TJMG 25/03/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Masp:1.008.363-2, Jaqueline Monteiro Abreu Bittencourt, EEBIA
(admissão 02) a/p de 14/03/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp: 525.866-0,
Sebastiana Rosa de Carvalho Tostes para Sebastiana Rosa de Carvalho; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:303.604-3, Maria Suely Cerqueira Custódio para
Maria Suely Domingos Cerqueira;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:824.858-5, Joana D’arc Emília Soares Mota,
ASBIG (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 25/03/14, “com vistas à aposentadoria”;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.935-3, Neusa Maria Machado Pena,
PEBIA (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 11/04/14, “com vistas à aposentadoria”;Masp:328.926-1,
Marília Claro Domingues, PEBIIH (admissão 01) por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 01/04/14, “com vistas à
aposentadoria”;Masp:350.902-3, Mailene Paiva Bouquard, PEBIIF
(admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
01/04/14, “com vistas à aposentadoria”;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 06//2014, publicada MG de 07/03/14 ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:319.402-4, M.F.S.S., PEBTIA (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios,
5º, 6º, 7º, 8º , 9º e 10º biênios sem reposição do débito, por concluir
que não houve “má-fé” e por ter a Administração perdido o prazo de
cinco anos para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02
e Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora.
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE/Leopoldina nº 07/2014, publicada MG de 07/03/14,
ref. ao servidor: Cataguases – Masp:328.884-2, A.A.B.N., PEBT1 I
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º ao 5º
quinquênios, sem reposição de débito, por concluir que não houve
“má-fé” e por ter a Administração perdido o prazo para rever seus atos
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05
para regularização dos registros funcionais da servidora.
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE/Leopoldina nº 05/2014, publicada MG de 07/03/14,
ref. ao servidor: Leopoldina– Masp:328.899-0, H.L.B., PEBT1A
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 10º biênio ,
sem reposição de débito, por concluir que não houve “má fé” e por ter
a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184/02 de 31/01/02 combinada com a Resolução SEPLAG
nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora.
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 04/2014, publicada no MG de 07/03/2014,
ref. ao servidor: Cataguases – Masp:371.738-6, L.M.F.G.C, PEBII P,
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º ao 6º
quinquênios, 6º biênio e adicional por tempo de serviço, sem reposição
de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração
perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2 Marni Marques
Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 10/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:350.877-7,
C.F.S.B., PEBT1A(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2 Marni Marques
Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 12/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:534.680-4.,
M.E.A.S., ASBIC, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2 Marni Marques
Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 16/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Santo Antonio do Aventureiro –
Masp:344.430-4., M.A.R.F., PEBT1A, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Masp:1.080.327-8
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2 Marni Marques
Campos Moreira Masp:388.911-0;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2014.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:525.232-5, Cely
de Fátima da Silva, ASBIC (admissão 01). Ato nº 02/97 publicado em
07/02/97, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
3º quinq com vigência a/p de 03/01/97. Leia-se: 3º quinq. com vigência a/p de 18/11/96;Ato nº 07/02 publicado em 24/04/02, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. com vigência
a/p de 02/01/02. Leia-se: 4º quinq. com vigência a/p de 17/11/01;Ato
nº 12/07 publicado em 11/04/07, por motivo de incorreção na data da
vigência.Onde se lê: 5º quinq. com vigência a/p de 17/03/07. Leia-se:
5º quinq. com vigência a/p de 30/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Além Paraíba - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:970.636-7, Maria das Graças da Silva Oliveira, ASBIC
(admissão 01). Ato nº 08/13 publicado em 11/04/13, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: 3.851 dias de exercício. Leia-se: 3.820
dias de exercício;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
REVOGA NO ATO Nº 04/2014 publicado em 18/02/14 de Abono
de Permanência a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria: Masp:347.965-6,
Seleste Gonçalves de Barros Rodrigues, PEBIIG (admissão 01) em
razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 18/02/14;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Barão do
Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344385-0-01
Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEBII I, a partir de 12/03/14; Muriaé:
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da
Silva, PEBIIG, a partir de 04/09/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1143852-0-02
Solange da Silva, PEBIA, a partir de 21/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1281837-3-01 Maria
de Lourdes Brum da Silva Pedrosa, ATBIA, a partir de 19/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 963924-6-01 Maria Aparecida Donato Motta, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4761
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à aposentadoria voluntária nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/989, da servidora: MURIAÉ: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 532563-4-01, Domingas Maria Leite Muniz
a partir da data de publicação do ato, referente ao ATB1C, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Anula no Ato nº 04/14, referente à servidora: SÃO FRANCISCO DO
GLÓRIA: E.E. Santo Agostinho, MaSP 529346-9-01, Oneida Silva
e Souza, ASBIE, na parte em que concedeu Férias-prêmio AFASTAMENTO, publicado em 18/03/2014, a pedido do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 328646-5-02
Marta Vieira Rosa, PEBIIH, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
(1 mês) e 5º quinquênio (1 mês) de exercício, a partir de 25/03/14 (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e
Silva, PEBIIF, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/14; Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
319268-9-01 Denise Maria de Oliveira Guedes do Carmo, PEBIIJ, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/14
(com vistas a aposentadoria); MaSP 351677-0-01 Tania Lucia Vieira,
PEBIE, por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/03/14 (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria
Ângela Lopes, PEBIB, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/14, MaSP 333330-9-01 Ivania Maria de
Souza, PEBIIL, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 30/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Tomás Aquino
Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/14; Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 937870-4-02 Liliane Nogueira de
Melo Alves, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/14; MaSP 937870-4-02 Liliane Nogueira de Melo Alves, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 390240-0-01 Rosana do Carmo Castro,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/14;
SRE/Muriaé: MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, ATEI I,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 444187-9-01 Fernanda da Silva Fernandes de Souza, PEBT2A, a partir de 04/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira,
MaSP 1010200-2-01 Arlindo Antônio de Miranda, PEBIA, a partir de
03/03/14; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 1010200-2-02
Arlindo Antônio de Miranda, PEBIA, a partir de 03/03/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
523913-2-01Maria das Graças da Silva Machado, ASBID, referente ao
2º quinquênio administrativo, a partir de 01/04/09.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA o Ato de Concessão de Biênios, referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria, PEBII G,
admissão 1, ato s/nº, publicado em 17.06.97, por incorreção, onde se lê:
a contar de 28.01.97, leia-se: a contar de 29.01.97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA o Ato de Revogação de Biênios, referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria, PEBII G,
admissão 1, ato s/nº, publicado em 14.06.97, por incorreção, onde se lê:
a contar de 27.01.97, leia-se: a contar de 29.01.97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA o Ato de Concessão de Quinquênio Magistério, referente
à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves
Faria, PEBII G, admissão 1, ato s/nº, publicado em 10.06.97, por incorreção, onde se lê: a contar de 28.01.97, leia-se: a contar de 29.01.97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA o Ato de Revogação de Quinquênio Magistério, referente
à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves
Faria, PEBII G, admissão 1, ato s/nº, publicado em 12.06.97, por incorreção, onde se lê: a contar de 27.01.97, leia-se: a contar de 29.01.97.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/2014
RETIFICAÇÃO do Ato de Quinquênio Administrativo, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 485.452-7, Genoveva Maria Lemos, ASBI G,
admissão 1, Ato nº 28/2011, publicado em 21.06.11, por incorreção,
onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 03.03.09, leia-se: 5º Quinquênio
a partir de 07.02.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICAÇÃO do Ato de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.452-7, Genoveva Maria Lemos,
ASBI G, admissão 1, Ato nº 09/2011, publicado em 12.03.11, por incorreção, onde se lê: 1º Quinquênio a/c 05.03.89, leia-se: 1º Quinquênio
a partir de 09.02.89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA os Atos de Férias-Prêmio, referentes à servidora: ABAETÉServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364.749-2, Neura Alves da Silva, PEBI C, admissão 1, ato s/nº,
publicado em 15.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referente ao 1º Quinquênio
com proporcionalidade de zona rural; MaSP 364.749-2, Neura Alves
da Silva, PEBI C, admissão 1, Ato nº 12/2000, publicado em 24.02.00,
por incorreção, onde se lê: 3 meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se:
3 meses e 5 dias referente ao 2º Quinquênio com proporcionalidade
de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.491-2, Marilene de Lourdes Silva Moreira, PEBII P, admissão 1, Ato nº 03/2012,
publicado em 29.01.13, por incorreção, onde se lê: leia-se: a partir de
01.11.12, leia-se: a partir de 05.11.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA os Atos de Lotação referentes às servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Cel. João Ferreira, MaSP 335.203-6, Marina Aparecida Moreira Barbosa, PEBTII A, admissão 1, por incorreção, Ato
nº 07/2014, publicado em 19.03.14, onde se lê: a contar de 18.03.14,
leia-se: a contar de 19.03.14; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 975.628-9, Fátima Inês Silva, PEBTI A, admissão 1, por
incorreção, Ato nº 07/2014, publicado em 19.03.14, onde se lê: a contar
de 18.03.14, leia-se: a contar de 19.03.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA os Atos de Mudança de Lotação, referentes às servidoras:
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.062.242-1, Rosimeire de Moraes Cardoso, PEBRII A, admissão 1, por incorreção, Ato
nº 06/2014, publicado em 11.03.14, onde se lê: a contar de 03.02.14,
leia-se: a contar de 06.03.14; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 848.839-7, Sandra Aparecida Borges, PEBI A, admissão 1, por
incorreção, Ato nº 03/2014, publicado em 18.02.14, onde se lê: PEBI A,
admissão 1, Regente de Turma, leia-se: PEBI A, admissão 1, Regente
de Turma, em Ajustamento Funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA o Ato de Remoção referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 941.532-4, Clarice Azevedo Faleiro Nogueira de Faria, PEBTI A, admissão 1, por incorreção,
Ato nº 01/2014, publicado em 14.01.14, onde se lê: Servidor em Adjunção, SRE Pará de Minas, Leia-se: EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
Florestal.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE
– Pará de Minas, MaSP 934.076-1, Flávia Aparecida de Souza Borges, ANEI D, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 31.12.13; BOM DESPACHO- EE. Prof. Wilson Lopes do
Couto, MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBI B, admissão
1, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 04.12.13; MaSP
1.096.809-7, Maria Helena Marques Couto, PEBI A, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 12.03.14; ONÇA DE
PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.059.057-8, Christiane Lino de
Oliveira Lacerda, PEBI B, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 15.06.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ, MaSP 341.498-4,
Tânia Regina de Andrade Silva, PEBII E, admissão 1, aposentada em
08.03.14, referente ao saldo de 7 meses e 10 dias; MaSP 347.315-4,
Clebe Campos Vieira, PEBII F, admissão 1, aposentada em 08.03.14,
referente ao saldo de 7 meses;
MaSP 353.475-7, Lázara Nazaré dos Santos Ferreira, PEBTI B, admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 4 meses e 18
dias; BOM DESPACHO- MaSP 298.765-9, Rosângela Gontijo Melo
Gomes, PEBI G, admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao
saldo de 8 meses; MaSP 379.768-5, Tânia Maria Cardoso da Cunha,
PEBII P, admissão 2, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 5
meses e 16 dias; MaSP 482.173-2, Heloisa Lopes Cançado de Assis,
PEBII I, admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 7
meses; DORES DO INDAIÁ, MaSP 232.888-8, Helena Maria Lopes
Cançado, PEBII I, admissão 2, aposentada em 14.12.13, referente ao
saldo de 5 meses e 16 dias; MaSP 265.016-6, Gilza Cássia Campos
de Oliveira, PEBII P, admissão 1, aposentada em 14.12.13, referente
ao saldo de 2 meses; MaSP 265.248-5, Marina Mendonça de Oliveira
Pinto, PEBI F, admissão 1, aposentada em 14.12.13, referente ao saldo
de 11 meses; MaSP 265.255-0, Maristeli Rodrigues Araújo, PEBII L,
admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 6 meses;
MaSP 335.260-6, Soraya Márcia Faria, PEBII O, admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 5 meses; FLORESTAL,
MaSP 330.455-7, Maria da Consolação de Oliveira Santos, PEBTI E,
admissão 1, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 6 meses e
21 dias; MARTINHO CAMPOS, MaSP 324.547-9, Ires de Fátima de
Moraes e Paula, PEBII P, admissão 1, aposentada em 21.01.14, referente ao saldo de 17 meses e 14 dias; MORADA NOVA DE MINAS,
MaSP 252.499-9, Maria Helena da Silva Rocha, PEBTI A, admissão
1, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 5 meses; PARÁ DE
MINAS, MaSP 183.511-5, Lêda Silva, PEBI C, admissão 2, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 299.237-8,
Teresinha Maria Ferreira de Oliveira, PEBII N, admissão 1, aposentada
em 08.03.14, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 330.494-6, Marise
Maria Pastorini de Castro Matoso, PEBII H, admissão 1, aposentada
em 08.03.14, referente ao saldo de 9 meses; MaSP 335.180-6, Maria
Lúcia de Lima Duarte, PEBI M, admissão 1, aposentada em 08.03.14,
referente ao saldo de 5 meses; MaSP 764.420-6, Silvia Helena de Lima
Costa Cançado, PEBI A, admissão 2, aposentada em 08.03.14, referente ao saldo de 4 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BOM DESPACHO- EE. Tancredo Neves, MaSP 1.065.671-8, Rui Roosevelt de Carvalho, a partir de
20.09.13, referente ao cargo de ASBI C, admissão 1, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
A, § 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração
Integral, correspondente à carga Horária de 135 h/s.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 1.044.798-5, Cleiryslene Ferreira
Marcelino, PEBI A, admissão 1, a partir de 10.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 868.686-7, Márcia de Freitas Tolentino Faria, ATBI
F, admissão 1, a partir de 27.02.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr.
José Gonçalves, MaSP 939.395-0, Ana Luiza Campos de Faria, PEBI
A, admissão 1, a partir de 25.02.14.

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 13
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.252.139-9,
Valéria Faria de Sousa, EEBDI A, admissão 1, a partir de 21.02.14;
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.199.972-9, Maria
de Lourdes de Oliveira Veríssimo, ASBDI A, admissão 1, a partir de
22.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- TORNEIROSEE. Zico Ferreira, MaSP 1.162.929-2, Ana Cristina de Oliveira Soares,
PEBI A, admissão 2, a partir de 07.03.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: PARÁ DE MINAS- TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP
1.162.929-2, Ana Cristina de Oliveira Soares, para Ana Cristina Oliveira Soares Santos.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota,
após término de adjunção, a servidora: FLORESTAL, na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 941.532-4, Clarice Azevedo Faleiro
Nogueira de Faria, PEBTI A, admissão 1, Regente de Turma, a contar de 01.01.14.
PORTARIA - Nº 05/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE- Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e do § 4º,
do art. 4º da CE/1989, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo 41/2013 a ser respondido por L.O.C.,
MaSP 353.476-5, Ativa, para correção do valor de provento e apurar
pagamento indevido de vantagens, estando sujeita a obrigatoriedade
de restituir aos cofres públicos o valor de R$939,29 percebidos indevidamente, conforme planilha de débito anexa. b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da
Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Vanilda Barbosa da Silva, MaSP
277.167-3, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos
em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria. c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos
demais órgãos de Administração Pública, em diligências necessárias à
instrução Processual.
24 535320 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor:
ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 340841-6-01, Olinta Santos Fernandes, PEBIC, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 36/09, publicado em 06/10/09:
onde se lê: a partir de 29/06/08, leia-se: a partir de 02/07/08; CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 340824-2-01, Maria Emília Rocha Duarte, PEBIIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 24/11, publicado em 21/06/11: onde se
lê: a partir de 25/12/09, leia-se: a partir de 25/08/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 889729-0-01, Romualda Ribeiro Glória,
ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 12/14,
publicado em 08/03/14: onde se lê: proporcional a 5.729 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.731 dias de exercício; NOVO CRUZEIRO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
631723-4-01, Lúcia Bonfim Nunes Ferreira, ASBIA, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 35/10, publicado em 15/06/10:
onde se lê: 8.883 dias, leia-se: 10.267 dias; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635867-5-01,
Lindaura de Matos Silva, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê: 7.380
dias, leia-se: 7.533 dias; UMBURATIBA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291982-7-01, Natália Quaresma dos
Santos, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 76/10,
publicado em 28/12/10: onde se lê: correspondente à carga horária de
185 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 184 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 3641271-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 340/97, publicado em 21/08/97: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 23/04/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/12/96; Masp 364127-1-01, Norma Suely Gusmão Caldeira,
PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/03, publicado
em 28/05/03: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/04/02, leia-se:
2º quinquênio a contar de 06/12/01; Masp 364127-1-01, Norma Suely
Gusmão Caldeira, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 05/08, publicado em 26/01/08: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
20/05/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
340841-6-01, Olinta Santos Fernandes, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/09, publicado em 06/06/09: onde se lê: a
contar de 08/06/08, leia-se: a contar de 02/07/08; NOVO CRUZEIRO
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6317234-01, Lúcia Bonfim Nunes Ferreira, ASBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 11/10/91: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/02/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/89;
Masp 631723-4-01, Lúcia Bonfim Nunes Ferreira, ASBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 22/09/93: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 17/03/92, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 29/05/94; PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 634327-1-01, Judith Gonçalves
Pereira, ASBIA, por motivo de regularizar situação funcional, ato s/nº,
publicado em 19/04/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/08/94,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/08/93; TEÓFILO OTONI – EE
Frei Antelmo Kropman, Masp 364127-1-01, Norma Suely Gusmão
Caldeira, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 23/97,
publicado em 31/07/07: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/04/97,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/12/96; Masp 364127-1-01, Norma
Suely Gusmão Caldeira, PEBIIA, por motivo de incorreção na titulação e vigência, ato nº 35/03, publicado em 20/03/03: onde se lê: P4A
matérias pedagógicas do 2º grau, referente ao 2º quinquênio a contar de
21/04/02, leia-se: P2A matérias pedagógicas do 2º grau, referente ao
2º quinquênio a contar de 06/12/01; Masp 364127-1-01, Norma Suely
Gusmão Caldeira, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 86/07, publicado em 31/07/07: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
20/05/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/12/06;
24 535555 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 260326-4-01, Ana Ilza Pinheiro Kretli, a partir
de 16/04/05, referente ao cargo de PEBTIA;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Pastor Hollerbach, Masp 1147303-0-01, Fátima Betânia Vieira
Schaper, PEBIA, a partir de 17/09/13;