TJMG 25/04/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo
1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 111 h/a.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.348.158-7.01, Luciney
Florentina Gomes Belchior, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 113 h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 0.308.245-0.01, Maria Aparecida Vinhais de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBI I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2014
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 0.939.091-5.01,
Maria Eleuza dos Santos, para Maria Eleuza de Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Centralina –
E.E. Belchior de Faria, MaSP 0.692.384-1.01, Silvone Soares de Barros
Palhares, PEBIC, Concessão de Gratificação de Incentivo a Docência 1º, 2º e 3º biênios, Ato nº 35/2002, publicado em 09/07/2002, por revogação de posse de efetivo exercício por mandato judicial.; Centralina
– E.E. Belchior de Faria, MaSP 0.692.384-1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, PEBIC, Concessão de Gratificação Quinquenal/Efetivo 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato nº 57/2002, publicado em 25/06/2002, por
revogação de posse de efetivo exercício por mandato judicial.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 0.389.219-7.01, Leila Aparecida de Lima, PEBIIF, por 06
mês(es), sendo 03 meses referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/2014 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 0.389.213-0.01, Ellen Christina de Souza, ATBIIIE,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2013.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.308.245-0.01, Maria Aparecida
Vinhais de Oliveira, ASBI I, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 08/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – MaSP
0.330.281-7.01, Maria Divina de Brito Dantas, PEBII I, aposentado(a)
em 03/04/2014, referente ao saldo de 07 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino - MaSP 0.691.644-9.02, Fausto Fábio de Araújo, PEBIA/DIV, a
partir de 11/04/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da
Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837,
de 2011, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.163.410-2.01, Laura Carvalho Gouveia Gervásio, PEBIA admissão 01, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 09/04/2014.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 04/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares” - MaSP 0.368.476-8.01, Viviane Suzana da Costa Santos
Andrade, PEBIA, referente ao(s) 5º quinquênio, a partir de 21/04/2011.;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 1.005.6455.01, Elene Maria de Oliveira Modesto, PEBIA, referente ao(s) 2º
quinquênio, a partir de 25/12/2010.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria - MaSP 0.692.384-1.01, Silvone Soares de Barros Palhares,
PEBIC, referente ao(s) 2º quinquênio, a partir de 20/04/1994, data da
averbação.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2014
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 0.389.213-0.01,
Ellen Christina de Souza, ATEIIIE, Ato n.º 017/08, publicado em
18/04/2008, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2008, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2008.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.308.245-0.01, Maria Aparecida
Vinhais de Oliveira, ASBI I, Ato n.º 41/2013, publicado em 20/12/2013,
por data da vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 1º decênio de
exercício a partir de 10/03/1994, Leia-se: referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 12/03/1994.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –
MaSP 0.308.245-0.01, Maria Aparecida Vinhais de Oliveira, ASBI I,
Ato n.º 40/2013, publicado em 20/12/2013, por data da vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/03/1999, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/1999.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.308.2450.01, Maria Aparecida Vinhais de Oliveira, ASBI I, Ato n.º 40/2013,
publicado em 20/12/2013, por data da vigência incorreta, Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2004, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2004.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.308.245-0.01, Maria Aparecida
Vinhais de Oliveira, ASBI I, Ato n.º 36/2010, publicado em 27/08/2010,
por data da vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2009, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2014
RETIFICA O ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP
0.692.384-1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, PEBIC, Ato n.º
s/n, publicado em 12/09/1992, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê:1º biênio a c/ de 30/06/1990, Leia-se: 1º biênio a contar de
19/05/1990.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.692.3841.01, Silvone Soares de Barros Palhares, PEBIC, Ato n.º s/n, publicado
em 08/06/1993, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 2º biênio a c/ de 17/03/1993, Leia-se: 2º biênio a contar de 27/02/1993.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.692.384-1.01, Silvone Soares
de Barros Palhares, PEBIC, Ato n.º s/n, publicado em 03/06/1995, por
incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3º biênio a c/ de 07/04/1995,
Leia-se: 3º biênio a contar de 20/03/1995.; Centralina – E.E. Belchior
de Faria – MaSP 0.692.384-1.01, Silvone Soares de Barros Palhares,
PEBIC, Ato n.º s/n, publicado em 14/06/1997, por incorreção na data
da vigência, Onde se lê: 4º biênio a c/ de 11/04/1997, Leia-se: 4º biênio
a contar de 31/03/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2014
RETIFICA O ATO(S) de Gratificação Quinquenal, referente ao(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 0.692.3841.01, Silvone Soares de Barros Palhares, PEBIC, Ato n.º s/n, publicado
em 08/04/1994, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:1º quiquênio a c/ de 22/02/1994, Leia-se: 1º quiquênio a contar de 21/01/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Gratificação Quinquenal, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
0.330.293-2.02, Wilma Pires Ferreira, EEBIA, Ato n.º 06/96, publicado
em 23/07/1996, por informação incorreta, Onde se lê:1º quiquênio a/c
de 01/02/96, Leia-se: 1º quiquênio a/c de 20/03/96.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 0.348.152-0.01, Elaina Regina de
Morais, PEBIB, Ato n.º 03/2014, publicado em 04/04/2014, por incorreção no nome, Onde se lê: Elaine Regina de Morais, Leia-se: Elaina
Regina de Morais.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Ibiá,
MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB II N, admissão 2, a
partir de 22/8/2013, data do protocolo; E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 323461-4, Leila Maria Xavier, PEB II N, admissão 2, a partir
de 8/4/2014, data do protocolo; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
339789-0, Ana Maria Caixeta, ANE II D exercendo cargo em comissão
DAD-4, admissão 2, a partir de 11/4/2014, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, ASB I B, admissão 1, a
partir de 30/3/2014; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
333928-0, Márcia de Carvalho Nunes, PEB II G, admissão 1, a partir
de 21/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
672661-6, Iris Rodrigues da Cunha Alves, a partir de 16/4/2014, referente ao PEB II A – Geografia, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com 7 h/a mensais de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 323461-4, Leila Maria Xavier, PEB II N, admissão 2, Retificação de Quinquênio de Magistério/1º quinquênio, Ato nº
322/2009, publicado em 31/7/2009, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653917-5, Aparecida
Basílio Silva, ASB I G, admissão 1, Retificação de Afastamento por
Motivo de Luto, Ato nº 101/2002, publicado em 11/9/2002, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653917-5, Aparecida
Basílio Silva, ASB I G, admissão 1, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
04/2014, publicado em 28/3/2014, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “E.E “José
Eduardo Aquino”, MaSP 591854-5, Osita Rita Cardoso Caixeta, ASB I
E, admissão 1, Concessão de Designação do Local de Exercício, Ato nº
02/2014, publicado em 31/1/2014, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho, PEB II P/D III
Apostilado D3B, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 12/2/2014; Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB I A, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/3/2014; “SRE
Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire Caixeta Marques, ATE IV F/
FGD-5, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/3/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 07/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 05/2014, Termo de Instauração n° 05/2014, publicado em 28/2/2014, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328678-8, CRS, PEB I A, admissão 1 e decide pela cobrança, com anuência da interessada, dos valores
pagos/ recebidos indevidamente relativos à retificação da vigência das
progressões de PEB III D para PEB III E, de PEB III E para PEB III
F e acerto a maior de PEB III D para PEB III F quando o correto seria
de PEB III E para PEB III F, valores não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 08/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 07/2014, Termo de Instauração n° 06/2014, publicado em 28/2/2014, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6, KARV, PEB II A, admissão
2 e decide pela cobrança dos valores relativos à VB pagos recebidos
indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 9/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 06/2014, Termo de Instauração n° 07/2014, publicado em 28/2/2014, referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1217070-0, CMB, PEB D I A,
admissão 1 e decide pela cobrança, com anuência da interessada, dos
valores pagos/recebidos indevidamente até protocolo de QI alterando
o cargo designado de PEB D I A para PEB S I A em 2013, valores não
alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e
Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 03/2014, Termo de Instauração n° 03/2014, publicado em 31/1/2014, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653224-6, EMM, PEB II H, admissão 1 e decide pela
manutenção da vigência do 3º e 4º qüinqüênios em virtude da decadência e pela revisão da vigência do 5º quinquênio, com cobrança dos
valores recebidos indevidamente, por não ter sido alcançado pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução
da SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 610028-3, Leila Freitas Silva, PEB
I A, admissão 1, Ato nº 14/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção
no número de dias, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7252/10950, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7078/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Perdizes – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 657683-9, Giovane Honorato Rodrigues, ASB I
G, admissão 1, Ato nº 21/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção
no número de dias, onde se lê: 9405/12775 dias de exercício, leia-se:
9406/12775 dias de exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
129/2014
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/IIF, Ato nº
336/04, publicado em 08/05/04, por motivo de revisão nos estudos
(rateio 91 e 92), onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a
contar de 31/03/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 28/02/04 e Ato nº 950/09, publicado em 30/10/09, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 07/03/09, leia-se: 03
meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 26/02/09.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 130/2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/IIF, Ato nº
969/07, publicado em 05/10/07, por motivo de revisão nos estudos
(rateio 91 e 92), onde se lê: 9º biênio a contar de 02/05/07, leia-se: 9º
biênio a contar de 06/04/07.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 131/2014
Retifica nos Atos de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/
IIF, Ato nº 977/07, publicado em 05/10/07, por motivo de revisão nos
estudos (rateio 91 e 92), onde se lê: 2º biênio a contar de 29/03/93,
leia-se: 2º biênio a contar de 28/02/93, onde se lê: 3º biênio a contar de
29/03/95, leia-se: 3º biênio a contar de 28/02/95, onde se lê: 4º biênio a
contar de 12/04/97, leia-se: 4º biênio a contar de 15/03/97, onde se lê:
5º biênio a contar de 12/04/99, leia-se: 5º biênio a contar de 15/03/99,
onde se lê: 6º biênio a contar de 12/04/01, leia-se: 6º biênio a contar de
15/03/01, onde se lê: 7º biênio a contar de 03/05/03, leia-se: 7º biênio a
contar de 07/04/03 e Ato nº 168/08, publicado em 07/03/08, por motivo
de revisão nos estudos (rateio 91 e 92), onde se lê: 8º biênio a contar de
02/05/05, leia-se: 8º biênio a contar de 06/04/05.
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ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 125/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do Art 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de
Rezende Vilas Boas, PEB2/IIG, a partir de 15/04/2014;MaSP 9905746-1, Rita de Lourdes Oliveira, PEB2/IIJ, a partir de 03/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 126/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 748889-3-1,
Luzia de Lourdes de Oliveira, ASB1/IE, a partir de 20/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
127/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde
– EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 805472-8-1, Vanda
Célia da Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEB1/IA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso
III, alínea “a”, c/c parágrafo 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3080108-1, Maria José da Silva, a partir de 22/04/2014, referente ao ASB1/I
I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral;MaSP 745618-9-1, Alaíde da Penha
Martins, a partir de 31/03/14, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7221 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 81 h/a;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
354738-7-1, Maria Rozária Tosta de Melo, a partir de 17/04/2014, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 128/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do art
31, da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
354704-9-1, Edna Maria de Sousa, PEB1/IC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/13;Muzambinho – EE Cesário
Coimbra, MaSP 338919-4-1, Sandra Maria Magalhães Bueno, PEB2/
IIG, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/14;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 990574-6-1, Rita de Lourdes
Gonçalves Oliveira, PEB2/IIJ, referente o 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/11.
23 548665 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da
servidora: Guaranésia, E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 748.753-1,
Vera Lúcia Ramos Pinto, a partir de 01/04/14, referente ao ASBI-F
(Adm 01), à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 2º, § 1º
da EC/41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral com redutor de 20%.
24 549292 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 301/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
363.318-7, Laile Ribeiro de Abreu, PEBIIB, cargo 02, ato nº 16/2008,
publicado em 04/07/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2008,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Capim Branco –
E. E. Francisco Sales, MaSP 285.415-6, Maria Siqueira Leandro da
Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
725/2009, publicado em 14/05/2010, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 16/03/2007, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de
03/02/2007, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 15/04/2009,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 05/03/2009, ato nº 88/2012,
publicado em 10/02/2012, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 16/04/2011, leia-se: referente ao 8º biênio a partir 05/03/2011;
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 363.318-7, Laile Ribeiro
de Abreu, PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 07/1999, publicado em 13/03/1999, onde se lê: referente ao 5º
biênio a partir de 31/05/1998, leia-se: referente ao 5º biênio a partir
de 29/03/1998, ato nº 32/2000, publicado em 07/10/2000, onde se lê:
referente ao 6º biênio a partir de 14/06/2000, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 12/04/2000, ato nº 29/2002, publicado em 14/11/2002,
onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 24/06/2002, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 22/04/2002, ato nº 23/2006, publicado em
24/06/2006, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 27/07/2004,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 24/05/2004, ato nº 43/2006,
publicado em 07/11/2006, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
27/07/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 24/05/2006, ato
nº 39/2008, publicado em 22/08/2008, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 05/08/2008, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de
02/06/2008; Sete Lagoas - E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 826.449-1, Helena de Jesus Caldeira Braga, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/2002, publicado em
15/03/2002, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 26/10/2001,
leia-se referente ao 6º biênio a partir de 23/04/2001, ato nº 07/2004,
publicado em 06/03/2004, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 09/12/2003, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 31/05/2003,
ato nº 06/2006, publicado em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 12/12/2005, leia-se: referente ao 8º biênio a partir
de 12/06/2005.
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SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 308617.0.1, Joana
D’Arc Carneiro de Souza, ATB4I, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 04/05/14, em razão de previsão de
aposentadoria.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEBIIB, adm.1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/09.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.418-0, Valquíria Porto Mendes Biagini,
PEBIIP, adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício
no período de 12/05/14 a 12/06/14, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 333.741-7, Rosana Menezes Silva Barra, PEBIIH, adm. 2, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 06/05/14 a 06/08/14, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm.
2, concedida(s) pelo(s) Atos nº 25/97, nº 45/02 e nº 27/07, publicados
respectivamente em 06/08/97, 23/10/02 e 06/07/07, 02 meses e 24 dias,
referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses 06
dias para conversão em espécie.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.129.751-2, Samira Gonçalves Jardim Pereira, PEBIA (exercendo cargo de Vice Diretor), adm.
1, a partir de 07/04/14; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 566-757-1, Cristine Serafini Neves, PEBIA, adm. 5, a partir de
03/02/14.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/14
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
1.324.323-3, Sandra Pereira Mac-Intyer Mantovani, ATBIA, adm. 1,
concedida a contar de 26/11/2013, por ato publicado em 07/02/14, por
não ter a criança sobrevivido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.237.868-3, Sandra Borges Pierrotti Leonel, para Sandra Borges da
Costa; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.359.832-1, Maria
Gilciane de Oliveira, para Maria Gilciane de Oliveira Andrade; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 573.237-5, Adicéia Ramos de Oliveira,
para Adicéia Ramos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 837.554-5, Alexandre Mosti, PEBIA, adm. 1,
a partir de 21/03/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP
972.230-7, Carmem Maria Domiciano Manso, PEBIA, adm. 1, a partir de 02/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Profº. João
Mestre, MaSP 1.274.730-9, Djan Lucio Beck e Costa, ASBD1, adm. 1,
a partir de 29/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
329.943-5, Maria Assunção Azevedo Silveira, a partir de 22/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 726.240-5, Eneida Marques de Carvalho Corrêa, a partir
de 03/04/14, referente ao EEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 851.486-1,
Jaqueline Resende, a partir de 04/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 338.210-8, Márcia Regina Perna Xavier, a partir de 22/04/14,
referente ao PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, a partir de 06/03/13,
referente ao PEBIIC, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 h/a de média quinquenal; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de
Moura Carvalho, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira,
a partir da publicação, referente ao ASB I I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira, a partir de 22/04/14, referente
ao PEBIIH, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Alfenas,E.E.Cel. José Bento, MaSP 454.338-5, Maria Conceição de Brito, a partir de 03/04/14, referente ao ASBID, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.491 dias;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 859.190-1, Doralice Oliveira
de Jesus Rosa, a partir de 04/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.399 dias; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 845.440-7, Natália Alves
Ferreira, a partir de 03/04/14, referente ao ATBIF, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.286 dias; Campanha,
E.E. Dom Inocêncio MaSP 821.078-3, Elza Maria Xavier Pereira, a
partir de 01/04/14, referente ao PEBT1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.876 dias, sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 108 h/a; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 243.317-5, Rachel Leite Dias, a partir de 05/04/14, referente ao
EEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7.050 dias; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
291.369-7, Zulmira Ramos da Silva Reis, a partir de 03/04/14, referente
ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.732 dias, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 874.799-0, Josefina Mesquita Oliveira, a partir de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo