TJMG 26/02/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por
motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores:
Município
Unidade Exercício
MASP
Itumirim – EE de Macuco de Minas, MaSP 742.771-9/01, Mariana de
Oliveira Silva, ASB ID, a/p de 12/02/2014.
Adm Nome Servidor
Bela Vista de Minas E.E. Padre Oswaldo de Podestá
08222549
1
Bela Vista de Minas E.E. Padre Oswaldo de Podestá
04067864
2
Carreira
Orleide Maria Ottoni Santos PEB I A
Maria de Lourdes
PEBT II A
do Nascimento
Onde se lê:
Vigência
08/11/2012
Leia-se:
Vigência
16/04/2013
06/11/2012
08/06/2013
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Dionísio, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP309.311-9, Maria Pérpetua Carvalho Ferreira, 1º cargo, ASB IIC, Ato nº 37/2006 publicado em 13/09/2006, por motivo de referência incorreta: onde se lê: por 01 mês a partir de 05/10/2006 referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: por 01 mês a partir de 05/10/2006 referente ao 4º quinquênio de exercício; Dionísio, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP309.311-9, Maria Pérpetua Carvalho Ferreira, 1º cargo, ASB IIC, Ato nº 51/2010 publicado em 18/08/2010, por motivo de referência incorreta: onde se lê: por 01 mês a partir de 23/08/2010 referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês a partir de 23/08/2010 referente ao
5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP282.000-9, Leandra Vieira Marques Lage, 2º cargo, PEB II C, Ato nº 133/2010 publicado em 23/06/2010, por motivo de
média incorreta: onde se lê:correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 423.206-2, Maria Helena da Silva Lage , PEBI D, 1º cargo, Ato nº 137/2012, publicado em 13/07/2012, por motivo de alteração no total da carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 114h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
557.034-6, Maria Expedita de Oliveira Santos, referente ao cargo de ASBI C, 1º cargo, Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de
estar em férias regulamentares na data da publicação e alteração no total de dias da proporcionalidade, onde se lê: a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo de ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 3756 / 10950 dias de exercício, leia-se: a partir de
06/02/2014; referente ao cargo de ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 3757 / 10950 dias de exercício; Nova
Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 817.890-7, Maurilia Maria de Assis Mendonça, referente ao cargo de ASBI G, 1º cargo, Ato nº 04/2014, publicado em
05/02/2014, por motivo de estar em férias regulamentares na data da publicação e cargo incorreto, onde se lê: a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, leia-se: a partir de 06/02/2014; referente ao cargo de ASBI G, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 855.844-7, Maria da Conceição Lima, referente ao
cargo de ASBI D, 1º cargo, Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de estar em férias regulamentares na data da publicação e alteração
no total de dias da proporcionalidade, onde se lê: a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI D, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 4461 / 10950 dias de exercício, leia-se: a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI D, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, à razão de 4462/10950 dias de exercício; Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 553.716-2, Ana Fabiana de Andrade, referente ao cargo de ASBI E, 1º cargo, Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de estar em
férias regulamentares na data da publicação e alteração no total de dias da proporcionalidade, onde se lê: a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo de ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 6459 / 10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 06/02/2014,
referente ao cargo de ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 6460 / 10950 dias de exercício; Itabira, E.E. Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 549.172-5, Maria do Amparo Leite Ribeiro, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, Ato nº 04/2014,
publicado em 05/02/2014, por motivo de estar em férias regulamentares na data da publicação, cargo incorreto e alteração no total de dias da proporcionalidade, onde se lê: a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
à razão de 8986 / 10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 06/02/2014, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, à razão de 8.987/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.174-5, Maria do Carmo Lima Braga Brandão, PEB II P/D3B, 1º cargo, por motivo de omissão
da apostila e da gratificação por curso de pós-graduação, Ato 97/2011, publicado em 07/09/2011, onde se lê: João Monlevade, E.E Antônio Papini,
MaSP-321.174-5, Maria do Carmo Lima Braga Brandão, a partir de 01/02/2010 referente ao PEB IV A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência – “ biênio”(8.797 dias), leia-se: João Monlevade,
E.E Antônio Papini, MaSP-321.174-5, Maria do Carmo Lima Braga Brandão, a partir de 01/02/2010 referente ao cargo de PEB IV A/ apostilada D3B
– 6/10, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à
docência – “ biênio”(8.797 dias) e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.085-0, Rita Aparecida da Silva, PEB II P, 1º cargo, por motivo de erro na carga horária, Ato
115/2011, publicado em 26/10/2011, onde se lê: carga horária de 126 h/a, leia-se: 128 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 07/10/1992, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/06/1992, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 03/04/1992; Dionísio,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, Ato
nº 82/94, publicado em 20/07/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 02/04/1994, leia-se: 2º
quinquênio de magistério a partir de 12/01/1994; Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2,
Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, Ato nº 46/99, publicado em 01/06/1999, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio de magistério a partir de 17/05/1999, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 25/04/1999; Dionísio, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, Ato nº 08/04, publicado em
07/10/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 15/05/2004, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
partir de 27/04/2004; Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins
Nunes, PEBII H , 2º cargo, Ato nº13/09, publicado em 16/12/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir
de 18/05/2009, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 26/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, por motivo de aplicação do Art. 290 da CE/89, Ato nº
33/94, publicado em 14/06/1994, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 28 dias referentes ao 1º decênio; Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, por motivo
vigência incorreta, Ato nº 86/04, publicado em 30/09/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2004,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2004; Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, por motivo vigência incorreta, Ato nº 100/09, publicado em
11/11/2009, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de18/05/2009, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2009.
Retificação da Portaria nº 80/2014 – MG 03/01/2014
Onde se lê: “...para Centro Municipal de Educação Infantil Duval Mendes”
Leia-se “... para Centro Municipal de Educação Duval Mendes”.
SRE Nova Era.
25 525336 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA SRE Nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
01/01/2014, as atividades do Pré-escolar-Creche CAMPE, com registro
na Superintendência Regional de Ensino de Passos, sob o Nº 14/1993Livro 01, em 08.02.1993, localizado na Rua Barbacena- Nº696, Bairro
Penha, em Passos/MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE- Passos
25 525364 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
Escolas Credenciadas - 1ª a 4ª Série
Emissão de Certificados de 4ª Série para maiores de 14 anos
Município
Escola
01 Bom Repouso
EE Cel. Ananias de Andrade
02 Bom Repouso
EM Pref. Atílio da Silva Brandão
03 Borda da Mata
EE D. Otávio Chagas de Miranda
04 Bueno Brandão
EE Secretário Olinto Orsini
EM Capitão Manoel Machado
05 Cachoeira de Minas
Homem
06 Cambuí
EE Maria da Conceição Moraes
07 Cambuí
EM Dr. Carlos Cavalcante
08
Camanducaia
09
Córrego do Bom Jesus
10
Espírito
Santo
do
Dourado
Estiva
Extrema
Itapeva
Jacutinga
Monte Sião
Munhoz
Munhoz
Ouro Fino
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
São João da Mata
Senador Amaral
Senador Amaral
Silvianópolis
Toledo
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
EE Dr. Moreira Brandão
EM Monsenhor Afonso Ligório
Rosa
EM de Ens. Fund. De 1ª a 4ª séries
EE Eduardo Amaral
EM Evandro Brito da Cunha
EM Dirce Monteiro Lopes
EE Floriano Saretti
EE Dom Otávio Chagas
EE Emílio Moura
EM Ver. José Tomás de Freitas
EE Professor Juvenal Brandão
EE Dom João Resende Costa
EE Pres. Arthur da Costa e Silva
EE Sanico Teles
EM Rosa Alvim
EE Prof.ª Maria Vitorino de Souza
EM Prof.ª Maria José dos Santos
EM Silviano Brandão
EM Simão de Toledo Pizza
25 525066 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/14-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Itumirim – EE Dom Delfim, MaSP 303.859-3/01, Maria Aparecida de
Oliveira Rufino, a partir de 24/02/2014, referente ao cargo de ASB IIIG,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Prados – EE Dr. Viviano Caldas,
MaSP 350.818-1/01, Jacqueline Dean Possa Nascimento, a partir de
24/02/2014, referente ao cargo de PEB IF, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Sucesso – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 329.083-0, Silesia Antonia Caputo Ribeiro
para Silesia Antonia Caputo; Prados – EE Dr. Viviano Caldas, MaSP
1.158.999-1, Rosilaine de Fátima Pereira, para Rosilaine de Fátima
Pereira Goulart; São João Del – Rei – EE Cônego Osvaldo Lustosa,
MaSP 1.326.450-2, Jaqueline Elias da Silva, para Jaqueline Elias da
Silva Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados – EE Dr. Viviano
Caldas, MaSP 339.290-9/01, Regina das Graças Ferreira Velho, PEB
IA, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a/p de 04/09/13; MaSP
963.644-0/01, Gilcimara Nascimento Souza de Paula, PEB IA, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a/p de 21/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N°12/14
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itumirim – EE Dom Delfim, MaSP
303.859-3/01, Maria Aparecida de Oliveira Rufino, ASB IIIG, publicado respectivamente em 13/05/94, 02 meses ref ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Xavier Chaves – EE Coronel Xavier Chaves, MaSP 339.255-2/01, Virgilene Martinez Chaves Moura, PEB IC, por 01 mês ref ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 28/02/14; São João Del-Rei – EE Gov. Milton Campos,
MaSP 378.416-2/01, Lúcia Maria Carneiro, PEB IIA, por 01 mês de
exercício ref ao 2º qüinqüênio de exercício a/p de 28/02/14
Anulação – Ato nº 02/14
ANULA OS ATOS Nº 93/09 e 16/12 ref ao servidor: Prados – EE Dr.
Viviano Caldas, MaSP 388.629-8/02, Vair da Graças Pereira Ladeira,
PEB IIB,na parte que concedeu o 8º e 9º biênios, publicados respectivamente em 03/10/209 e 31/03/12, por motivo de conclusão de processo
administrativo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dores de Campos
– EE Duque de Caxias, MaSP 1.321.427-5/01, Sara Giane de Assis,
ATB IA, a/p de 03/01/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº04/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e 38
da Lei Delegada nº.182, de 2011 do(s) servidor (es): São João del Rei
– SRE São João Del Rei, MaSP 352.337-0/02, Jaqueline Vieira Rangel, ANE IID, admissão 02, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD 3, a/p de 14/02/2014; MaSP 876.641-2/01, Ana Lúcia
Teixeira Agostini, ANE IIF, admissão 01, pela remuneração decorrente
do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do
cargo comissionado de DAD 4, a/p de 10/02/2014.
24 524708 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, ref.
ao servidor: Santa Cruz de Minas – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 303.778-5/01, Edir Maria da Silveira, ASB IM,
por motivo de incorreção na publicação, Publicado em 04/02/12, onde
se lê: art 6º da EC nº 41/03, leia-se: art 3º da EC nº 47/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de adicional por tempo de serviço, ref. ao servidor: Bom Sucesso - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 749.528-6/01, Helena de Fátima Resende Reis, PEB IF,
publicado em 24/01/12, por motivo de incorreção, onde se lê: a/p de
01/05/11, leia-se: a/p de 29/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de gratificação de incentivo à docência , ref. ao
servidor: Prados – EE Dr. Viviano Caldas, MaSP 350.818-1/01, Jacqueline Dean Possa Nascimento, PEB IF, por motivo de incorreção,
publicados em 23/05/09, onde se lê: 2º biênio a/c de 12/09/93; leia-se:
2º biênio a/c de 27/08/93; onde se lê: 3º biênio a/c de 12/09/95; leia-se:
3º biênio a/c de 27/08/95; onde se lê: 4º biênio a/c de 11/09/97; leia-se:
4º biênio a/c de 26/08/97; onde se lê: 5º biênio a/c de 11/09/99; leia-se:
5º biênio a/c de 26/08/99; onde se lê: 6º biênio a/c de 10/09/01; leia-se:
6º biênio a/c de 25/08/01; MaSP 388.629-8/02, Vair das Graças Pereira
Ladeira, PEB IIB, por motivo de conclusão de processo administrativo,
publicados em 06/12/08, onde se lê: 6º biênio a/c de 26/01/05, leia-se:
6º biênio a/c de 02/08/07; onde se lê: 7º biênio a/c de 08/02/07, leia-se:
7º biênio a/c de 02/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO ATO de quinquênio, ref. ao servidor: Bom SucessoEm afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 749.528-6/01,
Helena de Fátima Resende Reis, PEB IF, publicado em 24/01/12
por motivo de incorreção, onde se lê: 5º qüinqüênio a/p de 01/05/11,
leia-se: 5º qüinqüênio a/p de 29/01/11; Prados – EE Dr. Viviano Caldas,
MaSP 350.818-1/01, Jacqueline Dean Possa Nascimento, PEB IF, por
motivo de regularização da vida funcional, publicados em 25/08/06,
onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/92, leia-se: 1º quinquênio a/c
de 01/12/92 (data do exercício); MaSP 388.629-8/02, Vair das Graças
Pereira Ladeira, PEB IIB, por motivo de conclusão de processo administrativo, publicados em 09/04/11, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de
04/12/07, leia-se: 3º qüinqüênio a/c de 10/06/10.
24 524714 - 1
SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 322.620-6.03,
Rita Maria Leite Ladeira, a partir de 22.02.14, referente ao PEB2/IIA
(Diretor de Escola) DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.385 dias de exercício; São Geraldo - E. E.
Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 268.143-5.01, Sheister
Barroso de Carvalho Bragatto, a partir de 26.02.14, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+02 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA o ato de retificação referente à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.847-5.02, Nilma Caneschi, PEBIIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, ato 15/07, publicado em 15.05.07, por
motivo de retificação indevida.
25 525339 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente a servidora: Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 528.673-7.01, Regina Célia
Fabiano Rodrigues, ASB1/IE, no ato 01/14, publicado em 09.01.14, por
motivo de incorreção. Onde se lê: proporcional a 7.969 dias, leia-se:
proporcional a 21/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.847-5.02, Nilma
Caneschi, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 17/98,
publicado em 30.06.98, por motivo de incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 26.01.98, leia-se: a partir de 21.12.96.
25 525341 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz
da Silva Melo, PEBIA, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 338.242-1, Marisa Morais de
Paula, PEBIB, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, no período de 06/03/14 a 06/05/14, com vistas à aposentadoria; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4,
Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB II J, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/04/14
e por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de
07/04/14 a 07/07/14, com vistas à aposentadoria; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3, Maria Silvéria de Abreu
Oliveira, PEB II L, adm. 1, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, no período de 06/03/14 a 06/06/14, com vistas à aposentadoria; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 329.871-8, Evani
Paulina Silva Miguel, PEBIIH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/06/14 e por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 07/04/14
a 07/07/14, com vistas à aposentadoria; Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 372.684-1, Mariângela de Carvalho, ASEIVO,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/04/14, com vistas à aposentadoria; Elói Mendes,
E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 721.767-2, Maria
Aparecida Mendes de Oliveira, PEBIA, adm. 2, por 3 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/06/14, com
vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 243.479-3, Maria Antônia Dias, PEBIC, adm.3, por 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14
a 06/06/14, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, no
período de 07/06/14 a 07/09/14, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 08/09/14 a 08/12/14 e por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 09/12/14 a
09/01/15, com vistas à aposentadoria; Machado, Cesec Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira Devaston,
PEBIIP, adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
no período de 06/03/14 a 06/04/14 e por 02 meses referente ao 7º quinquênio de exercício, no período de 07/04/14 a 07/06/14, com vistas
à aposentadoria; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1,
Adriane da Silva Moreira Campos Rodrigues, PEBIP, adm. 1, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a
06/04/14 e por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 07/04/14 a 07/05/14, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira
Delfino, PEBIID, adm. 2, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, no período de 06/03/14 a 06/06/14 e por 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, no período de 07/06/14 a 07/09/14,
com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção
APAE, MaSP 269.221-8, Lêda Maria de Jesus, PEB II J, adm. 2, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14
a 06/04/14 e por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício no
período de 07/04/14 a 07/07/14, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 333.609-6, Margareth Pereira de
Brito, PEBIIH, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 06/03/14 a 06/04/14 e por 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício no período de 07/04/14 a 07/07/14, com vistas
à aposentadoria; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz da Silva Melo,
PEBIA, adm. 1, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
no período de 06/03/14 a 06/06/14, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 318.821-6, Luciene Ferreira
Guimarães, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, no período de 10/03/14 a 10/05/14 e por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, no período de 11/05/14 a 11/06/14, com
vistas à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 21/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente ao servidor Ítalo José Martins Manso, MaSP
367.446-2, Adm 01, PEB II A, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, Varginha; pela reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei
869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do
4º quinquênio; e pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65,
da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º ao 3º qüinqüênios e do 3º, 4º e 6º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
25 525342 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 367.446-2, Italo
José Martins Manso, PEBIIA, adm. 1, ato nº 40/10 publicado em
15/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09/04/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 23/09/10, conforme
conclusão de Processo Administrativo nº 21/2014.
25 525343 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
RESOLUÇÃO Nº 004, 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando
o disposto no §1º do art.14 da Lei nº 14.870/2.003, no art.46, §1º do
Decreto nº 46.020/2012 e na Cláusula Terceira, III, Termo de Parceria
celebrado com a OSCIP, celebrado em 29 de janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria, com o
objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme sistemática de Acompanhamento e Avaliação prevista no VII
Termo Aditivo ao Termo de Parceria em questão, firmado em 31 de
janeiro de 2014, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da Presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
I- Luciana Mara de Freitas Souza, Masp. 752.465-5, SEPLAG;
II- Raquel Andreia Franco, Masp. 1.107.779-9, Secretaria de Estado
de Cultura;
III- Igor Oliveira Viana, CPF nº. 809.465.696-49, Instituto Cultural
Filarmônica;