TJMG 03/04/2014 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014
Oliveira Carvalho Eireli-ME. CNPJ: 14.823.069/0001-20. Belo Horizonte/MG. João Gualberto Miranda. CNPJ: 25.522.095/0001-34.
Pouso Alegre/MG. Itanhandu, 28/02/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 024/2014. Objeto: Aquisição
de óleo lubrificantes, graxa e produtos de limpeza para manutenção dos
veículos deste Município, através dos sistema de Registro de Preços.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o
referido processo e o Adjudica às empresas: Dellas Comércio e Transportes LTDA. CNPJ: 03.316.661/0001-19. Três Pontas. Fernandes e
Fernandes Lubrificantes LTDA. 04.238.970/0001-80. Belo Horizonte/
MG. Itanhandu, 10/03/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços 002/2014. Objeto: Execução
de obras de ampliação da UBS Daniel Ribeiro – Bairro Vila Maria,
atendendo à portaria nº 2.844 de 26 de novembro de 2013. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa: Norteminas Engenharia LTDA. CNPJ:
02.397.401/0001-52. Itanjubá/MG. Itanhandu, 01/04/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 19/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
em promoção de eventos para realização de shows em comemoração
ao carnaval 2014. Empresa contratada: JC Furquim Movimento Artístico ME. CNPJ: 12.648.047/0001-45. São Lourenço/MG. Valor: R$
69.970,00. Dotação vigente: 02.13.00.23.695.0020.2036.3.3.90.39.0
0. Vigência: 10/03/2014. Data das assinaturas: 18/02/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Contrato, Inexigibilidade nº. 002/2014. Objeto: Contratação direta da EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de postagens
e franquias para atender as demandas da Prefeitura M. de Itanhandu.
Empresa contratada: EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/2677-03. Itanhandu/MG. Valor: R$ 14.500,00.
Dotações do orçamento vigente. Vigência: 27/02/2015. Data das assinaturas: 28/02/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços 001/2014. Objeto: Execução de obras de ampliação da UBS Dona Mariquinha Albino comunidade Bonsucesso, atendendo à portaria nº 2.844 de 26 de novembro de
2013. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa: Carperita Construções LTDA. CNPJ: 08.175.399.0001-53. Itamonte/MG. Itanhandu,
01/04/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - torna público que às 09:00 horas do
dia 22/04/2014, fará realizar o pregão presencial nº 061/2014, cujo
objeto é aCompra de veículo com fornecimento de uma só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 071/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Digital Informática e Tecnologia
Ltda-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 05.448.910/0001-55.
Objeto é a compra de eletrodomésticos para fornecimento de uma só
vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato:
R$ 2.515,92 (Dois mil quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Vigência: 28/02/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 072/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Lívia Cristina dos Santos Reis, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 86.674.900/0001-30. Objeto é a compra de eletrodomésticos para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 2.515,00 (Dois
mil quinhentos e quinze reais). Vigência: 28/02/2014 a 31/06/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 070/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e JATTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 02.968.985/0001-79.
Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de telefonia fixa
nas unidades de saúde do município, com fornecimento de peças de
reposição, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Vigência: 10/03/2014
a 09/03/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 092/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Marcelloni e Manhani Comércio de Decorações LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
66.132.267/0001-40. Objeto contratação de empresa para confecção de
cortinas para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da
Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 29.077,40 (Vinte e nove
mil e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 24/03/2014
a 31/06/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 079/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e CLÍNICA RADIOLÓGICA
MARTINS E GODOY LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
18.271.866/0001-00. Objeto é a Contratação de empresa especializada
para realização de exames médicos complementares para prestação de
serviços contínuos, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor
do contrato: R$ 200.00,00 (Duzentos mil reais). Vigência: 17/03/2014
a 16/03/2015.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 074/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Medi Saúde Produtos Médicos Hospitalares LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
02.563.570/0001-15. Objeto é a compra de móveis e equipamentos
médicos hospitalares para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 11.341,00
(onze mil trezentos e quarenta e um reais). Vigência: 17/03/2014 a
31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 075/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Alta Farma Industria Comercio e Serviços LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 08.628.861/0001-20.
Objeto é a compra de móveis e equipamentos médicos hospitalares para
fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de
Saúde. Valor do contrato: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Vigência: 17/03/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 078/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Atuante Comercial LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 03.479.428/0001-57. Objeto é a compra de móveis e equipamentos médicos hospitalares para fornecimento
de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor
do contrato: R$ 8.351,00 (oito mil trezentos e cinquenta e um reais).
Vigência: 17/03/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 077/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Cirúrgica Diniz Comercio de Artigos de Laboratório e Hospitalares LTDA-EPP, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 13.738.015/0001-01. Objeto é a compra de móveis e
equipamentos médicos hospitalares para fornecimento de uma só vez,
para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$
4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais). Vigência: 17/03/2014
a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 073/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Medical Line Comercial LTDA-ME,
pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 03.275.150/0001-04. Objeto é a
compra de móveis e equipamentos médicos hospitalares para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde.
Valor do contrato: R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais). Vigência:
17/03/2014 a 31/06/2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 072/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Lívia Cristina dos Santos Reis, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 86.674.900/0001-30. Objeto é a compra
de móveis e equipamentos médicos hospitalares para fornecimento de
uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do
contrato: R$ 3.855,00 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: 17/03/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 076/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Mobille Aço Comercio Varejista de Móveis LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
13.759.572/0001-09. Objeto é a compra de móveis e equipamentos
médicos hospitalares para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 2.345,00
(dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 17/06/2014 a
31/06/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 093/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
07.774.874/0001-45. Objeto é a compra de móveis para fornecimento
de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do
contrato: R$ 1.217,00(Um mil duzentos e dezessete reais). Vigência:
24/03/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 095/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e INCONFIDENCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
01.205.013/0001-60. Objeto é a compra de móveis para fornecimento
de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do
contrato: R$ 42.184,00 (Quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro
reais). Vigência: 24/03/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 096/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Lívia Cristina dos Santos Reis, pessoa
jurídica, inscrita sob o CNPJ 86.674.900/0001-30. Objeto é a compra
de móveis para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da
Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 2.125,00 (Dois mil cento e
vinte e cinco reais). Vigência: 24/03/2014 a 31/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 094/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Mobille Aço Comercio Varejista de Móveis LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ
13.759.572/0001-09. Objeto é a compra de móveis para fornecimento
de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do
contrato: R$ 28.373,00 (Vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais).
Vigência: 24/03/2014 a 31/06/2014.
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EXTRATOS DE CONVÊNIO 2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚ DE MINAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 006/2014– Partes : Município de Itaú
de Minas e Obras Sociais São Domingos Savio. Objeto: estabelecimento
de bases de cooperação entre os convenentes visando a concessão de
bolsas de estudo a estudantes de Itaú de Minas. Valor estimado: R$
38.000,00 anual. Recurso Orçamentário: – 02.09.01.12.364.1203.20913.3.90.18.00; Vigência: março/dezembro/2014. Itaú de Minas, em 01
de Abril de 2014, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 07/2014. OBJETO – Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.br . Sessão será realizada às 14h00 do
dia 29/04/2014. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232
– Sérgio de Castro Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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Prefeitura Municipal de Itaúna/MG– Tomada de Preços n. 04/2014
– Objeto: Cobertura da Quadra da Escola Celuta das Neves. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que o edital
foi retificado. Inteiro teor da retificação no sitewww.itauna.mg.gov.brou
pelo tel (37) 3241-1212 ramal 232. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Itaúna/MG – Tomada de Preços n. 05/2014
– Objeto: Revitalização da área de jogos da Pç Dr. Augusto Gonçalves.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
o edital foi retificado. Inteiro teor da retificação no site www.itauna.
mg.gov.br ou pelo tel (37) 3241-1212 ramal 232. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. OBJETO:
Contratação de empresa para execução das Obras de Reforma da
Praça São José e Construção da Praça da Academia Aberta no Distrito de São José do Almeida, nesteMunicípio de Jaboticatubas/MG.
Data: 22 de abril de 2014; Horário: 09horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 02/04/2014,Darci Martins de Aguiar– Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de suprimentos de informática para os Setores Administrativos e Escolas Municipais; Data: 15 de abril de 2014; Horário: 8 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por
Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 02/04/2014. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
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EXTRATO DE CONTRATO COMARCA DE JACUTINGA
– Processo nº 06/2014 – Registro de Preço 05/14. Objeto: compromisso
de prestação de serviços de confecção de placas em alumínio, informativas de inaugurações, para a Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contrato n° 220/2014. Contratado: R&C COMERCIO DE BANDEIRAS E
PLACAS LTDA-ME. R$ 512.300,00 (quinhentos e doze mil e trezentos reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 10/03/2014– Ficha Orçamentária nº
: 147 02.05.01.23.122.
0009.2.048.449052-190
02.06.04.12.122.0002.2.013.44905225202.07.03.20.122.
0008.2.032.449052-257 02.08.01.10.301.0007.2.034.339046-415
02.11.01.08.122.
0005.1.012.449052.
– Processo nº113/2014 – Registro de Preço 18/14. Objeto: fornecimento de materiais de construção e correlatos. Contrato n° 222/2014.
Contratado: ANTONIO DONIZETE PEREIRA ME. valor estimado R$
1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).Prazo: 31/12/2014
– Ass: 13/03/2014– Ficha Orçamentária nº(121) 0204 05 04 122 0001
2.0006 339030.
– Processo nº113/2014 – Registro de Preço 18/14. Objeto: fornecimento de materiais de construção e correlatos. Contrato n° 223/2014.
Contratado: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
valor estimado R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 13/03/2014– Ficha Orçamentária nº(121)
0204 05 04 122 0001 2.0006 339030.
– Processo nº113/2014 – Registro de Preço 18/14. Objeto: fornecimento de materiais de construção e correlatos. Contrato n° 224/2014.
Contratado: COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA. valor estimado R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).Prazo:
31/12/2014 – Ass: 13/03/2014– Ficha Orçamentária nº(121) 0204 05
04 122 0001 2.0006 339030.
– Processo nº113/2014 – Registro de Preço 18/14. Objeto: fornecimento
de materiais de construção e correlatos. Contrato n° 225/2014. Contratado: TAMBAU SANEAMENTO LTDA EPP. valor estimado R$
1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).Prazo: 31/12/2014
– Ass: 13/03/2014– Ficha Orçamentária nº(121) 0204 05 04 122 0001
2.0006 339030.
– Processo nº 108/2014 – Registro de Preço 16/14. Objeto: compromisso de fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre,

para o Departamento de Esportes. Contrato n° 304/2014. Contratado:
J.E. SCRAMIN EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA ME. valor R$
17.975,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e cinco reais).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 25/03/2014– Ficha Orçamentária nº09 02 01
04 122 0001 2.001 4490 52.
– Processo nº 108/2014 – Registro de Preço 16/14. Objeto: compromisso de fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, para
o Departamento de Esportes. Contrato n° 305/2014. Contratado: JULIO
CESAR GASPARINI JUNIOR ME. Valor R$ 20.500,00 (vinte mil e
quinhentos reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 25/03/2014– Ficha Orçamentária nº09 02 01 04 122 0001 2.001 4490 52.
– Processo nº 108/2014 – Registro de Preço 16/14. Objeto: compromisso de fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre,
para o Departamento de Esportes. Contrato n° 306/2014. Contratado:
SCHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL
LTDA ME. Valor R$ 15.260,00 (quinze mil e duzentos e sessenta
reais).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 25/03/2014– Ficha Orçamentária nº09 02 01
04 122 0001 2.001 4490 52.
– Processo nº 42/2014 – Registro de Preço 09/14. Objeto: fornecimento
de materiais e equipamentos odontológicos. Contrato n° 227/2014.
Contratado: BIO LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Valor R$ 240.256,35 (duzentos e quarenta mil e duzentos
e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos).Prazo: 31/12/2014 –
Ass: 20/03/2014– Fichas Orçamentárias 328- 02.08.09.10.122.0007.2.
040.3390.30- 332- 02.08.09.10.122.0007.2.040.4490.52.
– Processo nº 42/2014 – Registro de Preço 09/14. Objeto: fornecimento
de materiais e equipamentos odontológicos. Contrato n° 228/2014.
Contratado: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor
R$ 129.362,15 (cento e vinte e nove mil e trezentos e sessenta e dois
reais e quinze centavos).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/03/2014– Fichas
Orçamentárias 328- 02.08.09.10.122.0007.2.040.3390.30332- 02.08.09.10.122.0007.2.040.4490.52.
– Processo nº 42/2014 – Registro de Preço 09/14. Objeto: fornecimento
de materiais e equipamentos odontológicos. Contrato n° 229/2014.
Contratado: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Valor R$
11.000,00 (onze mil reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/03/2014–
Fichas Orçamentárias 328- 02.08.09.10.122.0007.2.040.3390.30332- 02.08.09.10.122.0007.2.040.4490.52.
– Processo nº 42/2014 – Registro de Preço 09/14. Objeto: fornecimento
de materiais e equipamentos odontológicos. Contrato n° 229/2014.
Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor 139.163,95
(cento e trinta e nove mil e cento e sessenta e três reais e noventa e cinco
centavos).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/03/2014– Fichas Orçamentárias
328- 02.08.09.10.122.0007.2.040.3390.30332- 02.08.09.10.122.0007.2.040.4490.52.
– Processo nº 111/2014 – Registro de Preço 17/14. Objeto: fornecimento de materiais de construção para as Secretarias Municipais. Contrato n° 302/2014. Contratado: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Valor R$ 4.574.139,40 (quatro milhões e quinhentos
e setenta e quatro mil e cento e trinta e nove reais e quarenta centavos).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 26/03/2014– Fichas Orçamentárias:
021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030-145 02 05 01 23 122 0009
2.048 339030
170 02 06 03 12 361 0002 2.022 339030-247 02 07 03 20 122 0008
2.032 339030
328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-347 02 10 01 15 452 0006
2.052 339030
413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
– Processo nº 111/2014 – Registro de Preço 17/14. Objeto: fornecimento de materiais de construção para as Secretarias Municipais. Contrato n° 303/2014. Contratado: MADESUL MADEIREIRA SUL DE
MINAS LTDA EPP. Valor R$ 535.715,00 (quinhentos e trinta e cinco
mil e setecentos e quinze reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 26/03/2014–
Fichas Orçamentárias n°s:021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030-145
02 05 01 23 122 0009 2.048
339030-170 02 06 03 12 361 0002 2.022 339030-247 02 07 03 20 122
0008 2.032 339030
328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-347 02 10 01 15 452 0006
2.052 339030
413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.
25 cm -02 540035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato para
Contratação de Show Artístico da Banda CALCINHA PRETA, com
quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: JV Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME - valor
de R$140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), sediada em
Aracaju - SE; Data do Contrato 02/04/2014. Vigência até 28/04/2014.
Origem do Contrato: Processo Adm. de Licitação 032/2014 – Inexigibilidade nº 002/2014, com fulcro, Inc. X, Art. 24, Lei 8.666/93, e
suas alterações. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal;
3 cm -02 539909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 5° Aditivo do Contrato
Adm. de Pavimentação Asfáltica TSD, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa CONSTRUTORA MENDES & MENDES LTDA, CNPJ 03.790.048/0001-39,
de Jaíba/MG. Objeto: Alteração da vigência de 28/10/2013 para
20/05/2014; Data Contrato: 13/03/2012; Origem do Aditivo: Processo
Adm. de Licitação 009/2012 – Concorrência 001/2012, Assinatura:
pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
3 cm -02 539912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG –Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação . Em cumprimento às disposições
no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação 002/2014, formalizado através do Processo
Adm. 032/2014 e pela Comissão Permanente de Licitações, com base
no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: JV PRODUÇÕES
E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA – ME, CNPJ 07.121.322/0001-38,
Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda CALCINHA PRETA
em Jaíba/MG. Data do Contrato 02/04/2014 – Vigência: 28/04/2014 –
Dotação Orçamentária: 16.02.01.13.392.0026.2154.33.90.39.00 – 100
– Ficha 1234. Valor do Contrato: R$140.000,00 (Cento e quarenta mil
reais). Ratificado em 02/04/2014 por Enoch Vinicius Campos de Lima
- Prefeito Municipal.
3 cm -02 540102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1)AVISO
DE LICITAÇÃO:a) Pregão Presencial n.º 026/2014. Contratação de empresa para serviços de assessoria em prest. de contas de
PDDE,PNAE,PNATE,convênios federais e estaduais, elaboração de
projetos PAR, Educação, Agricultura, Saúde, Esporte, Assistência
Social, de emendas parlamentares. Acompanhamento e assessoria ao
Prefeito em reuniões de assuntos pertinentes fora do município.Data da
abertura 16/04/2014, às 10:00 h.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan
3 cm -02 539825 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –EMPRESA REGIONAL
DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S.A. – EMCASA - CNPJ
23.871.429/0001-50 – AVISO AOS ACIONISTAS – Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na Av. Sete de Setembro, nº 975, nesta cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da
Lei nº 6404 de 15/12/1976 relativo ao exercício de 2013, encerrado em
31 de dezembro de 2013. Juiz de Fora, 1º. de abril de 2014. a) Luiz Carlos dos Santos – Diretor Presidente da EMCASA.
2 cm -01 539124 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – Tomada de preços n.º 008/13
- EMPAV - OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária Especializada para Prestação de Serviços de pintura em próprios municipais
(republicação)- DATA: 22.04.14 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) - local de obtenção do edital: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG
ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão

Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax
– (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - Local de realização do procedimento: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil
n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - Publicação: Diário Oficial
Eletrônico, dia 03.04.14.
3 cm -02 539841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 39/2014 - Pregão Presencial nº 22/2014.
Objeto: Aquisição de kit natalidade (utensílios para bebês). Data da
abertura: 23/04/2014 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 40/2014 - Pregão Presencial nº 23/2014.
Objeto: Contratação de zelador para serviços gerais. Data da abertura:
16/04/2014 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará
realizar Processo Licitatório nº 41/2014 - Credenciamento nº 01/2014.
Objeto: Contratação de clínicas de Assistência e/ou Tratamento a Alcoólatras e toxicômanos. As propostas de credenciamento serão recebidas
no setor de Licitações, a partir de 24/04/2014, das 13:30 às 15:00 h, na
sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande – MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a Presidente da
CPL na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.
licitacao@gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 42/2014 - Pregão Presencial nº 24/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
na área de saúde, com núcleo de concentração em saúde pública. Data
da abertura: 16/04/2014 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira
8 cm -02 539794 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-torna público a abertura do Pregão Presencial RP 21/14 no dia 16/04/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de flanelas, garrafa para água tipo squeeze e saco em TNT (lixo
car), para diversas campanhas educativas realizadas pela prefeitura
municipal de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível na Rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Corrêa /Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA -torna público a homologação do
Pregão Presencial nº 01/14. Objeto: prestação de serviço de captura de
animais de grande porte, (bovinos e equinos) soltos nas ruas e avenidas do município de Lagoa Santa e distritos, de acordo com o decreto
Nº. 782/08, ao seguinte licitante: Ademir Maia, CPF: 726.753.659-04.
Valor: R$ 90.000,00. Lagoa Santa em 01/04/2014. Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA- torna público extrato do 3º TA
ao Contrato 01-11, PP 077-10. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sonner
Sistema de Informática Ltda: Prorrogação de prazo por mais um ano Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
4 cm -02 540136 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, torna público o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 020/2014 - Pregão Presencial 012/2014. Objeto: “Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços consistente no fornecimento de horas de máquina
tipo escavadeira, retroescavadeira,pá carregadeira,motoniveladora,
máquina tipo rolo compressor (pé de carneiro) e Km de caminhão basculante tipo “truck” e “toco”, com fornecimento de combustível e operador”, por razões de interesse público.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº.028/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº.
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Maior Desconto por item”
Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 11/04/2014 às 09h30min.
Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “ Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e injetáveis,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajinha, durante o exercício financeiro de 2014.
5 cm -28 538222 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO
DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, torna público a
REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 014/2014 Pregão Presencial 007/2014. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores novos para
manutenção da frota municipal, para exercício 2014. Por razões de interesse público, fica cancelado o Processo Licitatório nº 014/2014.
2 cm -01 539311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG- pregão nº 008/2014
prc 11/2014 - A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a contratação
de empresa para locação de copiadora digital multifuncial, para atender as demandas e necessidades dos diversos setores da prefeitura de
Lamim, neste município. Data de recebimento das propostas e documentação: 23/04/2014 às 13h00min horas, na Praça Divino Espírito
Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de
12h00min as 16h00min horas. Lamim, 02 de Abril de 2014. Francisco
Nogueira Reis- Prefeito Municipal.
3 cm -02 540188 - 1
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG– Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 01/04/2014 do Pregão 145/13, Menor Preço
Global. Elaboração de projetos diagnóstico vocacional do Município
objetivando a identificação dos setores prioritários do MUNICÍPIO
DE EMPRESAS ÂNCORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO, de oportunidades, no MUNICÍPIO de tendências e ameaças. Empresa vencedora: ZAMBALDI E MARDEN CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL LTDA., CNPJ n° 17.903.950/0001-29. Assim
sendo homologo em nome da vencedora. Hélio Teixeira Filho - Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG– Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 01/04/2014 do Pregão 144/13, Menor Preço
Por Item. Aquisição de material de construção. Empresa vencedora:
SEFCOM- COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ n° 17.449.788/0001-10. Assim sendo homologo em nome da
vencedora. Tales Silva Monteiro - Secretaria Municipal de Obras e
Regulação Urbana.
4 cm -01 539621 - 1
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG– Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 01/04/2014 do Pregão 161/13, Menor
Preço Por Item. CONFECÇÃO DE PLACAS DIVERSAS, REVELAÇÃO E IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS E FORNECIMENTO DE
MOLDURAS PARA FOTOGRAFIAS. Empresa vencedora: JUSTINO
DAVINO PERES EPP CNPJ n° 05.588.876/001-03. Itens: 07 e 08.
Assim sendo homologo em nome da vencedora. Cristiane Vitorino de
Castro Zacaroni - Secretária Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 01/04/2014 do Pregão 17/14, Menor Preço Global. EQUOTERAPIA ATRAVÉS DE AÇÕES TERAPÊUTICAS, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO A ALUNOS COM DIFICULDADE DE
DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, APRESENTANDO
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU NÃO. Empresa vencedora: CENTRO DE EQUOTERAPIA DE LAVRAS. CNPJ n°08.742.529/0001-92.