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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
empresa especializada ou profissional habilitado na área de Educação
Física para ministrar aulas de natação para crianças e adolescentes e de
empresa ou profissional para o desenvolvimento das atividades de artesanato, para atuar junto ao CRAS - Centro de Referência da Assistência
Social do Município de Fernandes Tourinho -MG, durante o exercício
de 2014.Em razão da alteração do edital a nova data de abertura do certame passa para o dia 11/8/2014 às 14h.Revogam-se as disposições em
contrário.Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG, 28 de julho
de 2014. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 000050/2014, do Tipo Menor Preço Por Item - Pregão,
referente aquisição de Material de Manutenção para o Hospital Municipal SEMU e material permanente para o DAF através do Registro de
Pré co nº 026 – 14. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600
- de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
compras.saude_gv@hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br
licitação pública. Data da Sessão: 21 de agosto de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 25 de julho de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2012 contratação de
empresa especializada em construção CIVIL-T, para obras de construção de ponte sobre o Ribeirão Gomes, conforme convênio Nº 056/2012
SETOP E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.Cláusulaprimeira Prazo e Prorrogação prazo a que alude a cláusula sétima do contrato
principal 058/2012,será prorrogada até o dia 31/12/2014. Assinatura
28/07/2014.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014, originado da realização do Pregão nº
087/2014 – Processo nº 181/2014 firmado com:FERREIRA & NORILTDA ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual
fornecimento de lanches frios para a Secretaria Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano do Município de Guaxupé, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$9.000,00. Vigência 29/07/2014 a
29/07/2015 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 044/2014, no dia 12/08/2014,
às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de combustíveis a serem utilizados
em veículos e máquinas da frota desta Prefeitura. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 28 de
Julho de 2014. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG- O Pregoeiro FABIANO
LEMOS TEIXEIRA, torna público para conhecimento dos interessados
que HOUVE COMPLEMENTAÇÃO no Anexo III do Edital do Pregão
Presencial nº 070/2014 que tem como objeto a locação de sistemas,
conversão das bases de dados, assistência técnica e treinamentos para
atender as necessidades da Administração Municipal. A complementação encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo site www.ibia.mg.gov.br
A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205, de
02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços nº 071/2014 para aquisição de areia, cascalho, brita e pedra, que será realizado no dia 11/08/2014 às 09:00 horas.
Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital
será através do site www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira –
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
Ratificação PA 191/2014, IL 023/2014, Contr. 160/2014 (FMS e Agfa
Healtchare Brasil Importação e Serviços Ltda). Obj. Prest. de serviçis
de assist. técnica, manut. corret e prevent, cobert total de mão de obra
e repos. de peças p/as processadoras de filmes radiológicos. Vlr. R$
18.089,04, vig. 12m, FDO:1496, amp. art. 25, inc. I da Lei 8.666/93.
PA 186/2014 PP 069/2014 A Pregoeira Municipal julga venc e hab
a licitante João José Nascimento- ME no certame.PA 354/2011-CP
017/2011:12° Adit. Contr. Prazo. (PMI & CEI-Serviço de Engenharia Ltda)- prazo- até 25/09/2014. PA 214/2014 PE 028/2014 – Obj:
Aquisição de calçados de segurança unissex. Acolh: 12/08/2014 até
14/08/2014 às 09h00m. Abert. disp. de lances: 14/08/2014 às 10h00m.
Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. PA 197/2014 CP 017/2014. A PMI, através da CPL comunica o
agendamento da seguinte licitação. Obj: Cont de emp espec p/ exec.
obra e serviços de construção do Campo do bairro Aparecida, localizado no Bairro Aparecida, município de Ibirité, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Protocolo: até as
8h45min do dia 03/09/2014. Abertura: 09h00min do dia 03/09/2014. O
Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.
br. PA 122/2013 DL 024/2013: 1° Adit. Contr. 093/2013 (FMS & Refil
Peças Diesel Lt.) renovado por 12 meses.
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O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de Preço
n° 02/2014 do PL n° 04/14 e Pregão n° 02/14. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais odontológico de consumo e permanente,
para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos –
Fundo Municipal de Saúde. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 28 de Julho de 2014. Fábio
Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE ILICINEA/MG.AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 56/2014 Pregão Presencial 29/2014, Aquisição de Madeira para
manutenção de pontes e mata – burros do município de Ilicínea. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 08/08/14 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1319
Pregoeira : Marcela Fernanda
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Inhaúma, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados que está realizando Processo Seletivo
Simplificado para preenchimento de vaga e cadastro de reservas, cujo
objeto é a contratação de profissional graduado em Fonoaudiologia
para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF -, na
Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra do Edital, constando a vaga
e salário está disponível na Secretaria Municipal de Saúde e no Setor
de Licitações (licitacaocompraspmi@gmail.com). As inscrições serão
recebidas na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Primeiro
de Maio nº 85, região central do Município de Inhaúma, no período
compreendido entre os dias 30 de julho a de 08 de agosto de 2014,
no horário de 8h:00min às 11h:00min e de 12h:00min às 16h:00min.
Mais informações poderão também ser obtidas através do telefone (31)
3716-4201, com a Srta. Graziele Santos de Paula. Inhaúma, 28 de julho
de 2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA - PREGÃO Nº 028/2013- REGISTRO
DE PREÇOS – ADITAMENTO. OBJETO: Aquisição futura de material elétrico em geral. Aditamento nº 01/14 à ARP nº 04/2014, Organizações MSL Ltda, alteração de marca do item 039 - LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, 40 W, COMPRIMENTO 1200 MM, BASE
G -13, DIÂMETRO 33 MM, código 06479, que passa ser EMPALUX.
Secretaria M. de Obras Públicas, José Riscala Albeny Filho e demais
secretarias participantes, em 24/07/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA - ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2014 – SEPLAN. OBJETO: Seleção de
empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade
Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa
Minha Casa Minha Vida, a ser contratada junto a Agente Financeiro
autorizado, com participação do Município de Ipatinga na doação
dos terrenos discriminados no Anexo I ao Fundo de Arrendamento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 5
Residencial (FAR), nos termos da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho
de 2009. O Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, comunica alterações no edital de chamamento público
em epígrafe, disponíveis desde o dia 25/07/2014, no Diário Oficial do
Município de Ipatinga através do site www.ipatinga.mg.gov.br. Carlos Magno Xavier Corrêa, Secretário Municipal de Planejamento, em
28/07/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Prefeitura Municipal. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 195/2014,
dispensa nº 044/2014, ratifico a dispensa de licitação, com base no
artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de medicamento de
emergência, para atender situação emergencial informada pela Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao
Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: FARMÁCIA BS LTDA – EPP – CNPJ N.º 38.510.020/0001-85.
Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93.
Valor do contrato: R$ 156,00 (Cento e cinquenta e seis reais). Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 126/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Atacadão da Grama BH Ltda – ME
- CNPJ nº 07.409.483/0001-21. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento e plantio de grama esmeralda e grama comum, conforme
descrição, quantidades e especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no Anexo I do Edital. Valor do
contrato: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 28/04/2014
a 31/12/2014. Pregão Presencial nº 075/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 127/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Agropecuária Boa Safra Ltda - CNPJ
nº 41.937.665/0001-03. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e plantio de grama esmeralda e grama comum, conforme descrição, quantidades e especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 28/04/2014 a
31/12/2014. Pregão Presencial nº 075/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 125/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Elmo Menezes de Faria – ME - CNPJ
nº 09.606.349/0001-46. Objeto: contratação de empresa prestação de
serviço de limpeza de fossa séptica através de equipamentos de sucção de resíduos e destinação de resíduos para local apropriado, conforme descrição, quantidades e especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no Anexo I do Edital.
Valor do contrato: R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Vigência:
28/04/2014 a 27/04/2015. Pregão Presencial nº 074/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – torna público
que no dia 22/04/2014, às 09h foi aberta a sessão para Pregão cujo
objeto é a compra de veículo com fornecimento de uma só vez. Processo licitatório nº 094/2014 – modalidade pregão presencial nº
061/2014. Não acudiram interessados. Licitação deserta.
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O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 04/2014 PAL 058/2014 Edital de credenciamento 042/2014 credenciado Dr. Leonardo Fernandes Soares
Objeto: Medico clínico para atendimento a demanda espontânea/urgência e emergência nas Unidades Básicas de Saúde, no valor mensal de
R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais). O MUNICÍPIO DE
ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o Nº 18.348.748/0001-45, torna público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 06/2014 PAL 066/2014 Edital de credenciamento 042/2014
credenciado Dr. Ronandt Joaquim Malpartida Sanchez Objeto: Medico
clínico geral – ESF Estratégias Saúde da Família no valor mensal de R$
16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais)
MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade02/2014 PAL 040/2014 Edital de credenciamento 030/2014 credenciada: Maria do Rosário Jardim Silva-ME
Objeto: Fornecimento de 800 marmitex para atender a demanda da
Administração. MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna
público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade 007/2014 PAL 070/2014
Edital de credenciamento 030/2014 credenciadas: LEILA FERNANDES DA SILVA-ME e CICERA MARIA LOPES DE SOUZA-ME
Objeto: Fornecimento de alimentação do tipo Refeições, Marmitex e
Self-Service Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora Maria Antônia
Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33)
3733-1616.
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que
celebrou o 3º Termo Aditivo ao contrato 097/2014 PAL 01/2014 PP.
01/2014 - Contratada: HARLEY MIRANDA DE BARROS - ME
Objeto: acréscimo na quilometragem diária nas linhas 05’’Comunidade
Campo Belo a E. E. Comendador Murta: os acréscimos representam
3,9% do contrato original. O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa
jurídica de direito público que celebrou o 2º Termo Aditivo o contrato
098/2014 PAL 01/2014 PP. 01/2014 – Contratada J & E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, Objeto: acréscimo na quilometragem diária na linha 30 “Fazenda Dr Gilberto a Escola Municipal
Plácido Loiola” os acréscimos representam 6,49% do contrato original.
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público
que celebrou o 1º Termo Aditivo o contrato 099/2014 PAL 01/2014 PP.
01/2014 – Contratada PAULO PEREIRA DE CASTRO - ME, Objeto:
acréscimo na quilometragem diária na linha 34 “Comunidade Santo
Antônio das Pindobas para a Escola Municipal Bárbara Heliodora” os
acréscimos representam 6,11% do contrato original. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, situada na Praça
Antônio Barbosa de Castro, 35 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 0302/2014, tipo “Menor Preço
Global”, para aquisição de materiais de construção para 2014, com a
empresa Marcondes Caus Me. no valor de R$ 71.669,40. Itueta/MG, 23
de julho de 2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MGExtrato de contrato.
Objeto Aquisição de Materiais de Construção para 2014. Contrato nº.
035/2014, no valor de R$ 71.669,40. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Prazo de validade 31/12/2014. Itueta/MG, 23 de julho de
2014. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO,através do Setor de
Licitação, resolve: Retificar o Pregão Presencial nº 023/2014. Onde se
lê: “Contratação de pessoa física para prestação de serviço de confecção de prótese dentária para atender o centro Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Jacinto”. Leia-se: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviço de acabamento de prótese
dentária para atender o centro Odontológico da Secretaria Municipal de
Saúde de Jacinto. Pregoeira Jucirlany Rodrigues Ribeiro, 28 de Julho
de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o processo
licitatório n.º 393/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 91/2014,
do tipo maior desconto sobre a tabela, para registro de preços de peças
automotivas novas originais ou genuínas a serem adquiridas através da
tabela da VOLKSWAGEM e IVECO, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacutinga. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19.08.2014, às 09 horas.O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga
- MG, CEP 37590-000 ou pelo Site:www.jacutinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 066/004-2014 - Modalidade Tomada de Preço A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a contratação de
empresa para construção da Casa do Artesão no Municipio de Jequitinhonha, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as
09:00:00 do dia 13 de agosto de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e

suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Jequitinhonha, 28 de julho de 2014 - Comissão Permanente de Licitações
3 cm -28 588708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADARealização
do processo licitatório nº 65/2014 pregão presencial 44/2014 para contratação de perfuração de um poço artesiano. Realização às 09h30min
do dia 12/08/2014. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura, (32) 3363 1122 ou www.lagoadourada.mg.gov.br
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Tomada
de Preço 007/2014, referente à contratação de empresa para prestação
de serviços de obra de engenharia, referente a ampliação do CRAS –
Centro de Referência de Assistência, sob regime de empreitada por
preço global, a realizar-se dia 18 de agosto de 2014, às 08h00min.
Informações e solicitação de edital, de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa Formosa, MG, 28/07/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 91/2014 - Pregão Presencial nº 54/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de
serviços de Seguro dos veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande. Data da abertura: 11/08/2014 as 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@
gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
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O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 53/14 –
Pregão P. 29/14- P/ Reg. Preços, c/ julgamento dia 12/08/14 às 08:30
hs. p/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P/ MERENDA
ESCOLAR. valor estimado R$ 385.693,72.Cópia deste instrumento
convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura,
fone: (035) 3226 1805 ou no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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O Município de Luminárias torna público abertura do PAL 54/14 –
Pregão P. 30/14, com julgamento dia 19/08/14 às 08:30 hs, P/ REG.
PREÇOS p/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado R$ 281.005,33. Cópia deste
instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da
Prefeitura, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br
ou por remessa via internet. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -28 588654 - 1
O Município de Luminárias torna público abertura do PAL 55/14 – Pregão P. 31/14, c/ julgamento dia 21/08/14 às 08:30 hs., P/ REG. PREÇOS p/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO P/ ESCOLA
E CRECHE MUNICIPAL.Valor estimado R$ 85.386,85. Cópia deste
instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da
Prefeitura, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br
ou por remessa via internet. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -28 588656 - 1
ATOS EDITAIS E SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
Torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 076/2014, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para
coleta de lixo destinada ao Gerenciamento de Resíduos sólidos de
saúde. O Credenciamento acontecerá no dia 11/08/2014 às 08h00min.
O edital e informações inerentes à presente licitação estarão disponíveis
aos interessados no setor de licitação, situado à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-3332-3762 e no site:www.
manhuacu.mg.gov.br. Os arquivos para elaboração da proposta, deverão ser solicitados no e-mail licitacaosus@yahoo.com.br - Manhuaçu,
28 de juho de 2014 – Glauciene Aparecida Estanislau Dias de Paiva
– Pregoeira Oficial
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação
na modalidade de Tomada de Preço Nº 013/2014, tendo por objeto a
contratação de projetos complementares de restauração da Igreja de
São Francisco de Assis e da Casa do Conde de Assumar, Museu do
Imaginario , em Mariana. Abertura: 13/08/2014às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 28 de julho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação
na modalidade de Tomada de Preço Nº 014/2014, tendo por objeto a
contratação de projetos para restauração da Capela de Santo Antonio
e requalificação do largo, em Mariana. Abertura: 13/08/2014às 14:00h.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 28 de julho de 2014. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a licitação na
modalidade de Tomada de Preço Nº 015/2014, tendo por objeto a contratação de projetos de restauração da Catedral da Sé de Nossa Senhora
da Assunção e da Casa Capitular, Musei de Arte Sacra , em Mariana.
Abertura: 14/08/2014às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel:
(31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Mariana, 28 de julho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
6 cm -28 588741 - 1
Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG–Torna Público extrato
de contrato – obj: serviços relativos à manutenção e limpeza de vias
e logradouros públicos – n.º 50/14 – Helvecio Vicente da Costa- EPP
– R$ 318.000,00 – Vig. 12 meses; n.º 51/14 – Anternor de Amorim
Nogueira Filho – ME – R$ 93.996,00 – Vig. 12 meses.
1 cm -28 588763 - 1
PREFEITURA DE MARIO CAMPOS–Ext. 2ºTA Cont.63/13. Prorroga vig. 01/07/14 a 31/12/14 c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
1 cm -28 588903 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISExtrato Termo de Ratificação
de Inexigibilidade - Fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 07/2014 PL nº 117/2014.
Objeto: Contratação de Shows Artísticos - Banda Dallas (01/08) e
Grupo Pralana (02/08), durante a realização da “Expo Fest Rodeio
Show 2014” em Marmelópolis. Contratada: Grazielle de Oliveira Campos Teixeira Valor: R$ 13.000,00. Marmelópolis, 28 de julho de 2014.
Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -28 588768 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público a Tomada de Preços
nº. 03/2014. Objeto: Exec. pavimentação em bloquete vias públicas na
Sede do Município. Convênio 923/2014 MGI – Minas Gerais Participações S/A, Estado de Minas Gerais, através SETOP e Sec. de Estado
de Governo. Abertura: 14/08/2014 às 09:30 horas. Pregão Presencial nº
066/2014. Objeto: Aquis. mat. médico Hospitalar e Fisioterapia. Abertura: 11/08/2014 às 09 horas. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. da
Silva. Pres. CPL/Pregoeira.
2 cm -28 588676 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Retificação de Licitação. Abertura de PP 055/2014, PRC 156/14, tipo menor
preço por item, para a aquisição de instrumento musical - flauta doce
para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 11/08/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 010/2014, PRC 171/14, do tipo menor preço
empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública
para Ampliação e Reforma da Escola Lazaro Candido de Souza no
Bairro Guiné para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do
Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 14/08/2014, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
4 cm -28 588813 - 1

O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MGtorna público, que
às 09h00min do dia 12/08/2014, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO
Nº 53/2014 – Pregão Presencial Nº 32/2014, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, para aquisição de 05 veículos novos de acordo com os
Planos de Trabalho de nº 707961, 712209 e 716234, para o exercício de
2014. Edital e maiores informações com a Pregoeira Lucilene Marques
da Silva, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-maillicitacao@morrodagarca.mg.gov.brno horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -28 588871 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 107/2014, Pregão Presencial nº. 037/2014, Registro de Preços nº. 019/2014, tendo como
objeto o presente Pregão Presencial a Contratação de empresa para
aquisição parcelada de material e equipamentos de fisioterapia em
geral; equipamentos de segurança do trabalho dos agentes de saúde
em atendimento Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, conforme Anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
15/08/2014, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -28 588633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 111/2014,
Pregão Presencial nº. 038/2014, tendo como objeto o presente Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, 2014/2014 PASSEIO DE 04(QUATRO PORTAS) 05 LUGARES, NO MINIMO
MOTOR 1.4, COMBUSTIVEL FLEX PARA O MUNICÍPIO DE
MUNHOZ-MG, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 18/08/2014, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista
Nicodemos – pregoeiro
3 cm -28 588872 - 1
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 032/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
14 de agosto de 2014, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 324,00 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 100, Quadra 13, localizado na
Rua Silvio Machado, nº 097, neste município, avaliado em R$648,00.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 033/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
14 de agosto de 2014, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 169,26 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 03, Quadra B, localizado na
Rua Rita do Gastão, nº 015, neste município, avaliado em R$338,52.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 034/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
14 de agosto de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 621,79 m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 01, Quadra J, localizado na
Rua José Torrente, nº 073, neste município, avaliado em R$621,79.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 035/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
14 de agosto de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 360,00m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 19, Quadra 03, localizado na
Rua Capitão Fonseca, nº 222, neste município, avaliado em R$720,00.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 036/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
14 de agosto de 2014, às 13:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 60,00m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 220, Quadra 03, localizado na
Rua Dário Alves Pereira, nº 220, Distrito do Humaitá, neste município,
avaliado em R$60,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com
o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
12 cm -28 588705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 189/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
OMNIMED LTDA, em 08/07/2014, através do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 030/2014. Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento
ao Sistema Único de Saúde para atender a Secretaria Municipal de
Saúde no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 190/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, em
08/07/2014, através do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
030/2014. Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos e material permanente com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde
para atender a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 9.440,00
(nove mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 191/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
CIRURGICA ALBINOS EIRELI - EPP, em 08/07/2014, através do
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2014. Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
e material permanente com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde para atender a Secretaria
Municipal de Saúde no valor de R$ 41.970,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 192/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
CEMO CONSTRUÇÕES LTDA, em 08/07/2014, através da Carta
Convite nº 016/2014. Objeto Contratação de empresa na empreitada
(incluso material e mão de obra) para manutenção da Praça de Eventos
no município no valor de R$ 110.356,40 (cento e dez mil trezentos e
cinqüenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 193/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, em 09/07/2014,
através do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2014.
Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição
de materiais de consumo e escolar para atender a Secretaria Municipal
de Educação no valor de R$ 28.488,00 (vinte e oito mil quatrocentos e
oitenta e oito reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 194/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO – ME, em 09/07/2014, através
do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2014. Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
de consumo e escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação
no valor de R$ 42.485,59 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta
e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 195/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
JOELSON APARECIDO REIS – ME, em 09/07/2014, através do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2014. Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
consumo e escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação no
valor de R$ 36.210,00 (trinta e seis mil duzentos e dez reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 196/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa