TJMG 07/05/2014 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pereira , localizada na José Dias Chaves Sobrinho n° 505 – Bairro
Piedade – CEP 37.504-592 – Telefone (35) 3623 2293, e-mail: escola.55298@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 14h00, na EE Antônio Carlos, localizada na Rua João Luciano n° S/N – Centro – Conceição das
Pedras – CEP 37527-000 – Telefone (035) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.b. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -06 553521 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Clarentina realizará Chamada Pública nº
002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 15 horas,
na Escola Estadual “Irmã Clarentina “, localizada à Rua Pensilvânia,
nº 150, Bairro Vila de Lourdes, Curvelo-MG, CEP 35.790.000 telefone (38) 3721.6782, email :escola1.140856@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Irmã Clarentina torna Público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014, às 16 horas, processo
Licitatório nº 002/2014 modalidade convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na Sede da Escola Estadual
Irmã Clarentina, localizada à Rua Pensilvânia, nº 150, Bairro Vila de
Lourdes, Curvelo-MG, CEP 35.790.000 telefone (38) 3721.6782, email
:escola.140856@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/05/2014.
5 cm -06 553522 - 1
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal, s/n, Distrito de Alvorada – Carangola – MG, Telefone (32) 3742-3062, e-mail:
escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/05/2014 às 09:30 hs.
2 cm -06 553514 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Mário realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, de 08:00 às 14h, na EE Mons.
Mário Araújo Guimarães, localizada na Rua Mons. Mário n° 400 – CEP
37150.000 – Telefone (035) 3561.1565, e-mail: monsmario@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2014 às
16h55, na EE Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na
Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Bairro Jardim Santo Antônio, Piumhi
– MG – CEP 37925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ¨Padre Aristides José de Queiroz ¨ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2014,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE ¨Padre José Espíndola , localizada na ¨Rua Olinto Fonseca n°422 – Centro – CEP 35585-000 – Telefone (0XX37)3324-1028,
e-mail:eepjepimenta@yahoo.com.br. até o dia 15/05/2014, às 12hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JENNIE WILZA LEMOS HOSTALÁCIO realiza
Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2014, às
10h30min, na EE JOSÉ SEVERIANO FILHO, localizada na RUA
JOÃO PESSOA Nº 09 CEP 37.920-000– Telefone (035) 3524-1786,
e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios se encontram na página da internet - http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, às 12h30, na E.
E. Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312 – CEP 37940000, Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourenço Andrade realiza Chamada Pública nº.
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2014 às 14:00 horas, na E.
E. Lourenço Andrade, localizada na Rua Dr.José Lemos de Barros n°
444 – Bairro Mário Magalhães II – CEP 37902.310 – Telefone (0XX35)
3521-1798, e-mail: escola.115533@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, às 17:00 h,
no CESEC, localizado na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira s/nº Bairro Novo Horizonte – Formiga-MG – CEP 35570-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
17 cm -06 553518 - 1
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de Maio de 2014, às 14h30m,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso
Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n°41 em São Brás de Minas,
Município de Lagamar CEP 38.788.000 Telefone (34)3812-5125,
e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/05/2014, às
14h30 minutos.
A Caixa Escolar JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2014,
às 15h00m, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Tonico Batista, localizada na Rua Severino Mendes n° 400 Planalto,
Presidente Olegário/MG CEP 38.750-000 Telefone (34)3811-1285,
e-mail: escola.119130.@educacao.mg.gov.br. Até o dia 14/05/2014,
às 09h00m.
A Caixa Escolar “Januário Pinheiro” realiza Chamada Pública Nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, ás 16:30 hors, na Escola
Estadual Tonico Batista, localizada a Rua Severino Mendes, 400, bairro
Planalto, CEP 38750-000 Telefone (34) 3811-1285, e email: escola.119130@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Januário Pinheiro” realiza Chamada Pública Nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, ás 16h00m, na EE Tonico
Batista, localizada a Rua Severino Mendes, 400, bairro Planalto, CEP
38750-000 Telefone (34) 3811-1285, e email: escola.119130@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2014,
às 15h30m, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Tonico Batista, localizada na Rua Severino Mendes n°
400 Planalto, Presidente Olegário/MG CEP 38.750-000 Telefone
(34)3811-1285, e-mail: escola.119130.@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/05/2014, às 09h:00m.
A Caixa Escolar Prof. Antônio Dias Maciel, realiza a chamada pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, os Grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2014, às 08h00m,
na EE Prof. Antônio Dias Maciel, localizada à Av. Getúlio Vargas,
45, Patos de Minas/MG CEP 38700.126, telefone (34)3821.2459,
email:escola.118982@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
03/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/05/2014, (quarta - feira), às 08h00m na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP 38755-000, Lagoa
Grande/MG Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola.119172@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 14/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, Projeto Tempo Integral, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada na
Rua Ana de Oliveira n° 110 B. Centro CEP 38700-006 Telefone (034)
3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.br. Até o dia
15/05/2014, às 17h.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Merenda Regular), do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014,
às 10:30hs, na EE Abílio Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino n° 221 Bairro Alvorada CEP 38.701-488 Telefone (34.3822.19.53), e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ COELHO” realiza Licitação de produtos perecíveis edital nº 08/2014, para aquisição de gêneros alimentícios
para Alimentação Escolar ( PÃO). Os licitantes deverão apresentar a
proposta e documentação prevista no item 2 (forma de apresentação da
proposta comercial e documentos de habilitação) até o dia 12/05/2014,
SEGUNDA-FEIRA, às 15h30m, na Escola Padre José Coelho , localizada na Ave Presidente Antônio Carlos, nº 181, Bairro centro em Tiros,
CEP 38.880.000 Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@
educacao.mg.br.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às 14:00,
Processo licitatório n° 03/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2014 às 13:30.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às 15:00,
Processo licitatório n° 04/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2014 às 14:30.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às 16:00,
Processo licitatório n° 05/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2014 às 15:30.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2014, às 17h00m,
Processo licitatório n° 06/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2014 às 16:30.
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 15h, no CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n° 62 CEP 38800000,
São Gotardo/MG Telefone (34)36712347, e-mail: escola.119601@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
31 cm -06 553852 - 1
A CE. Nossa Senhora do Rosário torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/05/2014, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 3/2014 - Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Nossa
Senhora do Rosário, localizada à Rua Ângelo Bertolin, 27 - Centro Alfredo Vasconcelos-MG - CEP 36272.000 – Telefone (32) 3367-1162,
e-mail escola.16012@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/05/2014, às
17:00 horas.
A CE. Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 1/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 09:00 horas, na EE. Senador
Antônio Carlos, localizada à Av. Carlinhos Candian, 16 - Dr. Sá Fortes - Antônio Carlos-MG, CEP 36220.000 - Telefone (32) 3330-1169,
e-mail escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE. Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014, as 16:00 horas, Processo
Licitatório n° 3/2014 - Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Santo Antônio,
localizada à Rua Rio de janeiro, 13 – Ibertioga-MG - CEP 36225.000,
telefone (32) 3347-1301, e-mail escola.15679@educacao.mg.gov.br,
ate o dia 15/05/2014, às 15:30 horas.
A CE. José de Oliveira realiza Chamada Pública nº 2/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/06/2014, às 16:00 horas, na EE. José
de Oliveira, localizada à Praça Paiva Duque, 36 – Centro - Santana do
Garambéu-MG – CEP 36146.000 - Telefone (32) 3334-1236, e-mail
escola.16063@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CE. Prof. Maria Lúcia da Silva realiza Chamada Pública nº 2/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2014, às 16:00 horas, na EE.
Urquiza Diniz Chagas, localizada à Rua Vinte e Um de Outubro, s/n Palmital dos Carvalhos - Senhora dos Remédios-MG – CEP 36278.000
– Telefone (32) 3343-2037, e-mail escola.16250.educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -06 554077 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0418/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$459.196,17. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0419/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alto Caparaó. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$52.431,05. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0420/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Araçaí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$10.070,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0421/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Baldim. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$171.675,15. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0422/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cachoeira da Prata. Objeto: Execução do
Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$6.011,97. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0423/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caetanópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$49.918,26. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0424/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Capim Branco. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$23.946,02. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0425/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Catuti. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$274.442,40. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0426/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Inhaúma. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$108.577,04. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0427/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jaíba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.282.871,01. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0428/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$326.393,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0429/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pai Pedro. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$601.397,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0430/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Papagaios. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$109.339,89. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0431/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedra Azul. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$417.794,99. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0432/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedra do Anta. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$74.992,75. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0433/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Pedras de Maria da Cruz. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$507.273,07. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0434/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Brás do Suaçuí. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$33.090,32. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0435/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Gonçalo do Pará. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$118.699,26. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0436/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Pedro do Suaçuí. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$374.537,74. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 383024 de 18/09/2012, firmado com a empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda.-ME, para fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, cuja vigência expirou
em 17/09/2013. Assinado em 29/04/2014 por Maria Cláudia Peixoto
Almeida.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Educacional de
Divinópolis - FUNEDI e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 06/05/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação.
Torna-se sem efeito o extrato do Termo Encerramento de Contrato de
Locação de Imóvel ao contrato nº 436445 publicado em 30/04/2014.
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Imóvel ao
contrato nº 436445, de 30/12/2013, celebrado por esta Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais com Gener Gláucio Castelar Pires
e Outros, representados por Marluce Castelar Pires, relativo ao imóvel situado no Município de Conceição do Mato Dentro – MG, destinado ao funcionamento do Posto Estadual de Educação Continuada –
PECON de Conceição do Mato Dentro, com vigência de 01/01/2014 a
31/12/2018, cadastrado no Portal de Compras/MG em 29/01/2014, está
sendo rescindido em 29/04/2014 por motivo do lançamento incorreto
do item de serviço. Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de Imóveis e Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0437/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alto Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$288.803,35. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0438/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Araçuaí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$933.681,03. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0439/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Berizal. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$349.928,57. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0440/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caparaó. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$203.767,80. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0441/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caputira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$235.226,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0442/2014. Data: 06/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Janaúba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$627.407,05. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.