TJMG 27/05/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TEÓFILO OTONI – Masp 270420-3-01, Aidê Guimarães, referente
ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIP; Masp 326738-2-01, Benedita de
Souza Dantas Vieira, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIF;
Masp 234079-2-02, Cecília da Glória e Silva, referente ao saldo de 07
meses e 02 dias, cargo EEBIIE; Masp 316457-1-01, Cleonice Bremer
Mouza Alves, referente ao saldo de 07 meses, cargo ASBIIG; Masp
300623-6-01, Darci Alves Ribeiro Metzker, referente ao saldo de 05
meses, cargo PEBIP; Masp 291551-0-01, Eliana Barbosa Gusmão,
referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIP/D3B – apostilada; Masp
291561-9-01, Elinalda Barbosa de Oliveira, referente ao saldo de 12
meses, cargo PEB1I; Masp 270448-4-01, Elizabeth Gomes dos Santos,
referente ao saldo de 28 meses e 27 dias, cargo PEBIIP/D3B – apostilada; Masp 219090-8-02, Jorge Tadeu Tancredi de Araújo, referente ao
saldo de 03 meses e 25 dias, cargo PEBIIN; Masp 332522-2-01, Mara
Lúcia Souza Carlech, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIP;
Masp 326881-0-01, Margarete Regina Rocha Klier, referente ao saldo
de 08 meses e 09 dias, cargo PEBIIO; Masp 364101-6-01, Maria Aparecida Batista Esteves, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIB;
Masp 341506-4-01, Maria Auxiliadora Leal Winkelstroter, referente ao
saldo de 12 meses, cargo PEBTIF; Masp 347153-9-01, Maria da Ajuda
Rocha de Almeida Dutra, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIJ;
Masp 317044-6-01, Maria das Dores Soares dos Santos, referente ao
saldo de 07 meses, cargo ASBIP; Masp 291827-4-01, Maria Goreth
Viana Esteves, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIG; Masp
337478-2-01, Maria José Rosa de Jesus Silva, referente ao saldo de
08 meses, cargo PEBIN; Masp 291933-0-01, Marilda Souza Soares,
referente ao saldo de 08 meses e 20 dias, cargo PEBIIL; Masp 3715463-02, Marina das Dores Santos Neiva, referente ao saldo de 06 meses
e 29 dias, cargo ATBIVO; Masp 332551-1-01, Mariza Alves Froede,
referente ao saldo de 07 meses e 18 dias, cargo PEBIIL; Masp 3172558-01, Rosalina Nonato, referente ao saldo de 09 meses, cargo ASBIG;
Masp 255833-6-02, Vera Lúcia Moreira Lagoas, referente ao saldo de
01 mês, cargo PEBIIJ;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-01, Marli Gonçalves de Abreu,
PEBIA, referente ao 9º biênio, a partir de 13/09/10; NOVO CRUZEIRO
– EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1034366-3-01, Elcy Rocha Oliveira Silva, PEBRIIA, referente ao 5º biênio, a partir de 02/11/10;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/14
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado para
regularizar situação funcional, a: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 636013-5-01, Otília Maria Ramos de Souza,
ASBIE, por um período de 90 dias, a partir de 19/09/1980, para regularizar situação funcional;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
852649-3-01, Maria Helena Ramalho dos Santos, ASBIE, referente
ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 07/03/08; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-01, Marli Gonçalves
de Abreu, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
14/04/11; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 260344-7-02, Célia
Maria Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, referente ao 1º quinquênio de
magistério a partir de 27/09/94, data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no ato nº 50/96, publicado em 29/03/96, a
parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de P3A/D3C; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1034366-3-01, Elcy
Rocha Oliveira Silva, PEBRIIA, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 16/08/10;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 144351-4-02, Creuza Mary Medeiros Couto,
ATBIIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/08, publicado em 19/02/08: onde se lê: a partir de 19/10/07, leia-se: a partir
de 14/10/07; Masp 300694-7-01, Regina Helena Bamberg, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/09, publicado em 29/09/09:
onde se lê: a partir de 05/06/06, leia-se: a partir de 26/06/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317079-2-01, Maria
das Graças Gomes, ASBIG, por motivo de preservar Férias-Prêmio em
Espécie, ato nº 89/07, publicado em 06/09/07: onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/07, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/09/07; Masp 317079-2-01, Maria
das Graças Gomes, ASBIG, por motivo de preservar Férias-Prêmio em
Espécie, ato nº 67/09, publicado em 18/08/09: onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/09, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/09; Masp 317079-2-01, Maria
das Graças Gomes, ASBIG, por motivo de preservar Férias-Prêmio em
Espécie, ato nº 67/11, publicado em 10/09/11: onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/09/11; Masp 317079-2-01, Maria
das Graças Gomes, ASBIG, por motivo de preservar Férias-Prêmio em
Espécie, ato nº 05/13, publicado em 22/01/13: onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/13, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 899580-5-01, Ilma Amaral Ruas,
ASBIE, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 18/14,
publicado em 08/04/14: onde se lê: a partir da data da publicação,
leia-se: a partir de 02/04/14; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 445664-6-01, Helena Maria
Pereira Dutra, ASBIE, por motivo de incorreção na proporcionalidade
e vigência, ato nº 19/10, publicado em 15/04/14: onde se lê: a partir da
data da publicação deste ato, proporcional a 5.794/10.950 dias, leia-se:
a partir de 02/04/14, proporcional a 5.781/10.950 dias; ITAMBACURI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2556835-02, Clélia Esteves Madalena, EEBIA, por motivo de incorreção na
vigência e proporcionalidade, ato nº 18/14, publicado em 08/04/14:
onde se lê: a partir da data da publicação deste ato, proporcional a
10.685 dias, leia-se: a partir de 02/04/14, proporcional a 10.681 dias;
GUARATAIA/ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 663050-3-01, Alzira Alves dos Santos, ASBIC,
por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 22/14, publicado em 29/04/14: onde se lê: a partir da data da publicação, leia-se:
a partir de 02/04/14; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633021-1-01, Edith Ferreira Borges,
ATBIE, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 21/14, publicado em
24/04/14: onde se lê: referente ao cargo ASBIE, leia-se: referente ao
cargo ATBIE; Masp 636775-9-01, Maria Dilma Cardoso, ATBIA, por
motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade, ato nº 21/14,
publicado em 24/04/14: onde se lê: a partir da data da publicação deste
ato, proporcional a 4.989 dias, leia-se: a partir de 02/04/14, proporcional a 4.960 dias; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 547104-0-01, Valdevino Braz, ASBIE, por
motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 07/14, publicado
em 13/05/14: onde se lê: a partir da data da publicação deste ato, leia-se:
a partir de 02/04/14; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 816209-1-01, Marizete Vieira Zimerer, ASBIF,
por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade, ato nº 25/14,
publicado em 06/05/14: onde se lê: a partir da data da publicação deste
ato, proporcional a 8.614 dias, leia-se: a partir de 02/04/14, proporcional a 8.580 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 265853-2-01, Dilma Elisa Mol Pinto
Almeida, PEBIIJ/DAD – 4 em exercício, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 61/12, publicado em 17/07/12: onde se lê: com
direito a remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Masp 300630-1-02,
Elizabeth Barbosa da Silva, PEBIIA, por motivo de regularizar situação funcional, ato nº 18/10, publicado em 13/04/10: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a, e a incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito a percepção de educação especial, 6.649 dias; Masp 950956-3-01, Iraídes de Souza Fonseca,
ASBID, por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade, ato
nº 18/14, publicado em 08/04/14: onde se lê: a partir da data da publicação deste ato, proporcional a 5.021 dias, leia-se: a partir de 02/04/14,
proporcional a 5.015 dias; Masp 960388-7-01, Maria das Graças Alves
Magalhães, ASBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/14,
publicado em 29/04/14: onde se lê: a partir da data da publicação deste
ato, leia-se: a partir de 02/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em dobro para Aposentadoria, referente aos servidores: LUFA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639074-4-01,
Maria Paulina Chaves Jardim, PEBIA, por motivo de incorreção no
período informado, ato nº 27/13, publicado em 22/10/13: onde se lê:
02 meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 02 meses,
leia-se: 04 meses e 11 dias, referente ao 1º quinquênio, restando-lhe
14 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326889-3-01,
Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 11/10/91: onde se lê: 2º biênio a contar
de 04/11/90, leia-se: 2º biênio a contar de 01/03/89; Masp 326889-3-01,
Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 06/93, publicado em 04/08/93: onde se lê: 3º biênio
a contar de 08/11/92, leia-se: 3º biênio a contar de 06/03/91; Masp
326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 102/95, publicado em 21/07/95:
onde se lê: 4º biênio a contar de 11/11/94, leia-se: 4º biênio a contar
de 09/03/93; Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 179/97, publicado
em 24/12/97: onde se lê: 5º biênio a contar de 11/11/96, leia-se: 5º biênio a contar de 11/03/95; Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias
Miranda, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 107/99,
publicado em 30/06/99: onde se lê: 6º biênio a contar de 12/11/98,
leia-se: 6º biênio a contar de 11/03/97; Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 136/04, publicado em 10/09/04: onde se lê: 7º biênio a contar de
15/11/00, leia-se: 7º biênio a contar de 11/03/99; Masp 326889-3-01,
Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 136/04, publicado em 10/09/04: onde se lê: 8º biênio a contar de 21/11/02, leia-se: 8º biênio a contar de 12/03/01; Masp
326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 130/05, publicado em 22/10/05: onde se
lê: 9º biênio a contar de 01/11/04, leia-se: 9º biênio a contar de 20/03/03;
PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp
635393-2-01, Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 22/10/92: onde se lê: 1º biênio a partir
de 02/01/91, leia-se: 1º biênio a partir de 13/08/90; Masp 635393-2-01,
Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
s/nº, publicado em 25/03/94: onde se lê: 2º biênio a partir de 18/08/92,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/09/92; Masp 635393-2-02, Eva Maria
Paixão, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 27/05/94: onde se lê: 1º biênio a partir de 11/08/93, leia-se:
1º biênio a partir de 27/04/93; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 158/96, publicado em 17/10/96: onde se lê: 2º biênio a partir de 19/08/95, leia-se:
2º biênio a partir de 28/04/95; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 178/97, publicado em 24/12/97: onde se lê: 3º biênio a partir de 30/08/97, leia-se:
3º biênio a partir de 29/04/97; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 134/00, publicado
em 25/08/00: onde se lê: 4º biênio a partir de 08/10/99, leia-se: 4º biênio
a partir de 01/05/99; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 179/01, publicado em
23/01/02: onde se lê: 5º biênio a partir de 12/09/01, leia-se: 5º biênio a
partir de 05/05/01; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 67/04, publicado em 29/09/04:
onde se lê: 6º biênio a partir de 27/10/03, leia-se: 6º biênio a partir de
29/06/03; Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 94/10, publicado em 30/11/10: onde se
lê: 8º biênio a partir de 21/09/07, leia-se: 8º biênio a partir de 17/09/07;
Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 94/10, publicado em 30/11/10: onde se lê: 9º biênio a partir de 11/11/09, leia-se: 9º biênio a partir de 07/11/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 248535-7-02, Maria
Suely Souza Almeida, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 378/94, publicado em 29/12/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 21/08/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/04/94; NANUQUE
– EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 248601-7-01, Doraci de
Oliveira Barbosa Ferreira, EEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 241/98, publicado em 07/08/98: onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 20/03/98, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/09/95; EE
Stella Matutina, Masp 260344-7-02, Célia Maria Braga Nunes Viana,
PEBIIC/DII, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 151/00,
publicado em 14/06/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/01/99,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/02/98; Masp 260344-7-02, Célia
Maria Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 26/05, publicado em 02/03/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/01/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/02/03;
Masp 260344-7-02, Célia Maria Braga Nunes Viana, PEBIIC/DII, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 29/09, publicado em 06/06/09:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 21/02/08, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 14/03/08; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 144351-4-02, Creuza Mary Medeiros
Couto, ATBIIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 143/94,
publicado em 17/06/94: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/12/93,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/01/94, data do exercício; Masp
144351-4-02, Creuza Mary Medeiros Couto, ATBIIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 292/99, publicado em 29/10/99: onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 12/01/99, leia-se: 4º quinquênio a partir de
07/05/98; Masp 144351-4-02, Creuza Mary Medeiros Couto, ATBIIIO,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/04, publicado em
25/08/04: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/12/04, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/10/02; Masp 144351-4-02, Creuza Mary Medeiros
Couto, ATBIIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/08,
publicado em 19/02/08: onde se lê: 6º quinquênio a partir de 19/10/07,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 14/10/07; Masp 265853-2-01, Dilma
Elisa Mol Pinto Almeida, PEBIIJ/DAD – 4 em exercício, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 51/11, publicado em 20/12/11: onde se lê:
referente ao 7º quinquênio administrativo a partir de 06/11/11, leia-se:
referente ao 7º quinquênio administrativo a partir de 30/08/11; Masp
326765-5-01, Dilma Oliveira de Souza, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 283/96, publicado em 03/10/96: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 06/08/93, leia-se: 3º quinquênio a contar de
20/01/94; Masp 326765-5-01, Dilma Oliveira de Souza, PEBTIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 74/02, publicado em 06/11/02:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/09/01, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 12/06/94; Masp 326765-5-01, Dilma Oliveira de Souza,
PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado
em 31/01/07: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 02/07/06, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 17/06/99; Masp 326765-5-01, Dilma Oliveira
de Souza, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 42/13,
publicado em 31/10/13: onde se lê: 6º quinquênio a contar de 26/02/08,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 16/06/05;
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Alteração de Nome – Ato GTAP N° 001/2014
Registra, à vista de documento apresentado, da servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Belo Horizonte, MASP 115.077-0,
Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos Araujo, para Cristina Coeli
Drumond de Vasconcelos.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 022/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 08/05/2014: - Belo Horizonte, MASP 196.703-3, Maria das Graças Aparecida Toledo, PEBIIN,
cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 298.980-4, Elizabete
Marques do Nascimento, PEBIC, cargo 01, referente ao saldo de 06
meses; - Bonfim, MASP 264.593-5, Gelcira Francisca de Oliveira,
PEBT1A, cargo 01, referente ao saldo de 22 meses e 26 dias.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 023/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 13/07/2013: - Belo Horizonte, MASP 256.198-3, Maria José de Medeiros, PEBIP, cargo 01,
referente ao saldo de 04 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 021/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie: Servidora Aposentada: - Belo Horizonte, MASP 253.464-2, Maria Jesus de Oliveira,
PEB1I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 41/2013,
publicado em 02/11/2013;onde se lê:Masp 253.464-2, Maria de Jesus
de Oliveira;leia-se:Masp 253.464-2, Maria Jesus de Oliveira; MASP
327.952-8, Marli das Dores de Oliveira, PEBT1A, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 47/2013, publicado em 11/12/2013,onde
se lê:03 meses e 21 dias;leia-se:05 meses.
26 562707 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Gratificação de Incentivo à Docência – 5% Ato GTAP N° 001/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei N.º 9.831, de 04/07/1989 e da Lei N.º
9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 293.028-7, Marisa
Vieira Alvarenga, PEBIIIA, cargo 03, referente ao 6° biênio, a partir
de 13/06/2006.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 024/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte,
MASP 280.585-1, Simone Maria Teixeira Costa Magalhães,PEBT1J,
cargo 01, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; - Esmeraldas, MASP
275.323-4, Angela da Conceição Campolina Rodrigues, PEBT1C,
cargo 01, referente ao saldo de 14 meses.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 025/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 08/05/2014: - Belo Horizonte, MASP 205.028-4, Maria das Graças de Deus, PEBIC, cargo 01,
referente ao saldo de 11 meses e 11 dias; MASP 279.900-5, Iraci Nunes
da Silva, PEBT1I, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; MASP
319.848-8, Joana Ciriano Santos, PEBT1B, cargo 01, referente ao saldo
de 12 meses e 09 dias; - Betim, MASP 253.091-3, Vera Lucia Scofield
Leonhardt, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 022/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 172.684-3, Geralda Maria Barbosa, P5E, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 145/2005, publicado em 07/09/2005;
onde se lê: a partir de 18/08/2005...com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 25 anos / 30 anos;
leia-se: a partir de 18/08/2005...com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.354 dias de exercício correspondente
a carga horária de 109 h/a mensais; MASP 257.386-3, Maria Izabel
de Oliveira Rezende, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 158/2005, publicado em 23/09/2005, onde se lê: a partir
de 01/09/2005...com direito a remuneração integral correspondente à
carga horária de 121 h/a; leia-se: a partir de 01/09/2005...com direito a
remuneração integral correspondente à carga horária de 159 h/a; MASP
562.520-7, Maria Ferreira Torres, ASBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 050/2013, publicado em 15/03/2013, onde
se lê: a partir de 04/11/2008...com direito a média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.787 dias de exercício; leia-se: a partir
de 04/11/2008...com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.232 dias de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 023/2014
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo a Docência: Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
293.028-7, Marisa Vieira Alvarenga, PEBIIIA, cargo 03, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 61/2012, publicado em 21/12/2012; onde
se lê: 5° biênio, a partir de 17/03/2006; leia-se: 5° biênio a partir de
02/06/2004.
Retificação – Ato GTAP N.º 024/2014
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 257.386-3, Maria
Izabel de Oliveira Rezende, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 22/2012, publicado em 28/01/2012; onde se lê: 5°
quinquênio de mag. a partir de 13/04/2005; leia-se: 5° quinquênio de
mag. a partir de 24/08/2005.
Retificação – Ato GTAP N.º 025/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 257.386-3,
Maria Izabel de Oliveira Rezende, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 23/2012, publicado em 28/01/2012; onde se
lê: a partir de 13/04/2005; leia-se: a partir de 24/08/2005.
Retificação – Ato GTAP N.º 026/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie: Servidora Aposentada: - Contagem, MASP 880.085-6, Maria José Batista da Rocha,
PEBIIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 002/2014,
publicado em 08/01/2014; onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 12
dias; leia-se: referente ao saldo de 03 meses.
26 562708 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 026 /2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora aposentada em 15/11/2013: - Vespasiano,
MASP 275.419-0, Marcia Silva Matos, PEBT1F, cargo 01, referente
ao saldo de 04 meses.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 027/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora aposentada em 08/05/2014: - Belo Horizonte,
MASP 264.557-0, Divina da Silva, PEBIIL, cargo 01, referente ao
saldo de 08 meses e 15 dias; MASP 275.338-2, Carmelita Pereira dos
Santos, PEBIE, cargo 03, referente ao saldo de 01 mês; - Santa Luzia,
MASP 318.141-9, Gracieusa de Fátima Pereira de Brito, PEBIH, cargo
01, referente ao saldo de 06 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 027/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 795.531-3, Vânia Lucia Castelo Branco Ferreira, PEB1I,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 86/2008, publicado em 31/10/2008; onde se lê: a partir de 10/07/2008...com direito
remuneração integral...e a incorporação das Gratificações... ; leia-se:
(...) a partir de 10/07/2008...com direito a remuneração integral ...e
a incorporação das gratificações... e gratificação de educação especial conforme os dias de direito à percepção de 3.807 dias; MASP
800.372-5, Maria Inêz, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 84/2008, publicado em 31/10/2008, onde se lê: (...) a partir de 18/09/2008...correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se:
(...) a partir de 18/09/2008...correspondente à carga horária de 113
h/a; MASP 828.098-4, Maria Leodovina de Aquino, PEBIIIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 193/2012, publicado em
13/06/2012; onde se lê: (...) a partir de 18/10/2007...correspondente à
carga horária de 112 h/a; leia-se: (...) a partir de 18/10/2007...correspondente à carga horária de 115 h/a.
Retificação – Ato GTAP N.º 028 /2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie: Servidora Aposentada: - Belo Horizonte, MASP 210.419-8, Maria Beatriz Teixeira
Silva, PEBT1O, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n°
43/2013, publicado em 02/11/2013; onde se lê: Masp 210.419-8, Maria
Beatriz Teixeira Silva de Lima Soares; leia-se: MASP 210.419-8, Maria
Beatriz Teixeira Silva.
26 562709 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação
No Extrato de publicação da Resolução nº015/2014 de 14 de maio de
2014 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/05/2014, Caderno I, página 16, os projetos concluídos previstos no
art.2º da resolução são:
Projetos Concluídos
Número Protocolo
Ano do Projeto
Município
0565/001/2011
2011
Belo Horizonte
0331/001/2011
2011
Belo Horizonte
1575/001/2011
2011
Belo Horizonte
1763/001/2009
2009
Belo Horizonte
1548/001/2011
2011
Belo Horizonte
0061/001/2010
2010
Belo Horizonte
1546/001/2010
2010
Varginha
1466/001/2010
2010
Belo Horizonte
0006/001/2010
2010
Belo Horizonte
0899/001/2011
2011
Uberlândia
0650/001/2012
2012
Uberlândia
1827/001/2011
2011
Belo Horizonte
1826/001/2011
2011
Viçosa
0362/001/2010
2010
Poços de Caldas
0543/001/2010
2010
Belo Horizonte
0353/001/2010
2010
Timóteo
1510/001/2010
2010
Itaúna
0576/001/2010
2010
Belo Horizonte
0354/001/2010
2010
Uberlândia
0500/001/2011
2011
Pedro Leopoldo
1455/001/2010
2010
Poços de Caldas
0003/001/2011
2011
Uberlândia
0237/001/2009
2009
Belo Horizonte
1434/001/2010
2010
Belo Horizonte
1543/001/2006
2006
Itabira
1567/001/2010
2010
Belo Horizonte
0724/001/2012
2012
Ipatinga
0812/001/2012
2012
Belo Horizonte
0918/001/2011
2011
Belo Horizonte
0389/001/2010
2010
Belo Horizonte
0019/001/2007
2007
Paula Cândido
1513/001/2010
2010
Belo Horizonte
0592/001/2013
2013
Poços de Caldas
0457/001/2010
2010
Belo Horizonte
0862/001/2010
2010
Belo Horizonte
1666/001/2011
2011
Belo Horizonte
Belo Horizonte 23 de maio de 2014.
26 562801 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005,
o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Masp
1164589
DV
2
Servidor
Admissao
Ramon Pereira Souza
01
Carreira
TACT
Nivel atual
I
Grau atual
C
Novo grau
D
Vigencia
22/05/2014
(a)Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
26 562529 - 1