TJMG 11/03/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Março de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
nº:
1251.06.181.141.4289.0001.339039.18.0.34.1.
Assinatura:
20/02/2014. Signatários: pela contratada Ana Áurea Mendes Alves,
pela contratante João Aparecido do Nascimento, Maj PM.
Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2014 celebrado
entre a SEDINOR e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes
para a consecução do objeto do Termo de Compromisso nº 0402.20801/2012-MI/CAIXA, e seu Primeiro Termo Aditivo. Vigência: até 31
de dezembro de 2016. Assinatura: 03/02/2014.
Extrato do Contrato nº 16916/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 17.815.984/0001-61 - JPR MOTOCICLETAS LTDA ME, Processo de compra nº 1255345 000001/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos duas rodas pertencentes à frota do 51º BPM. Valor
total: R$ 2.850,00. Vigência: 10 meses, de 07/03/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.4289.0001.339039
.18.0.34.1. Assinatura: 20/02/2014. Signatários: pela contratada Phamera Ramony Fernandes Aguiar, pela contratante João Aparecido do
Nascimento, Maj PM.
Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2014 celebrado
entre a SEDINOR e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes
para a consecução do objeto do Termo de Compromisso nº 039492604/2012-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Vigência: até 19 de
outubro de 2014. Assinatura: 03/02/2014.
3 cm -10 529190 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE-ASSPROM . Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 02/2010. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 30/04/2014 e término em 29/04/2015, e reequilíbrio econômico
financeiro, em virtude do aumento de salário mínimo em vigor desde
1º de janeiro de 2014, conforme Decreto Federal nº 8.166/2013, em
consonância com a Cláusula Décima Segunda do Instrumento inicial.
VALOR TOTAL: R$ 1.081.147,51 (Um milhão, oitenta e um mil, cento
e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339037.02.10.1, conforme
Lei nº 21.148/2014. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon, Carlos
Augusto de Araújo Cateb e Cristiane Natálio Borges Abate Soares.
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
4 cm -10 529157 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 009/2014. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017. 000016/2014.
2 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café torrado e moído, de acordo com as especificações e
detalhamentos consignados no ANEXO I - Termo de Referência, do
Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 11/03/2014 às 09h00min ao dia 24/03/2014 às 09h00minh
ao dia 24/03/2014 às 09h00min.
3.2 - AAbertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 24/03/2014 às
09h30minh, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495 – 14° andar,
Bairro: Centro em Belo Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h00min às 11h30mim ou de
14h30mim às 17h00min, de segunda a sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31)
3218-0897/0898 ou 3218-0772. Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -10 529117 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Pauta para a milésima octingentésima reunião ordinária à realizar-se às
14:00, do dia em 13 de fevereiro de 2014, 7º andar, sala de reunião da
sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Rua Espírito Santo
nº 495.1.Processo 1099801080.8-Francisco Divino dos Santos-Conselheira Janice Pessoa.2.Processo 428871080.4-Flávia Lúcia de Barros
Barezani-Conselheira Letícia Palhares.3.Processo 1579081080.5-Ana
Lúcia Guilherme-Conselheira Janice Pessoa. 4.Processo 650071080.3
Maria Carmen Martins da Fonseca e Silva-Conselheira Janice
Pessoa.5.Processo464991080.2-Aldeir Alves Lopes Júnior-Conselheira
Nancy Ferraz.6.Processo1455351080.1-Afif Mendes Muniz-Conselheira Solange Irene.
3 cm -10 529156 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG.
Convênio: 08/2014. Objeto Logística para o Policiamento Ostensivo.
Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 20ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Monte Santo de
Minas/MG. Convênio: 06/2014. Objeto Logística para o Policiamento
Ostensivo. Valor: R$ 162.000,00. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 20ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. Convênio: 07/2014. Objeto Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor:
R$ 42.000,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 20ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Muzambinho/MG.
Convênio: 08/2014. Objeto Logística para o Policiamento Ostensivo.
Valor: R$ 216.000,00. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2019.
4 cm -07 528576 - 1
PMMG – 44º BPM x Posto Manga Larga LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de Combustíveis: Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10 para
a 26ª Cia PM IND – Itaobim, Contrato nº 16.903; Fornecimento de
Combustíveis: Diesel Comum e Gasolina para a 233ª Cia PM de Jequitinhonha, Contrato nº 16.902; Fornecimento de Combustíveis: Gasolina
e Diesel Comum e Diesel S10 para a 222ª Cia PM Araçuaí, Contrato nr
16.900. Todos com vigência até 31/12/2014.
2 cm -07 528577 - 1
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Catuti/MG. Convênio;
Objetivo: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: 13/01/2013 a 31/12/2016.
1 cm -07 528582 - 1
Extrato do Contrato nº 16911/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 25.939.893/0001-66 - POSTO PORT CANGUSSU
LTDA, Processo de compra nº 1255345 000022/2013, Pregão presencial. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento de viaturas da 236ªCia PM/51ºBPM - Porteirinha e do
2ºGp/1ºPel PM/236ªCia PM/51ºBPM - Dst PM Pai Pedro. Valor
total: R$ 43.680,00. Vigência: 10 meses, de 07/03/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.141.4232.0001.339030
.26.0.10.1. Assinatura: 20/02/2014. Signatários: pela contratada Paulo
Eduardo Fonseca, pela contratante João Aparecido do Nascimento, Maj
PM.
3 cm -07 528584 - 1
Extrato do Contrato nº 16915/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
19.123.827/0001-10 - ELETRO GERAL LTDA - EPP, Processo de
compra nº 1255345 000001/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos
pertencentes à frota do 51º BPM. Valor total: R$ 66.000,00. Vigência:
10 meses, de 07/03/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s)
5 cm -07 528585 - 1
PMMG–CAA17 x LM Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Pregão Presencial 25/13; Contrato 16/2014. Objeto: Fornecimento de
gasolina tipo comum para viaturas da PMMG na cidade de Caxambu.
Vigência: 20/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 45.900,00.
PMMG–CAA17 x Empresa Poli & Toledo Comércio de Combustíveis
Ltda.
Pregão Presencial 26/13; Contrato 17/2014. Objeto: Fornecimento de
gasolina tipo
comum para viaturas da PMMG na cidade de São Lourenço. Vigência:
20/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 30.700,00.
3 cm -10 528609 - 1
PMMG 7ºBPM- Homologado licitação Concorrência 01/13 para permissão de uso das instalações físicas das dependências da Cantina da
Praça Esportes 7º BPM, para empresa Cantina El Shaddai Ltda-ME,
CNPJ 19.605.855/0001-74, Inc. Estadual 002.298.038.00-91, para
funcionamento de Cantina, vigência 12 meses após assinatura do
contrato.
2 cm -10 528604 - 1
PMMG – CAA17 x Prefeitura de São Lourenço/MG. Convênio
01/2013; 1º Aditivo. Objeto: Remanejamento de valor e exclusão de
item no plano de trabalho. Vigência 11/03/14 a 28/02/18.
1 cm -10 528619 - 1
1º TERMO ADITIVO ao contrato 02/2014 firmado entre a PMMG
-53º BPM x Paraná Veículos Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços
de revisão, manutenção preventiva e corretiva geral e fornecimento de
peças e acessórios genuínos, Fiat, Mitsubishi, Volkswagen e Mercedes
Benz, para atender a frota do 53º BPM /Araguari/MG; Vigência exercício 2014.
2 cm -10 528623 - 1
PMMG – 39ºBPM x Associação Cuidar Bem – O Ten-Cel Ronan
Gouveia, Ordenador de Despesas do 39ºBPM, faz publicar que no
dia 10Mar2014 foi assinada a rescisão do contrato de Comodato n.
07/2011cujo objeto era a cessão de espaço físico para funcionamento
de ponto de apoio de confecção de REDS.
1 cm -10 528694 - 1
PMMG – 56ºBPM x Posto Itavel 2 Ltda. Contrato 16917/2014. Objeto:
fornecimento de combustível diesel comum para a unidade. Vigência:
da publicação a 31/12/2014. Valor R$ 19.300,00.
1 cm -10 528730 - 1
PMMG – CTInt. Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de serviço
de assinatura de jornais e revistas para a DINT/PMMG, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
11/03/2014 até às 08:59h de 20/03/2014 www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
vencedor: 17.078.536/004-75. VALOR R$ 15.594,00 Posto Pelicano I
e II respectivamente. CONTRATOS: 16936/2014 e 16937 /2014. Data:
10/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 03/2014: PMMG/ 13ª RPM O
MAJ PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve
homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 03/2014
Aquisição de COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em ANDRELÂNDIA/MG. Lote 01e 02 - Licitante vencedor: 22.217.970/0001-86–
POSTO ANDRELANDIA LTDA. CONTRATO 16935/2014 VALOR
R$33.245,00 Data: 10/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 04/2014: PMMG/ 13ª RPM O MAJ
PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 04/2014 Aquisição de COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em ALTO RIO
DOCE/MG. Lote 01e 02 - Licitante vencedor: 16.712.390/0001-62–
POSTO XOPOTO LTDA. CONTRATO 16934/2014 VALOR R$
35.610,00 Data: 10/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 05/2014: PMMG/ 13ª RPM O MAJ
PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 05/2014 Aquisição de COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em PIRANGA/
MG. Lote 01e 02 - Licitante vencedor: 41.905.712/0001-37–
POSTO R.17 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- EPP.
CONTRATO16933/2014 VALOR R$ 34.590,00 Data: 00/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 06/2014: PMMG/ 13ª RPM O MAJ
PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 06/2014 Aquisição de COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em SÃO JOÃO DEL
REI/MG. Lote 01,02 e 03 - Licitante vencedor: 07.339.805.0001/03–
POSTO PORTO REAL LTDA. CONTRATO 16931/2014 VALOR
R$81.547,10 Data: 10/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 07/2014: PMMG/ 13ª RPM O
MAJ PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve
homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 07/2014
Aquisição de COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. Lote 01e 02 - Licitante vencedor:
05.797.257/0001-30– PETROVIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CONTRATO 16930/2014 VALOR R$ 28.200,00 Data:
10/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 08/2014: PMMG/ 13ª RPM O MAJ
PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 08/2014 Aquisição de PEÇAS GENUÍNAS E SERVIÇOS para da Frota da Unidade
em BARBACENA/MG. Lotes 02,04, 05,06 e 07 - Licitante vencedor: 19.477.538/0001-10 – BRAVAUTO LTDA. CONTRATO /2014
VALOR R$197.100,00. CONTRATOS 16.927/2014 Licitante vencedor: Lotes 01, 03, 08,09, ao 16. 04.119.048/0001-74 – OFICINA
SANTA INES. CONTRATOS 16928/2014 e 16929/2014 VALOR R$
1.250.668,00 Data: 10/03/2014.
14 cm -10 529060 - 1
PMMG- 31º BPM x IDL Administração e Serviços LTDA Termo Aditivo 04/2013. Objeto: Alteração de valor em decorrência da CCT/14 e
prorrogação de prazo. Valor mensal R$ 5.779,57; anual R$ 69.354,84.
Vigência: 16/03/2014 a 15/03/2015.
1 cm -10 529119 - 1
PMMG – 47º BPM x Vetbrasil Agroveterinária Ltda EPP. Contrato
16783. Processo de Compra nº 1256876 000003/2014. Objeto: Fornecimento de ração para cães. Vigência: 11/03/2014 à 31/12/2014. Data
20-02-14. Valor: R$ 4.986,00. www.compras.mg.gov.brhttps://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -10 529095 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
1 cm -10 528796 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 01/2014-PMMG/CAP - Em
27/02/2014, o Ordenador de Despesas do CAP aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA nos termos da Lei 8.666 à empresa Nina & Judy
Administradora de Estacionamentos e Limpeza de Veículos Ltda. - ME,
CNPJ 095979450001-97, por descumprimento de cláusula prevista no
Contrato n. 01/2013.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 02/2014-PMMG/CAP - Em
27/02/2014, o Ordenador de Despesas do CAP aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA nos termos da Lei 8.666 à empresa Nina & Judy
Administradora de Estacionamentos e Limpeza de Veículos Ltda. - ME,
CNPJ 095979450001-97, por descumprimento de cláusula prevista no
Contrato n. 01/2013.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 03/2014-PMMG/CAP - Em
27/02/2014, o Ordenador de Despesas do CAP aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA nos termos da Lei 8.666 à empresa Nina & Judy
Administradora de Estacionamentos e Limpeza de Veículos Ltda. - ME,
CNPJ 095979450001-97, por descumprimento de cláusula prevista no
Contrato n. 01/2013.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 04/2014-PMMG/CAP - Em
27/02/2014, o Ordenador de Despesas do CAP aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA nos termos da Lei 8.666 à empresa Nina & Judy
Administradora de Estacionamentos e Limpeza de Veículos Ltda. - ME,
CNPJ 095979450001-97, por descumprimento de cláusula prevista no
Contrato n. 01/2013.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 05/2014-PMMG/CAP - Em
27/02/2014, o Ordenador de Despesas do CAP aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA nos termos da Lei 8.666 à empresa Nina &Judy
Administradora de Estacionamentos e Limpeza de Veículos Ltda. - ME,
CNPJ 095979450001-97, por descumprimento de cláusula prevista no
Contrato n. 01/2013.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE 06/2014-PMMG/CAP - Em
27/02/2014, o Ordenador de Despesas do CAP aplicou a penalidade
de ADVERTÊNCIA nos termos da Lei 8.666 à empresa Nina & Judy
Administradora de Estacionamentos e Limpeza de Veículos Ltda. - ME,
CNPJ 095979450001-97, por descumprimento de cláusula prevista no
Contrato n. 01/2013.
8 cm -10 528871 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 16.905/2014 – CTT. Partes:
PMMG x Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 394 rádios
transceptores portáteis digitais VHF com GPS e teclado - fase II, no
valor total de R$ 2.206.400,00. Vigência até 31/12/2014.
1 cm -10 528923 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS - Contrato
9976 /2019– 21º BPM - Objeto: Alteração da cláusula terceira(valor) do
contrato original, em decorrência da Convenção Coletiva 2014/2014.
Novo valor mensal: R$ 4.241,53. Valor global: R$ 48.361,68. Vigência:
Até 25/06/2014 contado a partir de 25/02/2014.
2 cm -10 528934 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de convênio 001/2014. Partícipes: Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, através da 1ª Cia PM Ind e Empresa Hudson Import”s
Ltda.Objeto: Fornecimento mensal de combustível para Viaturas Policiais. Vigência: 28/02/214 a 28/02/2016
1 cm -10 528949 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 01/2014: PMMG/ 13ª RPM O MAJ
PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve homologar
a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 01/2014 Aquisição de
COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em SANTOS DUMONT/
MG. Lote 01e 02 - Licitante vencedor: 18.883.322/0001-91– POSTO
LUBEL. CONTRATO /2014 VALOR R$ 33.550,00 Data: 10/03/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 02/2014: PMMG/ 13ª RPM O
MAJ PM Ordenador de Despesa da 13ª CIA PM IND MAT resolve
homologar a adjudicação do pregoeiro. Objeto: PROCESSO 02/2014
Aquisição de COMBUSTIVEL para da Frota da Unidade em BARBACENA/MG. Lote 01 E 02 - Licitante vencedor: 17.078.536/0002-03
VALOR R$ 63.780,00, 00 Data: 10/03/2013. LOTE 03 – Licitante
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de passageiros por ônibus do Município de Belo
Horizonte; Objeto: Cessão de uso dos cartões BHBUS de vales transporte, com licença de uso do software aplicativo de carga a bordo e
prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales
transportes eletrônicos, por meio do mecanismo de carga a bordo;
Valor anual estimado de R$839.520,00; Dotação Orçamentária: 2121
09 122 701 2002 0001 33 90 49 04 49 1 0; Vigência; 12 meses a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos.
Foro: Belo Horizonte; Data: 02/03/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM, Albert Andrade,
Diretor Presidente e Renaldo de Carvalho Moura, Diretor Comercial
Institucional.
3 cm -10 529010 - 1
vigésima terceira, vigésima quarta, vigésima sexta, vigésima sétima,
vigésima oitava, trigésima, trigésima primeira, trigésima quarta e trigésima quinta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 10/03/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta PCMG (Contratante), Péricles de
Paula Ribeiro P/P Empresa Beta Engenharia e Comércio LTDA - ME
(Contratada) e o Chefe da Seção de Engenharia PCMG (Gestor).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli - ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 12/03/14, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Além Paraíba/MG, firmado em
28/02/13. Vr. unitário da diária R$12,73 (doze reais e setenta e três
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$16.803,60 (dezesseis mil oitocentos e três reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 11/02/14. Signatários: Bel. Paulo Henrique Marinho
Goldstein (p/ contratante) Forte Nutrição Eireli - ME (p/ contratada).
OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na Cadeia Pública em Além Paraíba/MG, Contrato nº 4562
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil
e a Forte Nutrição Eireli – ME, objetivando prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 12/03/14 e término em 11/03/15,
bem como alterar o valor mensal para R$16.803,60 (dezesseis mil oitocentos e três reais e sessenta centavos), para aproximadamente 1.320
(mil trezentas e vinte) diárias, ao valor unitário de R$12,73 (doze reais
e setenta e três centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,80% para
o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de fevereiro de 2014.
Paulo Henrique Marinho Goldstein
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Contrato
Processo n.º 726/13
Contrato n.º 5050
Dispensa de Licitação
Partes: EMG/Polícia Civil e Ana Maria Raimundo Kneipp. CNPJ
n.º65.229.759/0002-77. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Conceição Do Rio Verde/MG. Preço: R$8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$9.439,50 (nove
mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), correndo as
despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 28/09/13. Ficam convalidados todos os atos praticados a
partir de 28/09/13. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas
do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no
Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 28/02/14.
Signatários: Marcondes da Costa (p/contratante). Ana Maria Raimundo
Kneipp (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline Ltda. CNPJ
n.º23.832.983/0001-28.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Manhuaçu/MG, Dr. Wellington Moreira de Oliveira, resolveu rescindir, a partir de 06/02/2014,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Manhumirim/MG, firmado em 09/10/2013, com
a empresa Comercial Jaqueline Ltda, em razão de ação civil pública
n.º0001573-30.2014.8.13.0395, determinando a suspensão do contrato
firmado entre a Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline Ltda.
Assinatura: 24/02/2014. Signatários: Bel. Wellington Moreira de Oliveira (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda (p/ contratada).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 4587/2013
Processo: 1511189-67/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Britto’s Ltda, CNPJ
nº00.548.444/0001-66. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva Comum,
atualizando o preço, passando de R$2,94(dois reais e noventa e quatro centavos) para R$3,03(três reais e três centavos), do Óleo Diesel
Automotivo Comum, atualizando o preço, passando de R$2,3730(dois
reais, trinta e sete centavos e trinta milésimos) para R$2,52(dois reais
e cinquenta e dois centavos), e do Álcool Automotivo Hidratado, atualizando o preço, passando de R$2,0980 (dois reais, nove centavos e
oitenta milésimos) para R$2,10(dois reais e dez centavos), destinados
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Varginha/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:24/02/2014. Signatários: Dr. Eduardo da Silva(P/Contratante) e Regina Lúcia de Brito
Barros(P/ Contratada).
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
31 cm -10 529078 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos
pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Data da
Objeto
sessão
Aquisição de serviço de empreitada glo- 26/03/2014
bal
para
instalação
de
cabeamento
estru57/2014 turado para a 1ª Delegacia de Polícia de
às
09:30 h
Justinópolis.
Processo
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 10 de Março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato nº873/2014
Partes: Policia Civil e a Empresa Beta Engenharia e Comércio
LTDA-ME. Do objeto: Aquisição de 30 (trinta) unidades de equipamentos destinados a instalação de circuito fechado de TV/CFTV, na
fábrica de placas, grupo de operações especiais/GOE e complexo
da Semaq; Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$
51.988,00 (cinqüenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais); Dos
Recursos Orçamentários: 1511.6.181.189.4480.1.4.4.90.52.20.0.25.1;
Da Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura;
Das Condições Ambientes e de Serviço, Da Proteção dos Circuitos, Das
Características de Construção e Fabricação, Do Conjunto de Controle
Local, Das Câmeras, Da Instalação (“Rack”) para os Equipamentos e
Monitores, Da Operação do Sistema do CFTV, Do Servidor de Gravação, Operação e Visualização – NVR, Das Câmeras Fixas Tipo Bullet
IP em Caixa de Proteção Tipo Domo Internas, Das Câmeras Fixas Tipo
Dome Day&Night 2.0 Megapixel com IR-LED e WDR – Externas, Do
Monitor de Vídeo 32”, Do Sóftware de Gerenciamento, Da Unidade
de Energia Ininterrupta – UPS, Do Switch e Outros, Do Local e Do
Prazo de entrega, Da Instalação, Do Recebimento e Da Aceitação dos
Serviços, Da Garantia, Da Assistência Técnica, Do Pagamento, Da Fiscalização, Das Obrigações das Partes, Das Sanções e Penalidades, Dos
Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Da Garantia do
Contrato, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do Registro e Do Foro conforme cláusulas, segunda, terceira, quarta, quinta,
sexta, sétima, oitava, nona, décima, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta, décima quinta, décima sétima, décima
oitava, décima nona, vigésima, vigésima primeira, vigésima segunda,
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Decisão do Processo Punitivo nº 001/13 - Referente ao processo nº 1401152000039/10. O Ten Cel Cmt do 3º BBM, com base no
art. 21, do Decreto Estadual n° 44.431/06, torna público que proferiu o
julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa Futura
Comércio de Materiais Ltda ME, contra a decisão do Ordenador de
Despesas do 3º BBM, que decidiu aplicar a sanção de multa, no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e suspensão temporária do
direito de licitar com a Administração Estadual e notificação formal à
empresa da decisão prolatada. A íntegra da decisão do Processo Punitivo e outras informações poderão ser obtidas no Almoxarifado do 3º
BBM, situada a Av. Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco. BH,
07mar014. Juderci Alves Rodrigues, Ten Cel/BM.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3266/14 do Pregão Eletrônico n°
140118900002/14. Partes: CBMMG X Posto Amigão de Muriaé Ltda.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10, para as viaturas do 2º Pel/3ª
Cia BM de Muriaé. Valor: R$ 17.999,98 (Dezessete mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.182
.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: 12mar14 a 31dez14. Foro: BH.
Juiz de Fora, 07mar14. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira – Ten
Cel BM e Marco Antônio de Souza.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3267/14 do Pregão Eletrônico n°
140118900002/14. Partes: CBMMG X Auto Posto Schiavon. Objeto:
Aquisição de Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas as do 3ºª Cia
BM de Ubá. Valor: R$ 17.999,98 (Dezessete mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.427
3.0001.33.90.30.26. Vigência: 12mar14 a 31dez14. Foro: BH. Juiz de
Fora, 07mar14. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira – Ten Cel BM
e Jairo Tavares Schiavon.
– 4º BBM – Resumo do Contrato nº 3268/14 do Pregão Eletrônico n°
140118900002/14. Partes: CBMMG X Baterias Santo Antônio Ltda.
Objeto: Aquisição deBaterias de 60, 80 e 100 amperes para as viaturas do 4º BBM. Valor: R$ 4.185,00 (Quatro mil cento e oitenta e cinco
reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.23. Vigência:
12mar14 a 31dez14. Foro: BH. Juiz de Fora, 07mar14. Sig.: Sérgio
Ricardo Santos de Oliveira – Ten Cel BM e Bruno de Paula Pereira.
– DAL – Resumo do 6° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 100/12 do Pregão Eletrônico nº 84/12. Cláusula 1ª - altera
a Cláusula 4ª da ARP 100/12: Inclui como carona ao aludido Registro
de Preços a Diretoria de Material e Patrimônio – SEF/ SEDS no lote
8 (cânula de Guedel). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: BH, 10mar14. Sig: Pedro Alvarenga, Cel BM /Gestor x Tiago
Maduro de Azevedo/SEDS/DMP/Carona.
9 cm -10 529219 - 1