TJMG 22/05/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014
Extrato de Homologação Processo nº.: 0010985 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 51/2014 Tipo: Menor Preço Por Item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é aquisição de veículo tipo Van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e
Termo de Convênio nº 230/2013, celebrado com SES/MG, em favor da
empresa: Venture Veículos Ltda. Valor global: R$ 124.000,00 (Cento e
Vinte e Quatro Mil Reais). Itapagipe/MG, 15 de maio de 2014. Wildirlei
Queiroz Menezes Barbosa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- Extrato Do Contrato Do Convite Nº. 004/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá
X Suport- Engenharia & Construções Ltda-ME Objeto: Contratação de
empresa ou profissional para prestação de serviços de engenharia civil,
para elaboração de projetos, croquis, cronograma, memoriais descritivos,
e demais serviços afins da área de engenharia elaboração e consolidação
de planilha orçamentária e de especificação, elaboração de calculos estruturais geotecnicos e fundações, analises e detalhamentos, acompanhamento e fiscalização de execução de obras, emissão de laudos e pareceres
técnicos e projetista/cadista na elaboração de desenhos tecnicos, execução de plantas, desenhos e detalhamento de instalação hidrossanitarias e
eletricas e desenhos cartograficos. Vencedora do Item: 01 Valor total: R$
57.600,00 (cinquenta e sete mil e seicentos reais ). Data da contrato: 26 de
março de 2014. Vigência: 10 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da Cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Convite 004/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 , Homologo o item do convite em epígrafe, em favor da empresa: Suport- Engenharia & Construções ltda-ME Data Homologação: 25 de março de 2014
Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 008/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Noemia Cristina de Castro Eller Eireli-EPP
Objeto:. Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva nos veiculos leves, a diesel e máquinas pesadas de varios modelos e de fabricantes diversos, pertencentes à prefeitura
Municipal de Sardoá-MG. Vencedora do Item: 25,26,29,30,31,32 Valor
total: R$ 47.650,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais).
Data da Ata: 25 de abril de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 008/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X LCM pecas para veiculos e maquinas
Ltda. Objeto:. Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos veiculos leves, a diesel e máquinas
pesadas de varios modelos e de fabricantes diversos, pertencentes à prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Vencedora do Item: 02,07,08,10,13,14,
15,17,18,20,21,22 Valor total: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil
e duzentos reais). Data da Ata: 24 de abril de 2014. Vigência: 12 meses.
Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira
da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 008/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Inca Lanternagem e Comercio Ltda Objeto:.
Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva
e/ou corretiva nos veiculos leves, a diesel e máquinas pesadas de varios
modelos e de fabricantes diversos, pertencentes à prefeitura Municipal de
Sardoá-MG. Vencedora do Item: 01,03,04,05,06,09,11,19 Valor total: R$
114.380,00 (cento e quatorze mil e trezentos e oitenta reais). Data da Ata:
25 de abril de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane
Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 008/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Adeir Inacio de Brito-ME Objeto:. Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e/
ou corretiva nos veiculos leves, a diesel e máquinas pesadas de varios
modelos e de fabricantes diversos, pertencentes à prefeitura Municipal de
Sardoá-MG. Vencedora do Item:12,16,23,24,27,28,33,34 Valor total: R$
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data da Ata: 23 de abril de 2014.
Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da
cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 008/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em favor
das empresas: Noemia Cristina de Castro Eller Eireli-EPP, LCM pecas
para veiculos e maquinas LTDA, Inca Lanternagem e Comercio LTDA,
Adeir Inacio de Brito-ME Data Homologação: 22 de abril de 2014 Cleber
Pereira da Silva - Prefeito
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MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº033/2014, para Contratação de empresa para
fornecimento mediante entrega parcelada de Óleos Lubrificantes, Filtros, Graxa e baterias. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço
unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
05/06/2014 até às 12:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos
Batista Borges - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MGrealizará no dia 05/06/2014,
às 08h00min, o Pregão Presencial nº 022/2014 – Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Padre Paraíso/MG.Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre
Paraíso – MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas . Padre
Paraíso, 22 de Maio de 2014. Marciel Antônio Junger Chulú – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE DATAS/MG- realizará Processo Licitatório nº
029/2014 – Pregão Presencial nº013/2014, tipo menor preço unitário
critério de julgamento: Preço Unitário – Objeto: Aquisição de roupa de
cama, mesa e banho, eletrodomésticos, eletrônicos e moveis de escritório.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 04/06/2014, até as 09:00 hs na
sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do
Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391,
com o pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA- Aviso de Licitação - O
Município de Matutina/MG, por intermédio da sua Comissão Permanente
de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 02 de 02/01/2014 torna público
que realizará Processo na Modalidade Tomada de Preços de nº. 02 (dois),
Processo 39/2014 - Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação
de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à execução de Obras de construção de Ponte em estrutura mista (concreto e vigas
metálicas) conforme convênio nº. 532/2013/SEGOV/PADEM celebrado
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Matutina. Os
envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 09/06/2014. Maiores informações, bem como
cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones: (034) 3674-1210, 36741220 ou 3674-1230, ou pelo e-mail: licitacaomat@matutina.mg.gov.br (Vilmar Martins - Presidente da CPL).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 033/2014 - Procedimento Licitatório nº. 053/2014. Sessão Oficial dia
05/06/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para
uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte
e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado
na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 21 de maio de 2014. Raquel Victor dos
Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 034/2014 - Procedimento Licitatório nº. 054/2014. Sessão Oficial dia
06/06/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Gerador de Energia para uso
na Rede de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Santa Marta
do município de São Roque de Minas/MG. Recursos Oriundos do Convênio nº. 0117/2013 SES/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 21
de maio de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG. Aviso de Licitação - Pregão 014/2014. A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG torna
público que fará realizar Licitação Pública a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Manutenção da Merenda Escolar e dos Diversos
Departamentos da Prefeitura Municipal. OS ENVELOPES DEVERÃO
SER ENTREGUES ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 14h00min do dia 05/06/14, na sede da Prefeitura Municipal de
Caparaó. Processo 024/2014. O Edital completo encontra-se à disposição
na Sede da Prefeitura e site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro
Cortez - Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG, torna
público a republicação da Chamada Pública nº. 001/2014 para fins credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009. Fica prorrogado
o prazo de credenciamento para até dia 23/05 e a abertura dos envelopes
dia 26/05 às 09:00 horas. Processo Licitatório nº. 032/2014 - Dispensa de
Licitação nº. 006/2014. Interessados deverão manter contato através do
e-mail: licitacaoconego@yahoo.com.br ou diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG Horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
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Aviso de Leilão nº. 001/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAÃ/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar LEILÃO, cujo objeto é a venda em hasta pública
de veículos discriminada a seguir, sendo considerada vencedora a maior
oferta do preço mínimo estipulado. Item - Quant - Discriminação - Valor
Mínimo; 01 - 01 - Caminhão Basculante, M. BENZ ATEGO 1418, CAP/
POT/CIL 09, 30T/177CV, Cor Branca, Ano/Modelo 2006/2006, Placa
HMG-6489, Chassi 9BM9580346B467706 - 60.000; 02 - 01 - Automóvel, VW GOL 1.0 ECOMOTION GIV, Ano/Modelo 2010/2011, Cor
Preta, Placa HLF 3286, Combustível Álcool/Gasolina, Chassi 9BWAA05W0BP006931 - 12.000,00; 03 - 01 - Automóvel, Fiat Uno VIVACE
1.0, Ano/Modelo 2011/2012, Cor Branca, Placa HNH 1596, Chassi
9BD195152C0202646 - 15.000,00. O leilão será realizado no dia 10 de
junho de 2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, Canaã-MG. Tel.: (31) 3892-1154, onde poderá ser retirado o edital. José Geraldo Lopes do Carmo - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº. 0109/2014 - Tomada de Preço nº.
005/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil destinada a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santana I, Zona Rural deste Município, com
entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 16/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail:
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 22/05/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº. 0110/2014 - Tomada de Preço nº.
006/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil destinada a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista I, Zona Rural deste Município, com
entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 17/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail:
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 22/05/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Aviso de Licitação - Torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo “Menor Preço”, sob o regime de empreitada por preço
unitário, para contratação de empresa objetivando Execução de Obras de
construção de 01 (uma) quadra poliesportiva escolar coberta e com vestiário na Escola Municipal da Vila de Porto Agrário com recursos oriundos
do Termo de Compromisso PAC207349/2013, firmado entre o Município
de Juvenília e o FNDE. PL 019/14 - TP 003/14, regida pela Lei 8.666/93
e suas alterações. Os envelopes contendo Documentos de Habilitação e
Propostas de preços deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília, sito a Pça. Antônio J. de Lima - nº. 10, até às 08h30min
do dia 10/06/2014, devendo a abertura do certame ocorrer às 09h00min
do mesmo dia. O Edital de Licitações e Anexos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, em dias úteis no horário das 08h00min às 12h00min. Outros esclarecimentos pelos telefones
(38) 3614-9120, 3614-9113 ou ainda, pelo e-mail: licitacao@juvenilia.
mg.gov.br. Juvenília/MG, 21 de maio de 2014. Lucivânia Alves de Pina
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - Proc. Licit. 027/2013 - Pregão Presencial 022/2013
- Registro de preços - Aquisição de veículos 0km. Empresa vencedora:
MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Valor: R$ 210.900,00
(duzentos e dez mil novecentos reais) - Joel Ferreira Lima - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº. 61/2013 - Proc. Licit. 027/2013 - Pregão
Presencial 022/2013 - Registro de preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: MONTES CLAROS VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos 0km (02 gols 02 portas) Valor: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais) - Joel Ferreira
Lima - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG- AVISO DE CANCELAMENTO: PAL 050/2014 - PP
029/2014, torna público, para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do referido processo licitatório previsto para às 9:00 horas
do dia 23/05/2014, na sala do setor de Licitações, situada na Av. Nossa
Senhora das Mercês, nº. 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG,
para melhor adequação dos serviços a serem prestados, licitação destinada a Contratação de Serviços de Assessoria em Comunicação, Relações
Públicas, Assessoria de Imprensa, Marketing Institucional e outros em
atendimento a todas as Secretarias do Município de Senador Modestino
Gonçalves/MG. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de licitação, na sede do Município, à Av. Nossa Senhora das
Mercês, nº. 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG no horário de
8:00 às 17:00 horas. Breno Henrique Costa Neves - Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DE CONTRATO nº. 62/2013 - Proc. Licit. 027/2013 - Pregão
Presencial 022/2013 - Registro de preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: MONTES CLAROS VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos 0km (01 caminhonete)
- Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Joel Ferreira Lima - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG- AVISO DE CANCELAMENTO: PAL 054/2014 - PP
033/2014, torna público, para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do referido processo licitatório previsto para às 9:00 horas
do dia 28/05/2014, na sala do setor de Licitações, situada na Av. Nossa
Senhora das Mercês, nº. 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG,
para melhor adequação dos serviços a serem prestados, licitação destinada
ao Registro de Preços para Contratação de Serviços Fotográficos e Filmagens de Eventos Públicos e/ou obras do Município de Senador Modestino
Gonçalves/MG. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de licitação, na sede do Município, à Av. Nossa Senhora das
Mercês, nº. 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG no horário de
8:00 às 17:00 horas. Breno Henrique Costa Neves - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- AVISO DE
RETIFICAÇÃO - A Pref. torna público a Retificação do Proc. Licit.
035/2014 - Preg. Presencial 026/2014 - publicado no “Hoje em Dia” no
dia 21/05/2014 na folha 23 e no “Diário Oficial de Minas” dia 21/05/2014
na folha 10, onde se lê Preg. Presencial 027/2014 leia-se Preg. Presencial
026/2014. As demais cláusulas permanecem inalteradas - Informações:
(038) 3625-7103 - Raquel de Deus Ferreira - Pregoeira Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc. Licit. 036/2014 - Tomada de Preços 006/2014 - Contratação de empresa para execução de ampliação da
Escola Pio Correa de Brito - conforme Termo de Convênio n°.1067/2013
do Ministério da Educação - Credenciamento 10/06/2014 às 09h00min Abertura da sessão 10/06/2014 às 09h20min - Informações: (038) 36257103 - Raquel de Deus Ferreira - Presidente da C.P.L.

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AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2014. A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 Centro - 39.555-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 04/06/2014 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 012/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto será

a aquisição, com entrega imediata, de uma motocicleta, nova, 0km ano/
mod. 14/14. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações
complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min
às 13h00min, pelo Telefax (38) 3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com., preferencialmente. Berizal/MG, 19/05/2014
- Eliene Soares Lopes - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
013/2014. A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 Centro - 39.555-000 torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 04/06/2014 às 11h30min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 013/2014, tipo maior desconto, na revista SIMPRO,
objetivando o Registro de Preços para fornecimento de material MÉDICO
HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo
Telefax (38) 3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.
com., preferencialmente. Berizal/MG, 19/05/2014 - Eliene Soares Lopes
- Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Errata nº 01 do PL 039/2014
- CV 027/2014 referente à Aquisição de Material Odontológico. Aviso
da alteração do número do Processo Licitatório e da Carta - Convite da
presente licitação.A coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios
da Prefeitura Municipal de Funilândia do Estado de Minas Gerais, torna
público que, devido a erro formal, o número do Processo Licitatório que
era 039/2014, passa a ser 043/2014 e o número da Carta Convite que era
027/2014, passa a ser 030/2014. Informamos ainda que a presente alteração não justifica a prorrogação da data da realização do procedimento licitatório, uma vez que a alteração feita no instrumento editalício, não refletirána competitividade e também na escolha da melhor proposta para esta
coordenadoria, nos termos do artigo 3º da Lei Federal nº 8666/93.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Aviso de Tomada de Preços N°
03/2014. O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Funilândia/MG
torna público e a quem interessar que no dia 13 de junho de 2014, às 09:00
horas fará realizar procedimento licitatório modalidade Tomada de Preço
nº 03/2014 paracontratação de empresa sob a forma de execução indireta,
regime de empreitada por preço global, na execução de obras para modificação e acréscimo dos Postos de Saúde Rural dos Bairros São Bento,
Lagoinha e Núcleo João Pinheiro.Os recursos serão oriundos do Fundo a
Fundo, do Fundo Municipal de Saúde. Osinteressados poderão consultar
o Edital e seus Anexos gratuitamentena sede da Comissão Permanente
de Licitação, CPL, das08h00min às 12h00min, no endereço Rua Tristão
Vieira, nº 90,Centro, Funilândia/MG ou através do email:licitacao.funilandia@gmail.com.Em 21 de maio de 2014. Gilcimar Fernandes -SecretárioMunicipal de Saúde.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG torna público o Processo Licitatório Nº 057/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº 034/2014, cujo objeto é aquisição de material de expediente, escritório e papelaria. Abertura da sessão: 10/06/2014 às 09h00min. Edital e
anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br.
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A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 094/2014 - Tomada de Preços nº
006/2014. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho, com
revisão, coordenação e execução do programa de controle médico e saúde
ocupacional (PCMSO), (PPRA). Entrega dos envelopes: até às 09h00min
do dia 10 de junho de 2014. Informações pelo telefone: (31) 3862-1121,
em horário comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Torna público que fará
realizar Processo Licitatório 095/2014 - Tomada de Preços nº 007/2014.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária urbana e rural, membramentos e desmembramentos de lotes
urbanos e retificação de área urbana no Município de Alvorada de Minas,
com realização de todas as etapas, inclusive medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Entrega dos envelopes: até às 14h00min do
dia 10 de junho de 2014. Informações pelo telefone: (31) 3862-1121, em
horário comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório 096/2014 - Concorrência Pública nº
004/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
construção de Estádio Municipal em Alvorada de Minas. Entrega dos
envelopes: até às 09h00min do dia 24 de junho de 2014. Informações pelo
Telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada de Minas, 21 de
maio de 2014. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.
6 cm -21 560981 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.Torna público o
Processo Licitatório nº 053/2014 - Tomada de Preço nº 005/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva
com cobertura, demarcação e alambrado de fundos na comunidade mato
verde, conforme Contrato de Repasse nº 0.387.281-70/2012/ME/CAIXA.
Abertura da sessão: 09/06/2014 às 09h00min. Edital e anexo disponíveis
no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do
telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
2 cm -21 560993 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 050/14 - Proc. Adm. 110/14. Aq. Roupa de banho/
cama p/ Sec. Ação Social e Sec. Educação. Abertura: 06/06/2014, às
09:00 horas. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -21 561010 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 054/2014 - Tomada de Preço nº 006/2014, cujo objeto
é contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva com
cobertura, demarcação e alambrado de fundos na comunidade mocambo,
conforme Contrato de Repasse nº 0.387.281-84/2012/ME/CAIXA. Abertura da sessão: 23/05/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no
site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do
telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
2 cm -21 560996 - 1
O Município de Ibertioga/MGtorna público que realizará em conformidade com a Lei 8.666/93 e LC 123/06, Processo Licitatório nº 025/2014 Tomada de Preços nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e melhoria na quadra Poliesportiva, situada na Rua
Josefina Antunes, s/n, centro. A sessão pública para entrega dos envelopes de Documentação e Proposta está prevista para o dia 09/06/2014 às
14:00 (quatorze horas), na sede da prefeitura. Informações: telefone (32)
3347-1209.
2 cm -21 561019 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 070/2014, celebrado com Mercearia Campos do
Vale. Valor total: R$ 62838,00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar. Modalidade: Pregão Presencial 004/2014. Data
da Assinatura: 28/02/2014. Vigência: 31/12/2014. Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extratos de
Contratos. Contrato nº 077/2014, celebrado com Ativa Médico Cirúrgica
Eireli. Valor total: R$ 2027,90. Contrato nº 078/2014, celebrado com
Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Valor total: R$ 4251,00. Contrato
nº 79/2014, celebrado com Girofarma Medicamentos Ltda ME. Valor
total: R$ 10324,75. Contrato nº 80/2014, celebrado com Alfalagos Ltda.
Valor total: R$ 17838,45. Contrato nº 81/2014, celebrado com Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor total: R$ 14100,00. Contrato nº
82/2014, celebrado com Medway Log e Serviços Ltda. Objeto: aquisição
de medicamentos para o Centro de Saúde. Modalidade: Tomada de Preços
01/2014. Data da Assinatura: 01/04/2014. Vigência: 31/12/2014. Simone
Cristina Rodrigues Dias Siqueira - Presidente.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 091/2014, celebrado com Encel Engenharia de
Construções Elétricas Ltda. Valor total: R$ 198.908,08. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de modificação,
extensão de rede de distribuição elétrica e iluminação do parque de eventos, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Convênio
nº 1056/2013/SEGOV. Modalidade: Tomada de Preços 02/2014. Data da
Assinatura: 25/04/2014. Vigência: 120 dias. Simone Cristina Rodrigues
Dias Siqueira - Presidente.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extrato de
Contrato. Contrato nº 083/2014, celebrado com Anderson Braz da Silva

Fortes - ME. Valor total: R$ 4254,10. Objeto: aquisição de camisas, uniformes e afins para atender ao CRAS e ao Conselho Tutelar. Modalidade:
Pregão Presencial nº 05/2014. Data da Assinatura: 09/04/2014. Vigência:
31/12/2014. Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Extratos de
Contratos. Contrato nº 084/2014, celebrado com A.C.I Comércio Ltda.
Valor total: R$ 3473,95. Contrato nº 85/2014, celebrado com Central
de Artigos para Laboratórios Ltda. Valor total: R$ 1165,00. Contrato nº
86/2014, celebrado com Distrimar Ltda. Valor total: R$ 24849,97. Contrato nº 87/2014, celebrado com Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
Valor total: R$ 4009,64. Contrato nº 88/2014, celebrado com Equipar
Médico e Hospitalar Ltda. Valor total: 15.833,11. Contrato nº 89/2014,
celebrado com Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Valor total: R$ 1239,00.
Contrato nº 90, celebrado com Sperdlabor Diagnósticos Ltda. Valor total:
R$ 394,87. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais,
odontológicos, hospitalares e para fisioterapia. Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2014. Data da Assinatura: 16/04/2014. Vigência: 31/12/2014.
Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
A Prefeitura de Santa Barbara do Tugúrio/MG. Torna público que fará
realizar a licitação na modalidade Leilão 001/2014 - Processo 022/2014,
para leilão de bens inservíveis ao Serviço Público Municipal. O Leilão
será realizado no Galpão da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Tugúrio/MG, localizado na Rua São Vicente de Paula, s/nº, Centro, no
dia 25 de junho de 2014, com início a partir das 09:00 horas. O edital,
contendo todas as condições para a realização do certame, está à disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 17:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Santa Barbara do Tugúrio, é gratuito e será fornecido na
sede do Município, na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Barbara do Tugúrio/MG, 21 de maio de 2014. Simone Cristina Rodrigues
Dias Siqueira - Presidente da Comissão de licitação.
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Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO ESTÂNCIA DO CAMPO II, em Funilândia – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e Cidade de
Sete Lagoas – Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que a GBR Empreendimentos e Participações Ltda – ME,
CNPJ: 13.446.630/0001-36, sediada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo,
nº 2.049, sobreloja 04, Bairro Vila Joana Darc, em Lagoa Santa – MG;
representada por seu sócio Bruno Géo Horta, brasileiro, casado, administrador, CI: M-6.060.948, CPF: 026.049.376-70, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de
19/12/79 o Registro do Loteamento Estância do Campo II, com a área
de 125.546,39m², situada no município de Funilândia – MG, perímetro urbano, confrontando com a Rodovia MG 238, com terras de Sônia
Vitória Fonseca, Manoel Eduardo de Freitas e terras de GBR Empreendimentos e Participações Ltda - ME, área esta devidamente matriculada sob nº 37.555, fl. 81 do livro 2/AI5 deste Cartório. Que da área
ora loteada originaram 69 lotes em 04 quadras, sendo a área dos lotes
70.201,09m², áreas de ruas 12.044,88m², área verde (APP) 9.654,66m²,
áreas verdes 24.463,91m² e área institucional 6.277,32m². A planta foi
aprovada aos 06/12/2013, pelo Município de Funilândia – MG, representado pelo prefeito em exercício José Inácio Pereira. Todos os documentos
exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça
Deputado Wilson Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares. Para
fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos
interessados o depósito de toda documentação exigida cientificando que
decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e
passado nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 05 de maio de 2014. Eu,
(a) Oficial ____________________ de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo.
A OFICIAL Ivone Dutra Pires.
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COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Edital de Citação - Prazo
de 30 (trinta) dias. A Bel. ZULMA EDMEA DE OLIVEIRA OZORIO E
GOES, MMª. Juiza de Direito da lª Vara Civel desta Comarca, na forma da
lei, etc., faz saber a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e Secretaria Judicial se tramita uma ação de
FALÊNCIA, distribuída sob o numero nº0471 13 010152-3, tendo como
parte requerente JN ARTES GRAFICAS LTDA e como parte requerida
MIDIA CERTA DE QUALIDADE LTDA. Sabendo-se que a parte requerida MIDIA CERTA DE QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.953.653/0001-05, encontra-se em lugar incerto e não sabido, veicula
através do presente edital, pelo qual CITA-A para esta ação, nos termos
do artigo 98 e seguintes, da Lei 11.101/05 (Lei de Falências), para, em 10
(dez) dias, apresentar defesa ou, em igual prazo, caso queira, depositar o
valor correspondente ao total do credito, acrescido de correção monetária,
juros e honorários advocatícios. Valor do débito: R$34.178,41 (Trinta e
quatro mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), atualizado ate Junho de 2013. Razão pela qual mandou-se expedir este edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Pará de Minas-MG, aos 08 de maio de
2014. Eu, Fernanda Teixeira Almeida, o digitei e assino. Juiza de Direito,
Zulma Edmea de Oliveira Ozorio e Goes. Advogado: Dr.DANIEL LESSA
COSTA, OAB/MG 113.335.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO. (Lei Federal n° 9.514 de 20/11/1997)
Antônio João Guimarães, Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca
de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Nos termos do
art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o Sr. Marcos Fernandes de Jesus, CPF
nº 054.466.766-29 e a Srª Gleide Borges da Silva, CPF nº 086.409.436-13,
a comparecer em Cartório, na Rua João Vieira, 542, no horário das 08:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira,
e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para
PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, correspondentes às prestações vencidas, acrescidas dos juros e demais encargos
no total de R$1.630,52 (Um mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois
centavos), bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, referentes ao contrato de financiamento com
garantia fiduciária nº 816970000673, firmado em 26/03/2007, registrado
sob o nº 2, na matrícula nº 5.960, daquele Cartório, tendo como garantia o imóvel situado na Rua Senador Domício Gondim, 25, bairro Novo
Horizonte, nesta cidade de Vazante-MG, CEP 38.780-000, sob pena de
vencimento antecipado de toda a dívida, consolidação da propriedade do
imóvel em favor da credora, Caixa Econômica Federal, agência de Coromandel-MG, e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial
do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Vazante-MG, aos 07 de abril
de 2014. O Oficial. Antônio João Guimarães .
5 cm -19 559396 - 1
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
MANHUMIRIM – MG. Bel.ª Mariles do Carmo Genelhu Braga – Titular Bel. Célio Vicente Soares - 1º Substº. Guilherme Genelhu Soares - 2º
Substº. Rua Trajano Lima nº 100 - c e p - 36.970-000 - Tel. 0xx33-33411289 Manhumirim - MG. Edital de Intimação. A oficial do Serviço Registral de Imoveis da comarca de Manhumirim o/MG, em base no parágrafo
4°, do art. 26 da lei n° 9.514/97, vem intimar a Sr. Wanderson dos Santos
Marques Vieira e s/m Luana Rodrigues Gomes, brasileiros, casados sob o
regime de comunhão parcial de bens, ele vendedor e ela do lar, residentes
na Avenida São João Batista, 309, B, Drogahemil em Reduto, MG, CPF134.609.906-51e 133.855.246-52, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da ultima
publicação deste encargo no valor de R$ 1.477,27 (um mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), acrescidos de atualização
monetária e juros de mora, até a data do efetivo pagamento, despesas de
cobrança, e o(s) encargos(s) que vencer(em) no prazo desta intimação,
relativo á alienação fiduciária registrada no R-6-5.648, no livro 2p/ficha,
feito 26 de março de 2.013 deste cartório, imovel - Uma casa de morada,
com um andar, coberta de telhas, com 69.50ms2, construída sobre um lote
que mede pela linha de frente e fundos 10.00m, e pelas laterais, direito e
esquerda, 15.00m, com área total de 150.00ms2, o qual divide pela lateral direita com o lote nº31, pelos fundos com o terreno de Dalton Dias
Heringer, pela lateral esquerda com o lote nº 33 e pela frente com a Rua
Projetada D. O não cumprimento da referida obrigação garante o direito
de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária
- Caixa Econômica Federal CNPJ-00.360.305/0895-04. Local para pagamento: Avenida Raul Soares 239, Centro, Manhumirim/MG, 24 de março
de 2014. Titular as. Bel. (a) Mariles do Carmo Genelhu Braga. O referido
é verdade e dou fé. Manhumirim 24 de março de 2014.
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