TJMG 14/10/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE ACAIACA- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Acaiaca faz tornar público
ato de homologação da adjudicação do Credenciamento 02/2014 por
Inexigibilidade 06/2014 tendo por objeto CONSULTA ESPECIALIZADA EMCARDIOLOGIA em favor do seguinte licitante: PREVENIR LTDA. com o valor global de: R$ 12.500,00. A licitante foi habilitada e a Pregoeira Adjudicou o item à respectiva vencedora. Cópia da
ata se encontra na CPL. Acaiaca 13.10.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MGAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014 - A Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG, por meio do Pregoeiro,
Sr. Crystian Marcos Batista Lima, torna público o CANCELAMENTO
da sessão de abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
14/10/2014, que tem por objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada
(Tratores Agrícolas e Grades Aradoras), conforme Contrato de Repasse
nº 783931/2013, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Município de Águas Formosas, por intermédio da Caixa Econômica Federal, por razões de ordem técnica. Informamos ainda que o processo será reiniciado em breve. Águas Formosas,
10 de Outubro de 2014. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 62/2014, Pregão Presencial 39/2014 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada
a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 062/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 039/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para contratar empresa para elaboração de
projetos complementares de engenharia para a o Município de Aimorés
- MG, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 10 de outubro de
2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 030/2014 requerido por
Elaine Fabrete Cândido, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$1.477,97 e mede 472,24m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Rua José Henrique Filho, Conceição do
Frente 17,52m
Capim, Aimorés-MG
Neuziane Teixeira Moura e outra, Rua José
Direita 27,20m
Henrique Filho, nº 730, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Elon de Souza Teixeira, Rua José HenriEsquerda 27,05m
que Filho, nº 682, Conceição do Capim,
Aimorés-MG
Jeazi Costa Silva (terreno rural), endereço para correspondência: Rua José HenFundos 17,30m
rique Filho, nº 742, Conceição do Capim,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 023/2014 requerido
por Erminda Silva de Oliveira e irmãos, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$1.039,21 e mede
201,89m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Rua José Henrique Filho, Igrejinha,
Frente 8,87m
Aimorés-MG.
João Batista de Oliveira, Rua José Henrique
Direita 21,40m
Filho, nº 380, Igrejinha, Aimorés-MG.
Bonifácio Lopes Rodrigues, Rua José HenriEsquerda 21,96m
que Filho, nº 362, Igrejinha, Aimorés-MG
Manoel Ramos (terreno rural), endereço para
Fundos 9,70m
correspondência: Rua Antonio Calvão de
Moura, nº 55, Igrejinha, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação

encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro e no site do município no endereço: www.bandeira.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira
Campos, Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, torna púbico a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 056/2014, na modalidade
Tomada de Preço n.º 013/2014, cujo objeto é a “Aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Município de Belmiro Braga”,
sendo a abertura no dia 31/10/2014 às 09:00h. Maiores informações
pelos e-mails: licitacao@belmirobraga.mg.gov.br / licitacao2@belmirobraga.mg.gov.br ou pelo telefone: (32) 3284-1750. Belmiro Braga,
13 de outubro de 2014 - Glauco Moraes Guimarães - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
ARBITRAGEM e outros, para diversos jogos esportivos da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, com abertura prevista para o
dia 27/10/2014, a partir das 10:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 13 de Outubro de 2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 033/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços, com o fornecimento do material necessário, para o cercamento
no perímetro do Hospital Jaques Gonçalves Pereira, localizado no Distrito de Perpetuo Socorro, Município de Belo Oriente, Minas Gerais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Abertura dia: 28/10/2014 às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou
33-3253-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO.
Belo Oriente, MG, 13 de outubro de 2014. Luis Aparecido Gonçalves
Costa. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Ato de Adjudicação. Adjudico a presente licitação na modalidade Pregão Presencial PP
Nº.34/14 - PAC Nº. 75/14. Aquisição de sorvete, destinado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Betim (MG). Pregoeira.
Ato de Homologação - Homologo a presente licitação cujo objeto foi
adjudicado à empresa Açúcar Bom Despacho Comercio Ltda – ME, no
lote A com o valor de R$ 169.999,71. Secretária Municipal de Educação – 13/10/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:Pregão Presencial
Nº32/14 – PAC Nº73/2014. Contratação de empresa especializada para
execução do projeto de intervenção do trabalho técnico Social-PTTS
DO Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial São Marcos I II. (MG). Fica marcado para o dia 28/10/2014,
credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às
09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de
Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo,
sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira –13/10/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:Pregão Presencial
Nº31/14 – PAC Nº72/2014. Contratação de empresa especializada para
execução do projeto de intervenção do trabalho técnico Social-PTTS
DO Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial Parque Das Palmeiras I E II. (MG). Fica marcado para o dia
29/10/2014, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar
gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–
Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$
10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044.
Pregoeira –13/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos interessados que a CP 02/14 – PAC
29/14 – Contratação sem ônus para o Município de uma empresa especializada para Implantar uma solução visando a continuidade do processo informatizado de administração de pessoal no que tange a gestão
e controle das consignações facultativas, respeitando os limites Legais
e operacionais estabelecidos pela legislação e garantindo que os valores
máximos das margens fornecidas pelo Município não sejam ultrapassados. Por determinação da 4ª Vara Cível do Poder Judiciário de MG
fica reintegrada ao Processo a Empresa Quantum Web Tecnologia da
Informação Ltda-ME. A abertura do envelope de proposta técnica das
empresas Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda-ME e Zetrasoft Ltda será no dia 20/10/2014 às 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação. Presidente. Em 13/10/2014.
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Prefeitura Municipal de Almenara/MG,Extrato de Ata de registro
de preços, Pregão Presencial nº 032/2014, registro de preços para aquisição de óleo diesel S10 para frota da Prefeitura, empresa: Auto Posto
Gaby Ltda, valor: R$ 574.000,00.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Pregão Presencial nº 031/2014,
Ata de Registro nº 039/2014, Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, porcentagem 81%, Registro de preços nº 041/2014,
porcentagem 8%, Ata de Registro nº 040/2014, Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda – EPP, porcentagem 81,10 %,
objeto: aquisição de medicamentos constantes da lista da ABCFARMA
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 039/2014, tipo: menor preço por item, objetivando o
registro de preços para eventual contratação de fornecedor para realização de encadernação e disponibilização de copiadoras para atendimento
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura do certame será dia 27/10/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail Licitapma@hotmail.com. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público suspensão Pregão Presencial 08.112/2014: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão,
emissão e fornecimento de cartões magnéticos para aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de
Araxá. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 13/10/2014.
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MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG TORNA PÚBLICO
A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 043/2014 – tipo menor preço por item – para
Eventual Aquisição De Lanches Em Geral Em Atendimento As Diversas Secretarias Municipais. Data da abertura: 27/10/2014 as 08:00
horas. PREGÃO PRESENCIAL 044/2014 – tipo menor preço por item
– para Eventual Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo, Vasilhames
e Acessórios Em Atendimento As Diversas Secretarias Municipais.
Data da abertura: 28/10/2014 as 08:00 horas O edital e seus anexos

informática para o Departamento de Administração. Abertura dos
envelopes: 28/10/2014 às 14:00 horas. O edital será disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 13 de Outubro
de 2014. Informações (35) 3445-1221. Denize Augusta Barbosa Alves
– Pregoeira.

MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – MG - CONCURSO
PÚBLICO - Edital de Concurso Público nº 01/2014 - O PREFEITO
MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e
pela Lei Orgânica do Município, torna público que realizará Concurso
Público para preenchimento de cargos do Departamento Municipal de
Educação, com inscrições PREVISTAS para o período de 13/12/2014
a 12/01/2015, exclusivamente pela Internet, através do site (www.consesp.com.br). A data prevista para as provas, número de vagas, vencimentos, requisitos para provimento, atribuições dos cargos e demais
condições estão previstas no Edital do Concurso, disponível nos sites
da internet www.consesp.com.br e www.bordadamata.mg.gov.br. Prefeitura de Borda da Mata, 13 de outubro de 2014; Edmundo Silva
Junior - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – MG- CONCURSO PÚBLICO-Edital de Concurso Público nº 02/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica do Município, torna público que realizará Concurso Público
para preenchimento de cargos da Prefeitura Municipal de Borda da
Mata, com inscrições PREVISTAS para o período de 13/12/2014 a
12/01/2015, exclusivamente pela Internet, através do site (www.consesp.com.br). A data prevista para as provas, número de vagas, vencimentos, requisitos para provimento, atribuições dos cargos e demais
condições estão previstas no Edital do Concurso, disponível nos sites
da internet www.consesp.com.br e www.bordadamata.mg.gov.br. Prefeitura de Borda da Mata, 13 de outubro de 2014; Edmundo Silva
Junior - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – MG - CONCURSO
PÚBLICO- Edital de Processo Seletivo Público nº 01/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal
e pela Lei Orgânica do Município, torna público que realizará Processo
Seletivo Público para preenchimento de cargos Agente Comunitário
de Saúde e Agente de Combate a Endemias, com inscrições PREVISTAS para o período de 13/12/2014 a 12/01/2015, exclusivamente pela
Internet, através do site (www.consesp.com.br). A data prevista para
as provas, número de vagas, vencimentos, requisitos para provimento,
atribuições dos cargos e demais condições estão previstas no Edital
do Concurso, disponível nos sites da internet www.consesp.com.br e
www.bordadamata.mg.gov.br. Prefeitura de Borda da Mata, 13 de outubro de 2014; Edmundo Silva Junior - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – PRC 301/2014 – PREG
083/2014 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de componentes de

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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Aviso de Publicação : Prc. 240/14 (Reg. Preços) – Pregão Presencial
– nº 126/14 Tipo: Maior desconto por lote. Objeto: Eventual e futura
compra de Medicamentos Genéricos, Similares e Referenciais, objeto
detalhado da Tabela CMED/ANVISA. Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 24/10/14 - Abertura dia 24/10/14 ás 09hs. Obs.:
Informações eRetirada da integra do Edital na Prefeiturahorário comercial no setor de Licitações ou e-mail: licitacao3@camanducaia.mg.gov.
br.
Extrato de Ata Reg. Preços : Prc nº 224/14 - Mod: Pregão Presencial –
nº 118/14– Objeto: Eventual e Futura Prestação de Serviços de Coleta
de Lixo com 02 Caminhões Compactadores, Transporte de Resíduos
Sólidos e sua Destinação Final, Manutenção Urbana e Rural, Locação
de Contêiner para Coleta de Lixo , Serviços de Varrição Urbana e Locação de Veículos para Transporte de Funcionários. Abertura 26/09/14 –
Homologada dia 29/09/14. Adjudicada: LIARTH LTDA EPP, ATA nº
060A/14 valor de R$ 1.715.000,00 (Um milhão e setecentos e quinze
mil reais). Adjudicado: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA - ATA nº 060B/14 valor de R$ 583.200,00 (Quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
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Prefeitura Municipal de Campo Florido
Edital Resumido
Tomada de Preços nº. 009/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação, designadas pela Portaria nº. 016/2014, torna Público
que fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, para:
Contratação de empresa especializada para construção de um Terminal
Rodoviário, objeto de Convênio com o Ministério do Turismo, Programa Planejamento Urbano, Contrato de Repasse nº. 100.4744-77,
visando atender as necessidades deste Município.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/072/2014
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo respectivamente, documentos para habilitação e proposta de preço: Dia
31(trinta e um) de outubro de 2014 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 31(trinta e um) de outubro de 2014 ás
09:30 hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes e
demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.Fone: (34)- 3322-0218, ou pelo endereço eletrônico e-mail:
licitação@campoflorido.mg.gov.br.
Campo Florido - MG, 13 de outubro de 2014.
Gabriel Calabrez Pereyra
Presidente CPL
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A Prefeitura Municipal de Caputiratorna público edital Pregão Presencial n°053/2014, tendo por objeto o Registro de Preços para futura
e eventual Prestação de Serviços de Locação de Máquinas pesadas
incluindo Operador. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre
Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138.Caputira, 13
de setembro de 2014.
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PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão
Presencial N° 021/2014. A Prefeitura Municipal de Caranaíba, através
de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial N° 021/2014 SRP 013/2014, no dia 27 de
Outubro de 2014 ás 09:30h, na Prefeitura Municipal, tendo por objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Óleo Diesel tipo S10 e
lubrificante ARLA ou Similar, para manutenção dos veículos da frota
municipal. Demais especificações constantes no edital. O edital deverá
ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major
José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das
12:00 às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel. 31 3725-1133 // 31 8412/0240. Caranaíba, 30
de setembro de 2014.
PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG - Aviso de Licitação. Pregão
Presencial N° 023/2014. A Prefeitura Municipal de Caranaíba, através
de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial N° 023/2014 SRP 014/2014, no dia 28 de
Outubro de 2014 ás 09:30h, na Prefeitura Municipal, tendo por objeto:
Contratação de empresa para Aquisição e Colocação de Vidros para
manutenção das atividades do município de Caranaíba-MG. Demais
especificações constantes no edital. O edital deverá ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques,
nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel. 31 3725-1133 // 31 8412/0240. Caranaíba, 30 de setembro de
2014.
PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG - Aviso de Licitação. Pregão
Presencial N° 022/2014. A Prefeitura Municipal de Caranaíba, através
de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial N° 022/2014 SRP 014/2014, no dia 28 de
Outubro de 2014 ás 14:00h, na Prefeitura Municipal, tendo por objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação
de equipamentos que compõem a academia ao ar livre, para o município de Caranaíba, demais especificações constantes no edital. O edital
deverá ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua
Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal de Caranaíba, Tel. 31 3725-1133 // 31 8412/0240. Caranaíba,
30 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 111/14 PP Nº. 82/14. Objeto: Aquisição de
equipamentos, para manutenção do funcionamento do Fundo Municipal
de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/10/14 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de Cláudio- Estado de Minas Gerais, processo licitatório 124/2010, concorrência pública nº 001/2010, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, por motivos de conveniência e oportunidade, revoga o ato administrativo que rescindiu unilateralmente o contrato administrativo nº
038/2010, oriundo do procedimento licitatório nº 124/2010- Concorrência Pública nº 001/2010, firmado entre o Município de Cláudio/MG
e a empresa Pavibrás Engenharia Ltda, cujo objeto versa sobre a “prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar,
comercial e da varrição; varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços complementares de limpeza urbana- capinação mecanizada em vias e logradouros públicos, capina química, limpeza de bocas
de lobo e cursos d’água, pinturas de meio fio e operação do aterro existente”, publicado no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2014,
Cláudio, 10 de outubro de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
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A Prefeitura Municipal de Cláudio- processo licitatório 507/2014,
Tomada de Preços nº 012/2014, ratifica o valor da locação do imóvel
situado nas proximidades da Prefeitura do Município de Cláudio, contendo garagem, sala de recepção, 06 (seis) quartos, sala de espera, copa
01 (hum) banheiro externo, cozinha, terreiro na parte de trás da casa
para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Ivânia de Fátima Meireles de Oliveira, no valor de R$ 2.350,00 (dois mil
trezentos e cinquenta reais) mensais, com fulcro na Lei 8.666/93 e suas
alterações Cláudio, 13 de outubro de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 612/2014, de 13/10/2014, Dispensa-045/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para o fornecimento de 02 (duas) coletaneas de
livros pedagógicos Bebeteca, composta por 60 títulos, desenvolvido
para crianças de 02 a 03 anos, pela empresa JOÃO WESLEY FERNANDES DE SOUZA-ME, CNPJ nº 20.757.684/0001-88, no valor
unitário de R$ 1.950,00 (hum mil e novecentos e cinquenta reais), totalizando um valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais),
fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio,
13 de outubro de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PP 038/2014 OADIAMENTO da sessão de abertura do PP 038/2014: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota
de veículos do Departamento de Educação do Município de Coluna/
MG, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência,dia
24/10/2014 Às 09:00. Ana Alice Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG.RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
080/2014. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 080/2014 – Processo nº 180/2014, tipo MENOR PREÇO LOTE cujo objeto é a aquisição de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva a serem instaladas nas
Escolas da Rede Municipal de Educação, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, no termo de referência onde se lê “04 ou 05 recipientes” será “05 recipientes”, e onde de lê “metalão” lê se “metalon”. Dia
da abertura: 17 de outubro de 2014 às 14h00min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/098/2014 – Partes: Município de Congonhas X Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na realização de exames especializados com finalidade diagnóstica para os usuários da rede
municipal de saúde do município de Congonhas, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$34.560,00. Data: 09/09/2014. ATA Nº PMC/099/2014
– Partes: Município de Congonhas X Clínica Radiológica Dr. Davi
Rezende Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames especializados com finalidade diagnóstica para os usuários da rede municipal
de saúde do município de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$51.942,00. Data: 09/09/2014. ATA Nº PMC/100/2014 – Partes: Município de Congonhas X Instituto Hermes Pardini S/A. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames especializados com finalidade diagnóstica para os usuários da rede municipal de saúde do município de
Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$43.339,20. Data:
09/09/2014. ATA Nº PMC/101/2014 – Partes: Município de Congonhas X J, L & S Image Giagnose Ltda. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na realização
de exames especializados com finalidade diagnóstica para os usuários da rede municipal de saúde do município de Congonhas, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$32.400,00. Data: 09/09/2014. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Partes: Município de Congonhas X Quantum Web Tecnologia
da Informação Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por um período de
03 (três) meses, com início em 24/08/2014 e término em 24/11/2014.
Data: 22/08/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/138/2014- Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de
Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e Locadora Ltda COOPERLAFER. Objeto: Prestação de serviços de transporte em veículos leves para atender a Secretaria Municipal de Educação. O contrato terá vigência de 01(um) ano, contado a partir da assinatura do
contrato. Valor: R$871.200,00. Data: 25/09/2014.
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Município de Contagem- Pregão Presencial 119/2014 - através da
Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde /
FMS – informa data para a realização do Pregão Presencial 119/2014
- cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Material Médico Hospitalar Radiológico em atendimento a Rede
Municipal de Contagem, nos termos da solicitação da Superintendência
Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Saúde – Data:
27 de outubro de 2014 às 14h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.
contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: licitafamuc@gmail.
com - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EQUIPE DE
PREGÃO. O Pregoeiro, Márcio Eustáquio de Rezende Júnior. Em 14
de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 172/2014, Pregão
Presencial nº. 120/2014, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material para realização de educação física de idosos para
funcionamento do Projeto de Convivência e Fortalecimento de Vinculo,
da Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 08hs ás 08hs e 30min e
a abertura as 09hs, ambos no dia 30/10/2014. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 13 de
outubro de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada
de Notebooks, Workstation e Microcomputadores e seus periféricos em
solicitação da Secretaria Municipal de administração para atendimento
as diversas Secretarias Municipais. O Município de Corinto torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no
dia 30 de outubro de 2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto
acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail editalcorinto@hotmail.com.

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