TJMG 17/10/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
conforme nota técnica nº. 873/2014; Masp 0381926-5, Elaine Aparecida Nascimento de Almeida, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 09/01/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 18/03/1999 com vigência em 08/01/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 05/05/2004 com vigência em 07/01/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009 com vigência em 12/01/2009,
conforme nota técnica nº. 874/2014; Masp 0381952-1, Maria Gabriela
Santos Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 22/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 21/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 20/10/2006, conforme nota técnica nº. 867/2014; Masp 0382726-8, Eliana de Lourdes
Silva, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 07/09/2013 com
vigência em 09/12/2007 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 27/09/2013 com vigência em 12/12/2012,
conforme nota técnica nº. 875/2014; Masp 0383008-0, Helena Lúcia
de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 18/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
07/09/2000 com vigência em 30/06/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 18/12/2010 com vigência em 16/02/2009, conforme nota técnica nº. 872/2014; Masp 0383128-6, Terezinha de Fátima dos Reis,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 18/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997
com vigência em 17/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
28/12/2001 com vigência em 16/11/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em 15/11/2006, conforme nota técnica nº. 871/2014; Masp 0914147-4, Fernando Faeda Filho, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 13/12/2000 com vigência em
02/11/2000, conforme nota técnica nº. 860/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0271713-0, Vera Lúcia Moreira
Quintão, referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 13/12/1990, 2º
quinquênio adm., a partir de 12/12/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 28/03/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 27/03/2003, 5º quinquênio adm., a partir de 25/03/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de
24/03/2013; Masp 0373654-3, Maria de Lourdes Moreira Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/08/2007 e 7º quinquênio
adm., a partir de 24/08/2012; Masp 0375212-8, João Afonso Guerra
Maurício, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 23/09/1991, 3º
quinquênio adm., a partir de 10/10/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 11/10/2001 e 5º quinquênio adm., a partir de 10/10/2006; Masp
0220475-8, Maria José Raimundo Drummond, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 23/08/1995 e 6º quinquênio adm., a partir
de 06/05/2009; Masp 0375764-8, Jânio Quintão Furtado, referente
ao 1º quinquênio mag., a partir de 01/08/1990, 1º quinquênio adm.,
a partir de 21/05/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 22/05/2000,
3º quinquênio adm., a partir de 21/05/2005 e 4º quinquênio adm., a
partir de 20/05/2010; Masp 0379822-0, José Coelho, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 28/10/1991 e 2º quinquênio adm., a partir de 22/10/1995; Masp 0381926-5, Elaine Aparecida Nascimento de
Almeida, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 18/01/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 17/01/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 17/01/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 15/01/2009; Masp
0381952-1, Maria Gabriela Santos Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
29/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 28/10/2001 e 4º quinquênio
adm., a partir de 27/10/2006; Masp 0382726-8, Eliana de Lourdes Silva,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 14/03/2009 e 6º quinquênio
adm., a partir de 13/03/2014; Masp 0383008-0, Helena Lúcia de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 06/07/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de
22/02/2009; Masp 0383128-6, Terezinha de Fátima dos Reis, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/11/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 27/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 26/11/2001 e 4º
quinquênio adm., a partir de 25/11/2006; Masp 0914147-4, Fernando
Faeda Filho, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 03/11/2000.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0271713-0, Vera Lúcia Moreira
Quintão, a partir de 25/03/2008; Masp 0373654-3, Maria de Lourdes
Moreira Costa, a partir de 26/08/2007; Masp 0220475-8, Maria José
Raimundo Drummond, a partir de 06/05/2009; Masp 0382726-8,
Eliana de Lourdes Silva, a partir de 13/03/2014.
16 620624 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 042, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a composição da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) no
âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
O presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada 180 de 20/01/2011, Lei Estadual
12.764, de 15 de janeiro de 1998, Decreto Estadual 44.559, de 29 de
junho de 2007, Decreto Estadual 44.986 de 19 de dezembro de 2008 e
Lei Estadual 11.406 de 28 de janeiro de 1994 e considerando a Portaria
Minas Gerais - Caderno 1
FUNED nº 090/2003 que cria a Comissão Interna de Biossegurança e
dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Comissão Interna de Biossegurança
(CIBio) no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), designada
pelo artigo 2º da Portaria nº 090/2003.
Art.2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a compor a CIBio sob a coordenação do primeiro:
Nome
Masp
Lotação
Glaucia Celeste de Souza
0612517-3
DIOM
Amâncio
Priscila Moreira Tavares
1175901-6
DI
Marcelo Ribeiro Vasconce1036745-6
DPD
los Diniz
Morgana Avelar Barreto
1215886-1
DPGF/DGP
APOSENTADOS
HJXXIII
HJPII
HJK
MOV
IRS
HAC
ADC
CHPB
HMAL
HJK
1040214/7
1040228/7
1037173/0
1082817/6
1051060/0
1037207/6
1039258/7
1039551/5
1089686/8
1053027/7
1091167/5
HJXXIII
1038538/3
HRAD
1090966/1
Parágrafo único – Cada um dos servidores titulares da CIBio deverá
indicar seu respectivo membro substituto, respeitando a representatividade das diretorias, na primeira reunião da comissão.
Art.3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial as Portarias abaixo, e mantidas as demais disposições da Portaria
nº 090/2003.
I – Portaria FUNED nº 040, de 20 de agosto de 2011;
II – Portaria FUNED nº 010, de 10 de abril de 2013.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.
ADC
1073352/5
ADC
HRJP
HMAL
HMAL
HJXXIII
HJXXIII
HAC
HIJPII
HRJP
HRJP
ADC
HJK
CGR
HJXXIII
HIJPII
IRS
1042799/5
1042473/7
1040353/3
1040353/3
1042702/9
1042702/9
1040054/7
1038353/7
1037767/9
1037767/9
1091087/5
0453682/7
1102722/4
1042821/7
1091740/9
1041064/5
Francisco Antônio Tavares Junior
Presidente da FUNED
16 620445 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março
de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, o (a) servidor (a) Milton Cabral de Vasconcelos Neto / 6669691
/ AST I, a afastar-se de suas atribuições, no período de 20/10/2014 a
23/10/2014, para participar do curso Codex e Reunião OPAS/ANVISA/
FUNED em Brasília/DF, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 16/11/2014 a 19/11/2014, para participarem da
Reunião de Pesquisa aplicada em chagas e Leishmaniose, em Uberaba/
MG com ônus para o Estado.
Andreza Pain Marcelino / 12193421 / AST I
Fernanda Alvarenga Cardoso Medeiros / 11684222/ AST I
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições, no período de 03/12/2014 a 04/12/2014, para participarem do
Curso de Formação de Auditores Internos em Biossegurança em Laboratórios, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Fernanda Aparecida Oliveira / 12045290 / EPGS III
Itália Viviani de Lacerda Capanema / 6685911/ EPGS III
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da competência delegada pelo Decreto nº 44.801, de 08 de maio de 2008, concede Prorrogação de Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art.66
da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 23/09/2014, do
seguinte nomeado:
CPF: 12685556656 – Robson Silva Junior - TST nível II grau A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Processo
nº 021/14, referente ao servidor A.S.L., MASP. 11088408, decidindo
pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/
Funed nº 002/14, referente ao servidor A.V.S., MASP. 11682101, decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Processo
nº 022/14, referente ao servidor P.C.C., MASP. 10931640, decidindo
pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/
Funed nº 005/14, referente ao servidor M.F.A., MASP. 11610458, decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
16 620441 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME SERVIDOR
ADMISSÃO
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
UNIDADE
1264219/5 ARILDA DA HORA
1
PENF
II
A
B
28/09/2013
IRS
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE PROGRESSÃO,
nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27 de outubro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
ADMISSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
Cargo
Nível Grau Grau
Vigência
HJXXIII
1037261/3 AFRANIO DE GODOY GOMIDES FILHO
1
TOS
IV
D
E
01/01/2012
APOSENTADOS 1038497/2 ALTAMIRA MOTA BRAGA
1
MED
IV
D
E
01/01/2012
HJXXIII
1040228/7 AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS
1
PENF
III
A
B
01/01/2012
HJPII
1037173/0 CARMEM LUCIA DE PAULA
1
TOS
IV
B
C
14/01/2012
APOSENTADOS 1039053/2 ELIANA ANDRADE RODRIGUES LIMA
1
TOS
IV
C
D
02/01/2012
IRS
1037311/6 EUSTAQUIO JOAQUIM DOS SANTOS
1
TOS
IV
D
E
01/01/2013
FABIO
LUCAS
GONCALVES
DOS
HJXXIII
1038538/3 SANTOS
1
TOS
IV
D
E
02/01/2012
HRJP
1058270/8 HEDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA
2
TOS
III
D
E
31/03/2013
MOV
1095876/7 IRISLENE FONSECA PENA DOS SANTOS
1
TOS
III
D
E
22/04/2013
HAC
1040054/7 JUDITH PACHECO
1
TOS
IV
D
E
01/01/2012
HELENA
FRANCISCA
HJXXIII
1041393/8 MARIA
1
PENF
II
A
B
12/01/2012
FIGUEIREDO
HJXXIII
1042412/5 MARIZA DASSUMPCAO
1
PENF
II
A
B
01/01/2013
HCM
1040187/5 MONICA ADELAIDE DE ALMEIDA
1
AGAS
III
B
C
06/01/2012
APOSENTADOS 1038920/3 PAULO SERGIO NETO SOARES
1
MED
IV
D
E
01/01/2012
MOV
1091007/3 RENATA CALDEIRA DINIZ
2
TOS
III
D
E
20/04/2013
CEPAI
1041066/0 SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
1
AGAS
II
B
C
02/01/2012
CSSI
0372184/2 WELLINGTON COELHO
2
MED
IV
D
E
01/01/2012
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
ADMISSÃO
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
HJK
1042899/3 ADAO FERREIRA DE MORAIS
1
MED
IV
A
B
03/01/2013
MOV
1051175/6 ADRIANA GONCALVES DE PAULA
1
PENF
V
B
C
01/07/2014
ADC
1039969/9 ALCY MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA
1
MED
IV
A
B
01/01/2013
CSSFE
1041587/5 ALEXANDER RIBEIRO
1
TOS
V
A
B
30/06/2014
ADC
1040466/3 ALZIRA FERREIRA BARROS
1
PENF
III
C
D
01/07/2014
CHPB
1091323/4
HRJP
HMAL
CSSFE
1037777/8
1040575/1
1040903/5
HJXXIII
1041393/8
MOV
HAC
HCM
HCM
HCM
HRAD
APOSENTADOS
HMAL
HMAL
CSSFA
MOV
CEPAI
CSSI
0136591/5
1091791/2
1039514/3
1039514/3
1040187/5
1099884/7
1038920/3
1039840/2
1041415/9
1037524/4
1051066/7
1041066/0
0372184/2
ANA MARA CECCATO
AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS
CARMEM LUCIA DE PAULA
DANIELA ANDRE GONCALVES
DANIELA MARCIA CYRINO MESQUITA
DOMINGOS SAVIO LAGE GUERRA
EDUARDO GEO VERCOZA
ELIANE GONCALVES DAVID
ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS
ELIZABETH DE SOUZA MARTINS
ERICO GONCALVES FLORES
FABIO LUCAS GONCALVES DOS
SANTOS
FABIO OLIVEIRA GUEDES
FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO
CARVALHO
ISABELA GARCIA PEREIRA CALDEIRA
JOSE CARLOS DOMINGOS
JOSE GERALDO DO NASCIMENTO
JOSE GERALDO DO NASCIMENTO
JOSE HONORIO MARTINS
JOSE HONORIO MARTINS
JUDITH PACHECO
JULIANA ANTUNES DA SILVA
LEILA LUCIA CRESCENCIO
LEILA LUCIA CRESCENCIO
LEILA PEREIRA VILACA
LIDIMAR ALVES FERREIRA
LUCIANA CAMPOS RODRIGUES
MARCIA CRISTINA DA SILVA
MARCELO COELHO NOGUEIRA
MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA
MARIA APARECIDA MOREIRA DE
OLIVEIRA
MARIA ETERNA DA PAZ MOREIRA
MARIA DE FATIMA MANULI DA SILVA
MARIA HELENA DE SOUZA
MARIA
HELENA
FRANCISCA
FIGUEIREDO
MARIA RITA DE OLIVEIRA
MARISTELA MOREIRA DOS SANTOS
MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS
MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS
MONICA ADELAIDE DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA MOTA
PAULO SERGIO NETO SOARES
REGINA TATSUO SAMECINA
ROSALIA DO CARMO MACHADO
SILLUZMARY MOURAO ALVES
SILVANA SOARES DA SILVA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
WELLINGTON COELHO
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
AGAS
PENF
TOS
MED
PENF
MED
MED
TOS
PENF
PENF
AGAS
IV
III
IV
IV
V
IV
IV
IV
V
II
II
1
TOS
IV
2
TOS
I
2
MED
IV
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
2
1
AGAS
PENF
AUAS
AUAS
PENF
PENF
TOS
AUAS
PENF
PENF
AGAS
TOS
AGAS
MED
AGAS
PENF
IV
III
III
III
III
III
IV
II
III
III
II
V
II
V
II
V
B
B
C
A
B
C
A
C
A
B
A
C
C
D
B
C
D
B
D
B
C
B
30/06/2012
01/01/2014
14/01/2014
31/12/2012
02/07/2014
30/06/2014
01/01/2013
01/07/2014
07/07/2014
05/07/2014
28/09/2014
E
F
02/01/2014
C
D
18/02/2014
A
B
31/12/2012
C
F
H
I
E
F
E
E
E
F
A
A
A
A
A
A
D
G
I
J
F
G
F
F
F
G
B
B
B
B
B
B
01/07/2014
26/09/2014
01/07/2012
07/07/2014
13/07/2012
19/07/2014
01/01/2014
01/09/2009
03/07/2012
04/07/2014
15/09/2014
30/06/2013
16/09/2014
30/06/2010
20/09/2014
01/01/2013
2
AGAS
II
A
B
01/09/2014
1
1
1
TOS
AUAS
PENF
IV
III
IV
B
E
A
C
F
B
01/01/2013
01/01/2013
30/06/2013
1
PENF
II
B
C
25/01/2014
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
TOS
PENF
TOS
TOS
AGAS
AUAS
MED
PENF
AUAS
TOS
PENF
AGAS
MED
IV
II
IV
IV
III
II
IV
VII
IV
V
II
II
IV
B
A
B
C
C
A
E
C
B
A
B
C
E
C
B
C
D
D
B
F
D
C
B
C
D
F
01/01/2014
13/09/2014
30/06/2012
30/06/2014
06/01/2014
15/07/2014
01/01/2014
01/07/2014
01/01/2014
04/07/2014
07/07/2014
05/01/2014
01/01/2014
16 620448 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1100948-7 Vera Lucia Alves Ramos por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1091553-6 Fernanda Rodrigues Brasil de Souza por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 24/11/2014, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039364-3 Jorge Raimundo Nahas por 2 meses, referente ao 1º
quinquenio a partir de 06/11/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1039659-6 Edner Silva por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a
partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
16 620516 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Jane Zaiden dos Santos, masp: 0912931-3, cargo 2, CPF: 519.965.296-68,
cargo efetivo PENF II A, apostilada na função gratificada de chefe de
Seção Especializada I, Nível C-5, com direito adquirido à percepção de
8/10, com exercício na ADC, a partir de 24/08/2014.
Nelly Pereira Souza, masp: 1037677-0, cargo 1, CPF: 092.971.205-63,
cargo efetivo TOS V D, apostilada na função gratificada de chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, com direito adquirido à percepção de
9/10, com exercício no HJXXIII, a partir de 01/10/2014.
Maurício Antônio dos Santos, masp: 1039514-3, cargo 1, CPF:
203.552.976-04, cargo efetivo de TOS IV B, apostilado na função gratificada de chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, com direito à percepção integral, com exercício no HEM, a partir de 06/10/2014.
Luis João Soares de Souza, masp: 1040469-7, cargo 1, CPF:
306.754.216-91, cargo efetivo PENF III G do HAC, a partir de
02/10/2014.
Dirce Alves, masp: 1040382-2, cargo 1, CPF: 237.962.516-68, cargo
efetivo PENF III G do CSSFé, a partir de 01/10/2014.
Cláudia Mauad Renno, masp: 0288377-5, cargo 2, CPF: 371.982.036-04,
cargo efetivo MED IV B do CSSFé, a partir de 06/10/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Maria Latorre Fortes, masp: 0350266-3, cargo 2, CPF:
525.973.506-49, cargo efetivo MED IV D da MOV, a partir de
08/08/2014.
Betânia Cássia Ferreira, masp: 1041153-6, cargo 1, CPF: 317.009.856-04,
cargo efetivo TOS IV D do HEM, a partir de 11/08/2014.
Denise Aparecida Medeiros, masp: 1041338-3, cargo 1, CPF:
247.039.666-20, cargo efetivo TOS IV C do CSSFA, a partir de
08/08/2014.
José Geraldo de Oliveira, masp: 1039453-4, cargo 1, CPF:
277.574.716-72, cargo efetivo TOS IV B, apostilado na função gratificada de chefe de Serviço Administrativo, Nível C-6, com direito
adquirido à percepção de 9/10, com exercício na ADC, a partir de
07/08/2014.
Julice Maria Irineu, masp: 1039562-2, cargo 1, CPF:391.807.356-49,
cargo efetivo TOS V C da ADC, a partir de 18/08/2014.
Maria Terezinha da Silva, masp: 1040261-8, cargo 1, CPF:
297.159.546-34, cargo efetivo PENF III C do HJXXIII, a partir de
11/08/2014.
Maria Tomaz da Silva, masp: 1039616-6, cargo 1, CPF: 295.002.906-00,
cargo efetivo AUAS III G do HJXXIII, a partir de 06/08/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Maria Joana da Conceição de Souza, masp: 1040546-2, cargo 1,
CPF: 683.418.066-49, cargo efetivo AUAS II J do HCM, a partir de
07/08/2014
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores:
Kelly Valente Azevedo, masp:1089567-0, cargo 2, CPF: 842.683.016-15,
cargo efetivo PENF IV E do HJXXIII, a partir de 06/08/2014.
16 620566 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
STEFÂNIA BARROS DE OLIVEIRA, MASP 1264349-0, da função
gratificada FGH-3 IV HO51 de Chefe da Unidade de Pacientes Externos e Urgência do HIJPII.
PAULO SÉRGIO DIAS ARAÚJO, MASP 1037455-1, da função gratificada FGH-1 III HO04, Diretor Hospitalar do HEM.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
BETÂNIA CLAUDIANO DE OLIVEIRA, MASP 12554812, para a
função gratificada FGH-3 IV HO51 de Chefe da Unidade de Pacientes
Externos e Urgência do HIJPII.
PAULO SÉRGIO DIAS ARAÚJO, MASP 1037455-1, para a função
gratificada FGH-1 III HO04, Diretor Hospitalar do HEM, vínculo 02.
16 620640 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 52, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta Resolução, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro
de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos Anexos I,
II e III.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social