TJMG 16/07/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora DANIENE CASSIA DOS SANTOS, MASP 1050664/0, lotada no CMT:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: vigência 01/01/2008
Leia-se: vigência 15/02/2008
RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 15/02/2010
RETIFICA ato de Progressão publicado em 13/07/2012
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 15/02/2012
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013, página 15
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: 15/02/2013
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora DANUSA NUNES DOS SANTOS,
MASP 1091012/3, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012, para a regularização
da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 05/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 06/07/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora MARIA DE FATIMA BARBOSA,
MASP 1041464/7, lotada no HEM:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 12/08/2010, de concessão de promoção por escolaridade adicional AUAS IV A, vigência 30/06/2010, por estar em desacordo com o Decreto nº 44.308 de
02/06/2006 e para a regularização da situação funcional.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere à servidora NEYMAR REGGIANI FARIA,
MASP 1073186/7, lotada no CGR:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão AGAS I E, vigência 01/07/2012, para a regularização
da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013, página 15
Onde se lê: AGAS I E para AGAS II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: AGAS I D para AGAS II A, vigência 01/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS II B, com vigência a partir de 01/04/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora OLINDA DA SILVA, MASP
1091580-9, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 14/09/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de
27/10/2005, PENF II B, com vigência a partir de 20/09/2013.
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor PAULO SERGIO MOREIRA,
MASP 977209-6, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 05/11/2012
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
15 584211 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 981 DE 10 DE JULHO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a designação do Suplente do Ordenador de Despesas da
Casa de Saúde Santa Izabel delegando aos servidores abaixo relacionados competência para Ordenar Despesas, constituir Comissão Permanente de Licitação, Homologar, Revogar e Anular Processo Licitatório, Autorizar Dispensa, Declarar Inexigibilidade de Licitação, Expedir
Ordens de Serviço, Constituir Comissões Multidisciplinares, Praticar
todos os atos necessários à instauração e designação de Comissão e
Julgamento de Sindicância Administrativa Investigatória (SAI), Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD), Processo Administrativo
Disciplinar(PAD) e Tomada de Contas Especial (TCE), no âmbito dessa
Unidade Assistencial.
Casa de Saúde
Titular
Shigeru Ricardo Sekiya 10726396
Santa Izabel
Suplente Rômulo Carmes Gama 11997178
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
15 584225 - 1
JULIANA DE MELO COR- 1168986-6
DEIRO CHIARI
GTED-4
Justificativa
Projeto /Atividade
Responsável pelas ações de implantação e funcionamento da
Casa dos Direitos Humanos e pelas atividades de readequa- Promoção e Proteção dos
ção do funcionamento dos Conselhos Estaduaisno âmbito dos Direitos Humanos
Direitos Humanos.
15 583732 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 064/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa a
servidora, Regina Maria da Costa Smith Maia, MASP 1.362848-2, da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos
do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a
partir de 15/07/2014. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
15 584206 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal
PORTARIA nº 937/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 37 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do artigo 46 da Resolução SEE nº 2197, de 27 de outubro de 2012, fica
autorizado o funcionamento de Salas de Recursos para o Atendimento
Educacional Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
NOME DA
SALAS DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
RECURSOS
EE
Professor
GetúCampo Belo
Perdões
1
lio José Soares
Divinópolis
Moema
EE Chico Marçal
1
EE Antônio FernanJanuária
Januária
1
des Viana
S a n t a EE Padre Bento de
Manhuaçu
1
Margarida
Souza Lima
Manhuaçu
Simonésia
EE Padre Miguel
1
Ondina Amaral
Metropolitana A Belo Horizonte EE
Brandão
Metropolitana A Belo Horizonte EE Artur Joviano
Professor Pedro
Metropolitana A Belo Horizonte EE
Aleixo
EE
Professora
Metropolitana A Belo Horizonte riqueta Lisboa HenEE Adriano José
Metropolitana B Contagem
Costa
EE
Professor
Metropolitana B Sarzedo
Ernesto Carneiro
Santiago
EE
Professor
Metropolitana C Belo Horizonte Alberto
Mazoni
Andrade
EE
Professor
Pará de Minas
Pará de Minas Wilson de Melo
Guimarães
São Gonçalo do EE Doutor João
Varginha
Sapucaí
Pinheiro
1
1
1
1
1
MUNICÍPIO
Januária
Januária
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Mutum
1
1
1
1
2
2
1
2
2
2
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Varginha
Ribeirão
das EE José Antônio
Neves
Pessoa
Ribeirão
das EE
João
de
Neves
Almeida
Ribeirão
das EE Carmélia GonNeves
çalves Loff
São José da EE José Elias Issa
Lapa
EE Maria da PieVespasiano
dade Fonseca
Fernando
Pará de Minas EE
Otávio
EE do Bairro dos
Toledo
Pereiras
EE Maria Emiliana
Nanuque
Passos
São Gonçalo do EE
Bárbara
Sapucaí
Heliodora
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MUNICÍPIO
Januária
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 16/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA C
MASP 1189657-8, Leandra Helena do Nascimento Gonçalves, PEB1A
– Adm 3, Biologia, 14 h/a, do Município de Alfredo Vasconcelos para
Belo Horizonte, onde seu cônjuge, Sargento da Aeronáutica, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho
de 2014.
15 583675 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
1
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada,
MaSP368137-6, Helenice Teixeira Braga Cruz, PEBT1E, 1º cargo, Ato
nº 19/2012, publicado em 28/03/12, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: referente ao saldo de 05 meses e 21 dias, leia-se: referente
ao saldo de 05 meses e 20 dias;
1
1
2
2
2
2
2
1
3
2
3
1
1
Leia-se:
SRE
1
SRE de Araçuaí
NOME DA
SALAS DE
ESCOLA
RECURSOS
EE Olegário Maciel
1
EE São Vicente de
3
Paulo
EE
de
Educação Especial Pearl
3
White Slaib Fadlala
EE do Bairro Canti3
nho do Céu
e d r o EE São José
Metropolitana C P
Leopoldo
EE
Silveira
Nova Era
Ferros
Drumond
EE Mestre Zeca
Nova Era
Itabira
Amâncio
Pirapora
Ibiaí
EE São Francisco
EE Bom Jesus da
Pirapora
Ibiaí
Vereda
EE
Cônego ClePirapora
Jequitaí
mente Laurens
Pirapora
Pirapora
EE Santo Antônio
Santa Fé de EE Carmela Dutra
Pirapora
Minas
Várzea
da EE João Monteiro
Pirapora
Palma
de Morais
Professora
Pouso Alegre
Pouso Alegre EE
Geraldina Tosta
Varginha
Machado
EE Rubens Garcia
Januária
2
1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n.º 193, de 1º de fevereiro de
2014, referente à autorização de funcionamento de Salas de Recursos
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
2
15 583745 - 1
II2 – Ato de justificativa do Dirigente máximo do Órgão que precede a atribuição de GTE a ser publicado no Órgão Oficial.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art 3° do Decreto
n° 44.485 de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica.
Nível
Metropolitana C
Teófilo Otoni
Expediente
Masp
Metropolitana C
Pouso Alegre
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
1
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 193, de 1º de fevereiro
de 2014, as publicações, abaixo relacionadas:
NOME DA
SALAS DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
RECURSOS
G o v e r n a d o r Açucena
EE
Antônio
1
Valadares
Alticiano
G o v e r n a d o r Sardoá
EE Geralda Pereira
1
Valadares
de Almeida
G o v e r n a d o r Virgolândia
EE
Joaquim
Eleto
1
Valadares
Manhuaçu
Durandé
EE Quinca Franco
2
Sandra Risoleta
Metropolitana B Belo Horizonte EE
1
de Lima Hauck
Professora Inês
Metropolitana C Belo Horizonte EE
1
Geralda de Oliveira
Metropolitana C Morro do Pilar EE Cardeal Mota
1
Washington
das EE
Metropolitana C Ribeirão
Modesto
Gontijo
1
Neves
de Faria
Pará de Minas
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Nome
EE São Vicente de
Manhuaçu
Manhuaçu
Paulo
EE
de
EducaManhuaçu
Manhuaçu
ção Especial Pearl
White Slaib Fadlala
EE do Bairro CantiManhuaçu
Mutum
nho do Céu
Metropolitana C Pedro Leopoldo EE São José
EE
Silveira
Nova Era
Ferros
Drumond
EE
Mestre
Zeca
Nova Era
Itabira
Amâncio
Pirapora
Ibiaí
EE São Francisco
EE Bom Jesus da
Pirapora
Ibiaí
Vereda
EE
Cônego ClePirapora
Jequitaí
mente Laurens
Pirapora
Pirapora
EE Santo Antônio
Santa Fé de EE Carmela Dutra
Pirapora
Minas
Várzea
da EE João Monteiro
Pirapora
Palma
de Morais
EE
Professora
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Geraldina Tosta
Varginha
Machado
EE Rubens Garcia
NOME DA
SALAS DE
ESCOLA
RECURSOS
EE Olegário Maciel
2
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora
aposentada, MaSP276558-4, Maria das Dores Lages Trindade, PEB4C,
1º cargo, Ato nº 68/2010, publicado em 16/06/10, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 08 meses, leia-se: referente ao saldo de 09 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP581399-3,
Alaice Francisca dos Santos, ASB1A, 1º cargo, Ato nº 07/2011, publicado em 23/02/11, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional à razão de 8636 dias, leia-se: proporcional à
razão de 8394 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP366360-6,
José Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 08/2000,
publicado em 18/07/00, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/01/97, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 22/10/93; MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 18/2007, publicado em 22/03/07, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
01/05/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de 21/10/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 08/2000, publicado em 18/07/00, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
31/01/94, leia-se: 1º biênio a contar de 05/08/89; MaSP366360-6, José
Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 08/2000, publicado
em 18/07/00, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 31/01/96, leia-se: 2º biênio a contar de 22/10/92;
MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo, Ato
nº 08/2000, publicado em 18/07/00, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/01/98, leia-se: 3º biênio
a contar de 22/10/94; MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 08/2000, publicado em 18/07/00, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
30/01/00, leia-se: 4º biênio a contar de 21/10/96; MaSP366360-6, José
Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
07/08/03, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 01/05/02, leia-se: 5º biênio a contar de 21/10/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP348213-0, Fernanda Pereira da
Silva, PEBT2D, 1º cargo, Ato nº 760/2003, publicado em 08/10/03, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
30/06/91, leia-se: 1º biênio a contar de 08/01/92, data do exercício;
14 583374 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
153/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP242247-5, Marinalva do
Rosário Machado Amaral, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
154/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278310-8, Mafalda
Marina Batista Silva Duarte, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278310-8, Mafalda Marina
Batista Silva Duarte, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/08; MaSP278310-8, Mafalda Marina
Batista Silva Duarte, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 01/05/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
155/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP1136927-9, Maria Emília Rodrigues Lima Ferreira, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4675 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
156/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho,
MaSP636794-0, Maria Neuza Lago Motozo, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9880 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP634194-5,
Marizete Jardim Moreira Chaves, referente ao saldo de 10 meses, cargo
PEB1C, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2014
ANULA NO ATO Nº 50/2012 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1061773-6, Maria da Conceição Freitas de Almeida Costa, ATB4D, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 28/03/12, por motivo de duplicidade
de publicação;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 20/10/03;
MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio a partir de 07/11/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
24/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP366360-6, José Maria Silvestre de
Fátima, PEB1A, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 18/01/01;
MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 7º biênio, a partir de 18/01/03; MaSP366360-6, José Maria
Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de
20/01/05; MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 25/01/07; MaSP366360-6, José
Maria Silvestre de Fátima, PEB1A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a
partir de 05/02/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: BERILO-EE de Berilo, MaSP242247-5, Marinalva do Rosário
Machado Amaral, PEB1C, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842332-9, Calcida Guido da Silva Oliveira, PEB2C-Geografia, 1º cargo, por 05 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842332-9,
Calcida Guido da Silva Oliveira, PEB1B-Geografia, 2º cargo, por 05
meses, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP636123-2,
Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, PEB1A/PUB, 1º cargo, por
02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(à) servidor(a), com vistas à aposentadoria: ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP638057-0, Sebastiana
Assis Jardim, PEB1A-Língua Portuguesa, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14;