TJMG 17/04/2014 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a prorrogação
da disposição ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, de 1º/1/2012 a
31/12/2013, com ônus para o órgão de origem:
GRIMALDA FRANCELINO DE OLIVEIRA ROSA, MASP 923.814-8,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto Estadual de Florestas - IEF,
em prorrogação, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
GRIMALDA FRANCELINO DE OLIVEIRA ROSA, MASP 923.814-8,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
torna sem efeito o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no
concurso público de que trata o Edital nº 01/2012, para o cargo de provimento efetivo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais abaixo relacionado, por ter tomado posse, mas não
entrado em exercício em tempo hábil, ficando assim retificado o ato
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 12 de abril de
2014, página 07, coluna 02:
ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA,
NÍVEL I, GRAU A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
16713379
Graziela Cesar de Sousa
torna sem efeito o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no
concurso público de que trata o Edital nº 01/2012, para o cargo de provimento efetivo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais abaixo relacionado, por ter tomado posse, mas não
entrado em exercício em tempo hábil, ficando assim retificado o ato
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 12 de abril de
2014, página 07, coluna 03:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NÍVEL I,
GRAU A
PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
428954200
Janine Morais Pereira
torna sem efeito o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada
no concurso público de que trata o Edital nº 01/2012, para o cargo de
provimento efetivo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais abaixo relacionado, por não apresentar
os requisitos exigidos no item 15.6 e anexo IV do Edital nº 01/2012,
ficando assim retificado o ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado em 12 de abril de 2014, página 07, coluna 03.
MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA –
NÍVEL VI – GRAU A
MÉDICO HEMATOLOGISTA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
10352134
Luciana Terra Babeto
torna sem efeito o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no
concurso público de que trata o Edital nº 01/2012, para o cargo de provimento efetivo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais abaixo relacionado, por ter tomado posse, mas não
entrado em exercício em tempo hábil, ficando assim retificado o ato
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 12 de abril de
2014, página 07, coluna 03:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NÍVEL I,
GRAU A
ENFERMEIRO
UBERLÂNDIA
IDENTIDADE
NOME
11920051 Vanessa Faria Neves
em cumprimento à Sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias na Ação Ordinária- processo de
autos nº 0024.10.224.617-6, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2007, a seguinte candidata para
o cargo da Secretaria de Estado de Fazenda abaixo relacionado:
GESTOR FAZENDÁRIO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
GEFAZ TRAR
REGIÃO 05
Identidade
MG-10398030
Nome
Kelly Ferreira Paiva
Classificação
38º
Vaga
FA 97
retifica o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 27 de março de 2014, página 03, coluna 01, relativamente à
classificada infra-relacionada:
Onde se lê:
Letícia Gonçalves dos Reis
Identidade: 19968304
LEIA-SE:
Letícia Gonçalves dos Reis
Identidade: MG-15.968.304
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LÍVIA DE PAIVA PACHECO,
MASP 1319818-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100614 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar
de 4/4/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, MASP
1065747-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 TU1100352
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ÂNGELO MÁRCIO MINARDI DE OLIVEIRA, MASP
1084239-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100850
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÂNGELO MÁRCIO
MINARDI DE OLIVEIRA, MASP 1084239-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 TU1100352, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/4/2014, atribui a THALITA REGINA DE SOUZA BRITO,
MASP 1362292-3, da Diretoria de Desenvolvimento e Marketing de
Produtos e Apoio à Comercialização, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100614 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
Passos
115380 - EE Abraão Lincoln
- MASP 1015919-2, VANESSA CHAVES BRANDÃO PEDROSO,
PEBIA-adm 1, DIV, a contar de 31/03/2014, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BIANCA DE CARVALHO CUNHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100059, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e em
cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do mandado
de segurança n.º 1.0000.14.020933-9/000, acolhendo os fundamentos constantes da Nota Jurídica nº 667 da Advocacia Geral do Estado,
determina o restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria de NEIDA MARIA DA SILVA INÁCIO, Masp nº 1188406-1, a
contar de 07.04.2014, até o julgamento final da referida ação ou eventual cassação da liminar concedida.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOAQUIM MARTINS BORGES FILHO, MASP 924536-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102104, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 03/04/2014,
JOÃO BATISTA DE MELO, MASP 276.000-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANA
CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Diretor do Centro de Recursos Humanos, código DIRL CD21
PD-02, da Academia de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/03/2014, pelo qual ANTÔNIO AMARAL VIANA E OUTROS,
lotados na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram colocados à disposição da Fundação Rural Mineira Ruralminas, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de
origem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Fundação Rural Mineira - Ruralminas, de 01/04/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem:
ANTÔNIO AMARAL VIANA, 1.018.141-0;
PAULO CESAR DE OLIVEIRA, 1.017.991-9;
HAMILTON FREIRE DOS SANTOS, 1.018.222-8;
AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA, 903.508-8;
CLELIO BITENCOURT MURTA, 1.018.031-3.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Instituto
de Geoinformação e Tecnologia à disposição da Ministério da Pesca e
Aquicultura, de 10/04/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO, MASP 0599545-1, TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal
de Montes Claros - MG, de 07/04/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDO EDSON DE SOUZA GUERRA/MASP 1045757-0/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES II-H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUCÉLIA CRUZ
DE ASSIS, MASP 1196311-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100091 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 8/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLEI RITA DA SILVA, MASP
1082599-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100431
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLESON MICHEL PINTO
DA SILVA, MASP 1.120.085-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100523 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1.257.543-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100431, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA TANURE FERREIRA, MASP 1214613-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 JD1100127, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MARCO ANTÔNIO FERREIRA DRUMOND/MASP 359532-9/
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
retifica o ato de nomeação de PAMELA LOUBACK VENTURA, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicado em
21/03/2014: onde se lê “Pamela Louback”, leia-se “Pamela Louback
Ventura”.
retifica o ato de nomeação de JULIANA SOARES LAUSSAC, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicado em
21/03/2014: onde se lê “Juliana Soares Loussac”, leia-se “Juliana Soares Laussac”.
Minas Gerais - Caderno 1
retifica o ato de nomeação de ANA PAULA SALLES MOREIRA
ROCHA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
publicado em 21/03/2014: onde se lê “Ana Paula Salles;”, leia-se “Ana
Paula Salles Moreira Rocha”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado
de Educação, de 1º/1/2011 a 31/12/2013, com ônus para o órgão de
origem:
IVAIR TAVARES, MASP 357.913-3, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA DE PAIVA PACHECO,
MASP 1319818-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102028 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar
de 4/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 752.800-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 TU1100377 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a
contar de 1/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DE PAULA FERNANDES
XAVIER, MASP 1312.489-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 TU1100996 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNNA DE ALMEIDA PRADO
FRANCO, MASP 1285443-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102005 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a
contar de 14/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
MACIEL DA COSTA ESTEVÃO DUARTE, MASP 752.840-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 TU1100377, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JÚNIA GONTIJO CÂNDIDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 TU1100996, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS VINICIUS COELHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 TU1102629, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NAYANE SUELEN MAIA DE ASSIS , para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 TU1102028, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA ÁLVARES BARBOSA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102005, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a HENIO DE AVELAR TEIXEIRA, MASP 1344.118-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/TU1102023, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Promoção e Eventos do
Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍBIA NARA GONTIJO, MASP
1014684-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100357
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA VIEIRA
SOUTO LEPESQUEUR LANDIM, MASP 1061748-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100649 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 2/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍBIA NARA GONTIJO, MASP 1014684-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100649, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO BARBOSA DA SILVA, MASP 1299284-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100357, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
20/03/2014 a 07/05/2014, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do
Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FLÁVIO APARECIDO AVELAR, MASP 934.359-1, PEBIA/ADMISSÃO 1, EE JOÃO CORRÊA ARMOND, RIBEIRÃO DAS NEVES,
SRE METROPOLITANA C.
16 547522 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Altera a Resolução SECCRI nº 05/2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93,
§ 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando
o disposto na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, no Decreto Estadual nº
43.885, 4 de outubro de 2004, e no Decreto Estadual nº 45.604, de 18
de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 3º da Resolução SECCRI nº 05, de 2011, que instituiu,
no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a Comissão de Ética e designa membros para a sua composição, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º................................................................................................
I – como membros titulares:
a) Helga Torres Chaves de Andrade, MASP 1.070.996-2;
b) Juliana Resende Campolina de Sá, MASP 262.573-9;
c) Cláudia Lúcia de Aguiar Marques, MASP 350.402-4;
II – como membros suplentes:
a) Maria de Fátima Pacheco Fleury, MASP 572.144-4;
b) Cláudia de Sá Barreto, MASP 322.856-6.
Parágrafo Único - A presidência da Comissão de Ética será exercida
pela servidora Helga Torres Chaves de Andrade, e, em seus impedimentos, pela servidora Cláudia Lúcia de Aguiar Marques.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
16 547519 - 1
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Determina a instauração de Sindicância Administrativa e designa membros para compor a Comissão Sindicante.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §
1º, incisos I e III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011,
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para
apuração de fatos relacionados com o acidente registrado no Boletim
de Ocorrência CIAD/P-2011 1419 744, envolvendo o veículo de representação da frota da SECCRI, de placa HIM-9619, objeto do Contrato
nº 03/2011 de prestação de serviços de locação de veículo, conduzido
por prestador de serviços da empresa pública MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A., bem como para apuração de dano ao erário,
se houver.
Art. 2º Fica constituída Comissão Sindicante para apurar o fato supramencionado, composta dos seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro:
I - Ana Cristina Quaresma Mascarenhas, Masp 1.177.255-5;
II - Cláudia de Sá Barreto, Masp 322.856-6;
III – Vanessa Santos Corrêa, Masp 752.859-9.
Art. 3º A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Resolução,
prorrogável por igual período.
§ 1º Os membros da Comissão Sindicante poderão solicitar diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública informações
necessárias à instrução do procedimento.
§ 2º Os atos praticados pela Comissão na condução da Sindicância
Administrativa serão acompanhados por um representante da empresa
pública MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A, designado
especialmente para este fim.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
16 547526 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCPRH/SEPLAG
nº. 001, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre as Comissões de Conciliação de que trata o art. 10 da
Lei Complementar n. 116/2011, instituídas para a busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral no âmbito do Poder
Executivo.
O SUPERINTENDENTE CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS, no uso das atribuições dispostas no art. 44, inciso III, do
Decreto n. 45.794, de 02 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art. 10 da Lei Complementar n. 116/2011, de 11 de janeiro
de 2011, e no art. 7º do Decreto n. 46.060, de 05 de outubro de 2012,
INFORMA.
Os nomes dos servidores lotados nas unidades de recursos humanos dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, indicados pelos respectivos Dirigentes
Máximos para compor as comissões de conciliação de que trata o art.
10 da Lei Complementar nº 116/2011, estarão disponíveis no Portal do
Servidor no dia subsequente à publicação desta Instrução Normativa.
Os servidores indicados serão convidados a participar de cursos e ações
de capacitação organizados pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e implementados a partir do dia 23 de abril de 2014, com a
finalidade de disseminar conhecimentos sobre o tema Assédio Moral.
Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2014.
ALVIMAR JOSÉ TITO
Superintendente Central de Política de Recursos Humanos
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
16 547380 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Sra. AURÉLIA SILVA E ALBUQUERQUE, nomeada em 22/3/2014, para o cargo de provimento efetivo de
Médico Perito/Otorrinolaringologista, MP, Nível III, Grau A, código
PH 223, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
16 547387 - 1