TJMG 27/08/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
694871116.00-10 ANTONIO XIMENES DE ANDRADE - ME
016183297.02-97 ARGETEL LTDA - ME
694277852.00-12 ATACADAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
JUNIOR LTDA
694232346.00-88 AUGUSTA CANDIDA DE JESUS MOREIRA
- ME
694996849.00-72 AUTO POSTO FERREIRA BELTRAO LTDA
- ME
694142414.00-37 BATISTA & SACHO LTDA - ME
001035749.00-02 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA
E AGRONEGOCIO LTDA
001035749.04-28 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS - ENERGIA E
AGRONEGOCIO LTDA
694118610.00-68 A7 HIPPER ART LINE DO BRASIL LTDA - ME
694225921.00-71 BOX TRESPONTANO LTDA - ME
694439098.00-65 CARLOS ALBERTO BOTREL - ME
694521685.00-98 CARLOS ALBERTO FERREIRA FRANKLIN
- ME
694078529.00-68 CASA VELOSO COM E REPRESENTACOES
LTDA - ME
694028430.00-87 CASTRO & LIMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME
694312904.00-70 CASTRO & TAVARES LTDA - ME
694312904.02-31 CASTRO & TAVARES LTDA - ME
694099132.00-40 CATARINA VITAR OLIMPIO SILVA
694428392.00-69 CESAR ADOLPHO DOS SANTOS - ME
001085631.00-93 CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES - ME
694817990.00-69 CLAUDIO MANOEL OLIVEIRA MENDONCA
- ME
694029240.00-01 CLEONICE DE FATIMA CELESTINO CARVALHO - ME
694154079.00-93 COAGRIUL COMERCIAL AGRICOLA UNIAO
LTDA
694265834.00-33 COMERCIAL TACI LTDA - ME
694389164.00-61 COMINDEM LTDA - EPP
694140195.00-08 CONEGO FRANCISCO LTDA - ME
694319259.00-90 DALISE NAVES BARBOSA MORAIS - ME
694521233.00-81 DANIEL PEDRO DE CASTRO
694732650.00-85 DEISE DARC DE ANDRADE
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694180435.00-17 DEIVID DE PAULA PORTO
694993787.00-27 DEPHOSITO LTDA - ME
236252847.19-54 DIAS, FREITAS COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA. – EPP
Três Pontas, 25 de Agosto de 2014.
Mauro Francisco da Silva – MASP.: 283.454-7
Chefe da AF/3º Nível Três Pontas
EDITAL 006.815/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Tres Pontas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694933436.00-94 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAULISTAO
LTDA - ME
694352883.00-40 DISTRIBUIDORA DE GAS SANTO EXPEDITO
LTDA - ME
694054302.00-69 DJACI VITOR CARDOSO - ME
694690043.00-63 DONIZETI EZELVI DE SOUZA - ME
694860601.00-54 DONIZETTE LAUDOMIRO - ME
694212697.00-83 DORIVAL DA COSTA GUIMARAES JUNIOR CPF 916496506-63 - ME
694193740.00-90 DRAGON FALL-GUY LTDA
694284535.00-39 DRD TRANSPORTES LTDA - ME
694100227.00-97 DROGARIA ESPERANCA LTDA - ME
001024218.00-94 ELAINE DELANEY DAS GRACAS COELHO
SILVA - ME
694174998.00-69 ELENI BENTO ROCHA
694145106.00-22 ELIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA MIRANDA
- ME
694166157.00-94 ERICA APARECIDA DE AZEVEDO
694499350.00-81 EUNICE ASSUNCAO PELEGRINI - ME
694181116.00-66 EXPRESSO TRES PONTAS LTDA
694302171.00-58 FABIANO PEREIRA PORTO - ME
001034971.00-15 FABIANOFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694068530.00-61 FIGUEIREDO & TAVARES LTDA - ME
694319796.00-06 FLAVIANA VITAR MESQUITA - ME
694356321.00-10 FLAVIO GARCIA GONCALVES NETO - ME
694307727.00-96 FRANCIELI APARECIDA BARBIERI BANDEIRA - ME
694125638.00-80 FRANCISCO PEDRO DE SOUZA - ME
694236624.00-47 FREITAS & CORSINI LTDA
694236637.00-64 GARCIA & DINIZ LTDA - ME
694656243.00-43 GILSON VITOR FERNANDES
694439128.00-16 GIRARDELLI & GIRARDELLI LTDA
694717190.00-42 GLENIO MESQUITA PAIVA - ME
694428362.02-51 GLOBAL MERCANTIL LTDA
694380178.00-55 GMA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
- ME
001081828.00-50 GOMES & SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
- ME
694274291.00-58 GRADIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
694266471.00-33 GUADALUPE INDUSTRIA E COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
694677282.00-77 GUEDES & OLIVEIRA LTDA - ME
694918600.00-95 GUEDES E COLOMBO COM DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
694796532.00-18 HELOISA HELENA TAVARES DE CASTRO
SOUZA - ME
001091932.00-31 HERCIO ARCISIO SILVA CPF 413.279.696-53
- ME
694736867.02-05 HEROWIL REPRESENTACOES LTDA - ME
694232302.00-10 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS
MJ LTDA
694354747.00-96 INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS PRIMAVERA LTDA - ME
694317807.00-76 ISABEL DE SOUSA CASTRO - ME
694144564.00-39 ITAMAR BATISTA DE CARVALHO
694037711.00-08 JOAO BATISTA DA SILVA - ME
694521736.00-00 JOAO CAMARGO PEREIRA - ME
694840738.00-05 JOAO MARCIO DE SOUSA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694722863.00-90 JOSE CESAR DIAS JUNIOR - ME
694804289.00-84 JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA - ME
694488659.00-52 JOSE JULIO DA SILVA - ME
694917641.00-45 JOSE RAIMUNDO ROBERTO
001168410.00-89 JOSIMAR CIRILO CPF 087.996.416-23 - ME
694873432.00-05 KELLER EUGENIO NONATO EZEQUIEL - ME
Três Pontas, 25 de Agosto de 2014.
Mauro Francisco da Silva – MASP.: 283.454-7
Chefe da AF/3º Nível Três Pontas
EDITAL 006.816/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Tres Pontas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694816076.00-59 L V V TISO & CIA LTDA - ME

113959687.00-98 LABELLI CONFECCOES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME
694724097.00-24 LENILSON GARCIA GONCALVES - ME
694722509.00-86 LINDA MARIA BATISTA MORAIS
694127109.00-80 LOJAO PAIM LTDA
694179060.00-03 LOURDES INES DE FIGUEIREDO - ME
694272610.00-80 LUCIENE DA SILVA BATISTA - ME
694980546.00-77 LUIZ ANTONIO DE BRITO
694236604.00-64 LUIZ VERGILHO DE FIGUEIREDO
001086781.00-17 MACEDO & FILHO LTDA - ME
305114720.00-86 MAGAZINE POP STAR LTDA - ME
694765943.00-73 MAGDA GARCIA COELHO PENIDO - ME
694303011.00-25 MARCELO ADRIANO BRITO - ME
001006947.00-57 MARCELO TISO VINHAS - ME
001006947.01-38 MARCELO TISO VINHAS - ME
694126554.00-60 MARCIO BONDI
694167744.00-39 MARCOS ANDRE PEREIRA PORTO - ME
694308323.00-68 MARCOS ANTONIO COSTA & CIA LTDA - ME
694715733.00-30 MARGARETH RABELO DUARTE OLIVEIRA
- ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694664199.00-84 MARIA APARECIDA CHAGAS ALVES - ME
694715494.00-23 MARIA DA CONCEICAO LINO DO AMOR
- ME
694931405.00-65 MARIA DA GLORIA RODRIGUES BASTOS
694128380.00-44 MARIA DAS GRACAS RESENDE - ME
694938252.00-55 MARIA DE FATIMA MALAQUIAS PENHA - ME
694314562.00-18 MARIA DIAS DOS PASSOS - ME
694699007.00-29 MARIA JOSE - ME
694803270.00-96 MARIA LOURDES SILVA MARTINS - ME
694677275.00-10 MARIA LUCIA SIRIA MARCELINO - ME
001071486.00-42 MARIA PAULINA DIAS - ME
694268813.00-45 MARIA WALDIVINA DE BRITO - ME
694173459.00-06 MARILANE E MARTINS
001083836.00-68 MAURA MALAQUIAS FREITAS - ME
694606049.00-66 MINASU LTDA - ME
694606049.01-47 MINASU LTDA - ME
001324364.00-83 MM AZEVEDO FERREIRA & CIA LTDA - ME
694280050.00-74 MOIZES MUDRIK FILHO & CIA LTDA - ME
694824533.00-59 MONSENHOR SILVEIRA TRANSPORTES LTDA
- ME
694606041.00-38 MONSENHOR SILVEIRA TURISMO LTDA -ME
694263670.00-37 MULTI - LAND COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - ME
694254668.00-88 NATALIA BERNARDES DE SOUZA
694056978.00-10 NAZARE DA SILVA BARBARA BARROS - ME
001075648.00-51 NELSON DIAS CPF 062.362.788-49 - ME
694329239.00-92 NEW CAR LTDA - ME
694343656.00-62 NILSON BRESSANI PESSI
694479716.00-44 ODILIO DE OLIVEIRA SILVA - ME
694823657.00-34 OLAVO DE OLIVEIRA - ME
694883744.00-62 OLIMPIA MARIA DE OLIVEIRA NEVES - ME
001621260.00-82 OLIMPO INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
694201680.00-78 ORCELIO AFONSO VITOR
Três Pontas, 25 de Agosto de 2014.
Mauro Francisco da Silva – MASP.: 283.454-7
Chefe da AF/3º Nível Três Pontas
EDITAL 006.817/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Tres Pontas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694996547.00-70 OSEIAS PEREIRA GONCALVES - EPP
694730127.00-94 PANIFICADORA E CONFEITARIA BOM DIA DE
TRES PONTAS LTDA - ME
694958157.00-10 PAULO REINALDO DE BRITO - ME
694928930.00-83 PAULO SIMAO DE CARVALHO LUZ - ME
694128384.00-62 PEDRO DONIZETI JUNQUEIRA PALACIO
- ME
694251152.00-68 PET SHOP ANIMAL PLANET LTDA - ME
694295392.00-61 REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
694327959.00-40 REGINA RIBEIRO MENDES - ME
694345770.00-33 REINALDO APARECIDO LOURENCO - ME
694001596.00-70 RENATA SCALIONI FIGUEIREDO - ME
694188053.00-47 RODRIGO DA SILVA PEREIRA - ME
694020308.00-49 RODRIGO FIGUEIREDO MESQUITA - ME
694274162.00-80 ROMILDO AVANI PEREIRA & CIA LTDA - ME
694032410.00-40 RONALDO DANIEL RIBEIRO - ME
001015583.00-74 RONALDO ELIAS ALVES - ME
694092318.00-68 RONAN GUIMARAES SILVA
694895199.00-92 ROSANE APARECIDA DA SILVA
001092014.02-54 ROSINEI DE FATIMA SANTOS - ME
694047219.00-21 SAO JOAQUIM AGROPECUARIA LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
694606021.00-55 SEBASTIAO NATAL MAZOTI - ME
694880587.00-29 SEBASTIAO ODAISSO DE OLIVEIRA - ME
001292732.00-47 SIMONE APARECIDA LEOPOLDINO PERES
CPF 111.828.156-00 - ME
694354831.00-17 SUELI APARECIDA MAXIMO - ME
694081443.00-55 SUPER GAS COMERCIO LTDA - ME
694078574.00-20 SUPERMERCADO ANGOLINHA LTDA - ME
694989274.00-73 TAISA VILELA TAVARES GALVAO - ME
694632990.00-91 TANCREDO BOTREL - ME
694115156.00-38 TANIA MARA NEPOMUCENO CORREA - ME
694179067.00-52 TRANSGRADIL TRANSPORTADORA GRADIL
LTDA
001513058.00-79 V L S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
694989273.00-94 VANILDA DE FATIMA ABREU - ME
694095898.00-44 VEICULOS MAQUINAS E PECAS SA
694606013.00-27 VIACAO SAO JORGE DE TRES PONTAS LTDA
- ME
694759152.00-30 VICENCIA DE SOUZA CORREA VAZ TOSTES
694302572.00-40 VILA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME
694920394.00-54 WAGNER DE OLIVEIRA - ME
694918754.00-42 WATER AFONSO BRITO PEREIRA - ME
694891726.00-36 WILIANS DIXINI MIRANDA - ME
001168255.00-79 WVA CONSTRUTORA LTDA - EPP
694244462.00-94 ZELINDA DURANTE
Três Pontas, 25 de Agosto de 2014.
Mauro Francisco da Silva – MASP.: 283.454-7
Chefe da AF/3º Nível Três Pontas
EDITAL 006.845/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Prof. José Vieira, 509 em
MACHADO, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Administração Fazendária do Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
390896266.00-20 ARISTIDES PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
- ME
390827425.00-82 AUTO POSTO ALBATROZ LTDA
390889090.00-54 AUTO PECAS XANDE LTDA - ME
390002406.00-50 CELIA VANDA DE CARVALHO PAES - ME
001751873.00-06 COLOMBO COMERCIO ATACADISTA DE
CAFÉ LTDA
390955156.00-30 ELETRO NEVES - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Minas Gerais - Caderno 1

001791246.00-12 EURO PLASTIC - COMERCIO ATACADISTA DE
SUCATAS E PRODUTOS MINERAIS LTDA
001069965.00-11 EXPRESSO FAMA TRANSPORTADORA LTDA
- ME
390696444.00-76 FERTIGROW INSUMOS AGRICOLAS LTDA
-ME
390201968.00-39 FRED AUTO POSTO LTDA
Terça-feira, 26 de Agosto de 2014.
Benedito Carlos Barbosa / Masp. 333971-0 Chefe da AF/3ª NÍVEL/
MACHADO
EDITAL 006.847/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
AF/2º NÍVEL/ LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de sua circunscrição, localizada na Rua Raul Soares,
153 – Centro – Lavras/MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001067288.00-08
MEIGUINALVA
HONORIO
DIAS
ARCANJO-ME
001067288.01-80
MEIGUINALVA
HONORIO
DIAS
ARCANJO-ME
Terça-feira, 26 de Agosto de 2014.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
26 600389 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli

Expediente
Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais
Processos distribuídos aos Senhores Conselheiros 25/08/2014
Defensoria Pública Estadual (VPC)
34548/3 Juliano Miranda Santos - Vespasiano
34060/0 José Lúcio Rodrigues de Souza - Teófilo Otoni
34002/0 Raphael Sales Souza e Santos - Belo Horizonte
33981/5 Jesus Pereira Porto - Belo Horizonte
33547/3 Josiel Rodrigues Pereira - Belo Horizonte
34688/0 Eusélio Luizaet dos Santos - Belo Horizonte
34560/3 Ronaldo Lana - Vespasiano
34546/0 Harrison Augusto Silva Lopes - Vespasiano
Defensoria Pública da União (EMG)
34008/9 Emanuel Emilio Neves - Boa Esperança
33994/0 José Alexandre Luciano - Belo Horizonte
34021/4 Marcelo Henrique Ornelas Matias - Vespasiano
34007/2 Marcelo Rosa dos Santos - Belo Horizonte
33538/4 João Deldi Leite C. Júnior - Belo Horizonte
33567/4 André Siqueira Chagas - Belo Horizonte
33523/7 Robson Pimentel de Barros - Belo Horizonte
33562/2 Jair Alexandre Júnior - Belo Horizonte
Ministerio Público Estadual (KBBG)
34013/2 Willian Pereira de Lara - Boa Esperança
3399/1 Bruno Vieira Souza - Belo Horizonte
34566/1 Breno Josué da Silva Flores - Jaboticatubas
34558/9 Elisete Rosária da Silva - Luz
34559/5 Adilene Souza Silva - Almenara
34054/0 Flávio Ramalho da Silva´- Teófilo Otoni
33526/6 Ronaldo Teixeira da Silva - Pompéu
34058/6 Jucélio de Paulo Dias - Barbacena
Ministério Público Federal (KBBG)
32373/1 Fernando Gonçalves dos Santos - Contagem
31209/3 Mirian Moura de Carvalho - Teófilo Otoni
33557/9 Carlos Roberto Cardoso da Silva - Belo Horizonte
33555/6 Cristian Carlos dos Santos - Belo Horizonte
34246/7 Julio Cesar da Silva Guimaraes - Contagem
34250/4 Raphael Pereira Ribeiro - Contagem
33997/9 Anderson Isaias da Graça - Belo Horizonte
34023/8 Valdevar Aparecido de Barros - Vespasiano
Dr. José Bernardo de Assis Júnior (VPC)
34064/6 Cleiton Dalton da Cruz Lopes - Sabará
34690/4 Emerson Gomes Neiva - Belo Horizonte
34695/6 Danilo Augusto de Oliveira - Belo Horizonte
34081/8 Artur Alves de Souza - Vespasiano
33988/0 Wagner Jefferson Pereira - Belo Horizonte
............ Cristiane Alves Marinho - Belo Horizonte (LGQJ)
34017/8 Yeeger Luciano Tavares Alves - Vespasiano (EMG)
34000/8 Pedro Augusto Luciano Alves - Belo Horizonte(EMG)
Dr. Marcos Antonio Couto (EMG)
34032/7 Leonardo Jorge Moreira - Vespasiano
34110/8 Elberte Ferreira Cardoso - Contagem
34256/2 Erck Luiz Jacometti - Contagem
3411/0 Ivaninho Nunes Ferreira - Contagem
33517/7 Alan Thomaz Amaral - Belo Horizonte
34028/0 Vinicio Teixeira de Souza - Vespasiano
24712/0 Edmar Pereira Rocha - Santa Luzia (MVA)
25415/9 Alexandre Cosme da Cruz Silva - Vespasiano (MVA)
Raphael Rocha Lafeta(LGQJ)
34015/5 Josinei Marcos da Silva - VEspasiano
34248/0 Marcone Junio da Silva - Contagem
34111/4 Ezequiel Moreira - Contagem
34004/3 Moises Cardoso dos Reis - Belo Horizonte
33577/0 Marcelo dos Santos - Belo Horizonte
33571/1 Elivelton dos Santos Rodrigues - Belo Horizonte
33532/6 Edivanio Pereira dos Santos - Belo Horizonte
33208/4 Weverson de Oliveira Lima - São Del Rei
Dr.Rogério Magalhaes Leonardo Batista(LGQJ)
12926/4 Washington Pereira de Araújo - Belo Horizonte
33977/8 Henrique Saulo de Souza - Belo Horizonte
34005/0 Daniel Moreira da Silva - Sabará
34072/9 Bruno Cristiano Lino - Vespasiano
34052/8 Gleidson Alexandre Fagundes - Vespasiano
33576/3 Paulo Marques Barbosa - Belo Horizonte
33515/4 José Donizete Santana - Belo Horizonte
34010/3 Sidney Roberto de Araújo Calixto - Teófilo Otoni
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014
Responsável: Silvio Batista da Cruz
26 599954 - 1
Ata da 1.606 Reunião do
ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal
Às 8h30min do dia sete de maio de dois mil e quatorze, na Sala de
Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima
sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a
presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Celso de Magalhães Pinto, Dr.
Felipe Martins Pinto, Dr. Osmani Teixeira de Abreu, Dr. Paulo Roberto
de Souza e Dra. Valéria Evangelista. Os Conselheiros Dr. Antônio de
Paula Oliveira, Dr. Antônio de Pádova Marchi Júnior, Dr. Décio Fulgêncio da Cunha, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. João Leite da Silva Neto,
Dr. Juarez Morais de Azevedo e Dra. Marina Lage Pessoa da Costa
justificaram antecipadamente suas ausências. O Senhor Presidente,

declarando aberta a reunião, passou a palavra ao Conselheiro Dr. Celso
de Magalhães Pinto que sugeriu os possíveis temas a serem abordados no V Seminário de Política Criminal e Execução Penal a ser realizado no segundo semestre deste ano pelo CCPC. Foram mencionados pelo Presidente Dr. Marcos Afonso de Souza alguns conselheiros
para a comissão encarregada da organização do evento: Dr. Antônio
de Pádova Marchi Júnior, Dr. Celso Magalhães Pinto, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra. Jane Ribeiro Silva e Dr. Paulo Roberto de Souza, que
serão confirmados posteriormente. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião e para constar lavrada a presente ata que, após lida
e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte,
07 de maio de 2014.
Ata da 1.607 Reunião do
ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal
Às 8h30min do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, na Sala
de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima sétima reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e
com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Pádova
Marchi Júnior, Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Celso de Magalhães
Pinto, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Osmani
Teixeira de Abreu, Dr. Paulo Roberto de Souza e Dra. Valéria Evangelista. Os Conselheiros Dr. Décio Fulgêncio da Cunha, Dr. João Leite
da Silva Neto, Dr. Juarez Morais de Azevedo e Dra. Marina Lage Pessoa da Costa justificaram antecipadamente suas ausências. O Senhor
Presidente, declarando aberta a reunião, passou a palavra ao Conselheiro Dr. Celso de Magalhães Pinto que comunicou o encerramento
do site do Conselho devido ao período eleitoral que está para iniciar-se
e a necessidade de se reformular a questão tecnológica para hospedagem dos dados, que são contínuos e crescentes. Em seguida, distribuiu
uma tabela com a relação de expedientes do CCPC, além de entregar o
Expediente 020/2010, referente à Tornozeleira Eletrônica ao relator Dr.
Juarez Morais de Azevedo para reanálise do mesmo. Após, parabenizou os aniversariantes do mês, Dr. Antônio de Pádova Marchi Júnior e
Dr. Juarez Morais de Azevedo, augurando-lhes, em nome do Conselho,
votos de felicidade. Posteriormente, foi dada a palavra à Conselheira
Dra. Valéria Evangelista para explanar a respeito da visita realizada à
Penitenciária José Maria Alkimin – PJMA, sobre o número de presos, a
infraestrutura, alimentação e o banho de sol, tendo a Conselheira ressaltado a necessidade de se voltar ao local para uma abordagem mais completa e recolher um maior número de informações relativas aos relatados problemas. Em seguida, foi composta comissão formada pelos
Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Antônio de Pádova
Marchi Júnior, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra. Jane Ribeiro Silva e Dra.
Valéria Evangelista para sequenciar os trabalhos de visita de inspeção à
Penitenciária José Maria Alkimin – PJMA, ao Centro de Apoio Médico
e Pericial – CAMP e à Central de Escoltas. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião e para constar lavrada a presente ata
que, após lida e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo
Horizonte, 21 de maio de 2014.
26 600063 - 1
Ata da 1.608 Reunião do
ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal
Às 8h30min do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, na Sala
de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal,
sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com
a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Pádova Marchi
Júnior, Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Celso de Magalhães Pinto,
Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Osmani
Teixeira de Abreu, Dr. Paulo Roberto de Souza e Dra. Valéria Evangelista. Os Conselheiros Dr. Décio Fulgêncio da Cunha, Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. João Leite da Silva Neto e Dra. Marina Lage Pessoa
da Costa justificaram antecipadamente suas ausências. O Senhor Presidente, declarando aberta a reunião, passou a palavra ao Conselheiro Dr.
Celso de Magalhães Pinto que manifestou-se sobre o projeto do próximo seminário do CCPC, os temas a serem abordados nas palestras, os
possíveis palestrantes e colaboradores para o evento. Comunicou, também, que a próxima reunião do Conselho ocorrerá na Cidade Administrativa, juntamente com o Sr. Secretário para tratar de assuntos como: a)
Tornozeleira Eletrônica; b) Alvará de Soltura; c) Estatuto Prisional; d)
Central de Escoltas. Após, foi passada a palavra ao Conselheiro Dr. Juarez Morais de Azevedo que comunicou ter representado o Conselho no
programa da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) sobre
tornozeleira eletrônica e debateu com os demais Conselheiros sobre o
tema. Em seguida, o Conselheiro Dr. Paulo Roberto de Souza comunicou haver recebido resposta do Memorando nº 35/2014, que solicitava
providências em relação ao presídio José Maria Alkimin, em virtude de
visita de inspeção realizada no local no dia 14 de maio, na qual foram
constatadas situações de risco para os internos e agentes do local. Como
consequência, a Diretoria de Logística encaminhará ao local um engenheiro para averiguar a situação. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião e para constar lavrada a presente ata que, após lida
e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 04
de junho de 2014.
Ata da 1.609 Reunião do
ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal
Às 8h30min do dia onze de junho de dois mil e quatorze, na Sala de
Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima nona reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal,
sob a vice-presidência da Conselheira Dra. Jane Ribeiro Silva e com
a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Pádova Marchi
Júnior, Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Celso de Magalhães Pinto,
Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Juarez Morais de Azevedo e Dra. Valéria
Evangelista. Os Conselheiros Dr. Décio Fulgêncio da Cunha, Dr. João
Leite da Silva Neto, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Marina Lage
Pessoa da Costa, Dr. Osmani Teixeira de Abreu e Dr. Paulo Roberto de
Souza justificaram antecipadamente suas ausências. A Senhora VicePresidente, declarando aberta a reunião, pontuou sobre os assuntos a
serem tratados com o Senhor Secretário de Defesa Social, na reunião
agendada com o mesmo e que terá como pauta: a) tornozeleira eletrônica; b) alvará de soltura; c) estatuto prisional; d) central de escoltas.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e para constar
lavrada a presente ata que, após lida e se achada conforme, vai assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Ata 1.610 Reunião do
ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal
Às 8h30min do dia vinte e cinco de junho de dois mil e quatorze, na
Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima décima reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza
e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Paula
Oliveira, Dr. Celso de Magalhães Pinto, Dr. Felipe Martins Pinto, Dr.
Osmani Teixeira de Abreu, Dr. Paulo Roberto de Souza e Dra. Valéria
Evangelista. Os Conselheiros Dr. Antônio de Pádova Marchi Júnior, Dr.
Décio Fulgêncio da Cunha, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. João Leite da
Silva Neto e Dra. Marina Lage Pessoa da Costa justificaram antecipadamente suas ausências. O Conselheiro Dr. Juarez Morais de Azevedo
participou da reunião da Comissão do Estatuto Prisional que ocorreu no
mesmo horário. O Senhor Presidente, declarando aberta a reunião, destacou os assuntos que foram tratados na última reunião com o Senhor
Secretário, à qual não pôde comparecer, indagando sobre seu resultado.
Os assuntos foram: a) tornozeleira eletrônica; b) alvará de soltura; c)
estatuto prisional; d) central de escoltas. Após, foi passada a palavra
ao Dr. Paulo Roberto de Souza que explanou sobre a importância de
se reestruturar e melhorar as condições das centrais de escoltas, trouxe
também uma possível solução, qual seja a criação de videoconferências. Em seguida, foi dada a palavra ao Conselheiro Dr. Felipe Martins
Pinto que fez a leitura do esboço feito por ele do próximo seminário
do CCPC e que foi entregue aos conselheiros presentes. Após, houve
intenso debate referente a esse anteprojeto. Abordou-se a ideia de que
o evento seja transmitido através da TV Assembleia, bem como quais
seriam os temas a serem tratados nas palestras, possíveis palestrantes e
colaboradores. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e para constar lavrada a presente ata que, após lida e se achada
conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 25 de junho
de 2014.
26 600064 - 1
DESPACHOO Subsecretário de Administração Prisional, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o pedido de reconsideração feito
por ex-prestador de serviços na função Agente de Segurança Penitenciário, Sr. MARCO TÚLIO KRIGGER LIMA – MASP 1202933-6,
mediante extinção contratual sugerida pela Nota Técnica nº. 161/2014,
decide conhecer do pedido, e, no mérito, dar-lhe provimento, considerando as razões expostas na Decisão Pedido de Reconsideração SUAPI
nº. 29/2014.Determinando o retorno às atividades laborais do Recorrente devendo esse se apresentar em sua última unidade de lotação à