TJMG 21/02/2014 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4754/2013
Processo: 1511189-296/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Infante e Patrício Ltda, CNPJ
nº21.385.968/0002-34. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva Comum,
atualizando o preço, passando de R$2,99(dois reais e noventa e nove
centavos) para R$3,04(três reais e quatro centavos), destinados ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Ipuiúna/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:04/02/2014. Signatários: Dr. Gustavo Henrique Magalhães Manzoli (P/Contratante) e
Antônio Carlos Infante(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4874/2013
Processo: 1511189-518/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Américo Cabral & Cia Ltda,
CNPJ nº20.387.429/0001-90. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$3,09(três reais e nove centavos) para R$3,16(três reais e dezesseis centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Espera
Feliz/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:11/02/2014. Signatários: Dr. Wellington Moreira de Oliveira(P/Contratante) e Carlos Américo Leitão Cabral(P/ Contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa JS Comércio de Combustíveis Ltda-EPP, CNPJ n.º 09.264.001/0001-18. A Delegada Regional
de Polícia Civil de Guanhães/MG, Dra. Ana Paula Passagli da Cruz,
resolve rescindir o contrato nº 4717/2013, de fornecimento de combustível para abastecimento das viaturas policiais de Sabinópolis/MG,
celebrado entre a Polícia Civil e a Empresa JS Comércio de Combustíveis Ltda-EPP, considerando os termos do ofício nº 029/2ªDRPC/8º
DEPPC/CR/2014, da lavra da Exmª Sra. Delegada Regional de Polícia Civil, Dra. Ana Paula Passagli da Cruz, que noticia o descumprimento contratual por parte da empresa contratada e considerando as
disposições constantes do art. 77 da Lei 8.666/93 e alterações. Assinatura: 15/01/2014. Signatário: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz(P/
contratante).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4700/2013
Processo: 1511189-217/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro Automotivo BH Sul
Ltda, CNPJ nº00.058.752/0003-75. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva Comum, atualizando o preço, passando de R$3,13(três reais e treze
centavos) para R$3,25(três reais e vinte e cinco centavos), destinados ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Bambuí/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:07/01/2014. Signatários: Dr. Ricardo Augusto de Bessas (P/Contratante) e Eleutério
Dutra dos Santos e Clóvis Pinto Gontijo(P/ Contratada).
35 cm -20 523497 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3261/14 do Pregão Eletrônico n°
140118900001/14. Partes: CBMMG X Empresa Águia Diesel Ltda
CNPJ 02.474.901.0001-04 Objeto: Aquisição de peças e acessórios da
marca Iveco para as viaturas do 4º BBM. Valor R$ 38.000,00 (Trinta
e oito mil reais). Dot Orç: 401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.23.
Vigência: 21fev14 a 31dez14. Foro: BH. Juiz de Fora, 20Fev14. Sig:
Sérgio Ricardo Santos de Oliveira – Ten Cel BM e Flávio Henrique
Queiroz Campos.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3260/14 do Pregão Eletrônico
n° 140118900001/14. Partes: CBMMG X Minas Auto Service Centro Automotivo ME. CNPJ 07.113.984.0001-66 Objeto: Aquisição de
peças e acessórios das marcas, Yamaha, Honda e Volvo, para as viaturas
do 4º BBM. Valor: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Dot Orç: 1
401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.23. Vigência: 21fev14 a 31dez14.
Foro: BH. Juiz de Fora, 20Fev14. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira – Ten Cel BM e Graziele de Almeida Marzola.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3257/14 do Pregão Eletrônico n°
140118900001/14. Partes: CBMMG X Heloisa Flávia Freitas Malta
Silva-ME CNPJ 09.498.974.0001-11 Objeto: Aquisição de peças e
acessórios da marca Fiat, Nissan, Ford e Mitsubishi para as viaturas do
4º BBM. Valor: R$ 77.000,00 (Setenta e sete reais). Dot Orç: 1401.06
.182.294.4273.0001.33.90.30.23. Vigência: 21fev14 a 31dez14. Foro:
BH. Juiz de Fora, 20Fev14. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira Ten Cel BM e Heloisa Flávia Freitas Malta Silva.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3258/14 do Pregão Eletrônico n°
140118900001/14. Partes: CBMMG X Unir Peças Diesel Ltda. CNPJ
11.383.895.0001-97. Objeto: Aquisição de peças e acessórios da marca
VW/Volkswagen e GM/Chevrolet para as viaturas do 4º BBM. Valor:
R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.427
3.0001.33.90.30.23. Vigência: 21fev14 a 31dez14. Foro: BH. Juiz de
Fora, 20Fev14. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira - Ten Cel BM e
Ildeu Messias Andreata
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3259/14 do Pregão Eletrônico
n° 140118900001/14. Partes: CBMMG X Ridauto 2003 Auto Peças.
CNPJ 06.050.078.0002/88. Objeto: Aquisição de peças e acessórios da
marca Mercedes Benz para as viaturas do 4º BBM. Valor: R$15.000,00
(Quinze mil reais). Dot Orç: 401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.23.
Vigência: 21fev14 a 31dez14. Foro: BH. Juiz de Fora, 20Fev14. Sig:
Sérgio Ricardo Santos de Oliveira - Ten Cel BM e Risley Ferreira da
Silva.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000002/14. O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna
público que estará recebendo proposta para Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes dos
veículos da linha leve e pesada para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá ás 09:00h do dia 17mar14, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires e Albuquerque, nº 200,
Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3212-8793
e o edital no site www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 17fev14.
Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM.
– Ajudância-Geral – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401013000003/14. O Ordenador de Despesas da Ajudância-Geral
torna público, que estará recebendo propostas para prestação de serviço
de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro saúde para viagens
internacionais, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá no dia 11mar14
às 14:00h, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da AjudânciaGeral, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Bairro Serra Verde,
BH/MG, através dos telefones 3915-7461/7474 e o edital no site www.
compras.mg.gov.br. BH, 20fev14. Carmo Vinícius Martins de Oliveira,
Cap BM, Ord. de Desp.
14 cm -20 523599 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2011, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral
da Governadoria, e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: redução do percentual da reserva técnica, redução da
tarifa de vale-transportes, alteração no valor dos uniformes, dos equipamentos de proteção individual – EPI, de equipamentos diversos, modificando assim, o valor do Contrato, inclusão da prestação de serviços
extraordinários e alteração de cláusulas. O valor anual estimado do contrato é R$15.949.765,32.
Dotação orçamentária: 1631.04.122.701.2002.0001.339037-03-101-0
e 1631.04.122.701.2002.0001.339037.04-101-0; BHte. 20/02/2014.
3 cm -20 523159 - 1
Escritório de Prioridades Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 001/2014, celebrado entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e a C Y Produções e Eventos Eireli ME. Processo
de Compras n.º 1601001 000001/2014. Objeto: Contratação de empresa
Organizadora de Eventos, visando à prestação de serviços, no estado de
Minas Gerais, de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo
solenidades, encontros, palestras, cursos, capacitação, treinamentos,
oficinas, workshops, festivais, congressos, seminários, convenções,
conferências, além de outros eventos correlatos, com fornecimento
de infraestrutura e apoio logístico, de acordo com a necessidade e
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus ANEXOS. Vigência: Até 13/06/2014, a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II,
da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 80.110,00. Assinatura: 20/02/2014 –
Simone Cota Silva – Coordenadora do Núcleo de Sistemas e Gestão.
4 cm -20 523372 - 1