TJMG 14/02/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 322426-8, Marisa Alvarenga da
Silva Ribeiro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 271350-1, Maria José Gomes,
ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIL, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 302883-4, Ione Sales
de Andrade, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 301589-8, Maria Ignes de
Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 159793-9, Martinha
Fernandes Ferreira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIO, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283677-3, Maria Alcantara Silva, ref. ao saldo de 10 meses e 03 dias, do cargo PEBIIN, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351976-6, Thelma Cristina do
Patrocínio, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória, MaSP 151513-9, Celina Alves
Padilha Areas, ref. ao saldo 03 meses, do cargo 02, PEBIA.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130- MaSP 338415-3, Maria
Lúcia Lopes de Magalhães, PEBIA, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir
de 16/11/2006, e 9º biênio, a partir de 18/5/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
-8753- MaSP 299123-0, Maria Isabel Monteiro, PEBIA, Artes, cargo
02, ref. ao 6º biênio, a partir de 19/10/2011.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos -1759- MaSP 621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBIA, Ling. Port., cargo 01, a partir de 11/1/2014;
E.E. João Paulo I -1929- MaSP 1105415-2, Janete Rodrigues Simão,
EEBIA, cargo 01, a partir de 21/12/2013; E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 1117676-5, Heloísa Helena Menezes, PEBIA,
História, cargo 02, a partir de 1º/1/2014; SRE Metropolitana B, MaSP
1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, ATEIB, cargo 01, a partir de 16/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - Em Adjunção na
Associação Pestalozzi de Minas Gerais/ Exercício no Centro de Educação Especial da Fazenda do Rosário, MaSP 1049248-6, Sara da Silva
Barros, PEBIA, Regente de turma, cargo 01, a partir de 29/1/2014;
E.E. Cora Coralina -270407- MaSP 1128418-9, Alessandra Lopes
Martins Ricardo, PEBIA, cargo 02, a partir de 22/1/2014; E.E. Imperatriz Pimenta -232483- MaSP 1128418-9, Alessandra Lopes Martins
Ricardo, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 22/1/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 314600-8, Edite Madalão Rodrigues, ASBIII-I, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 18/11/1996, para regularizar a situação
funcional; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 320246-2, Silvana Campos
da Silva, PEBIIP, Ling. Port., cargo 01, por um período de 120 dias, a
partir de 2/2/2005, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOAÇÃO DE CRIANÇA DE 1 E
MENOS DE 4 ANOS - ATO Nº 01/ 2014
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 60 dias, com prorrogação por
mais 30 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: Mário Campos
- MaSP 983983-8, M A S J, a partir de 6/12/2013.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOAÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 01 /2014
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso III do art. 70 da
Lei complementar nº 64, de 25/03/2002, por 30 dias, com prorrogação
por mais 15 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: Contagem MaSP 933817-9, I M de O, a partir de 6/8/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Estudante Lívia Mara de Castro – 8583- Masp 343315-8, Delamurce Maria
Ramires de Brito, PEBT1P, admissão 1, por motivo de sustação de
afastamento preliminar à aposentadoria, com o exercício a contar de
12/02/2014.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 07 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130- MaSP
338415-3, Maria Lúcia Lopes de Magalhães, PEBIA, cargo 02, ref. ao
4º qüinq. Mag. a partir de 7/10/2010.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 08 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809682-8, Iara Maria
Lourenço Ferreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. a partir de
1º/1/2009.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Revoga o Ato nº 80/2006, public. em 12/4/2006 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Betim -Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria- MaSP 343315-8,
Delamurce Maria Ramires de Brito, PEBTIP, cargo 01, em razão
de sustação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de
12/2/2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Revoga o Ato nº 392, public. em 13/07/2012 de afastamento preliminar
à aposentadoria a parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José
Costa -85755- MaSP 829043-9, Antônia Alves Aguiar, PEBIE, cargo
01, em razão de sustentação do afastamento preliminar à aposentadoria,
a partir de 6/2/2014.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 03 / 2013
Revoga o Ato nº 583/2011, public. em 11/11/2011 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte ref. à servidora: São Joaquim de Bicas Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232158-6,
Vera Regina Saraiva Maia, EEBIA, cargo 02, em razão de sustação do
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 6/2/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264912-7, Ana Celia de Mendonça Santos, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 425
public. em 22/11/2013, onde se lê: ... correspondente a carga horária de
118 h/a ..., leia-se: ... correspondente a carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 327709-2, Carmem Nivea Lara Souza Maia,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
395/2009, public. em 16/6/2009, onde se lê: ... a partir de 4/6/2009 ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
212 h/a ..., leia-se: ... a partir de 4/6/2009 ... com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 237 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333837-3, Filomena Angela Batista, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 568/2010,
public. em 26/11/2010, onde se lê: ...a partir de 4/11/2010 ... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 208 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 4/11/2010 ... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 213 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271204-0, Selma Aparecida Miranda
Ferreira, PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 544/10 public. em 26/11/2010, onde se lê: ... a partir de 16/11/2010
... correspondente a carga horária 148 h/a ..., leia-se: ... a partir de
16/11/2010 ... correspondente a carga horária de 162 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304407-0, Maria Rita da Silveira,
ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 131/2007,
public. em 23/5/2007, onde se lê: ... a partir de 11/5/2007 ..., à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03 c/c art.
40, inciso 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, à razão de 27 anos/30anos, leia-se: ... a partir de
11/5/2007 ..., à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à
remuneração proporcional, à razão de 23/30 anos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351976-6, Thelma Cristina do Patrocínio, PEBTIA, cargo 01, por motivo de complementação da proporcionalidade.
Ato nº 335 public. em 1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 10/6/2009 ...
proventos proporcionais ... sendo a última remuneração correspondente
a 118 h/a, leia-se: ... a partir de 10/6/2009 ... proventos proporcionais a
7284 dias de exercício ... sendo a última remuneração correspondente
a 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Suzan
Damasceno Pereira Maciel, cargo 01, PEBIIC, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 20 public. em 7/2/2014, onde se lê: ... Damasceno
Pereira Maciel ..., leia-se: ... Suzan Damasceno Pereira Maciel ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 265822-7,
Adalgisa Aparecida Moreira, EEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 35 public. em 7/2/2014, onde se lê: ... ref. ao cargo
02, EEBIID ..., leia-se: ... ref. ao cargo 01, EEBIID ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 809682-8, Iara Maria Lourenço Ferreira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 56 public. em
20/1/2012, onde se lê: ... a proventos proporcional a 5241 dias de exercício, leia-se: ... a proventos proporcionais a 5481 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP 253222-4, Maria Eli da
Silva Carmo, EEBIIA, cargo 02, por motivo da Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato 353 public. em 11/9/2008, onde se lê:
... por 01 mês, ref. ao 1º qüinq. de exercício a partir de 15/9/08, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 15/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP 253222-4, Maria Eli da Silva
Carmo, EEBIIA, cargo 02, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA, nº 01/06. Ato nº 273 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera
Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 01/2013 public. em 12/1/2013, onde se lê: ..., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 21/1/2013, leia-se: ...,
cargo 01, por 02 meses ref. aos 5º e 6º qüinq. de exercício, a partir de
21/1/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2014
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBII-I,
cargo 01, por motivo de Instrução SCGRH/DCCTA, Nº 01/2006. Ato
nº 391 public. em 14/8/2009, onde se lê: ... por 01 mês, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 17/8/2009, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 17/8/2009. Ato nº 93 public.
em 26/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 1º/3/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305304-8, Leonídia de Fatima Carvalho, ASBIN, cargo 01, por motivo de Instrução SCGRA/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 144 public. em 22/5/2008, onde se lê: ... ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 3/6/2008, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 3/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 1152744-7,
Karina Garcia Calazans, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 255/2013 public. em 8/2/2013, onde se lê:
vigência 13/12/2012, leia-se: vigência 23/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 982603-3, José de
Paula Ribeiro, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 255/2013 public. em 8/2/2013, onde se lê: vigência
14/12/2012, leia-se: vigência 22/11/2012.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 865821-3, José
Rodrigues Filho, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 255/2013 public. em 8/2/2013, onde se lê: vigência
05/12/2012, leia-se: vigência 6/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Suzan Damasceno
Pereira Maciel, cargo 01, PEBIIC, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 106 public. em 21/4/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 11/5/2010, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 17/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro (Zona Rural), ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 127419-0, Jandira Augusto de Borba,
ANEIIP, cargo 02, por motivo de erro no cômputo dos dias. Ato nº 72,
public. em 22/5/2012, onde se lê: 08 meses e 28 dias ref. ao 2º, 3º, 4º e
5º qüinq. de exercício, a partir de 19/06/87, data da averbação do tempo
municipal como professora, leia-se: 13 dias ref. ao 1º dec., 03 meses
ref. ao 3º qüinq., 03 meses ref. ao 4º qüinq. e 59 dias ref. ao 5º qüinq. de
exercício,, a partir de 19/06/87, data da averbação do tempo municipal
de professora, em ampliação de zona rural.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 337437-8, Marilene Ferreira de Figueiredo Matias, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 110, public. em 23/4/2010, onde se lê:
... ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 07/9/2003, leia-se: ... ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 11/4/2005. Ato nº 111, public.
em 23/4/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 6/9/2008, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
10/4/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP 299123-0, Maria Isabel
Monteiro, PEBIA, Artes, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 295, public. em 13/8/2011, onde se lê: 5º biênio, a partir de
4/11/2009, leia-se: 5º biênio, a partir de 11/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Retifica o Ato de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília
Cerdeira - 246433- MaSP 353703-2, Irene Bittencourt Vieira, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 04/2011 public.
em 21/1/2011, onde se lê: ... ref. ao 10º biênio, a partir de 04/5/2009,
leia-se: ... ref. ao 10º biênio, a partir de 13/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/ 2014
Retifica o Ato de Licença Gestação, ref. à servidora: Betim - E.E-.
Cândido Portinari -7986- MaSP 542490-8, Darcy Maria Silote,
ASBIF, cargo 01, por motivo de nome incorreto. Ato nº 99, public.
em 20/5/1988, onde se lê: Darcy Maria Silvestre, leia-se: Darcy Maria
Silote.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 870547-7, Maria Eni da Silva, PEBIIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto e na vigência. Ato nº 244/2011, public.
em 15/4/2011, onde se lê: ... PEBIA ... 2º qüinq. a partir de 21/3/2009,
leia-se: ... PEBIIIA ... 2º qüinq. Mag. a partir de 16/12/2008.
*Republicado por motivo de omissão do nome do municipio, MG
07/02/2014, Pág. 29, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305507-6, Maria Elias Vieira Barbosa, ASBI-I, grau H,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 242 public. em
30/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 10/06/2009,
leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 22/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 210838-9, Ana Maria Martins de Souza,
cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº
548 public. em 18/5/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. Mag., a partir
de 22/2/2011, leia-se: ... ref. aos 4º qüinq. Mag., a partir de 27/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 868918-4, Maria de Fátima
de Jesus, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 790 public. em 3/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq.
Adm., a partir de 23/4/2009, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Adm., a partir
de 16/5/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBII-I, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 158 public. em 1º/4/2011,
onde se lê: ... 6º qüinq. Mag. a partir de 4/2/2011, leia-se: ... 6º qüinq.
Mag. a partir de 1º/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304896-4, Ana Ferreira Rodrigues, ASBIH, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 415/2010, public. em 26/11/2010,
onde se lê: ... a partir de 21/2/2010, ref. ao cargo ASBIC, cargo 01,
leia-se: ... a partir de 11/3/2010, ref. ao cargo ASBIC, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304896-4,
Ana Ferrreira Rodrigues, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 668/2010, public. em 19/11/2010, onde se lê: ... ref.
ao 6º qüinq. Adm., a partir de 21/2/2010, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq.
Adm., a partir de 11/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2014
Retifica o Ato de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264912-7, Ana Celia de Mendonça Santos, PEBIIN, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 275 em 19/6/2009, onde se lê:
... ref. ao 5 deg. qüinq. Mag. a partir de 30/08/2008, leia-se: ... ref. ao 5
deg. qüinq. Mag. a partir de 24/1/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 348485-4, Márcia Aparecida Moreira Assunção, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 241/2010, public. em
30/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag. a partir de 12/7/2008,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag. a partir de 21/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena
Guerra -8753- MaSP 299123-0, Maria Isabel Monteiro, PEBIA, Artes,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 634, public. em
12/11/2010, onde se lê: 2º qüinq. Mag., a partir de 19/8/2009, leia-se: 2º
qüinq. Mag., a partir de 23/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Suzan Damasceno Pereira Maciel, cargo 01, PEBIIC, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 03, public. em 7/2/2014, onde se lê: ... Damasceno Pereira
Maciel ..., leia-se: ... Suzan Damasceno Pereira Maciel ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
258006-6, Veralucia de Fátima, ASBIA, cargo 01, por motivo incorreção

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 23
na vigência do qüinqüênio. Ato nº 132/08 public. em 16/5/2008, onde
se lê: ... 6º qüinqüênio Adm. a partir de 28/10/2006, leia-se: ... 6º qüinq.
Adm. a partir de 31/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro,
PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 890, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag.,
a partir de 31/10/2008, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de
3/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Contagem -Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
390794-6, Sebastião Rodrigues Vieira, PEBIVB, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 457 public. em 15/7/2011, onde se lê:
... ref. ao 3º qüinq. a partir de 1º/6/2009, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. a
partir de 3/1/2009.
13 520201 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO CEE nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
CEE nº 01/2014, publicada no MG de 06.02.2014, referente à servidora MASP 251.989-0, Heliana de Almeida Leão, ATBIV I, cargo 1,
em razão do recebimento indevido de vantagens, por não haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos (art.65, da Lei
nº 14.184/02), decidiu-se pelo acerto da sua situação financeira e pelo
ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido.
Conselho Estadual de Educação, em Belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2014.
a) Cátia Maisa Santos – Superintendente Executiva
13 520161 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2013, e o disposto no decreto 46437 de
11 de fevereiro de 2014, EXONERA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA, MASP 371802-0, do cargo de provimento em comissão
de recrutamento limitado DAI-14 CS1100064; JÚLIO EUSTÁQUIO
DE MAGALHÃES, Masp. 1071203-2, do cargo de provimento em
comissão de recrutamento limitado DAI-14 CS1100043; ELINEIA
FROIS COELHO, Masp. 452077-1, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-14 CS1100045; CARLA RIBEIRO,
Masp. 1035855-4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-14 CS1100065; EUSTAQUIO BARBOSA DOS
SANTOS, MASP: 1035829-9, do cargo de provimento em comissão
de recrutamento limitado DAI-8, CS 1100058; SOLANGE APARECIDA FRANCO, Masp. 1205691-7, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS1100056; RENATA GLADYS
FANGUEIRO RODRIGUES, Masp. 1307530 - 4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo CS 1100059; GIOVANNI
BRUNO REIS SANTOS, MASP: 1356305 - 1 do cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI-9 - CS 1100161; CARLLA
VASCONCELOS TOSTES, MASP: 1286394 - 0, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9 - CS 1100165;
PAULA PORTO DE CASTRO, MASP: 1333686 / 2, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS 1100073;
GUSTAVO SIQUEIRA PINTO, MASP: 1291902 - 3, do cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS 1100063;
CELME DO VALE GOES VALEIRAS, MASP: 1167233 – 4, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS
1100040; FLAVIO TADEU DOS SANTOS, MASP: 1131542 / 1, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS
1100041; CARINA WOLDAYNSKY, MASP: 1209629 / 3, do cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100060;
NAIONARA RESENDE, MASP: 1035973 – 5, do cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI- 4 CS 1100061;CRISTINA
MACHADO DE AZEVEDO, MASP: 1035847 - 1, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI 24 CS 1100074; LARA
DANIELA TANAKA, MASP: 1036017- 0 do cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo DAI19 CS 1100187; ALEXANDRE
FERNANDES GUIMARAES, MASP: 1249430 - 8, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI9 CS
1100162;
JULIANA COUTO MARTINS, MASP: 1035998 - 2, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI- 14 CS 1100067;
ALEX JORCELINO DA SILVA, MASP: 1035994 - 1 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100028;
ARIANE DE FREITAS SILVA LAVALLE, MASP: 1085576 / 5, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS
1100031; BEATRIZ AMARAL KUGUIMYIA CORDEIRO, MASP:
1035900 – 8, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI- 14 CS 1100042;CRISTINA DE SOUZA RANGEL,
MASP: 1035893-5, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100035; CRISTIANO DE SOUSA REIS,
MASP: 1035995- 8, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI- 14 CS 1100034; DADIER AGUILERA RAMOS,
MASP: 1035959- 4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI- 14 CS 1100038;FERNANDO CORDEIRO, MASP:
1035918-0 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo
DAI-14 CS 1100036; IVAN TEX SODRE GOMES, MASP: 1035958-6
do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI -14
CS 1100037; LUCAS RAPHAEL DE MEDEIROS, MASP: 1274289 /
6 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DA-14
CS 1100030; LIVIA MARA GOMES DO ESPIRITO SANTO,
MASP: 1231514 - 9 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100033; PAULO SERGIO DE JESUS CHAMONE. MASP: 1035964 - 4 do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100032; RODRIGO AUGUSTO
DE SOUZA ANTERO, MASP: 1333280 - 4 do cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100029 ; PETER
LAVRATTI , MASP: 1263177- 6 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-14 CS 1100039 ; CLAUDIA CUNHA
LOBO, MASP: 1171744 - 4 do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI -15 CS 1100129; MARCIO TADEU
ALVES, MASP: 1113655- 3 do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-13 CS 1100038;RAFAEL MONTEIRO
TELLES, MASP: 1276845-3 do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-4 CS; 1100092; TIAGO DE CASTRO
LOPES, MASP: 1198200- 6, do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-4 CS 1100082; FELIX DE SENNA E
SOUZA NETO, MASP: 1308380 - 3 para o cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS 1100068; ELTON BRUNO
DA FONSECA MASP: 1335424- 6, para o cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo DAI-4, CS 1100077; TOMAS DE
LIMA BANDEIRA DE MELLO, MASP: 1348925 - 7 para o cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS 1100080;
LUIZ ALBERTO XAVIER DUTRA, MASP: 1074523- para o cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS 1100060;
FLAVIO HENRIQUE ALVIM, MASP: 1035971 - 9 para o cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-4 CS1100074;
EUGENIO PACELI RODRIGUES ARREGUY, MASP: 1146468 -2