013.
Lazaro Anacleto Sabino, MASP 1037981-6, lotado no HRAD, a partir
de 11/11/2013.
Olavo da Silva Vieira, MASP 0599100-5, lotado no HAC, a partir de
31/01/2014.
Telmo Antonio dos Santos, MASP 1038285-1, lotado no CHPB, a partir de 23/01/2014.
Wellington de Assis Santos, MASP 1037162-3, no IRS, a partir de
19/11/2013.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Jairo Furtado Toledo, MASP 1038131-7, lotado no CHPB, a partir de
20/11/2013.
Jorcelina Maria Tiago Silva, MASP 1037972-5, lotado no HRAD, a
partir de 21/11/2013.
José Carlos Mariano, MASP 1037916-2, lotado na CSSFE, a partir de
17/12/2013.
José Rogério Carvalho Oliveira, MASP 1037695-2, lotado no HJXXIII,
02/12/2013.
Julia Márcia Maluf Lopes, MASP 1040308-7, lotado no Hospital Infantil João Paulo II, a partir de 03/01/2014.
Júlice Maria Irineu, MASP 1039562-2, lotado no HJXXIII, a partir de
22/11/2013.
Maria Ângela Dias dos Santos Ferreira, MASP 1039259-5, lotado no
HJXXIII, a partir de 01/02/2014.
Maria de Lourdes e Silva Santos, MASP 1039399-9, lotado na ADC, a
partir de 10/02/2014.
Maria Helena Botelho,MASP 1040182-6, lotado na ADC a partir de
26/12/2013.
Maria Virgina da Silva, MASP 1037722-4, lotado no HMAL, a partir
de 16/12/2013.
Marilda Geralda Bertoli, MASP 1038246-3, lotado no CHPB, a partir
de 09/12/2013.
Miriam Gontijo Fonseca, MASP 0375816-6, lotado na CSPD, a partir
de 03/02/2014.
Patrícia Coacci Rangel Pereira, MASP 1037890-9, lotado no CEPAI,
a partir de 07/02/2014.
Patrícia Maria Gomes Mayrink Pinto, MASP 1042827-4, lotado na
ADC, a partir de 13/11/2013.
Vera Lucia do Amoral de Castro MASP 0912936-2, lotado na CSSI, a
partir de 13/12/2013.
Vera Lucia Valadares da Costa, MASP 1039319-7, lotado no HJXXIII
a partir de 17/12/2013.
Wânia Maria da Silva Ferrari, MASP 1039452-6, lotado na ADC, a
partir de 24/01/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 1 do art. 3º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Maria Marta dos Santos, MASP 1052459-3, lotado no HJK, a partir
de 14/01/2014.
Valquíria Ângela Sabino, MASP 1041252-6, lotado no HIJPII, a partir
de 22/11/2013.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULA A PUBLICAÇÃO, do abono de permanecia publicado no
”MG” de 06/02/2014, pág. 12, col.01, da servidora Jorcelina Maria
Tiago Silva, MASP 1037972-5, lotado no HRAD.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
RETIFICA a publicação do dia 06/02/2014, pág. 12, col. 01, referente
Ato de Concede Abono de Permanência, onde se lê: Aloísio Alvim Cancela, leia-se: Aluísio Alvim Cancela.
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
11 519214 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
MARCOS PAULO MENDES DOS SANTOS, MASP 1224663-3, da
função gratificada FGH-3 III HO63 Coordenador do Serviço de Gestão
de Pessoas do(a) HJXXIII, a contar de 13/01/2014.
VANIA LÚCIA C. TANURE DE ABREU, MASP 1039317-1, da função gratificada FGH-2 IV HO27 Gerente Assistencial do(a) HJXXIII,
a contar de 22/01/2014.
SHEILA MÁRCIA TONELLI, MASP 03837325, da função gratificada
FGH-3 II HO28 do(a) Unidade de Apoio Diagnóstico e Terapêutica
do(a) CSSFA, a contar de 01/02/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA, MASP 1102821-4, para
a função gratificada FGH-3 II HO28 Unidade de Apoio Diagnóstico e
Terapêutica do(a) CSSFA.
TATIANE MIRANDA, MASP 1091432-3, para a função gratificada
FGH-2 IV HO27 Gerente Assistencial do(a) HJXXIII.
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
ATO DE APOSENTADORIA Nº 06 / 2014.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
declara aposentada, a partir 16 de fevereiro de 2013, nos termos do
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, publicada em 05 de
julho de 2005, Gerci Ferreira da Silva, MASP: 1.018.349-9, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica , Código
ASB , Nível- I, Grau – J, lotada no Centro Educacional de Esmeraldas,
ficando, assim retificado o Ato nº 37/2013, publicado em 17/09/2013.
11 519334 - 1
11 519335 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
ATO Nº: 301/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
BARBACENA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
METROPOLITANA C
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBERABA
NOME
WALDILAINY DE CAMPOS
ABEL GOMES VIEIRA
ANDREIA FERREIRA DA SILVA
ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA
FABIANA DA SILVA PESSOA
FERNANDA CEZÁRIA DE OLIVEIRA FAVA
JOANA D’ARC PEREIRA FERREIRA
LUCIANO DIAS DE SOUSA
MARIA CRISTINA SOUSA SANTIAGO ROBERTO
PEDRO PAULO DIAS
RITA ANDREIA DE LIMA CARVALHO
ROSILENE DE AMORIM MARTINS
VIVIANE VENTURA DE OLIVEIRA VITOR
EDILSON AGAPE VIEIRA
ALTIVA NELI GANDA LISBOA
ANA AMÉLIA TEIXEIRA
ANA AMÉLIA TEIXEIRA
ANA ELIZABETH FERREIRA RIBEIRO
ANA LÚCIA PEREIRA QUINTÃO
ANA LÚCIA PEREIRA QUINTÃO
ANA MARIA DORNELAS BRAZ TEIXEIRA
ANA MARIA DORNELAS BRAZ TEIXEIRA
ANDRÉA FIORILLO DA ROCHA
ANDRÉA FIORILLO DA ROCHA
ÂNGELA APARECIDA DE PAULA LAMARCA FURTADO
ÂNGELA MARIA PEREIRA CAMPOS
ANTÔNIO DANILO PEREIRA
ANTÔNIO DE PÁDUA SIQUEIRA JÚNIOR
BENEDITO CARMO SOARES
CARLOS ROBERTO GOULART
CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAMPAIO
CLÁUDIA COSTA CRUZ
CLÁUDIA MARIA RODRIGUES SILVA
CLÉA IMACULADA PIRES DE MELO
DÁLTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
DEYSE MARQUES DE OLIVEIRA
DORLENE QUINTÃO FERNANDES
ELENICE DIAS BASTOS
ELENIZA LISBOA FERREIRA COUTINHO
ELIANE APARECIDA RIBEIRO
ELIANE HELENA TEIXEIRA
ELOSAINE MARIA LOPES DE QUEIROZ
ELZA MARIA BASÍLIO LINO
ELZA MARIA BASÍLIO LINO
ENIO QUINTÃO HENRIQUES
ENIO QUINTÃO HENRIQUES
ESMERALDA DOS SANTOS FERRAZ JORGE
EVANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
FÁTIMA LEOPOLDINA MENDES
GERALDINO DOS REIS NUNES
GERALDO AMINTAS DE CASTRO MOREIRA
HELIANA CRISTINA DE SOUZA
ILMA SOARES CABRAL
IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES
IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES
IVANA FRANCO IGNACCHITTI BOUCHARDET
JEFFERSON REGO ILDEFONSO
JENICE DO CARMO TEIXEIRA SILVA
JOSEMARA CORRÊA PERES
JOSEMARA CORRÊA PERES
JOÃO BATISTA GONÇALVES
JOÃO BATISTA GONÇALVES
JOSÉ CARLOS ESTEVÃO
JOSÉ EDUARDO DUARTE PIMENTEL
JOSÉ RODRIGUES VALENTE
JOSIANE DE OLIVEIRA GUELBER CORREA
JOVITA HELENA GOMES ABRANTES
JUAREZ DA SILVA
JUAREZ DA SILVA
LAIRSON RODRIGUES MARQUES
LAIRSON RODRIGUES MARQUES
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA
LUCIMAR ALVES DA COSTA
MANUEL EDUARDO DE ALMEIDA SAMPAIO
MÁRCIO CUPERTINO LOPES
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRA
MARIA CORNÉLIA TAVARES CARNEIRO
MARIA CORNÉLIA TAVARES CARNEIRO
MARIA CRISTINA FERNANDES PENA
APARECIDA DAS GRAÇAS CINTRA
MASP
Nº ADM
1108621-2
1004545-8
1113071-3
599953-7
1057100-8
556784-7
530618-8
1007055-5
665711-8
1131608-0
1131715-3
621821-8
621838-2
373447-2
346513-5
376086-5
376086-5
350314-1
350405-7
350405-7
350316-6
350316-6
853855-5
853855-5
531336-6
566814-0
521125-5
374038-8
300323-3
287177-0
862965-1
335543-5
866801-4
389788-1
356343-4
346532-5
807645-7
350417-2
363452-4
530062-9
844608-0
346543-2
335551-8
335551-8
354767-6
354767-6
343260-6
529544-9
346547-3
329668-8
300254-0
566966-8
357821-8
346557-2
346557-2
364574-4
931730-6
367309-2
329680-3
329680-3
358115-4
358115-4
346828-7
854886-9
358784-7
346820-4
389818-6
358887-8
358887-8
343508-8
343508-8
960309-3
309552-8
843907-7
359498-3
346588-7
339078-8
339078-8
350349-7
379664-6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MUNICÍPIO
ANTÔNIO CARLOS
FERVEDOURO
FERVEDOURO
FERVEDOURO
DIVINO
FERVEDOURO
SÃO PEDRO DO GLÓRIA
TOMBOS
FERVEDOURO
ESPERA FELIZ
FERVEDOURO
ALTO CAPARAÓ
FERVEDOURO
BELO HORIZONTE
TOCANTINS
GUIRICEMA
GUIRICEMA
DONA EUZÉBIA
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE BERNARDES
GUARANI
GUARANI
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
GUARANI
DORES DO TURVO
DORES DO TURVO
VISCONDE DO RIO BRANCO
PRESIDENTE BERNARDES
VISCONDE DO RIO BRANCO
GUIRICEMA
RODEIRO
PAULA CÂNDIDO
TOCANTINS
PRESIDENTE BERNARDES
TOCANTINS
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE BERNARDES
PAULA CÂNDIDO
DONA EUZÉBIA
PAULA CÂNDIDO
TOCANTINS
TABULEIRO
TABULEIRO
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE BERNARDES
VISCONDE DO RIO BRANCO
GUIDOVAL
GUARANI
PRESIDENTE BERNARDES
DORES DO TURVO
PAULA CÂNDIDO
PRESIDENTE BERNARDES
SENADOR FIRMINO
SENADOR FIRMINO
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
PAULA CÂNDIDO
TABULEIRO
TABULEIRO
GUIDOVAL
GUIDOVAL
GUIDOVAL
DIVINÉSIA
SENADOR FIRMINO
GUARANI
TOCANTINS
ERVÁLIA
ERVÁLIA
TOCANTINS
TOCANTINS
PAULA CÂNDIDO
TABULEIRO
VISCONDE DO RIO BRANCO
TOCANTINS
GUIDOVAL
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
SENADOR FIRMINO
UBERABA
CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ASE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
AEB
AEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
ASE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
D
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
IV
A
I
A
I
A
I
A
I
A
II
C
III
D
III
A
III
B
IV
A
IV
A
IV
A
III
A
III
B
III
A
III
C
II
A
II
B
IV
A
IV
A
III
B
III
A
IV
B
IV
A
IV
B
IV
A
IV
A
I
B
I
D
III
B
IV
A
III
B
III
B
IV
A
IV
A
IV
A
III
A
III
B
IV
B
IV
A
II
A
IV
A
IV
A
III
B
IV
A
III
B
I
G
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
III
B
III
A
III
B
II
C
II
D
IV
A
III
A
III
B
IV
A
IV
A
II
A
II
B
IV
A
IV
A
III
B
III
A
III
B
I
A
III
B
III
A
III
B
IV
A
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
E
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
IV
B
I
B
I
B
I
B
I
B
II
D
III
E
III
B
III
C
IV
B
IV
B
IV
B
III
B
III
C
III
B
III
D
II
B
II
C
IV
B
IV
B
III
C
III
B
IV
C
IV
B
IV
C
IV
B
IV
B
I
C
I
E
III
C
IV
B
III
C
III
C
IV
B
IV
B
IV
B
III
B
III
C
IV
C
IV
B
II
B
IV
B
IV
B
III
C
IV
B
III
C
I
H
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
III
C
III
B
III
C
II
D
II
E
IV
B
III
B
III
C
IV
B
IV
B
II
B
II
C
IV
B
IV
B
III
C
III
B
III
C
I
B
III
C
III
B
III
C
IV
B
IV
B
VIGÊNCIA
01/02/10
01/02/11
01/02/11
01/02/11
08/03/11
01/02/11
30/06/10
01/02/11
01/02/11
01/02/11
02/02/11
04/02/09
01/02/10
05/07/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
02/07/08
06/09/09
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
11/11/09
01/01/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
22/10/08
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
16/12/09
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
16/09/07
16/09/09
30/06/10
02/07/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
20/05/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
11 518931 - 1