TJMG 19/06/2014 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
MASP. 1.174.205-3, Rodrigo Lopes de Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/6/14.
MASP. 1.174.355-6, João David da Silva Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 9/5/14.
MASP. 1.188.909-4, Adam Renanne Souza Felizardo, Escrivão de Polícia, lotado em Salinas, 60 dias a partir de 3/6/14, em prorrogação.
MASP. 1.189.132-2, Fabiano Ferreira Fagundes, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 30/5/14.
MASP. 1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Guanhães, 12 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.233.361-3, Cláudio Maia Paixão, Escrivão de Polícia, lotado
em Varginha, 21 dias a partir de 19/5/14.
MASP. 1.234.096-4, Ana Carolina Matoa Queiroz, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 7/6/14.
MASP. 1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 27 dias a partir de 24/5/14, em
prorrogação.
MASP. 1.255.912-6, Priscila Corsino de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/6/14.
MASP. 1.256.312-8, Gláucia karolline da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 16/6/14.
MASP. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 4 dias a partir de 6/5/14.
MASP. 1.256.597-4, Janaina Palmeira Duarte, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 5 dias a partir de 12/6/14.
MASP. 1.257.111-3, Grazielle Lopes Losqui Agostini, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 29 dias a partir de 29/5/14.
MASP. 1.315.831-6, Ariosvaldo Geraldo Barbosa Júnior, Escrivão de
Polícia, lotado em Papagaios, 15 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 1.317.787-8, Alvana Sabrina de Melo, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 2 dias a partir de 29/5/14.
MASP. 1.317.929-6, Elisa Fialho Sena Gomes, Escrivão de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 7 dias a partir de 28/4/14.
MASP. 1.318.046-8, Jane Mendes Figueiredo Esteves, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/6/14.
MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escrivão de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, 3 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.330.588-3, Paula Andressa de Freitas Mariano, Delegado de
Polícia, lotado em Uberlândia, 36 dias a partir de 30/4/14.
MASP. 1.340.753-1, Bárbara Mergh Sette Finamore Paratella, Escrivão
de Polícia, lotado em Matias Barbosa, 15 dias a partir de 2/5/14.
MASP. 1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em São Gonçalo do Sapucaí, 5 dias a partir de 19/5/14.
MASP. 1.352.677-7, Emerson Borges Machado, Técnico Assistente de
Polícia, lotado em Uberlândia, 1 dia a partir de 19/5/14.
MASP. 1.352.868-2, Raquel Pereira de Araújo Mares, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 10/6/14.
MASP. 1.353.457-3, Keilon Aparecido dos Santos Mazilão, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/6/14.
MASP. 1.356.656-7, Marielly Mateus Obo, Analista de Polícia, lotado
em Uberlândia, 3 dias a partir de 7/5/14.
MASP. 1.356.696-3, Flávio Hermógenes Teixeira, Analista de Polícia,
lotado em Ipatinga, 4 dias a partir de 27/5/14.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 336.365-2, Cleber Barone dos Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, licença indeferida em 9/6/14.
MASP. 342.305-0, Edson Bertolini, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, licença indeferida em 9/6/14.
MASP. 387.389-0, Maria Aparecida Brognara Correia, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 10/6/14.
MASP. 457.844-9, Vanessa Cristina Velloso dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 10/6/14.
MASP. 667.657-1, Aécio Esteves Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, licença indeferida em 16/6/14.
MASP. 963.234-0, Eloísa Gusmão Chaves, Escrivão de Polícia, lotado
em Medina, licença indeferida em 11/6/14.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.242-6, Fábio Gonçalves Brandão, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 18/2013.
Onde se lê 120 dias a partir de 4/3/13, leia-se 10 dias a partir de 4/3/13
e 74 dias a partir de 19/4/13.
MASP. 349.041-4, Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, lotado em Sabinópolis, retificando licença publicada na Portaria
18/214. Onde se lê 15 dias a partir de 2/4/14, leia-se 15 dias a partir
de 24/4/14.
MASP. 1.256.470-4, Deyvid César Figueiredo Valente, Investigador
de Polícia, lotado em Divino, retificando licença publicada na Portaria
18/2014. Onde se lê 12 dias a partir de 18/4/14, leia-se 8 dias a partir
de 22/4/14.
MASP. 1.257.145-1, Erich Braecher, Investigador de Polícia, lotado em
Cataguases, retificando licença publicada na Portaria 19/2014. Onde se
lê 21 dias a partir de 21/2/14, leia-se 1 dia a partir de 13/3/14.
MASP. 1.352.802-1, Lívian Carla de Pádua, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
46/2013. Onde se lê 30 dias a partir de 25/11/13, leia-se 16 dias a partir de 25/11/13.
MASP. 1.354.376-4, Marcela Samanta Alexandre, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 18/2014. Onde se lê Marcelo Samanta Alexandre, leia-se Marcela
Samanta Alexandre.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– CG – O Cmt Geral Cel BM Ivan Gamaliel Pinto, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
Resolve retificar a publicação contida na página 358, do BGBM nº 024,
de 12Jul2001, título de reforma, relativa ao nº 059.873-0, Sd BM Jose
Cirilo da Silva, do 5º BBM, que constou que a Praça foi Reformada com
o soldo proporcional de sua graduação, a partir de 27Jul01, por haver
sido julgado definitivamente incapaz para o serviço bombeiro militar,
pela junta Central de Saúde conforme Ata de nº 10921, de 26Jun00,
passando a constar que a Praça fica reformada com provento integral
de sua Graduação, a partir de 04Jul00, em cumprimento à determinação
judicial no Processo nº 0603246-44.2003.8.13.0702, de 10abr14, remetida ao CBMMG através da Advocacia Geral do Estado.
Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 17Abr14,
o nº 100.914-1, 1º Sgt BM Everson Glay dos Reis, do 10º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 17Jan14.
Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 20Set13,
o nº 086.200-3, 3º Sgt BM Cloves Estevam, do 4º BBM, tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 19Set13.
– CG – Ato nº 118.1/14 – DRH. Reintegração de Militar. O Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições legais, que lhes são
conferidas no § 3º, do art. 156, da Lei nº 5.301, de 16Out69 (EMEMG),
à égide da decisão judicial prolatada na sentença cível, nº 001311921.2011.9.13.0002 expedida pela Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais; Resolve:
1) Tornar nulo o ato de demissão que exonerou das fileiras da Corporação o nº 127.279-8, 3º Sgt BM Ricardo Lopes Soares;
2) Reintegrar, o nº 127.279-8, 3º Sgt BM Ricardo Lopes Soares, em
virtude de decisão judicial transitada em julgado, Processo nº 001311921.2011.9.13.0002;
3) Lotar o militar no 8º BBM;
4) Retroagir os efeitos da reintegração a data de sua demissão, ou seja,
31 de maio de 2011;
5) Determinar a submissão do aludido à perícia de saúde junto ao NAIS
da Unidade, conforme o contido no inciso XIII, do artigo 28, da Resolução Conjunta nº 4278/13, publicada na separata do BGBM 45, de
17out13;
Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em BH, 17jun14. Ivan
Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
– CG – Ato nº 119.1/14 – DRH-1. Reintegração de Militar. O Cel BM
Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições legais, que lhes são
conferidas no § 3º, do art. 156, da Lei nº 5.301, de 16Out69 (EMEMG),
à égide da liminar concedida nos autos da Medida Cautelar Incidental
nº 1.0024.13.023479-2/004, expedida pelo MM. Desembargador da 7ª
CACIV/TJMG e Ofício da AGE/PA nº 6839/14;
Resolve:
1) Reintegrar, o nº 155.280-1, Sd BM Alessandro Francisco da Silva;
2) Lotar o militar no 1º BBM;
3) Determinar a submissão do aludido à perícia de saúde junto ao NAIS
da Unidade, conforme o contido no inciso XIII, do artigo 28, da Resolução Conjunta nº 4278/13, publicada na separata do BGBM 45, de
17out13;
Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em BH, 18jun14. Ivan
Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
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– 5º BBM – O Ten Cel BM Cmt do(a) 5º BBM do CBMMG, no uso
das atribuições legais, considerando o edital n. 12/2012, do concurso
público ao provimento de vagas ao CFSd BM do Quadro de Praças
Combatentes (QP-BM) do CBMMG, para o ano de 2014, publicado
no DOEMG n. 238, de 21Dez12 e em vista do disposto no art.41, Res.
no. 083, de 06Set02, Resolve: I – Matricular em Curso de Formação/
Habilitação/Especialização /Qualificação o(s) seguinte(s) militar(es),
conforme B.E. n. 1 de 12Fev14: 163548-1 Sd 2 Cl Karitha Carrieri
Batista; 163562-2 Sd 2 Cl Lucas Salomao Alves; 163570-5 Sd 2 Cl
Marciano Pinto Coelho Neto; 163589-5 Sd 2 Cl Rochel Augusto
Rodrigues; 163603-4 Sd 2 Cl Francisco Dias Neto; 163637-2 Sd 2
Cl Gabriella Cristina Peres Reis; 163640-6 Sd 2 Cl Anderson Aparecido Costa; 163651-3 Sd 2 Cl Victor Garcez De Almeida; 163652-1
Sd 2 Cl Camila Peres De Oliveira; 163668-7 Sd 2 Cl Igor Reis Pereira;
163674-5 Sd 2 Cl Pablo Henrique S Silva Oliveira; 163686-9 Sd 2 Cl
Lucas Mendes Ferreira De Freitas; 163688-5 Sd 2 Cl Welles Maciel
Silva; 163695-0 Sd 2 Cl Pedro Henrique Godoy G Pinheiro; 163708-1
Sd 2 Cl Guilherme Americo Debortoli; 163714-9 Sd 2 Cl Marllon Fernandes Borges; 163717-2 Sd 2 Cl Renan Marcel Lemes; 163727-1 Sd 2
Cl Diego Monteiro Rodrigues; 163754-5 Sd 2 Cl Fernando Diniz Dos
Santos Rocha; 163759-4 Sd 2 Cl Leonardo Moura Santos; 163782-6 Sd
2 Cl Jesus De Oliveira Resende; 163784-2 Sd 2 Cl Flander Diego De
Souza; 163810-5 Sd 2 Cl Marco Antonio Dornelas Chagas; 163822-0
Sd 2 Cl Maxuell Luiz Da Silva; 163834-5 Sd 2 Cl Victor Viana Lopes;
163844-4 Sd 2 Cl Caio Cesar Santos Oliveira; 163859-2 Sd 2 Cl Andre
Luis De Santana Junior; 163860-0 Sd 2 Cl Tiago Miranda Vieira;
163870-9 Sd 2 Cl Lucas Vinicius De Oliveira Silva; 163873-3 Sd 2
Cl Helio Goncalves Da Silva Junior; 163913-7 Sd 2 Cl Matheus Henrique Alves De Souza; 163930-1 Sd 2 Cl Willyam Da Silva Cabral;
163933-5 Sd 2 Cl Bruna Duarte Tome Da Silva; 163953-3 Sd 2 Cl
Regis Azevedo Vieira; 163954-1 Sd 2 Cl Rodrigo Fernandes Mendes; 163971-5 Sd 2 Cl Dhiego Figueiroa Teixeira E Silva; 163981-4
Sd 2 Cl Kevin Sebastian De Oliveira Neto; 163987-1 Sd 2 Cl Flavio
Goularte Resende; 163992-1 Sd 2 Cl Pablo Luiz Oliveira De Souza;
163997-0 Sd 2 Cl Diego Resende Marins; 164011-9 Sd 2 Cl Vinicius
Faria Soares; 164021-8 Sd 2 Cl Victor Alves Santos; 164029-1 Sd 2
Cl Junior Pereira Epifanio; 164066-3 Sd 2 Cl Evertton Trindade De
Castro Martins; 164071-3 Sd 2 Cl Alexsandro Araujo; 164072-1 Sd 2
Cl Daniel Eustaquio Cassimiro; 164078-8 Sd 2 Cl Joao Paulo Costa
Basilio; 164084-6 Sd 2 Cl Lucas Jose Alves Nunes; 164092-9 Sd 2
Cl Emmanuel Benedetti Justo; 164102-6 Sd 2 Cl Raul Machado De
Castro; 164104-2 Sd 2 Cl Alexandre Jose De Carvalho; 164116-6 Sd 2
Cl Marcos Antonio De Lima; 164133-1 Sd 2 Cl Matheus Primo Naves
Moreira; 164143-0 Sd 2 Cl Marcos Aurelio Lopes Sales; 164157-0 Sd
2 Cl Kleisson Alves Araujo; 164170-3 Sd 2 Cl Eduardo Araujo Caixeta;
164171-1 Sd 2 Cl Vitor Jose Vilela Trindade; 164181-0 Sd 2 Cl Aleander
Vieira Ramos; 164192-7 Sd 2 Cl Eduardo Bernardes Matos; 164202-4
Sd 2 Cl Stella Rodrigues Bernardes; 164204-0 Sd 2 Cl Adryelle Ribeiro
Severo; 164211-5 Sd 2 Cl Daniel Fernandes; 164217-2 Sd 2 Cl Cairo
Alexandre Lemos Ribeiro; 164230-5 Sd 2 Cl Rodrigo Augusto Tavares; 164250-3 Sd 2 Cl Gracielly Aparecida Miranda; 164252-9 Sd 2
Cl Thiago Zacarias Verissimo Pereira; 164257-8 Sd 2 Cl Rafael Silva
Vilela; 164263-6 Sd 2 Cl Henrique Santos Duarte Lemos; 164304-8
Sd 2 Cl Pedro Henrique Sousa Carvalho . II – Matricular em Curso
de Formação/Habilitação/Especialização /Qualificação o(s) seguinte(s)
militar(es), conforme B.E. n. 2 de 21 Fevereiro 2014: 164441-8 Sd 2 Cl
Flavio Borges Macedo ; 164453-3 Sd 2 Cl Ludimila Lopes Rodrigues;
164466-5 Sd 2 Cl Yuri Iuata Rank; 164500-1 Sd 2 Cl Edgar De Souza
David Junior; 164523-3 Sd 2 Cl Marcos Vinicius De L Lula Oliveira;
164525-8 Sd 2 Cl Danilo Mendes De Andrade; 164535-7 Sd 2 Cl Bruno
Soares Ribeiro; 164539-9 Sd 2 Cl Rafael Victor Araujo; 164539-9 Sd 2
Cl Rafael Victor Araujo; 164550-6 Sd 2 Cl Guilherme Carvalho Pires;
164552-2 Sd 2 Cl Gustavo Oliveira Silva; 164553-0 Sd 2 Cl Rayane
Michele Amorim Gomes; 164554-8 Sd 2 Cl Lucas Felix De Oliveira;
164555-5 Sd 2 Cl Thiago Barros Ferreira; 164556-3 Sd 2 Cl Alan Marcos De Oliveira; 164557-1 Sd 2 Cl Paula Gomes Fukuda; 164566-2 Sd
2 Cl Marcello Alves De Oliveira; 164567-0 Sd 2 Cl Luciano Alves De
Amorim. III – Matricular em Curso de Formação/Habilitação/Especialização /Qualificação o(s) seguinte(s) militar(es), conforme B.E. n. 3 de
16 Abril 2014: 164629-8 Sd 2 Cl Fabio Xavier Da Silva; 164984-7 Sd
2 Cl Patrick Urias Lopes Santana; 165016-7 Sd 2 Cl Adenizio Pereira;
165019-1 Sd 2 Cl Ivan Matheus Rodrigues De Lima; 165040-7 Sd 2
Cl Iago Miranda Vieira. IV – excluir desta Unidade/OBM, bem como
das fileiras da Corporação, com Baixa a Pedido, em vista do disposto
na alíne a “B”, inc. V, art. 146 da Lei n. 5.301, de 16Out69 - EMEMG
c/c a alínea “G”, inc. XXXVII, art. 173 do Dec. 11.636, de 29Jan69 –
RGPM, conforme BI Nr 08 De 24fev14, o(s) seguinte(s) militar(es):
164556-3 Sd 2 Cl Alan Marcos De Oliveira; 164557-1 Sd 2 Cl Paula
Gomes Fukuda. V – excluir desta Unidade/OBM, bem como das fileiras da Corporação, com Baixa a Pedido, em vista do disposto na alínea
“B”, inc. V, art. 146 da Lei n. 5.301, de 16Out69 - EMEMG c/c a alínea “G”, inc. XXXVII, art. 173 do Dec. 11.636, de 29Jan69 – RGPM,
conforme BI Nr 10 De 10mar14, o(s) seguinte(s) militar(es): 163570-5
Sd 2 Cl Marciano Pinto Coelho Neto; 163708-1 Sd 2 Cl Guilherme
Americo Debortoli. VI – excluir desta Unidade/OBM, bem como das
fileiras da Corporação, com Baixa a Pedido, em vista do disposto na
alínea “B”, inc. V, art. 146 da Lei n. 5.301, de 16Out69 - EMEMG
c/c a alínea “G”, inc. XXXVII, art. 173 do Dec. 11.636, de 29Jan69 –
RGPM, conforme BI Nr 11 De 17mar14, o(s) seguinte(s) militar(es):
164.441-8, Sd 2 Cl Bm Flavio Borges Macedo. VII – excluir desta Unidade/OBM, bem como das fileiras da Corporação, com Baixa a Pedido,
em vista do disposto na alínea “B”, inc. V, art. 146 da Lei n. 5.301, de
16Out69 - EMEMG c/c a alínea “G”, inc. XXXVII, art. 173 do Dec.
11.636, de 29Jan69 – RGPM, conforme BI Nr 12 De 24mar14, o(s)
seguinte(s) militar(es): 164984-7 Sd 2 Cl Patrick Urias Lopes Santana.
VIII – excluir desta Unidade/OBM, bem como das fileiras da Corporação, com Baixa a Pedido, em vista do disposto na alínea “B”, inc. V,
art. 146 da Lei n. 5.301, de 16Out69 - EMEMG c/c a alínea “G”, inc.
XXXVII, art. 173 do Dec. 11.636, de 29Jan69 – RGPM, conforme BI
Nr 14 De 07abr14, o(s) seguinte(s) militar(es): 163782-6 Sd 2 Cl Jesus
De Oliveira Resende. IX – excluir desta Unidade/OBM, bem como das
fileiras da Corporação, com Baixa a Pedido, em vista do disposto na
alínea “B”, inc. V, art. 146 da Lei n. 5.301, de 16Out69 - EMEMG
c/c a alínea “G”, inc. XXXVII, art. 173 do Dec. 11.636, de 29Jan69 –
RGPM, conforme BI Nr 24 De 16jun14, o(s) seguinte(s) militar(es):
164133-1 Sd 2 Cl Matheus Primo Naves Moreira.
– DRH-5 – Ato nº 5.417/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Edital n. 12/2012, do concurso
Minas Gerais - Caderno 1
público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados
Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do
Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n. 238, de 21Dez12, e
em cumprimento à determinação judicial prolatada no procedimento
ordinário n. 054.5468-30.2014.8.13.0024, resolve: I – Convocar a candidata Patrícia Bernardes Gonçalves para realizar a 3ª fase do concurso
público ao CFSd BM 2014, devendo apresentar-se na data, hora e local
determinados abaixo: Data; Hora; Local; Endereço 23Jun2014-Seg;
8h00min00seg; Pista de atletismo da Academia de Polícia Militar; Rua
Diábase, n. 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG. II – recomendar
à convocada: - chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao
local determinado no item I; - atentar para todas as disposições do Edital n. 12/2012, em especial aquelas contidas nos itens n. 6.3 e 10 do
mesmo; - manter o devido cuidado com os objetos pessoais levados
para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela sua guarda; - estar em boas condições fisiológicas
e utilizando trajes adequados para a atividade física. III – Esclarecer
que: - não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da
Academia de Polícia Militar e que não haverá disponibilidade de estacionamento no local; - a candidata deverá portar documento de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos no item n. 6.1.8, do
Edital n. 12/2012. - Não haverá segunda chamada para um mesmo candidato, para a realização de provas, testes, exames ou quaisquer tipos
de convocações feitas pelo CBMMG, portanto, o candidato convocado
e faltoso ou que chegar atrasado estará automaticamente eliminado do
concurso. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Luiz Antônio Alves de
Matos, Cel BM DRH.
18 573263 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: PAULO ROBERTO DIAS DE CASTRO
Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada
em 12/03/2013.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor Fábio Magalhães, MASP 1205601-6, Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1:
- Na publicação do Minas Gerais de 16/05/2014, onde se lê MASP
1205601-5, leia-se MASP 1205601-6.
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
a partir de 01 de junho de 2014 do servidor:
MASP – 239.068-0 – Luiz Francisco da Silva.
18 573737 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Lucas Gordiano
Rodrigues
1272952-1
GTE-3
Assessor responsável pelo acompanhamento e manutenção dos projetos Apoio à Administradesenvolvidos pela governadoria, promovendo a interface entre os órgãos do ção Pública
Estado.
Custódio Antônio de Mattos
Secretário-Geral da Governadoria do Estado
18 573472 - 1
ATO:
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA E A CHEFE DE
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolvem DESIGNAR,pro tempore,
Marcos Aurélio Alves Sampaio, matrícula 43.038-9, para responder
pela coordenação das funções protocolares do Cerimonial da Governadoria do Estado, ressalvadas as de ordenação de despesas e a assunção
de obrigação que importe despesa, ônus ou encargos.
18 573784 - 1
Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence
Expediente
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es):
Masp 1.253.824-5, Carolina Ilídia Soares de Faria, a partir de
06/06/2014.
18 573382 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 0331/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Resende Costa. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0332/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Amparo Do Serra. Objeto: Construção de
ponte com 50,40 m² (12,00 x 4,20 ml) sobre o Ribeirão São Lourenço ligando a sede do município à Comunidade de Santana.. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0333/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Do Manhuaçu. Objeto: Construção de ponte mista (concreto e vigas metálicas) com 63,00 m² (15,00 x
4,20 ml) na Rua Adolfo Moreira Bastos sobre o Rio Manhuaçu. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0334/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Helena De Minas. Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas,
zero Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0335/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de José Gonçalves De Minas. Objeto: Execução de 900,00 m² de çalçamento em bloquete - e = 8 cm - Fck 35 MPa,
assentamento de 330,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B
- (12 X 18 X 45) cm, construção de 330,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5
cm, I = 3%, nas Ruas 9 de Julho e 20 de Janeiro, localizadas no Bairro
Neblina, José Gonçalves de Minas - MG. Valor: R$65.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0336/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Frutal. Objeto: Execução de Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Parque de Exposições “Os Idealistas” situado na Rua Antônio Rodrigues da Silveira, s/nº. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0337/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Brumadinho. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para
15(quinze) lugares, zero Km. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0338/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campanário. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0339/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São João Batista Do Glória. Objeto: Conclusão do tatersal com área de 191,72m² do Parque de Exposição
Municipal localizado na Estrada Municipal SBG-010 Km 01. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0340/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guarda-Mor. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0341/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Marilac. Objeto: Calçamento em bloquete
de 1.020,00m², assentamento de 340,00m de meio fio de concreto e
execução de 340,00m de sarjeta de concreto na Rua Tupinambás. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0342/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mathias Lobato. Objeto: Calçamento em
bloquete sextavado de 862,50m², assentamento de 230,00m de meio
fio de concreto, execução de 230,00m de sarjeta de concreto tipo 3,
execução de 04 bocas de lobo simples tipo B, 38,00m de rede de drenagem pluvial D600mm e 02 poços de visita na Avenida Magalhães
Pinto - Centro. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0343/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Patos De Minas. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.700,08 m² em CBUQ e execução de 1.175,02 ml de meio-fio
de concreto e de sarjeta, além de sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Vereador Doutor Joseph Borges de Queiroz e Rua Sem
Nome. Valor: R$165.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160
.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0344/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Verdelândia. Objeto: Reforma e revitalização da Praça “Nossa Senhora de Santana”, Bairro Centro. Valor:
R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0345/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Vargem Bonita. Objeto: Construção de
Praça Pública, localizada à Av. São Paulo, nº83, Bairro Centro, conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha
orçamentária anexa. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 149
1.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0346/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Piranguinho. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para
15(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0347/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Alpercata. Objeto: Construção de vestiários
com área de 84,68m² do campo de futebol, localizado à Av. Altino Marques esquina com a rua Marcelino Manoel Oliveira, Distrito de Era
Nova. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1
167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0348/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Sericita. Objeto: Reforma e revitalização da
Praça do Cruzeiro com área total de 876,55m². Valor: R$150.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
1. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0349/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ipiaçu. Objeto: Recapeamento asfáltico de
7.863,67 m² em CBUQ e execução de 1.550,95 ml de sarjeta, além de
sinalização horizontal e vertical nas Ruas Benedito Valdemar da Silva,