TJMG 12/08/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6,
Geovane Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao cargo de
EEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 6535
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 horas mensais.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 16/2014
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.148.880-6, Elida Graciele Silva Vieira de Oliveira, ANEI C, a partir de 28.07.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 364.705-4, Eva Ferreira Modesto Costa, PEBII I, admissão 01,
a partir de 13.07.14; MaSP 482.845-5, Irene Maria Corgozinho Dias
Ferreira, PEBII J, admissão 01, a partir de 16.07.14; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 762.730-0, Edson de
Oliveira Ramos, PEBI H, admissão 01, a partir de 24.07.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 967.275-9,
Daniele Bahia da Silva Faria, admissão 01, ANEIDI A, a partir de
20.07.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 279.102-8, Adenilce
Maria de Leles, PEBI C, admissão 01 e ANEI A, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
31.07.14, vinculado ao cargo de efetivo de PEBI C, admissão 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, 05/07/1952, e do § 4º, do
art. 4º da CE, resolve:
Determinar a anulação, por ser o instrumento incorreto para apuração ato disciplinar, na Portaria nº 09/2014, a parte referente à:
010/2014, 478.555-6, M.A.S.T., admissão 01, PEBI B, EE. Governador Valadares.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2011 – CONCLUSÃO Ato nº
14/2014
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
007/2014, publicada no MG 15.04.14, referente à servidora M.D.C.A.,
MaSP 335.452-9, PEBIII B, admissão 01, decidindo que: Considerando
que os valores indicados anteriormente estavam incorretos, e que não
incide decadência sobre os valores, e ainda que a ausência de má fé por
parte da servidora, assim exige-se a restituição integral do valor devido
pelo servidor, observados o contraditório, a ampla defesa, a publicidade dos atos e a decisão motivada nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2014 – CONCLUSÃO ATO
Nº 15/2014
CONCLUI o Processo Administrativo 003/2014, instaurado pela Portaria nº 007/2014 publicada no MG em 15.04.14, referente ao servidor S.M.D.M., MaSP 335.261-4, PEBII H, admissão 01, decide-se que:
Considerando que não houve má fé por parte da servidora e dada a
impossibilidade de emitir decisão, prejudicado o motivo de sua instauração, determinar a extinção e arquivamento do processo administrativo 003/2014, por perda do objeto a ser alcançado, nos termos do Art.
50 da Lei n° 14.184/2002.

DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº
2442 de 07/11/2013, os servidores:
MaSP

Nome

Cargo

1.108.372-2 Robson Marcos Maia

Titulação

PEBI A

Educação Física

334.078-3 Graziela Maria de Lima

PEBI A

Matemática

661.159-4 Juliana Cristina de Araújo Costa

PEBI A

Física

PEBI A

Ciências

1.133.322-6 Flávia Aparecida Cunha
977.142-9 Daniela Marinho de Brito

PEBI A

849.216-7 Jacqueline Maria Rios Ferreira

Educação Religiosa

01

Cel. João Ferreira

02

Manoel Batista

ASBI B

-

01

Clóvis Salgado

PEBI A

Educação Religiosa

01

Prof. Wilson de
Melo Guimarães

1.060.420-5 Regina Rezende Diniz Gontijo Melo

ATBI C

936.223-7 Vanessa Nataly de Sousa Campos
1.118.424-9 Patrícia Abreu de Faria

01

Frei Concórdio

PEBI A

Química

-

01

de Ensino Médio

PEBI A

Geografia

01

Gustavo Capanema

Município

A contar de

Abaeté

01.04.14

Biquinhas

07.04.14

Bom
Despacho
Pará de
Minas
Pará de
Minas
Pará de
Minas
Pará de
Minas
Pará de
Minas
Pará de
Minas
Pará de
Minas
Pitangui

21.07.14
04.08.14
14.07.14
16.07.14
01.08.14
14.04.14
30.04.14
04.04.14
19.05.14
08 594130 - 1

SRE de Ponte Nova

SRE de Teófilo Otoni

Diretora: Ana Maria Gomes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Viçosa E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 370.662-9, Valéria Teixeira da Costa,
ATB4I, 3º cargo, a partir de 04/08/2014.

Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: CARLOS CHAGAS – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 631344-9-01, Dalva Lúcia Nunes, PEBT1A, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/12, publicado em 25/09/12,
onde se lê: a partir de 25/05/10, leia-se: a partir de 01/09/10;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa – E.E. “Pe. José Epifânio Gonçalves”, MaSP 550.370-1, Luiza
Maria Martins, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/07/2014; Raul Soares
– E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP 805.670-7, Fátima do Rosário de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 31/07/2014; Raul Soares – E.E.
“Pe.Julio Maria”, MaSP 645.751-9, José Carlos de Oliveira, ASB1C,
1º cargo, a partir de 31/07/2014; Rio Casca – E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 344.582-2, Maria Aparecida Moreira, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 23/07/2014; São Pedro dos Ferros – E.E. “Omar Rezende
Peres”, MaSP 888.851-3, Auxiliadora Lana Mariano, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 27/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 29/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E. “Dr.José Grossi”,
MaSP 979.387-8, Jovenita Ferreira de Almeida, ASB1C, 1º cargo, a
partir de 11/08/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4002 dias; Alvinópolis – E.E. “Prof.Cãndido Gomes”, MaSP
550.685-2, Enid Elizabete Costa Paiva, PEB2H, 1º cargo, a partir de
08/08/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a mensais; Pedra
Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 316.601-4, Dalva Inácia
Pereira, ASB2J, 1º cargo, a partir de 07/08/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Ponte Nova – E.E.“Miguel Abrão Silami”,
MaSP 316.614-7, Lêda Brigida Guimarães, ASB3G, 1º cargo, a partir de 08/08/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 267.376-2, Maria Aparecida Rodrigues Vaz de Melo,
EEB2I, 2º cargo, a partir de 07/08/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração
integral; Viçosa – E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 306.494-6, Alda
Maria dos Santos, ASB2I, 1º cargo, a partir de 07/08/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 110.339-9, Therezinha de Paula Lanna, para, Therezinha Lanna Pereira.

REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2013 – CONCLUSÃO ATO nº 17/2014
CONCLUI a Revisão do Processo Administrativo 019/2013, instaurado pela Portaria nº 006/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente ao servidor M.M.D.P., MaSP 252.407-2, PEBTII I, admissão 01,
decide-se: Considerando que a servidora não concorreu para o ato considerado ilícito, a dúvida plausível e escusável em relação à aplicabilidade da EC nº 41/2003, uma interpretação razoável embora errônea, e
caracterizada a boa-fé da servidora mediante aplicação equivocada da
legislação por parte da Administração, exime-se a servidora do débito,
mantendo a retificação de seu afastamento preliminar à aposentadoria,
na forma explicitada nos autos, folhas 56 a 58, publicada em 26.11.13,
nos termos do art. 66 da Lei nº 14.184/2002, por não poder o ato anterior constituir direito adquirido, pois eivado pelo vício não formou ato
jurídico perfeito que possa ser exercício, por ausência dos requisitos
formais para aquele afastamento, observados o contraditório, a ampla
defesa, a publicidade dos atos e a decisão motivada nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E. “Dr.Otavio
Soares”, MaSP 306.687-5, Maria das Graças Silva de Paula, ASB2I, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 5° qüinqüênio de exercício, a partir de
01/09/2014. (com vistas à aposentadoria).

REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2009 – CONCLUSÃO ATO Nº 19/2014
CONCLUI a Revisão do Processo Administrativo 145/2009, instaurado pela Portaria nº 006/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente ao servidor S.A.A., MaSP 233.127-0, PEBTII I, admissão 02,
decide-se: Considerando que não houve má fé de ambas as partes, e que
já houve decisão que exigiu o ressarcimento ao erário, exime-se o servidor de fazê-lo em valor superior ao estabelecido anteriormente, nos
termos do § 2º, do art. 68 da Lei nº 14.184/2002, e determinando a retificação de seu afastamento preliminar à aposentadoria, na forma explicitada nos autos e publicada nos termos do inciso IV, do art. 5º da Lei nº
14.184/2002, por não poder o ato anterior constituir direito adquirido,
pois eivado pelo vício não formou ato jurídico perfeito que possa ser
exercido, por ausência dos requisitos formais para aquele afastamento,
observados o contraditório, a ampla defesa, a publicidade dos atos e a
decisão motivada nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
08 594129 - 1

Lenir Medina

1.004.110-1 Vânia Márcia da Silveira

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2014 – CONCLUSÃO ATO
Nº 16/2014
CONCLUI o Processo Administrativo 003/2014, instaurado pela Portaria nº 007/2014 publicada no MG em 15.04.14, referente ao servidor
S.M.D.M., MaSP 335.261-4, PEBII H, admissão 02, decido: Eximir a
servidora de pagar o débito apurado, devido à decadência do direito do
Estado em anular ato de que decorram efeitos favoráveis ao destinatário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005.

REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2013 – CONCLUSÃO ATO Nº 18/2014
CONCLUI a revisão do Processo Administrativo 145/2009, instaurado
pela Portaria nº 006/2014 publicada no MG em 01.04.14, referente ao
servidor M.I.S.C., MaSP 487.736-1, PEBI A, admissão 01, decide-se:
Considerando que o 2º quinquênio e 1º, 4º e 5º biênios encontram-se
decadentes, não haverá ressarcimento relativo aos valores apurados
para estes benefícios, considerando ainda a vigência incorreta do 6º
7º biênios, deverá o servidor ressarcir o erário, nos termos da Lei nº
19.490/2011 o valor apurado, caracterizada a boa fé do servidor, observados o contraditório, a ampla defesa, a publicidade dos atos e a decisão motivada nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.

01

PEBTI A Regente de Turma

456.956-2 Silvania Donizete dos Santos

Adm. Escola de Lotação
Edgardo da
01 Dr.
Cunha Pereira
Sorama
02 Richard Geralda
Xavier
Wilson
01 Prof.
Lopes do Couto

ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2014
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.298-0,
América Silva da Paixão, PEB1A, 2º cargo, na parte em que retificou
o 1º qüinqüênio, ato publicado em 19/09/09, por motivo de retificação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof.Cândido Gomes”,
MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1B, 1º cargo,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/08/2014; Pedra
Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 316.601-4, Dalva Inácia
Pereira, ASB2J, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/07/2014; Porto Firme – E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP
944.523-0, Roseli Aparecida Martins de Souza, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/05/2014; Rio Casca
– E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 344.606-9, Maria Lúcia Oliveira
Lopes Valladão, PEB2F, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/08/2014; Sericita – E.E. “Clelia Bernardes”, MaSP
547.492-9, Eliander Antônio Costa, PEB1B, 2º cargo, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 27/07/2014; Viçosa – E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 862.495-9, Lúcia Soares Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/12/2013; Viçosa –
E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 390.881-1, Janice Aparecida Massensine,
ATB4G, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
22/01/2014; Viçosa – E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 299.344-2, Maria Alice
Mota Araújo, PEB1A, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 03/06/2014; Viçosa – E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 279.480-8,
Aparecida de Lourdes Assis Galvão, PEB2D, 2º cargo, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/2013; Viçosa – E.E.
“Effie Rolfs”, MaSP 1.053.708-2, Giovani Batista Ribas, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/03/2012;
Viçosa – E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 379.425-2, Sandra Mareli Cardoso,
ATB4F, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/03/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2014
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Pedra do Anta - E.E. “José
Albino Leal”, MaSP 1.118.722-6, Geovana Aparecida Lopes Rodrigues, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 28/07/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
15/2014
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada,
nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 19837/2011, ao servidor: Viçosa – E.E. “Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 1.223.600-6, Ariete Rocha Rodrigues,
ATB1A, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
SEVI, a partir de 29/07/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CRISÓLITA – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 635170-4-01, Maria Luiza Amaral Silva, PEB1A,
ato nº 24/14, publicado em 29/04/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional à 7780 dias/10950
dias, leia-se: proporcional à 7816 dias; FREI GASPAR – servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366768-0-01, Marilane
dos Santos Oliveira, PEB1B, por motivo de inclusão da gratificação
de vice-direção, ato nº 41/14, publicado em 22/07/14, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 189 h/a, acrescida da gratificação de vice-diretor, conforme
3664 dias de percepção; MALACACHETA – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 634706-6-01, Ana Aparecida Ferreira Moreira, PEB1A, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 35/14, publicado em 25/06/14, onde se lê: Ana Aparecida
Ferreira dos Santos, leia-se: Ana Aparecida Ferreira Moreira; servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233727-7-02, Creuza
Coimbra de Souza, PEBR2A, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 59
h/a; PAVÃO – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 631388-6-01, Maria Ione Andrade Barbosa, PEB2L, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 67/13, publicado em 12/11/13,
onde se lê: carga horária de 116 h/a, leia-se: carga horária de 117 h/a;
VALÃO/POTÉ – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634094-7-01, Rosângela Teles da Silva, PEB1B, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 14/14, publicado em 19/03/14,
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 118 h/a;
SANTA HELENA DE MINAS – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 364114-9-01, Maria Madalena da Costa Prates,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência e dias de exercício, ato
nº 22/14, publicado em 29/04/14, onde se lê: a partir da data de publicação, 6860 dias de exercício, leia-se: a partir de 02/04/14, 7841 dias de
exercício; SERRA DOS AIMORÉS – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 611198-3-01, Adélia das Dores Nascimento
Ramalho, ASB1A, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, ato nº 35/10, publicado em 15/06/10, onde se lê: 7049 dias/10950
dias, leia-se: 7024 dias; TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 348233-8-02, Maria Cristina Duarte
Rodrigues, PEB1A, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
60/13, publicado em 22/10/13, onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 874068-0-01,
Denise Maria de Oliveira Kind, PEB1A, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 21/09, publicado em 12/05/09, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/12/06, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/06; Masp 874068-0-01,
Denise Maria de Oliveira Kind, PEB1A, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 49/12, publicado em 28/08/12, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/11, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/11; Masp 364124-8-01,
Maurizia Ferreira do Nascimento, PEB1B, por motivo de incorreção na
vigência, ato n° 18/10, publicado em 04/05/10, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/09, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: POTÉ - EE Cláudio Manoel, Masp 255809-6-02, Maria
Stael Duarte Rodrigues, PEBT2A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/06, publicado em 19/07/06, onde se lê: 1º biênio a partir
de 19/07/88, leia-se: 1º biênio a partir de 19/01/89; Masp 255809-6-02,
Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBT2A, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 20/06, publicado em 19/07/06, onde se lê: 2º biênio a
partir de 18/12/01, leia-se: 2º biênio a partir de 18/01/02; Masp 2558096-02, Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBT2A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/06, publicado em 19/07/06, onde se lê:
3º biênio a partir de 20/12/03, leia-se: 3º biênio a partir de 22/01/04;
Masp 255809-6-02, Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBT2A, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/06, publicado em 19/07/06,
onde se lê: 4º biênio a partir de 11/02/06, leia-se: 4º biênio a partir de
20/03/06; Masp 255809-6-02, Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBT2A,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/08, publicado em
21/05/08, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/02/08, leia-se: 5 biênio a
partir de 19/03/08; Masp 255809-6-02, Maria Stael Duarte Rodrigues,
PEBT2A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/10, publicado em 13/04/10, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/02/10, leia-se:
6º biênio a partir de 19/03/10; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 874068-0-01, Denise Maria de Oliveira Kind, PEB1A, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/09, publicado em 12/05/09,
onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 28/12/06, leia-se: referente
ao 5º biênio a partir de 31/07/06; Masp 874068-0-01, Denise Maria de
Oliveira Kind, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
11/09, publicado em 12/05/09, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir
de 11/01/09, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 08/04/08; Masp
874068-0-01, Denise Maria de Oliveira Kind, PEB1A, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 03/11, publicado em 25/01/11, onde se lê:
referente ao 7º biênio a partir de 11/01/09, leia-se: referente ao 7º biênio
a partir de 13/05/10; Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, PEB1B, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 58/09,
publicado em 01/12/09, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
20/07/09, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 25/09/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, o Ato de Promoção ao Grau E, referente ao servidor:
NOVO CRUZEIRO – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 234084-2-01, Marina Esteves Casaes, PEB1B, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 12/07/96, onde se lê:
a contar de 08/04/96, leia-se: a contar de 07/04/96;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA
– servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 3268919-01, Maria Aparecida Peixoto Sousa, PEB2L, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em 02/06/09, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 03/03/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de
08/03/09; CARLOS CHAGAS – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 631344-9-01, Dalva Lúcia Nunes, PEBT1A, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/12, publicado em 25/09/12,
onde se lê: a partir de 25/05/10, leia-se: a partir de 01/09/10; CATUJI
– servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 3269446-02, Maria Lizete Santos, PEB1D, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 56/06, publicado em 17/06/06, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 22/10/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 29/07/05; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 326944-6-02,
Maria Lizete Santos, PEB1D, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 66/10, publicado em 17/11/10, onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 21/10/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 28/07/10; LADAINHA
– servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 6343578-01, Maria da Conceição Moreira Gomes, ASB1A, ato s/nº, publicado em 27/10/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 23/04/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de
24/04/92; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
634357-8-01, Maria da Conceição Moreira Gomes, ASB1A, ato nº
351/97, publicado em 22/10/97, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/04/97, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 31/03/97; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634357-8-01, Maria da Conceição Moreira Gomes, ASB1A,
ato nº 89/03, publicado em 22/10/03, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/05/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/04/02; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634357-8-01, Maria da Conceição Moreira Gomes,
ASB1A, ato nº 35/09, publicado em 22/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04/04/07, leia-se:
4º quinquênio a partir de 06/04/07; NANUQUE – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 367758-0-01, Soraya Álvares
Martins de Oliveira, PEB2A, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 36/10, publicado em 02/07/10, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 04/05/08, leia-se: 4ºquinquênio a contar de 22/08/08; NOVO CRUZEIRO – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
635168-8-01, Miguel Arcanjo Rocha Homem, PEBRT2A, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 25/10, publicado em 01/06/10, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 07/09/08, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 27/08/08; PADRE PARAÍSO – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 241014-0-01, Maria do Carmo Alves de Oliveira Luiz, ATB3P, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/10,
publicado em 02/11/10, onde se lê: 7º quinquênio a partir de 19/07/10,
leia-se: 7º quinquênio a partir de 28/08/10; TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 326870-3-01,
Lucimar Caitité Oliveira, PEB3A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 274/01, publicado em 06/02/02, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 09/06/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/05/96; EE
Alberto Barreiros, Masp 874068-0-01, Denise Maria de Oliveira Kind,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/09, publicado em 26/05/09, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
28/12/06, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 31/07/06; Masp
874068-0-01, Denise Maria de Oliveira Kind, PEB1A, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 47/12, publicado em 28/08/12, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 27/12/11, leia-se: referente ao
3º quinquênio a partir de 28/04/11; Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, PEB1B, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 29/10, publicado em 04/05/10, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 10/08/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 10/09/09; EE Glória Penchel, Masp 364122-2-01, Marta Maria Rios
Lima, PEBT1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 223/97,
publicado em 30/07/97, onde se lê: 1ºquinquênio a contar de 29/12/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/06/96; Masp 364122-2-01, Marta
Maria Rios Lima, PEBT1A, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 353/97, publicado em 22/10/97, onde se lê: 2ºquinquênio a contar de
23/01/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/06/96;
08 594137 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE de Teófilo Otoni, Masp 1059999-1-01, Rosangela
Kind Barbosa, ATE4D, a partir de 05/08/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: MALACACHETA – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 233727-7-02, Creuza Coimbra de Souza, a partir
de 14/08/08, referente ao cargo de PEBR2A;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, “b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 1329156-2-01, Alberto Rodrigues, PEBS1A, a partir de 13/07/14; MACHACALIS – EE José de
Alencar, Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBT2A,
a partir de 28/09/05;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 6395297-01, Marilene Ramos de Sousa, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
de PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Dr
Cândido Ulhôa, Masp 364076-0-01, Elia Martins Batista Santos, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE de Barra do Cedro,
Masp 634839-5-01, Francisca Martins da Costa, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo de PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7790 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
266149-4-02, Helena Maria Otone, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9346 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 639076-9-02, Cláudia Soares dos Santos para Cláudia Soares Chaves; PESCADOR – EE
Dr Tristão da Cunha, Masp 1149660-1-01, Daiani Cristina Gomes Cardozo para Daiani Cristina Alves Gomes Cardozo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: PADRE PARAÍSO – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 241014-0-01,
Maria do Carmo Alves de Oliveira Luiz, ATB3P, na parte em que retificou o 7º quinquênio, ato nº 26/14, publicado em 08/07/14, por motivo
de incorreção na vigência; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 2558096-02, Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBT2A, na parte em que concedeu o 5º biênio, ato nº 44/09, publicado em 15/09/09, por motivo de
incorreção na retificação; TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 326870-3-01, Lucimar Caitité Oliveira, PEB3A, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 59/12,
publicado em 23/10/12, por motivo de incorreção na vigência;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima, PEB1P, a contar de 09/02/00, para regularizar situação funcional do servidor após
remoção;
08 594134 - 1