TJMG 19/06/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EXTRATO DO EDITAL N. 001/2014 – CONCURSO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 375/2009, 395/2009, 409/2010 e 420/2010, bem como na Portaria nº 1.743/13 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: As inscrições se realizarão via INTERNET: De 14h00min do dia 14 de agosto de 2014 às 23h59min do dia 15 de setembro de 2014, no site www.idecan.org.br ou via PRESENCIAL: Do dia 14 de agosto de 2014 ao dia 15 de setembro de 2014, exceto sábados domingos e
feriados, no local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1 deste Edital, de 08h30min as 11h00min e de 13h00min as 17h00min. Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CARGO
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
VAGAS
PcD*
REQUISITOS ESPECÍFICOS
INSCRIÇÃO
EM R$
JORNADA
VENCIMENTO
EM R$
1
1
1
1
-
Ensino Superior em Enfermagem com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Fisioterapia com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Fonoaudiologia com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Medicina com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Medicina com especialização na respectiva área de atuação e com registro no respectivo
conselho de classe
Ensino Superior em Medicina com especialização na respectiva área de atuação e com registro no respectivo
conselho de classe
Ensino Superior em Medicina com especialização na respectiva área de atuação e com registro no respectivo
conselho de classe
Ensino Superior em Nutrição com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Odontologia com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Psicologia com registro no respectivo conselho de classe
60,00
60,00
60,00
60,00
20 h/s
20 h/s
20 h/s
30 h/s
2.190,22
2.190,22
1.991,10
3.985,08
Médico Especialista Ginecologista
1
-
Médico Especialista Pediatra
1
-
Médico Especialista Psiquiatra
1
-
Nutricionista
1
Odontólogo
1
Psicólogo
1
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Pedagogo
2
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Assistente Social
1
Engenheiro Civil
1
Químico
1
NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MAGISTÉRIO E/OU NORMAL SUPERIOR
Professor PI – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
12
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Enfermagem
2
NÍVEL MÉDIO
Monitor
4
Oficial Administrativo
1
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Auxiliar Administrativo
3
Auxiliar de Consultório Odontológico
2
Auxiliar de Saúde
2
Mecânico
1
Motorista
9
Operador de Máquinas Leves
1
Operador de Máquinas Pesadas
1
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
Agente de Serviços Operacionais
1
Auxiliar de Serviços Gerais
20
TOTAL DE VAGAS
74
-
60,00
20 h/s
2.656,72
60,00
20 h/s
2.656,72
60,00
20 h/s
2.656,72
60,00
60,00
60,00
20 h/s
40 h/s
20 h/s
1.991,10
2.656,72
2.190,22
-
Ensino Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia
60,00
40 h/s
1.442,57
-
Ensino Superior em Serviço Social com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Engenharia Civil com registro no respectivo conselho de classe
Ensino Superior em Química com registro no respectivo conselho de classe
60,00
60,00
60,00
24 h/s
20 h/s
20 h/s
1.406,15
2.190,22
993,69
1
Normal Superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
40,00
30 h/s
1.245,77
-
Ensino Médio Técnico em Enfermagem com registro no respectivo conselho de classe
30,00
40 h/s
828,12
-
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
30,00
30,00
40 h/s
40 h/s
724,00
828,12
1
-
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
786,47
786,47
786,47
1.406,15
993,69
786,47
1.159,24
1
3
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
30,00
30,00
40 h/s
40 h/s
786,47
724,00
1 – PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Luisburgo /MG, para todos os cargos, com data inicialmente prevista para o dia 19 de outubro de 2014 (domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos,
conforme disposto no quadro a seguir:
DATA PROVÁVEL
19 de outubro de 2014 (Domingo)
HORÁRIO
MANHÃ: 09h00min às 12h00min
(horário oficial de Brasília/DF)
TARDE: 14h30min às 17h30min
(horário oficial de Brasília/DF)
CARGOS
Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Especialista Ginecologista, Médico Especialista Pediatra, Médico Especialista Psiquiatra,
Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Engenheiro Civil, Químico, Oficial Administrativo, Auxiliar de Consultório Odontológico, Motorista
e Auxiliar de Serviços Gerais
Professor PI – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Técnico em Enfermagem, Monitor, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde, Mecânico, Operador de Máquinas
Leves, Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Serviços Operacionais
Os locais de realização da prova escrita, para os quais deverão se dirigir os candidatos, será divulgado a partir de 13 de outubro de 2014 no endereço eletrônico www.idecan.org.br. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova
escrita e comparecimento no horário determinado.
2 – PROVAS PRÁTICAS: As provas práticas serão realizadas na cidade de Luisburgo /MG, em local e data que serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site do IDECAN www.idecan.org.br.
3 – AVALIAÇÃO DE TÍTULOS: A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos de Nível Superior na Área de Educação e Nível Médio com Habilitação para Magistério e/ou Normal Superior. O Formulário de Envio
de Títulos será disponibilizado no endereço eletrônico do IDECAN (www.idecan.org.br) juntamente com Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br.
Luisburgo – MG, 16 de junho de 2014.
José Carlos Pereira
Prefeito Municipal
112 cm -17 573066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Termo de Homologação e Adjudicação. A Prefeitura Municipal de Jacinto, através
do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Carlos Dantes
Ferraz de Melo, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Processo Licitatório nº. 35/2014, sob
a modalidade Tomada de Preço n.º 04/2014, que tem como objeto:
Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço
por Empreitada global, para a pavimentação em Alvenaria poliédrica na Rua 02 no Distrito de Jaguarão Município de Jacinto/
MG de acordo com o Convênio sob o nº. 816/2013 firmado entre
a Secretaria do Estado do Governo (SEGOV/PADEM/GRT) e o
Município de Jacinto, e o adjudica para a empresa: COIMA - Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente ltda. Determina-se então
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacinto convide o vencedor do referido processo para formalizar a contratação
objetivada pelo presente certame. Jacinto - MG, 19 de Maio de 2014
Carlos Dantes Ferraz de Melo/Prefeito Municipal de Jacinto.
Extrato do Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de Jacinto.
Empresa Vencedora: COIMA - Construtora de Infraestrutura e
Meio Ambiente ltdaObjetivo do Contrato: Contratação de Empresa
sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global,
para a pavimentação em Alvenaria poliédrica na Rua 02 no Distrito de Jaguarão Município de Jacinto/MG de acordo com o Convênio sob o nº. 816/2013 firmado entre a Secretaria do Estado do
Governo (SEGOV/PADEM/GRT) e o Município de Jacinto. Data
do Contrato: 19 de Maio de 2014. Valor Global do Contrato: R$
70.635,04 (Setenta mil seiscentos e trinta e cinco reais quatro centavos) Dotação Orçamentária: 212021545100121072. Pavimentação
de Vias Publicas. 3.4.4.90.51.00.00.0.Obras e instalações Ficha 571. Certifico que o presente extrato fora publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Quadro de aviso da Prefeitura
Municipal, no prazo legal. Jacinto, 19 de Maio de 2014 - Jucirlany
Rodrigues Ribeiro.
A Prefeitura Municipal de Jacinto, através do Setor de Licitação,
resolve: Retificar a Tomada de Preço nº 08/2014. Onde se lê ”com
abertura prevista para o dia as 11h00min”, Leia-se com abertura prevista para o dia 25 de junho de 2014 às 11h00min. Pregoeira -Jucirlany Rodrigues Ribeiro - 18 de junho de 204.
8 cm -18 573345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Extrato Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal, Sr. Carlos Dantes Ferraz
de Melo, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Processo Licitatório nº. 049/2014, sob
a modalidade Tomada de Preço n.º 06/2014, e o adjudica para a
empresa: HS Prestação de Serviço Ltda ME. Determina-se então
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacinto convide o vencedor do referido processo para formalizar a contratação
objetivada pelo presente certame. Jacinto - MG, Carlos Dantes Ferraz de Melo/Prefeito Municipal de Jacinto.
Extrato de Contrato - Partes: Prefeitura Municipal de Jacinto.
Empresa Vencedora: HS Prestação de Serviço Ltda ME. Objetivo
do Contrato: Contratação de empresa sob o regime de execução
de menor preço por Empreitada global, para a construção da UBS
(Unidade Básica de Saúde) no Povoado de Conceição no Município
de Jacinto de acordo com a Portaria nº. 2.081, de 23 de Setembro de
2013 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Jacinto.
Vigência do Contrato: 05 de Junho de 2014 a 8 de Dezembro de
2014. Valor Global do Contrato: R$ 423.812,40 (Quatrocentos e
vinte e três mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária: 20702.1030100061.039 - Reforma, Ampliação e
Construção de Unidade de Saúde - 3.4.4.90.51.00.00.0 Obras e instalações Fica 284
5 cm -18 573468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Termo de Homologação e Adjudicação O Prefeito Municipal, Sr. Carlos Dantes
Ferraz de Melo, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Processo Licitatório nº. 042/2014,
sob a modalidade Tomada de Preço n.º 05/2014, e o adjudica para a
empresa: COIMA - Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente
ltda. Determina-se então que o Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jacinto convide o vencedor do referido processo para
formalizar a contratação objetivada pelo presente certame. Jacinto
- MG, 19 de Maio de 2014 Carlos Dantes Ferraz de Melo/Prefeito
Municipal de Jacinto.
Extrato de Contrato - Partes: Prefeitura Municipal de Jacinto.
Empresa Vencedora: COIMA - Construtora de Infraestrutura e Meio
Ambiente Ltda. Objetivo do Contrato: Contratação de empresa sob
o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a
pavimentação em Alvenaria poliédrica (PÉ-DE-MOLEQUE) NAS
RUAS C - I- E – J no Município de Jacinto de acordo com o convênio sob o nº. 045/2014 firmado entre a Secretaria do Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) e o município de Jacinto. Vigência do Contrato: 19 de Maio de 2014 a 29 de
Novembro. Valor Global do Contrato: R$ 151.592,80 (Cento e um
mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21202.1545100121.072 Pavimentação
de Vias Públicas - 3.4.4.90.51.00.00.0 Obras e Instalações Ficha
- 571
5 cm -18 573408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 308/2014, modalidade Pregão Presencial nº 79/2014,
do tipo menor preço por item, para registro de preços de fluidos de
freio, graxas e óleos lubrificantes para as Secretarias Municipais.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de
Julho de 2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às
17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000.
O Edital poderá ser obtido pelo E-MAIL: prefeitura_jacutinga@
yahoo.com.br – A/C Sérgio Camilo Silva – Chefe do Setor de Compras e Licitações.
3 cm -18 573552 - 1
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna pública a Retificação do Pregão Presencial nº 27 - Processo nº 71. Onde se lê: Apresentação para credenciamento dos licitantes: 18/06/2014 até as 13:00 horas. Abertura da Sessão Oficial
do Pregão: 18/06/2014 às 13:00 horas. Leia-se: Apresentação para
Credenciamento dos Licitantes: 08/07/2014 às 13:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/07/2014 às 13:00 horas. As
demais informações ficam inalteradas. Informações pelo telefone
(31) 3877-1000, das 13h00min às 16h00min. Luciano Cotrim Peres
- Pregoeiro.
2 cm -18 573532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA -Aviso de
Licitação. Processo: 058/026-2014. Modalidade Pregão. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA PUBLICA NO MUNICIPIO, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 30 de junho de
2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada
na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo telefone (33) 3741
1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 hr Jequitinhonha, 16 de junho de 2014
- Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -18 573123 - 1
O Município de Juatuba/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da fase de PROPOSTA da CONCORRÊNCIA nº 004/2014, PAC 159/2014 – execução da obra de construção da Quadra Coberta com Vestiários da
Escola Municipal Alípio Nogueira do Amaral no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. A classificação das propostas ficou da seguinte forma: 1º lugar - CONSTRUTORA GREENG
LTDA com o valor global de R$590.799,39 (quinhentos e noventa
mil , setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos);
2º lugar – Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda valor
global de R$615.499,19; 3ºlugar -Base Construções Ltda valor global de R$629.113,38; 4º lugar – Engebrum Construtora Ltda valor
global de R$631.569,35; 5º lugar – Construtora MJHE Ltda valor
global de R$668.698,47. A CPL aguardará o prazo recursal. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues
– Presidente.
4 cm -18 573348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – MG– Decreto
nº 153 de 26 de Maio de 2014. Fica homologado o resultado final
do Concurso Público nº 001/2013, Edital de 12/12/2013, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Ladainha, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura. Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal
2 cm -18 573251 - 1
MUNICÍPIO DE LADAINHA – Aviso de Licitação – Tomada de
Preços 007/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 08 de julho de 2014, licitação pública
na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de cobertura de quadra escolar, com fornecimento total de material e mão de obra. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone 33–3524 1277
– Ladainha, 18/06/2014 – Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 573395 - 1
PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 066/2013 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -18 573409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
–Realização do processo licitatório 50/2014 – Tomada de Preço
05/2014 para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas
em convênio com a SETOP/MG. A sessão de Habilitação será às
14h do dia 03/07/2014. O edital poderá ser retirado na íntegra na
Prefeitura (32 – 3363 1122) ou nos sites www.amver.org.br e www.
lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -17 573099 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MG,torna público o Edital Pregão Presencial 045/2014, referente à Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos na confecção de livros e de edição
e impressão de Atlas Geográfico do Município, a realizar-se dia
01/07/2014, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br
. Lagoa Formosa, MG, 17/06/14. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
2 cm -17 573064 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital Pregão Presencial 045/2014, referente à Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos na confecção de livros e de edição
e impressão de Atlas Geográfico do Município, a realizar-se dia
02/07/2014, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br
. Lagoa Formosa, MG, 18/06/14. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital Pregão Presencial 046/2014, referente à Aquisição parcelada de peças
para tacógrafos, bombas, freios, hidráulica e válvulas, através de
desconto sobre a tabela do fabricante, a realizar-se dia 02/07/2014,
às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa Formosa,
MG, 18/06/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.