TJMG 17/09/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2679 de 15 de setembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento a decisão judicial.
PROCESSO Nº 0036286-90-2011.8.13.0183
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MaSP - DV
338.944-2

Nome do Servidor
Maria Clara Gonçalves de Carvalho

Nº
Adm.

Carreira

1

PEB

Situação
Anterior
Nível
Grau
I
C

Promoção
Nível
III

Grau
A

Vigência
30/06/2006

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
16 608055 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2097/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1554 – E.E. Cristiano Machado
MASP 1164428-3, Joyce Poliana Fernandes de Carvalho Pires,
PEBTIIA, Simb. Vencimento PEBRIIA - admissão 1, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2098/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7901 – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1126809-1, Ronan Márcio de Miranda, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA – admissão 1, PEBIA – admissão 3, DI, a contar de
18/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2099/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7901 – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 830839-7, Vicente de Paula Eliziário, PEBIG - admissão 1, DII,
a contar da publicação.
16 608552 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 180/2014
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e dos §§ 2º e 3º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Masp 1173111-4, ROSELENE
WANDA SANTOS PEREIRA, ATEIC, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014.
ATO Nº 181/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 212338-8, Luzia Maria
da Silva, PEBIID, adm. 03, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/12/2013;Masp261374-3, Maria Helena Machado,
ANEIIP, adm. 01, referente(s) ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 04/03/2014; Masp 332136-1, Maria de Fátima Perillo de
Paula, PEBIIJ, adm. 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/03/2014;Masp 368371-1, Helvécio Pereira de
Souza, ASBIIIG, adm. 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/2014; Masp 572258-2, Jurema Ribeiro de Faria,
ATEIVF, adm. 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 28/02/2014; Masp 879799-5, Valéria Monteiro de Jesus,
ATEIVG, adm. 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 04/03/2014;Masp 880439-5, Adilson do Nascimento Ferreira,
ANEIIG, adm. 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 24/03/2014; Masp 1059315-0, Renato Rodrigues Batista,
ATEIIC, adm. 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 21/05/2014; Masp 604914-2, Daniela Aparecida Silva Rocha,
ATEIF, adm. 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/03/2014, exercendo em comissão o cargo de DAD-7, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG;
ATO Nº 182/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
referente à servidora: Masp 262.106-8, MARIA CÉLIA ALVES, cargo
ATEIVL, adm 01, Ato nº 119/2006, publicado em 02/06/2006, por
motivo de alteração na referência;
Onde se lê: por um mês referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 05/06/2006;
Leia-se: por um mês referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/06/2006.
16 608488 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 289/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2D, 1º cargo, Ato
nº 51/2001, publicado em 20/10/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/08/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/12/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP587138-9, Ivani Batista
Sarmento Ferreira, PEB2D, 1º cargo, Ato nº 39/2006, publicado em
07/06/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/09/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 31/12/05;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 291/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2D, 1º cargo, Ato
nº 28/2011, publicado em 04/05/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/09/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 16/01/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP955740-6, Maria de Lourdes
Alves, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 92/2013, publicado em 29/05/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
5833 dias, leia-se: proporcional a 5828 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639462-1,
Neiva de Fátima Almeida e Silva, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 225/2014,
publicado em 30/07/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcionais a 3055 dias, leia-se: proporcionais a
3064 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP939619-3, Maria Antônia Araújo
Pinheiro, ASB1D, 1º cargo, Ato nº 101/2013, publicado em 05/06/13,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6645 dias, leia-se: proporcional a 6657 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 295/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP939619-3, Maria Antônia Araújo Pinheiro, ASB1D, 1º cargo, Ato
nº 93/2010, publicado em 22/12/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/12/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/11/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 296/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639462-1,
Neiva de Fátima Almeida e Silva, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 226/2014,
publicado em 30/07/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 4347 dias, leia-se: proporcional a 4414 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/2014
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278310-8, Mafalda
Marina Batista Silva Duarte, EEB2A-Orientador Educacional, admissão 02, Ato nº 12/2014, publicado em 30/07/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/07/14, leia-se: a contar
de 16/07/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ATB1B, admissão 01, Ato
nº 09/2008, publicado em 07/05/08, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: ASB1A, leia-se: ATB1A;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP326753-1, Cléria Martins Magalhães, PEB1P, Apostila D3A, 1º
cargo, Ato nº 50/2005, publicado em 11/11/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/04/05, leia-se:
4º quinquênio a contar de 17/01/05; MaSP326753-1, Cléria Martins
Magalhães, PEB1P, Apostila D3A, 1º cargo, Ato nº 29/2012, publicado em 21/03/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 26/04/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de
17/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP578127-3, Maria Aparecida
Silva de Miranda, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 172/2012, publicado em
10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a;
15 607673 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
167/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP587138-9,
Ivani Batista Sarmento Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao PEB2D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP587138-9,
Ivani Batista Sarmento Ferreira, referente ao saldo de 07 meses, cargo
PEB2D, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
168/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP930474-2, Maria Luzia Cardozo, a partir de 19/11/13, referente
ao PEBT2A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso
III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP930474-2,
Maria Luzia Cardozo, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBT2A,
2º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 17

Itinga, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, PEB2J-Regente
de turma, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14, com vistas à aposentadoria;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
47/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP611282-5, Marli Moreira Martins, PEB1A-Regente
de turma, com Especialização em Ensino Religioso, 2º cargo, a partir
de 06/11/07, data da efetivação pela LC 100/2007;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 02/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP953781-2, Cleunice
Pereira da Cruz, PEBR2A, 1º cargo, E.E. João José Ferreira, Salinas,
a contar de 18/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP441465-2, Maria Rita de Cássia Rodrigues, PEB1AEducação Religiosa, admissão 03, a partir de 03/02/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP441465-2, Maria Rita de Cássia Rodrigues, PEB1A-Ensino Religioso, admissão 01, a partir de 03/02/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP364072-9, Creildes Orsine da Silva, PEB1A, em ajustamento
funcional, admissão 01, a partir de 15/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 08/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 08/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP303019-4, Orânia Lucia Costa Silva, ASB3G, 1º cargo, a partir
de 15/10/12;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP1057185-9, Lucy Mary Alves da Silva, PEB1A, admissão 02, a
partir de 04/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1181568-5, Gerliane Rodrigues Pêgo, PEBD1, admissão 02,
a partir de 30/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 80/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP1004846-0, Natalice Alves de Souza, PEBD1A, admissão 02, a
partir de 26/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP1063427-7, Adriana Chalub Dias, PEBD1A-Regente de turma,
admissão 02, a partir de 10/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 48/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP1058686-5, Ana Jardim Rodrigues Alves, ATB3D,
admissão 01, a partir de 18/11/09;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 49/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1084990-9,
Iolanda Praxedes Evangelista, PEB1A-História, 1º cargo, a partir de
19/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 50/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1076254-0, Elane Guimarães Santos,
PEB1A, admissão 01, por 120 dias, a partir de 11/08/03, para regularizar situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP326753-1,
Cléria Martins Magalhães, referente ao saldo de 07 meses e 16 dias,
cargo PEB2M, 1º cargo;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326753-1, Cléria Martins Magalhães, a partir de
01/08/11, referente ao cargo de PEB2M, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP639356-5, Maria Antônia Ferreira dos Santos,
PEB1B-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP587603-2, Maria Elenice Coutinho Costa,
PEB1B-Geografia, admissão 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/14, com vistas à aposentadoria;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP441144-3, E. D.

J., PEB3A, admissão 01, pela retificação do 7º biênio MG 08/07/06 e
exclusão do débito com base no ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2014, publicada no “Minas Gerais” em 25/06/14, referente ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP639462-1, N. de F. A. e S., PEB1A, admissão 01, pela retificação
do 1º quinquênio para 29/06/04, 3º biênio com ressarcimento do débito
para 04/05/06 e anula o 4º biênio sem ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente
ao(à) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP975953-1, V. B. R., PEB2D, admissão 01, pela retificação da
vigência do 2º e 3º biênios, onde se lê: 2º biênio a contar de 31/01/01,
leia-se: 2º biênio a contar de 16/03/01; e onde se lê: 3º biênio a contar
de 15/02/03, leia-se: 3º biênio a contar de 31/03/03 e exclusão do débito
com base no ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP962744-9, R. C. de O., PEBD3, admissão 02, pela retificação do 3º biênio MG 17/12/03 e exclusão do débito com base no
ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 07/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/07/14, referente ao(à)
servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP980136-6, M. F.
de O. R., PEB1A, 1º cargo, pela retificação da vigência do 2º biênio e
1º quinquênio, onde se lê: 2º biênio a partir de 30/04/05, MG 02/11/06,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/05/05; onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 30/04/06, MG 21/12/06, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/05/06,
e exclusão do débito com base no ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 09/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/07/14, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP804359-8, F.
M. A., ATB1E, admissão 01, pela retificação da vigência do 1º quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/01/95, MG 14/08/96,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/02/95 e exclusão do débito com
base no ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/07/14, referente
ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP806359-6, G. P. da S., ASB1E, admissão 01, pela retificação da
vigência 1º quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/04/94,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 08/05/94; onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 28/03/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/09/96; onde
se lê: quinquênio a contar de 27/03/01, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 22/09/01; onde se lê: 4º quinquênio a contar de 28/03/06, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 25/09/06, e exclusão do débito com base no ofício SPS/DLNP nº 30/2007;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
169/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP440907-4,
Maria de Fátima Souza Santos Machado, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
170/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de
Fátima Vieira, a partir da data da publicação, referente ao PEB2G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP626760-3, Euzane
Doerl Cota, PEBT1A-Professor no uso da biblioteca, admissão 01, por
03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14,
com vistas à aposentadoria;
15 607672 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 18/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 115.447-5,
Elaine Gomes Jorge, ATB III H, 3º cargo, Atos nºs 20/07 e 11/12 , publicados respectivamente em 01/08/07 e 11/05/12, por erro na contagem
de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/07,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/07, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/12, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/12; SRE, MaSP 1.142.676-4, Francisco
Brum Toledo, ATE I C, 1º cargo, Ato nº09/14, publicado em 03/09/14,
onde se lê: Nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656/12, leia-se: Nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG
nº 22/03 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/12.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/14
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 115.447-5, Elaine
Gomes Jorge, ATB III H, 3º cargo, Ato nº 21/07, publicado em
01/08/07, por erro na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a partir de 30/01/07, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 31/01/07.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 15/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.339-1, Márcia da Silveira
Machado, PEBT II D, 1º cargo, Ato nº 03/12, publicado em 03/03/12,
por incorreção na concessão, onde se lê: e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à Docência - “Biênio”( 9.782 dias), leia-se: e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à Docência “Biênio”( 9.782 dias), da função de Vice-Diretor (203 dias); MaSP
319.334-9, Katya Maria Miranda Nunes, PEB I F, 1º cargo, Ato nº
15/14, publicado em 10/07/14, por incorreção na concessão, onde se
lê: correspondente à carga horária de 160 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 157 h/a.
15 607677 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Professor
Francisco Lentz”, MaSP 445.432-8, Amarílis Aguiar de Souza, PEB I
B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/12;
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1.061.285-1,
Annete Montes Lanzarotti Hosken, EEB II B, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/02/14; ESPERA FELIZ- E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334.168-2, Grécia Maria Alves