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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Adriano Magalhães Chaves
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do
CERH-MG. Data: 11 de abril de 2014, às 14h. Local: Plenário, situado
na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, BH/MG. 1. Abertura
por Márcio Antônio de Campos Coury - Presidente da Câmara Técnica
de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG. 2. Comunicado dos
conselheiros. 3. Exame da Ata da 26ª RO da CTPLAN, realizada em
13/12/13. 4. Proposta de agenda anual para as reuniões da CTPLAN do
CERH/MG para o ano de 2014. Apresentação: Igam. 5. Aprovação do
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio
Grande. Apresentação: Igam; 6. Aprovação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande. Apresentação: Igam. 7. Discussão e revisão da minuta de DN/CERH que dispõe
sobre critérios e diretrizes Gerais para a elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, bem como mecanismos e critérios de acompanhamento de sua Implantação e do Plano
Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação: Patrícia Helena Gambogi Boson. 8. Assuntos gerais. 9.Encerramento. (a) Márcio Antônio de
Campos Coury. Presidente da CTPLAN do CERH-MG
01 539730 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Norte
de Minas, Noroeste de Minas, Zona da Mata, Leste Mineiro e Triângulo
Mineiro & Alto Paranaíba, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica
aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 23587/2013, Empreendedor: José Carlos Cepera, Município: Riachinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00537/2014. *Processo: 24030/2013, Empreendedor: Marcos Antônio
Mendes Teixeira, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00538/2014. *Processo: 24027/2013, Empreendedor:
Marcos Antônio Mendes Teixeira, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00539/2014. *Processo: 24028/2013,
Empreendedor: Marcos Antônio Mendes Teixeira, Município: Paracatu,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00540/2014. *Processo:
08268/2012, Empreendedor: Fênix Mineração Ouro Preto Ltda - ME,
Município: Piranga, Status: Deferido, Portaria: 00541/2014. *Processo:
27325/2013, Empreendedor: Extração de Areia Caparaó Ltda, Município: Caparaó, Status: Deferido, Portaria: 00542/2014. *Processo:
23899/2013, Empreendedor: Armando Madeiras, Transporte e Materiais de Contrução Ltda - ME, Município: Rio Novo, Status: Deferido,
Portaria: 00543/2014. *Processo: 04428/2014, Empreendedor: Jacinto
Júnior Barbosa Saraiva - ME, Município: Presidente Bernardes, Status: Deferido, Portaria: 00544/2014. *Processo: 24323/2013, Empreendedor: ARC - Areia Rio Casca Ltda, Município: Raul Soares, Status:
Deferido, Portaria: 00545/2014. *Processo: 26075/2013, Empreendedor: G3 Material de Construção Ltda, Município: Porto Firme, Status:
Deferido, Portaria: 00546/2014. *Processo: 31240/2013, Empreendedor: Romagran Romualdo Granitos Ltda - ME, Município: Jequeri, Status: Deferido, Portaria: 00547/2014. *Processo: 26050/2013, Empreendedor: José Mariano Soares de Moraes, Município: Juiz de Fora, Status:
Deferido, Portaria: 00548/2014. *Processo: 19329/2012, Empreendedor: Ibitipoca Reserva Ambiental Ltda, Município: Lima Duarte,
Status: Deferido, Portaria: 00549/2014. *Processo: 29058/2013,
Empreendedor: Genésio Dias Soares, Município: Ponte Nova, Status: Deferido, Portaria: 00550/2014. *Processo: 26167/2013, Empreendedor: Scayners Club Indústria Comércio e Representações Ltda,
Município: Muriaé, Status: Deferido, Portaria: 00551/2014. *Processo:

01176/2013, Empreendedor: Adalberto Del’Arco, Município: Visconde
do Rio Branco, Status: Deferido, Portaria: 00552/2014. *Processo:
19403/2013, Empreendedor: Carlos Fábio Nogueira Rivelli, Município: Alfredo Vasconcelos, Status: Deferido, Portaria: 00553/2014. *Processo: 20154/2012, Empreendedor: Vale S.A, Município: Rio Preto,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00554/2014. *Processo:
02906/2014, Empreendedor: Maria Tereza Batista Murta, Município:
Governador Valadares, Status: Deferido, Portaria: 00555/2014. *Processo: 23699/2012, Empreendedor: Elson Pereira Batista, Município:
Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00556/2014.
*Processo: 00816/2011, Empreendedor: PK Center Empreendimentos
e Participações SPE Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 00557/2014. *Processo: 05141/2012, Empreendedor: Marco Antônio de Queiroz Siqueira, Município: Patrocínio,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00558/2014. *Processo: 00370/2012, Empreendedor: Comfrio Soluções Logistícas S/A,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00559/2014. *Processo: 05841/2011, Empreendedor: Juliano Vilela
Rezende Franco, Município: Prata, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00560/2014. *Processo: 16345/2010, Empreendedor:
Antônio Gonçalves da Fonseca, Município: Patos de Minas, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00561/2014.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 00299 publicada dia 28/02/2014. Outorgada:
Chapada da Prata S/A. Onde se lê: CNPJ: 25.560.524/0003-74. Leia
- se: CNPJ: 25.560.525/0003-74. Município: Vargem Grande do Rio
Pardo – MG.
Retifica-se a portaria nº. 00300 publicada dia 28/02/2014. Outorgada:
Chapada da Prata S/A. Onde se lê: CNPJ: 25.560.524/0003-74. Leia
- se: CNPJ: 25.560.525/0003-74. Município: Vargem Grande do Rio
Pardo - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00949 publicada dia 17/04/2009. Outorgado:
Marcos Antônio Mendes Teixeira. CPF: 791.045.846-00. Onde se lê:
Irrigação de uma área de 98,51 ha através do método de pivô central,
com o tempo de captação de 18:00 horas/dia nos meses de janeiro à
abril e junho, 19:00 horas/dia nos meses de maio e julho, 20:00 horas/
dia nos meses de agosto à novembro, sendo 06 dias no mês de janeiro,
16 dias no mês de fevereiro, 26 dias no mês de março, 25 dias nos
meses de abril e julho, 21 dia no mês de maio, 20 dias no mês de junho,
30 dias nos meses de agosto e setembro, 23 dias no mês de outubro e
05 dias no mês de novembro e volumes máximos mensais de 29160 m³
no mês de janeiro, 77760 m³ no mês de fevereiro, 126360 m³ no mês de
março, 121500 m³ no mês de abril, 107730 m³ no mês de maio, 97200
m³ no mês de junho, 128250 m³ no mês de julho, 162000 m³ nos meses
de agosto e setembro, 124200 m³ no mês de outubro e 27000 m³ no mês
de novembro. Leia-se: Irrigação de uma área de 139,51 ha através do
método de pivô central, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia
nos meses de janeiro a novembro, sendo 06 dias no mês de janeiro, 16
dias no mês de fevereiro, 26 dias no mês de março, 25 dias nos meses
de abril a outubro e 10 dias no mês de novembro e volumes máximos
mensais de 34020 m³ no mês de janeiro, 90720 m³ no mês de fevereiro,
147420 m³ no mês de março, 141750 m³ nos meses de abril a outubro e
56700 m³ no mês de novembro. Município: Paracatu - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, NOROESTE DE MINAS,
ZONA DA MATA, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014.
01 539074 - 1
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JEANE
DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-15 IG1100203, de recrutamento limitado,
para chefiar a Gerência de Projetos e Programas em Recursos Hídricos,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
01 539697 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck

ROSA AMÉLIA PACHECO 1045496-5
DE CARVALHO
RÚBIA MARA PIMENTA DE 0322141-3
CARVALHO E CASTRO

01 539468 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições, a fim de regularização funcional, RETIFICA
na edição de 27/07/2005, página 06, do “Minas Gerais”, Diário do Executivo, que diz respeito à servidora Masp 1047169-6, LÍGIA XENES
GUSMÃO DUTRA, referente à retificação de concessão de quinquênios, ONDE SE LÊ: “4º em 01/07/1997”; LEIA-SE: “4º quinquênio a
partir de 11/07/1996”. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. Angela
Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
01 539464 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE MARÇO DE 2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuação em Processo
Licitatório.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição de Estado de
Minas Gerais, observando às disposições da Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e do Decreto Estadual nº 45.734, de 20 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Comissão Especial de Licitação para atuação em
processo licitatório, a ser instaurado no âmbito de execução do Programa de Água Doce – PAC, Convênio Siconv nº 776516/2012.
§ 1º - A Comissão a que se refere esse artigo será constituída pelos
seguintes membros:
- Amélia Maria de Fátima Reis Rios - Matricula 12.082 (COPASA)
– Presidente
- Eliane Maria Santiago Juliani – Masp: 348.071-2 (SEDRU)
– Suplente
- Edicleusa Veloso Moreira - Masp: 1.165.899-4 (SEDRU)
- Maria de Fátima Marçal de Freitas – Masp: 360.080-6 (SEDRU)
- Júlio Soares Primo - Matricula 11.840 (COPASA)
- Lauren Fernandes de Siqueira - Masp: 752.830-0 (SEDRU)
- Marina Lúcia de Sá Bittencourt - Matricula 11.344 (COPASA)
- Silvana Maria Ferraz Hardy Sabino - Matricula 13.501 (COPASA)
- Valéria Cristina Nascimento – Masp: 1.198.328-5 (SEDRU)

JANEIRO
239.804,05
291.307,63
411.052,78
491.646,39

QTE.
19
28
13
58

FEVEREIRO
239.804,05
292.115,47
505.960,41
499.429,17

QTE.
19
28
13
59

MARÇO
268.538,58
324.851,05
400.497,62
433.642,38

(EM REAIS)

273.993,17

44

274.054,07

44

255.534,51

44

803.581,75

1.683.064,14
526.354,74
2.234.158,76

162
-

1.683.064,14
513.569,42
2.324.932,59

163
-

1.683.064,14
502.397,17
2.185.461,31

163
-

5.202.231,33
1.542.321,33
6.744.552,66

Diretor Presidente - OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
01 539512 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
A Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG comunica a convocação dos candidatos
aprovados no concurso supramencionado, para admissão, conforme
abaixo:
Dia 1º/04/2014:
1) SAMER DA COSTA FREITAS – Analista com qualificação em
Administração, Ciências
Contábeis ou Ciências Econômicas
Dia 02/04/2014:
2) FABIO ALVES DOS SANTOS – Técnico em Administração ou
Contabilidade ou
Finanças ou Secretariado
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
José Carlos de Mattos - Diretor Presidente
01 539108 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a
registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no
dia 01 de abril de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
31 538318 - 1

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/055/2014. A Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso da atribuição prevista no
§1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de
19 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986,
de 19 de dezembro de 2008, também será aplicada aos servidores, constantes do Anexo I desta Portaria, que exercem função gerencial, sem
unidade administrativa correspondente. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de março de 2014.
Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
ANEXO I

NOME DO SERVIDOR

Art. 3º – No exercício de suas atividades a Comissão poderá solicitar a
este Secretário a assessoria de servidores de outros órgãos estaduais e
desta Secretaria, objetivando o auxílio, a otimização e absoluta transparência do processo.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO ALVES MACHADO
ANTÔNIO DE CARVALHO
EVANGELISTA JUNIOR
CARLOS
ALBERTO
CARVALHO
FRANCIENE
APARECIDA
ALÍPIO
IVAN DIEB FARAH JUNIOR
JOAO ACÁCIO DO CARMO
JOAO
VALÉRIO
DOS
SANTOS
JOCELINO
MANOEL
BRAGA
MARIA DO CARMO GODINHO LOPES FARAH
MOACIR ALVES TEIXEIRA

Altera as Resoluções nº 24 e 25, ambas de 24 de agosto de 2013, que
constituíram Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da
então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, no uso
de atribuição legal que lhe confere o inciso III do art. 93, da Constituição do Estado, e em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nº 03/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as Resoluções nº 24 e 25, de 24 agosto de 2013,
que converteram em Tomadas de Contas Especiais os Convênios nº
27/2008 e 124/2008, celebrados entre a então Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana e o Município de Santana do Riacho.
Art. 2º - As Comissões para a realização das Tomadas de Contas Especiais serão compostas pelos servidores abaixo relacionados:
- Gustavo Corrêa Madeira – Masp: 752.719-5
- José Eustáquio Gomes – Masp: 323.447-3
Art. 3º - As Comissões terão como Presidente o servidor GUSTAVO
CORRÊA MADEIRA.
Art. 4º - Os membros das Comissões deverão no prazo de 60 (sessenta)
dias cumprir todas as diligências determinadas pela Auditoria Setorial.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014.

1175747-3

UNIDADE
ADMINISTRATIVA
A QUE ESTÁ
SUBORDINADO
GPL

1293777-7

DII

1164759-1

GCC

1255489-5

GAE

1255485-3
1045887-5

GAE
GPL

1192373-7

GCE

1132453-0

GPL

0668529-1

SECRETARIA
GERAL
GAE

1175742-4

Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles

01 539702 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves,
Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): 1032973-8, Geraldo Bento da Silva,
referente ao 7º quinquênio a partir de 30/03/2014; Masp 1033400-1,
Antônio Wilson Dias dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir
de 18/03/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): 1032973-8, Geraldo Bento
da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 29/03/2014.

Bilac Pinto
Secretário de Estado
MASP

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

§ 1º - Após a definição do valor a ser aplicado no empreendimento
a Comissão deverá definir a modalidade do processo licitatório, bem
como suas demais diretrizes, nos termos da lei.

Bilac Pinto
Secretário de Estado

TOTAL TRIMESTRE
748.146,68
908.274,15
1.317.510,81
1.424.717,94

Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/017/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
em cumprimento de determinação judicial conforme processo de nº
0024.09.480.071-1, da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo
Horizonte, ao servidor: Masp 1017996-8, Augusto César Soares dos
Santos, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível IV,
10% referente ao 8º quinquênio, a partir de 01/04/2014.
01 539696 - 1
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/017/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
em cumprimento de determinação judicial conforme processo de nº
0024.09.480.071-1, da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo
Horizonte, ao servidor: Masp 1017996-8, Augusto César Soares dos
Santos, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível IV,
10% referente ao 8º quinquênio, a partir de 01/04/2014.
01 539698 - 1

Expediente

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2014

QTE.
19
28
13
59

Fundação Rural Mineira

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 004, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA
TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS, tendo em vista o disposto no art. 245, II, alínea b, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura
orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais, e no Decreto nº 45.750, de 5 de outubro de 2011, que
dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas,
RESOLVEM:
Art.1º Designar os servidores Rogério Alves Antunes da Silva, Masp
350062-6, e Adelmo Pinto de Souza, Masp 1167100-5, para inventariar
física e financeiramente os valores em tesouraria, as aplicações financeiras com seus respectivos saldos e as contas a receber e a pagar da
Empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, existentes no último dia do exercício financeiro de 2013.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 01 do mês de abril de 2014. 226º da Inconfidência Mineira e
193º da Independência do Brasil.
CARLOS MELLES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
Diretor-Presidente da METROMINAS

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
1º TRIMESTRE DE 2014

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Art. 2º – Compete à Comissão Especial de Licitação observar o disposto
na Lei Federal nº 8.666/93 e nos demais dispositivos legais aplicáveis.

Belo Horizonte, 27 de março de 2014.

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

CARGO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm.
e Operacional
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL

GPC
PRESIDENCIA

1045514-5, Marlene Fernandes Pereira, AAE, por 03(três) meses, referente ao 6º e 7º quinquênio a partir de 14/04/2014.
QUINQÜÊNIO
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora:
354090-3, Agda Rodrigues, DAD-4, referente ao 6º quinquenio, a partir de 25/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora: 354090-3, Agda Rodrigues, a partir de 25/03/2014;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
669757-7, Thaisa Ferreira Amaral Gomes Espínola, pela remuneração
do cargo efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-6 TU 1100669, a partir de 24/03/2014.
1127880-1,Gustavo de Oliveira Rocha, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-8 TU 1100358, a partir de 21/03/2014.
01 539577 - 1

01 539223 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Atos do Chefe de Gabinete
Mário Queiroz Guimarães Neto
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:

CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022957-3, José Agostinho dos
Santos, referente ao 2º quinquênio a partir de 02/04/1989; 3º quinquênio a partir de 01/04/1994, ficando, assim, retificado o ato publicado no
Minas Gerais de 25/10/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028186-3, Elizabeth Silva de
Rezende, referente ao 1º quinquênio a partir de 22/12/1995, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 14/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028185-5, Elenice Fernandes de
Abreu, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 02/10/1995, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 20/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023363-3, Vivaldo Martins, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/01/1983; 4º quinquênio a partir de
21/08/1995, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 10/09/2005.