TJMG 09/04/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 556/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio Millenium Ltda – ME, para entidade Luciene Aída Cotta Cirino, mantenedora do Colégio Millenium, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Av. Votocel, 40, Vila CMM, em Três Marias.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 557/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2012, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –ensino
médio, na Escola Estadual Mário Campos e Silva, de ensino fundamental (anos finais), situada na R. Osvaldo Cruz, 289, B. São Sebastião,
em Oliveira.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 558/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –ensino fundamental (anos finais), na Escola Estadual de Educação Especial Pearl
White Slaib Fadlala, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Alameda Dr. Eloy Werner, 141, B. São Vicente, em Manhuaçu.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 559/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, na Cabeceira da Companhia,
vinculada à Escola Municipal de Mutunzinho, em Lajinha.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 560/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, na Barra da Sapucaia, vinculada à Escola Municipal de São Manoel da Sapucaia, em Lajinha.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 561/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 330, de 1º de abril de 2014, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Soma Ltda, mantenedora
do Colégio Soma, de ensino médio, situado na R. Espírito Santo, 1320,
Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 562/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 260, de 18 de março de 2014, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci de
Viçosa, de ensino médio, situado na Av. Santa Rita, 403, Centro, em
Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 563/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 350, de 25 de março
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senador Firmino – APAE de Senador Firmino e autorizado o funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), no Centro Educacional Criança Esperança - APAE, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Padre Henrique Silvino Alves, s/nº, Centro, em Senador Firmino, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 564/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 318, de 28 de março de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Professora Irene Monteiro Jorge, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Canoas, 113, B. Morumbi, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 565/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 339, de 25 de março de 2014,
ficam prorrogados, pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho
de 2014, a autorização de funcionamento do ensino fundamental e pelo
período de 17 de fevereiro de 2013 a 30 de junho de 2014, o reconhecimento do ensino médio, ministrados pelo Colégio Êxitus, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na Praça Mário Rezende Ribeiro,
nº 01, B. Osvaldo de Rezende, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 566/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2014, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, no
Centro Educacional Flor do Ipê, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Doutor José Andrade Câmara, 550,
B. Santa Tereza, em Três Corações.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Flor do Ipê, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 567/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 191, de 14 de março de
2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Master Gotinhas de Saber, de educação infantil e ensino fundamental,
situado na R. José Nicolau de Paiva, 40, B. Santa Maria, em Varginha,
passando do Sistema Educarte de Ensino Ltda para Sistema Educacional Master Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema Educacional Master Ltda.
SRE – Varginha
08 542444 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nádia Aparecida
Carlos Machado, PEBT2P, admissão 01 e PEBT2A, admissão 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/04/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6,

Cledimar Osório Nogueira, PEBT2A, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 19/03/14;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – ATO Nº
01/2014
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON, nos
termos do inciso III art. 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação
dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/11, o(a) servidor(a):
SALINAS-Posto de Educação Continuada (PECON), MaSP930507-9,
Cátia Silene Silva dos Santos, PEB1A, admissão 01, com direito à gratificação correspondente a 51 alunos;
DISPENSA DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO N° 01/2014
Dispensa da função de coordenador de escola o(a) servidor(a): SALINAS-PECON Posto de Educação Continuada, MaSP960955-3, Kátia
Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1A/FGCOE - Coordenador, admissão 02, a contar de 17/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 29/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): MEDINA,
MaSP278336-3, Maria das Graças Santos Sirqueira, PEB1A, admissão 02, da EE Luiz Tanure, de Medina, para a EE Professor Querubim
Cirino de Matos, de Medina, a contar de 06/03/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2014
ANULA NO ATO Nº 21/2011 referente ao(a) servidor(a): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP637186-8, Geralda Isabel Ferreira, ASB1D, 1º cargo, na parte em que concedeu remoção, publicado
em 06/08/11, por motivo de não assumir em tempo hábil;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1150872-8, Gilmara Rocha Fernandes, PEBT2A-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1076108-8, Ivonete Aparecida Machado Barroso, EEB1A-Supervisor Pedagógico, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota Caldeira, PEB1A-Língua
Portuguesa, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP611221-3, Heliane Moreira Brandão Doerl, EEB2A-Supervisor Pedagógico, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4G-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4P-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP812929-8, Elizabeth Silva Aguilar, PEB1A, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP893216-2, Vera Lúcia Santos de Almeida,
PEB1A-Português, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP596748-4, Aloysia Karla Sarmento Cândido, PEB1A-Geografia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/13;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
30/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP636975-5, Maria das Graças Dias
Pereira, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em Supervisão
Escolar, 1º cargo, a partir de 11/07/08, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
31/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria Nazira Teixeira Sena,
PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a partir de 07/08/10, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
32/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria Nazira Teixeira Sena,
PEB1F-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 07/08/10, data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
33/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877788-0, Elisa Andréia
Araújo de Oliveira, PEB1A-Regente de turma, com Especialização em
Psicopedagogia Institucional, admissão 02, a partir de 08/08/06, data
da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
34/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAOBIM-EE
Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP941495-4,
Eliene Alves Pereira, PEB1A-Geografia, 1º cargo, a partir de 10/11/06,
data da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
35/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP966530-8, Claudia Neiva Serafim Rego, PEB1A-Ciências, 1º cargo, a partir de 28/05/11, data da conclusão do curso;

Minas Gerais - Caderno 1

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
36/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MEDINA-EE
Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP1129802-3, Olinta Capistrano Melo, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 28/05/11;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
37/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, PEB1A-Regente de turma, 2º cargo, a partir de 06/11/07, data da efetivação pela
Lei Complementar 100/2007;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
38/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1082650-1, Márcio
Santos da Rocha, PEBR2A-Física, 1º cargo, a partir de 04/07/11, data
da conclusão do curso;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
39/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1168795-1, Marileny Barbosa de Andrade e Prates, PEBD1A-Regente de turma, com
Especialização em Educação Inclusiva Especial, 1º cargo, a contar de
27/11/09, data da conclusão do curso a 17/12/09, 01/02/10 a 02/03/10,
período das designações;
REMANEJAMENTO – ATO N° 30/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP442181-4, Joana das Dores Matos Rocha, ATB1D, admissão 01,
da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Professor Levindo
Lambert, de Salinas, a contar de 17/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 31/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ITAOBIM,
MaSP1104709-9, Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes, PEBR2Educação Física, 16 aulas, admissão 01, da EE Professor Sebastião
Soares de Carvalho, de Itaobim, para a EE de Itaobim, de Itaobim, a
contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 32/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS, MaSP1120141-5, Flávia Euzilá Ramalho, PEBT1A, Pedagogia, admissão 01, da EE Nossa Senhora de Fátima, de Jenipapo de
Minas, para a EE Padre Willy, de Jenipapo de Minas, a contar de
17/03/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 33/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA, MaSP1063912-8, Edileusa
Ribeiro Moreira Rocha, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, da EE
Joaquim Vieira, de Indaiabira, para a EE Antonio Miranda, de Indaiabira, a contar de 06/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 34/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/12, o(a) servidor(a): BERILO,
MaSP1324259-9, Márcia Rodrigues Barbosa Almeida, ATB1A, admissão 01, da EE de Berilo, de Berilo, para a EE Professor Jason de Morais,
de Berilo, a contar de 11/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 35/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ITAOBIM,
MaSP1113390-7, Paulo Geovane Ramalho Pinheiro, PEB1A-Matemática, admissão 02, da EE Professora Deys Lopes Jardim, de Itaobim,
para a EE Chaves Ribeiro, de Itaobim, a contar de 26/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 36/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/13, o(a) servidor(a): ITINGA,
MaSP1115426-7, Reginaldo Versiani Pinheiro, PEBR2A-Matemática,
05 aulas, admissão 02, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE
de Itinga, de Itinga, a contar de 03/02/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2014
ANULA NO ATO Nº 15/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP950280-8, Rita de Cássia Soares Franca Duarte, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 01, na
parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 29/01/14,
por motivo de servidor não ter tomado posse e exercício;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(a) servidor(a): MaSP336571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2A, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 ED1101074, a contar de 17/03/14, afastando temporariamente do cargo de admissão 02, devendo recolher a contribuição
previdenciária, mediante documento de arrecadação estadual – DAE;
07 542017 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP850956-4, Maria
Consueli Sales Amaral, PEB1A-Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº
94/2013, publicado em 10/07/13, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/13, leia-se: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1062500-2, Geiza Marjorie Soares Marques, PEB1A-Regente de
aulas, 1º cargo, Ato nº 04/2014, publicado em 19/02/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/01/14, leia-se: a
contar de 04/02/14;
07 542018 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
135.412-5, Maria do Carmo Rocha Rezende, PEB II P, 2º cargo, aposentada em 02/01/13, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 244.748-0,
Luzia Maria Pedrosa, EEB II A, 2º cargo, aposentada em 01/07/13,
referente ao saldo 03 meses; MaSP 267.928-0, Maria do Carmo
Pedrosa Reis de Carvalho, PEB II E, 1º cargo, aposentada em 13/03/13,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 274.206-2, Auricea Peixoto
de Lacerda Corty, PEBT I J, 1º cargo, aposentada em 02/05/12, referente ao saldo de 11 meses e 13 dias; MaSP 274.228-6, Débora Gripp,
ATB IV M, 1º cargo, aposentada em 14/09/12, referente ao saldo de
02 meses; MaSP 274.318-5, Lúcia Helena Macedo Ribeiro Knauer,
PEB II J, 2º cargo, aposentada em 09/09/13, referente ao saldo de 15
meses e 29 dias; MaSP 319.360-4, Márcia Cristina Rezende da Silva,
PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/03/11, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 319.484-2, Penha Fernandes de Jesus, PEB IV D, 1º
cargo, aposentada em 05/12/11, referente ao saldo de 10 meses e 27
dias; MaSP 322.278-3, Margarida Maria de Souza Matos, PEB II M, 1º

cargo, aposentada em 03/06/13, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
457.011-5, Maria Glória de Oliveira Faria, PEB I A, 1º cargo, aposentada em 09/05/12, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 535.598-7,
Helenice Orenga Izidoro, PEB I A, 1º cargo, aposentada em 06/07/12,
referente ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/14
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: CARANGOLAServidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo, PEB II E, 1º
cargo, retificação de férias-prêmio, Ato s/nº publicado em 27/12/95,
por incorreção nas contagens de tempo e Ato nº 12/02, publicado em
24/09/02, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA NO ATO de Férias-prêmio afastamento, no que se refere aos
servidores: CARANGOLA- E. E. ”Emília Esteves Marques”, MaSP
820.120-4, José Roberto Gomes Duarte, ASB I G, Ato 01/14, publicado em 19/02/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 01/04/14; ESPERA FELIZ E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1.123.257-6, Maria da Penha Alves Pereira, ASB I C, Ato 01/14,
publicado em 19/02/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 26/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
820.120-4, José Roberto Gomes Duarte, a partir de 01/04/14, referente
ao ASB I G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 245.121-9, Antônia de Lurdes Bianchini
Tenório, a partir de 31/03/14, referente ao PEBR 2 A, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3.902 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
036 h/a; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 227.402-5,
Maria José Lourenço Costa, a partir de 01/04/14, referente ao EEB I
A, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 3.893 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; ESPERA FELIZ- Em adjunção à APAE,
MaSP 980.581-3, Lêda Maria da Silva Castro, a partir de 31/03/14,
referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.333 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1.123.257-6, Maria da Penha Alves Pereira,
a partir de 26/03/14, referente ao ASB I C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5.698 dias de exercício; SÃO JOSÉ DA
PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, Masp 530.352-4, Maria
Angelina de Oliveira, a partir de 01/04/14, referente ao ASB I G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 319.488-3, Regina Célia Lopes Silva, ATB IV I,
a partir de 31/03/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §
5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 332.227-8,
Josette Guarino Dutra Dias, PEB I C, 1º cargo, a partir de 18/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.282-0, Eliane
Martins Leal, para Eliane Martins Leal de Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
885.263-4, Águida Cristina Aparecida de Moura Souza, ASB I C, a
partir de 10/03/ 14; MaSP 888.140-1, Elcio Gomes de Souza, PEB I A,
1º cargo, a partir de 11/03/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1.004.548-2, Priscila do Amaral
Concolato Rocha, PEB I A, 1º cargo, a partir de 27/03/14.
07 542023 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 07/14
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio, referentes à servidora:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328.585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo,
PEB II E, 1º cargo, Atos nºs 07/95 e 26/12, publicados respectivamente
em 11/04/95 e 24/08/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde
se lê: Nos termos do art. 31, inciso II, da CE e EC 13/94 de 14/12/94,
90 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º, do art.
31 e do 290 da CE/89, 03 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/08/92(data do protocolo), onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/12, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/12.
07 542024 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Biênio, referente ao(s)
servidor(es): São João do Oriente – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320810-5, Sandra Maria de
Moraes Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º
cargo, Ato publicado em 12/12/90 (3º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/09/90, leia-se: a contar de 11/02/90;
MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P Língua
Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, Ato publicado em 03/03/93 (4º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/09/92,
leia-se: a contar de 11/02/92; MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes
Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, Ato
publicado em 28/03/95 (5º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 11/11/94, leia-se: a contar de 28/02/94; MaSP 320810-5,
Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit.
Brasileira, 1º cargo, Ato publicado em 05/02/97(6º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/11/96, leia-se: a contar de
19/03/96; MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II
P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, Ato nº 14/98 publicado
em 08/12/98 (7º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/10/98, leia-se: a contar de 03/04/98; MaSP 320810-5, Sandra
Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, Ato nº 122/00 publicado em 27/12/00 (8º biênio), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/10/00, leia-se: a contar de 02/04/00; MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues,
PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira, 1º cargo, Ato nº 43/03
publicado em 05/06/03 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 13/11/02, leia-se: a contar de 12/04/02; MaSP 320810-5,
Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit.
Brasileira, 1º cargo, Ato nº 43/05 publicado em 05/05/05 (10º biênio),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/11/04, leia-se: a
contar de 30/04/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
389875-6, Clice Ramos Vasconcellos, PEB II G Língua Portuguesa