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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Proporcional DIA Adm 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a
partir de 07/02/2014; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/2014; EE. Badaró
Júnior, Masp 1110966-7, Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIA
Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2013
data de exercício; EE. Mestra Celina, Masp 242614-6, Doralice Cristina Cordeiro de Oliveira, PEBIB Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/07/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 441355-5, Ênia Eulalia dos Passos, PEBIA Adm
01, 06 mês(es) referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
29/06/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014- ANULA NO ATO Nº 27/05 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIP/Apostilada Proporcional DIA Adm 01, na parte em que retificou Férias Prêmio Concessão
publicado em 09/11/05 por motivo de publicação indevida
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2014- ANULA NO ATO Nº 18/90 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIP/Apostilada Proporcional DIA Adm 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Para
Época Oportuna publicado em 23/06/90 por motivo de duplicidade de
publicação
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014- ANULA NO ATO Nº 12/95 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIP/Apostilada Proporcional DIA Adm 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Para Época
Oportuna publicado em 09/05/95 por motivo de publicação indevida
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp
1197102-5, Glaucilene Guedes Soares, ATBIA Adm 03, a partir de
29/01/2014; EE. de Lagoa Grande, Masp 1320735-2, Edilane Esteves
de Oliveira, ATBIA Adm 01, a partir de 02/06/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp
1155751-9, Vera Lucia Camargos, PEBIA Adm 03, pelo subsídio de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 21/05/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1015564-6, Daniela da Conceição Andrade e Silva, ANEIIE Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3
ED1100541, a partir de 12/08/14
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 321968-0, Elizabete Fernandes Gomes, a partir da data da publicação referente ao PEBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a e à
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção
da função de Vice Diretora, (1218/1460 dias); DIAMANTINA, CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 268194-8, Helma Lúcia Silva
Duarte Vieira, a partir da data da publicação referente ao PEBIE Adm
02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de percepção da função de Vice Diretora, (1213/1460
dias); ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 439330-2,
Magda Marta Campos Frois, a partir da data da publicação referente
ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, Masp 276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira,
a partir da data da publicação referente ao PEBIP/Apostilada Proporcional DIA Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): SERRA AZUL DE MINAS,
EE. Ângelo de Miranda, Masp 432714-4, Geralda de Araújo Almeida,
a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8835/10950
dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Herminia Eponina da Silva, Masp 268642-6,
Maria de Fátima Carvalho e Mendes, a partir de 29/08/2013 referente
ao EEBIA Amd 02 com direito, nos termos Art.40, § 1º, I, da CF/88, c/c
art.8º Inciso III, alínea “b” da LC 64/02 à remuneração proporcional a
3835/10950 dias de exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014- ANULA NO ATO Nº 11/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem Lotação, Masp
873843-7, Maria Eliane Silva, ASBIA Adm 01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 21/05/2014
por motivo de retificação indevida
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 284519-6, Vânia
Maria da Silva Bruce Rabelo, EXSE-C Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 63/2009 publicado em 25/11/2009 onde se lê:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 27/06/2009 leia-se:
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/06/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 338972-3, Rosimery Otoni de
Oliveira Pimenta, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção de dados
Ato nº 31/2014 publicado em 06/08/2014 onde se lê: Rosemery Otoni
de Oliveira Pimenta leia-se: Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 354403-8, Maria
Dionízia Gomes Lima, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção na
publicação Ato nº 24/2014 publicado em 18/06/2014 onde se lê: Ato
nº 16/95 publicado em 06/06/06 leia-se: Ato nº 16/95 publicado em
06/06/95
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441094-0, Margarete Pereira da Silva,
ATEIVD Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 07/2004
publicado em 12/04/2004 onde se lê: a contar de 11/12/2003 leia-se: a
contar de 03/01/2004; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIP/Apostilada Proporcional
DIA Adm 01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 08/99 publicado
em 13/05/99 onde se lê: 04 mês(es) e 07 dias referentes ao 4º qüinqüênio leia-se: 04 mês(es) e 05 dias referentes ao 4º qüinqüênio a contar de 11/02/99; Masp 276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIP/

Apostilada Proporcional DIA Adm 01, por motivo de incorreção no
saldo Ato nº 07/95 publicado em 15/08/95 onde se lê: 05 mês(es) e
10 dias referentes ao 1º decênio e 05 mês(es) e 14 dias referentes ao
3º qüinqüênio leia-se: 08 mês(es) e 10 dias referentes ao 1º decênio a
contar de 13/02/89 e 05 mês(es) e 12 dias referentes ao 3º qüinqüênio
a contar de 12/02/94
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, Masp 276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira,
PEBIP/Apostilada Proporcional DIA Adm 01, por motivo de insuficiência no saldo Ato nº 09/10 publicado em 20/02/10 onde se lê: 02
mês(es) referentes ao 6º qüinqüênio leia-se: 01 mês referente ao 5º
qüinqüênio e 01 mês referente ao 6º qüinqüênio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Anulação de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida
Alves Camargos, PEBIB Adm 01, por motivo de incorreção na concessão Ato nº 33/2010 publicado em 10/11/2010 onde se lê: publicado em
18/10/2010 leia-se: publicado em 22/09/2010
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 431771-5, Eufrosina de Oliveira Garcia, ASBIE Adm 01,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 08/2014 publicado
em 09/04/2014 onde se lê: a contar de 01/01/201 leia-se: a contar de
01/01/2014
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIA Adm
01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 28/2013 publicado
em 11/12/2013 onde se lê: DIAMANTINA, EE. Durval Cândido da
Cruz, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIA Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão DAD3 ED 1100540, a contar de 03/09/2013 leia-se:
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 352276-0,
Valéria Duarte, PEBIIA Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD3
ED 1100540, a contar de 03/09/2013; Masp 338960-8, Helisabete de
Fátima Faria, ANEIIG Adm 01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 28/2013 publicado em 11/12/2013 onde se lê: DIAMANTINA, EE.Governador Juscelino Kubitschek, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIIF Adm 01, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD
ED 1100684, a contar de 03/09/13 leia-se: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIIF Adm 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD3 ED 1100684, a contar de 03/09/13
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por Motivo de Casamento ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1214213-9, Fernanda Guedes Soares, PEBDIA Adm 02, por motivo de incorreção na admissão
Ato nº 34/2014 publicado em 10/07/2014 onde se lê: PEBDIA Adm 01
leia-se: PEBDIA Adm 02
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 440749-0, Tereza Dias de Sousa, ASBIA
Adm 01, por motivo de incorreção na proporção Ato nº 34/2011 publicado em 10/08/2011 onde se lê: 8849/10950 dias leia-se: 8851/10950
dias; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276425-6, Elza Maria
Miranda Alexandre, PEBIIH Adm 01, por motivo de incorreção de
dados Ato nº 33/2012 publicado em 04/07/2012 onde se lê: correspondente à carga horária de 132 h/a leia-se: correspondente à carga horária
de 138 h/a; Masp 432270-7, Euza de Matos Rocha, ASBIE Adm 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 17/2013 publicado
em 13/03/2013 onde se lê: proporcional a razão 8442/10950 dias de
exercício leia-se: proporcional a razão de 8436/10950 dias de exercício;
Masp 978921-5, Laurita Rodrigues Carneiro Santos, ASBIE Adm 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 80/2013 publicado em 20/11/2013 onde se lê: proporcional a razão de 6089/10950
dias de exercício leia-se: proporcional a razão de 6063/10950 dias
de exercício; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem Lotação, Masp
873843-7, Maria Eliane Silva, ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 46/2012 publicado em 22/08/2012
onde se lê: proventos proporcionais a 3216/10950 dias de exercício
leia-se: proventos proporcionais a 3178/10950 dias de exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 824891-6, Maria Rita Silva Barbosa, ASBIA Adm 01, por motivo de incorreção na proporção Ato nº
03/2013 publicado em 17/04/2013 onde se lê: 6866/10950 dias leia-se:
6864/10950 dias
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 357/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO aos servidores: ITAJUBÁ - EE. João XXIII, MaSP 332409-2, Kátia Maria Fernandes Pereira, PEBIE, 1ª admissão, Ato nº 252/06 publicado em
15/06/06 por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
Ato nº 1059/07 publicado em 17/10/07 por motivo de incorreção,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício; Ato nº 501/13 publicado em 18/09/13
por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; EE. Major
João Pereira, MaSP 332402-7, Ilda Corália Ribeiro da Silva, PEBIIG,
1ª admissão, Ato nº 364/14 publicado em 21/08/14 por motivo de incorreção na data de afastamento, onde se lê: a partir de 19/10/14, leia-se:
a partir de 18/09/14
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 358/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO aos
servidores:MARIA DA FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 1048/98, publicado em 06/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de 16/09/98, leia-se:
7º quinquênio de exercício a partir de 21/02/03; Ato nº 965/03, publicado em 13/11/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/03, leia-se: 8º quinquênio de
exercício a partir de partir de 20/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 359/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
aos servidores: CARMO DE MINAS- Aposentada, MaSP 290660-0,
Elisabeth de Castro Prince, PEBIN, 1ª admissão, Ato nº 033/14 publicado em 13/08/14 por motivo de incorreção na data da aposentadoria,
onde se lê: aposentada em 06/08/14, leia-se aposentada em 29/05/13;
ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 338075-5, Maria Quérima Peçanha
Guimarães Machado, PEBIIG, 1ª admissão, Ato nº 033/14 publicado
em 13/08/14 por motivo de incorreção na data da aposentadoria, onde
se lê: aposentada em 06/08/14, leia-se aposentada em 19/09/11; MaSP
325648-4, Maria Isabel da Silva, PEBII G, 1ª admissão, Ato nº 033/14
publicado em 13/08/14 por motivo de incorreção na data da aposentadoria, onde se lê: aposentada em 06/08/14, leia-se aposentada em
27/06/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 360/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO à
servidora: PIRANGUINHO - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300897-6, Ana Lúcia Rennó de Assis, PEBIE, 1ª admissão, Ato nº 0223/14 publicado em 11/08/14 por motivo de incorreção,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio, restando-lhe 06 meses para
conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 12 dias referentes ao 1º decênio, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 361/14
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência à servidora:
BRASÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 803653-5,
Nazaré Antunes da Silva, PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 209/94 publicado em 06/04/94 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º

biênio a partir de 21/02/94, leia-se: 1º biênio a partir de 02/03/94; Ato
nº 358/96 publicado em 19/06/96 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 21/02/96, leia-se: 2º biênio a partir
de 01/03/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 362/14
Retifica, O ATO de Adicional Quinquenal à servidora: BRASÓPOLIS
– EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 803653-5, Nazaré Antunes da
Silva, PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 633/97 publicado em 09/07/97 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
01/06/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/03/97; Ato nº 1011/02
publicado em 05/11/02 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 02/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de
05/07/02; Ato nº 1544/08 publicado em 26/11/08 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/10/07, leia-se:
4º quinquênio a partir de 08/07/07;
25 599836 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 349/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, § 19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/03 ao servidor: DELFIM MOREIRA
- EE Marquês de Sapucaí - MaSP 373787-1, Aurelino Assis Xavier,
PEBI P, 2ª admissão, a partir de 03/06//14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 350/14
ANULA NO ATO nº 305/14 referente à servidora: MARIA DA FÉ –
EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1, Conceição Adorista
Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão, na parte em que retificou
do 5º ao 8º quinquênio, publicado em 30/07/14 por motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 351/14
ANULA NO ATO nº 301/14 referente à servidora: MARIA DA FÉ –
EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1, Conceição Adorista
Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão, publicado em 30/07/14 por
motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 352/14
ANULA NOS ATOS nº 325/14 e nº 299/14 referente à servidora:
MARIA DA FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1,
Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão, publicado em 13/08/14 por motivo de regularização.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 353 /14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner Alexandre de Oliveira, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, ao(s) servidor(es):
CARMO DE MINAS - EE Prof Guedes Fernandes,­ MaSP 1144113-6,
Edilene Márcia de Souza Fortunato Ribeiro, PEBRIIA, Geografia, 1ª
admissão, a partir de 21/07/14; PEDRALVA - EE Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP 547520-7, Daniele de Oliveira Lima Aniceto,
PEBIA, Matemática, 1ª admissão, a partir de 01/08/14; VIRGÍNIA EE Delfim Moreira,­ MaSP 930975-8, Zelia Márcia de Marins Chaves,
ATEDIA, 1ª admissão, a partir de 04/08/14.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 354/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: BRAZÓPOLIS –
EE. Dino Ambrósio Pereira, MaSP 332377-1, Ana Maria Guimarães,
PEBIC, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 355/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Wenceslau
Braz, MaSP 377926-1, Marta Nemanis, PEBIIA, 1ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14; MaSP 389944-0,
Alba Pereira Barros, PEBIC, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 356/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: MARIA DA FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª
admissão, referente ao 9º quinquênio (adm.) a partir de 17/09/08, para
acerto da situação funcional.
25 599834 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 565500-6, J.D.M.S., ASB I E, adm. 01, Ato nº
06/11 publicado em 16/03/2011, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º quinquênio administrativo, a partir de 12/06/10, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 03/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 310016-1, Vera Lúcia Gomes, PEB3/IIIA, 2º
cargo, Ato nº 65/98 publicado em 30/06/1998, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/02/1998, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 07/11/1997.
25 599639 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 852902-6, Edilene
de Freitas Aleixo, ATB2C, 1º cargo, a partir de 28/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 328359-5, Maria Elidia Lacerda
de Paiva Ge, a partir de 11/11/2009, referente ao PEB2/II F, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 4º, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art 8º, inciso III da lei complementar nº 64/02, c/c art. 108, alínea
“c”, da lei 869/52, à remuneração integral 7168/10950 correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, por
determinação judicial, Processo nº. 098777-4 do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu/3º cargo”, MasP 1144585-5, Divanildo Gomes da Silva, para Rafael Gomes da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 391698-8, M.B.D.M.,
PEB II G – 1ª admissão, 5º qüinqüênio Concessão, Ato nº 28/11 publicado em 28/09/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de processo administrativo; MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517958-5, M.A.C.S.,
ASB I F, 1ª admissão, 5º Quinquênio Concessão, Ato nº 09/12 publicado em 16/05/2012, por motivo de concessão indevida e conclusão de
Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira, PEB2/II H, admissão 01, Férias Prêmio – Concessão,
Ato nº 02/01, publicado em 08/03/01, por motivo de revisão nas contagens de tempo; MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira, PEB2/
II H, admissão 01, Férias Prêmio – Concessão, Ato nº 25/11, publicado
em 28/09/11, por motivo de revisão nas contagens de tempo.

DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1058590-9, Márcia
de Souza Alves Klem, PEB T2 A, Adm.01, E.E Joaquim Knupp, Luisburgo, a contar de 24/07/2014; MasP 1152908-8, Ana Ester Macedo
Mota Teixeira, PEB T2 A, ADM. 01, E.E Dr. Eloy Werner, Manhuaçu,
a contar de 08/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 30/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia
Ribeiro de Souza”, MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira,
PEB2/I I H, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 23/12/11; MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira,
PEB2/I I H, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/12/01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 941628-0, Jeane Cristina
Alves Guimarães, ASB IC, 1º cargo, a partir de 23/06/2014; MATIPÓ:
“E.E Maria Vicência Brandão”, MasP 1118923-0, Maria Aparecida
Amorim de Paiva Queiroz, ATB1A, 2º cargo, a partir de 28/07/2014;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”,
MasP 1329868-2, Angélica Dornelas da Silva, ATB I A, 1º cargo, a partir de 31/07/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de
Souza”, MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira, PEB II G,
ADM 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) (MAG. ou ADM) a partir
de 23/12/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 86/2014, publicado no “Minas Gerais” em
20/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517958-5, M.A.C.S., ASB
I F – 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito referente ao 4º quinquênio. Pela anulação da concessão do 5º quinquênio, publicado em 16/05/2012, ato nº
09/12 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 87/2014, publicado no “Minas Gerais” em
20/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565500-6, J.D.M.S., ASB
I E – 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito referente ao 1º, 3º e 4º quinquênios.
Pela retificação na vigência das concessões do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 88/2014, publicado no “Minas Gerais” em
20/08/2014 referente à servidora: CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP
374517-1, E.P.B.R., PEB I G – admissão 02, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 89/2014, publicado no “Minas Gerais” em
20/08/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro
de Souza”, MasP 391698-8, M.B.D.M., PEB II G – 1ª admissão, pelo
decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento
do débito referente ao 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e 3º e 4º quinquênios. Pela anulação da concessão do 5º quinquênio, ato nº 28/11, publicado em 28/09/2011 e nova concessão deste, bem como o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 90/2014, publicado no “Minas Gerais” em
20/08/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu(em
adjunção na APAE Manhumirim)”, MasP 335467-7, N.C.P., PEBIIJ, 1ª
admissão, pela manutenção da vigência do 2º e 10º biênio e 1º, 2º, 3º e
4º quinquênios e exclusão de débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 91/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367792-9,
A.M.C.S., PEB T1 A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 92/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519129-1,
A.B.S.V., PEB T1 A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 93/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 371816-0,
M.G.B., PEB T1 A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 94/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E
Dionysio Costa”, MasP 366619-5, R.R., PEBID – admissão 02.
25 599637 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 45/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez., ato de
concessão do 1º quinquênio, publ. MG 12/6/10, MaSP.449633-7, Marília Ferreira de Oliveira, PEB1A, admissão 02, onde se lê: 1º quinq. a/c
de 18/8/06, leia-se: 1º quinq. a/c de 3/11/05, por motivo de incorreção
na vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 32/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Profª Cristina Guimarães, MaSP.389563-8, Kátia Suzana
Carvalho Faria, PEB4C-Matemática, adm. 02, Ato de conc. 9º biênio,
pub. MG de 30/07/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 9º biênio a partir de 01/02/2008, leia-se: 9º biênio a partir de
21/01/2008; MaSP.389563-8, Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB4CMatemática, adm. 02, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 14/07/2010,