TJMG 23/10/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Governo, 12678025 Leiliane Norma de Avila
Mendes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 11/09/2014 COMUNICAÇÃO : 6366/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05892112
Nilza Aparecida Porto dos Santos – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 60 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06004238 Maria de Fatima Batista
Coelho – ASB – 1 - Paracatu - 16 - 16/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I,
06025480 Raquel Rocha de Novoa Dornelas – PEB – 3 - Paracatu - 1
- 16/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 08396707 Lidia Goncalves de Oliveira Colares – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014
- 158.I, 08800385 Liana Patricia Dornelas – PEB – 1 - Joao Pinheiro
- 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08800385 Liana Patricia
Dornelas – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014
- 158.I, 09409145 Elena Rosa Guimaraes – PEB – 1 - Paracatu - 60 16/10/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 10546323 Susie Rodrigues Peixoto –
PEB – 1 - Paracatu - 11 - 07/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I
47ª SRE - , 09490491 Maria Juraci Santos Soares – ASB – 1 - Riachinho - 60 - 27/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 60 - 17/10/2014 A
15/12/2014 - 158.I, 10838746 Lindomar Jose de Oliveira – ASB – 1
- Arinos - 60 - 08/10/2014 A 06/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06025480
Raquel Rocha de Novoa Dornelas – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 16/10/2014
A 16/10/2014 - , 11223591 Adaiane Aparecida de Almeida – PEB – 1
- Guarda-mor - 14 - 20/10/2014 A 02/11/2014 - , 12563060 Larissa
Aleixo da Silva – PEB – 1 - Guarda-mor - 2 - 16/10/2014 A 17/10/2014
- , 13571187 Thayane Silva Lopes – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 20/10/2014
A 22/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11270907 Andre Luiz Costa –
– 2 - - 15 - 16/10/2014 A 30/10/2014 - , 11809704 Tatiany Rodrigues
Militao – – 2 - - 15 - 19/10/2014 A 02/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6369/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02649572
Cleria Aparecida Faria – ATB – 3 - Divinopolis - 23 - 18/10/2014 A
09/11/2014 - 158.I, 02836344 Ivone Rodrigues Leite – PEB – 2 - Iguatama - 3 - 20/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 02889194 Lidia Garcia
Lamounier de Morais – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 19/10/2014 A
22/10/2014 - 158.I, 03714821 Cecilia Aparecida Melo Vieira – PEB –
1 - Iguatama - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 04498994 Maria
Celia da Silva Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 19/10/2014 A
22/10/2014 - 158.I, 05577143 Sebastiao Firmino Machado – ASB – 1 Lagoa da Prata - 19 - 20/10/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 07657703 Ildzivania Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 20/10/2014
A 03/11/2014 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB
– 3 - Divinopolis - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 10562098
Silvia Helena Carmo do Vale Tavares – ATB – 1 - Divinopolis - 1 17/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 10598555 Cesar Augusto Nazareno – ASB – 1 - Divinopolis - 60 - 16/10/2014 A 14/12/2014 - 158.I,
10637403 Marcia Regina Costa Oliveira – PEB – 1 - Bambui - 60 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 11252616 Aline Silva Ferraz Ferreira
– PEB – 1 - Nova Serrana - 36 - 17/10/2014 A 21/11/2014 - 158.I,
11252616 Aline Silva Ferraz Ferreira – PEB – 3 - Nova Serrana - 36
- 17/10/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11252616 Aline Silva Ferraz Ferreira – PEB – 3 - Nova Serrana - 40 - 24/07/2014 A 01/09/2014 - 158.I,
11252616 Aline Silva Ferraz Ferreira – PEB – 1 - Nova Serrana - 40
- 24/07/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 11285327 Ricardo Avelar Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 55 - 19/10/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
11593217 Cyntia Aparecida Batista – ANE – 1 - Divinopolis - 15 16/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I
Para de Minas, 03473139 Claudia Lopes Parajara – PEB – 1 - Para de
Minas - 7 - 16/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 03473139 Claudia Lopes
Parajara – PEB – 2 - Para de Minas - 7 - 16/10/2014 A 22/10/2014
- 158.I, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 Para de Minas - 38 - 12/09/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 06127252 Maria
Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Para de Minas - 60
- 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 21/10/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 09774829 Vilma Santos de Souza Ferreira – PEB –
1 - Para de Minas - 32 - 20/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195017 Carla Cristina de Almeida
Guimaraes – AUGAS – 1 - Itauna - 35 - 13/10/2014 A 16/11/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12281846 Washington Luis
Mathias Corsino Dornella – ASP – 1 - Nova Serrana - 17/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6374/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09354820
Elane de Carvalho Ribeiro – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 20/10/2014
A 24/10/2014 - , 12402475 Marta Ferraz Batista – PEB – 1 - Santo
Antonio do Jacinto - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - , 12546750 Jorge
Fernandes dos Santos – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 20/10/2014 A
24/10/2014 - , 13441126 Simone Moreira Silva – PEB – 1 - Almenara
- 5 - 21/10/2014 A 25/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6376/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08556607
Regina Lucia de Figueiredo Angelo – EEB – 1 - Belo Horizonte - 45
- 24/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 09396607 Wslane Santos Amaral
Cotta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I,
09396607 Wslane Santos Amaral Cotta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 23/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03379146 Rosemeire Reis Ribeiro da Costa – PEB –
1 - Belo Horizonte - 16 - 02/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 06462121
Maria Angela Lara Camargos Tampieri – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61
- 16/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 10043990 Iolete Silva de Oliveira
Sabino – ASB – 1 - Betim - 2 - 16/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I
Metropolitana C, 08506149 Eni Vidal de Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 20/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12487500 Leandro do Valle
Gonzaga – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/10/2014 A 19/10/2014
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08576677776 - William Brandao de Oliveira – ASP - 11/09/2014 , 06169461632 - Leonardo Rodrigues Silva – ASP - 11/09/2014 , 82756317691 - Flavio Aparecido de
Avelar – ASP - 11/08/2014 , 01214983600 - Igor Francisco da Silva
– ASP - 11/09/2014 , 04593163625 - Luciano Oliveira Senem – ASP
- 21/10/2014
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 05123213619 - Luciana Alves Silveira Monteiro – ANSS
- 21/10/2014

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05978655 Daniel
Silva Viana – PEB – 1 - Bonfim - 22/09/2014 - , 05978655 Daniel Silva
Viana – PEB – 2 - Bonfim - 22/09/2014 Metropolitana B, 07622145 Delsimar Antonio Diniz – PEB – 1 - Juatuba - 12/09/2014 - , 11219714 Leticia Clemente dos Santos – PEB – 1
- Sarzedo - 08/10/2014 Metropolitana C, 05978606 Taciana Lage de Matos – EEB – 1 - Morro
do Pilar - 29/09/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 07998446 Carlos
Geraldo Froes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30,12.09.2014,11.10.2014
,5792/2014,MG 30.09.2014
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05405634 Maria
Magalhaes do Nascimento – ASB – 1 - Nova Uniao - 796 - 27/01/2012
A 01/04/2014, 05563598 Patricia Brito Avendanho – PEB – 1 - Raposos
- 791 - 01/02/2012 A 01/04/2014, 05563598 Patricia Brito Avendanho –
PEB – 2 - Nova Lima - 791 - 01/02/2012 A 01/04/2014
Metropolitana B, 04576443 Maria Jucilene Moreira Carvalho – ASB –
1 - Igarape - 67 - 25/01/2014 A 01/04/2014, 05377775 Sonia Henriques
da Silva Lara – ASB – 1 - Igarape - 1540 - 13/01/2010 A 01/04/2014,
05393236 Wilmice Ester Lima Andrade e Andrade – PEB – 1 - Contagem - 432 - 25/01/2013 A 01/04/2014, 05393236 Wilmice Ester
Lima Andrade e Andrade – PEB – 2 - Contagem - 432 - 25/01/2013 A
01/04/2014, 05408422 Vera Lucia da Silva Dias – ASB – 1 - Esmeraldas - 66 - 26/01/2014 A 01/04/2014, 08725665 Luci Alves dos Santos
– ASB – 1 - Contagem - 431 - 26/01/2013 A 01/04/2014, 08834376
Laurinha da Silva Araujo – ASB – 1 - Betim - 495 - 23/11/2012 A
01/04/2014, 09807991 Eliane da Piedade Silverio Alves – ASB – 1
- Contagem - 24 - 09/03/2014 A 01/04/2014, 11309309 Simone de
Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 96 - 20/02/2014 A
26/05/2014
Metropolitana C, 05180492 Ana Maria de Freitas Paula – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 136 - 17/11/2013 A 01/04/2014, 05380068
Ana Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 423 - 03/02/2013 A
01/04/2014, 06196679 Fernanda Dimas Cerqueira – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1204 - 15/12/2010 A 01/04/2014, 08445686 Maria Geralda
Gontijo Darico – ASB – 1 - Vespasiano - 81 - 11/01/2014 A 01/04/2014,
11353778 Antonia Auxiliadora de Freitas Cortez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 72 - 20/01/2014 A 01/04/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05366836 Maria
Lenita Mendes Santos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 14 - 18/10/2014
A 31/10/2014 JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 03016813 Betania Rodrigues de Souza – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/10/2014
A 17/10/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11808714
Lucilia de Freitas Silva – ASB – 1 - Claudio - 12/05/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 13350954 Cristiano Leandro – PEB – 2 - Ouro
Preto - 15/09/2014 Metropolitana B, 11782992 Mariana Fernandes Tupynamba Reis –
PEB – 1 - Betim - 04/09/2014 - , 11782992 Mariana Fernandes Tupynamba Reis – PEB – 2 - Juatuba - 04/09/2014 Para de Minas, 12252334 Suzana de Fatima Pinto – PEB – 2 - Igaratinga - 27/05/2014 - , 12383360 Daisy Maria dos Santos – ASB – 1
- Bom Despacho - 19/05/2014 Metropolitana C, 05978606 Taciana Lage de Matos – PEB – 2 - Morro
do Pilar - 29/09/2014 COMUNICAÇÃO : 6379/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12179032
Graiciliane Caetana de Paula – EEB – 1 - Curvelo - 7 - 17/10/2014
A 23/10/2014 36ª SRE - Sete Lagoas, 12510293 Luzia Aparecida Cruz de Meneses
– PEB – 1 - Pompeu - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6382/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07998446 Carlos Geraldo Froes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 12/09/2014 A
11/10/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09570404663 - Angela Aparecida Gomes de Oiveira – - 17/10/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09882799671 - Alisson Rodrigues da Silva – ASP - 21/10/2014 , 06468689694 - Warlen Benedito
Deabreu – ASP - 21/10/2014 , 05634728630 - Leandro Dumont Salgado – ASP - 21/10/2014 , 22237637822 - Willian Generozo da Silva
– ASP - 21/10/2014 , 72548940187 - Macelo Batista de Moraes – ASP 21/10/2014 , 07244931662 - Gilson Rodrigues Junior – ASP - 21/10/2014
, 06863349493 - Rodolfo Rewell Silva Teodosio – ASP - 21/10/2014 ,
09458831610 - David Couto Batista – ASP - 21/10/2014 , 07670668636
- Gustavo Barbosa Soares – ASP - 22/10/2014 , 05135530614 Geraldo Aparecido Eloi – ASP - 22/10/2014 , 85515744772 - Marcelo Ribeiro Costa – ASP - 22/10/2014 , 09954947620 - Alexandre
Oliveira Gomes – ASP - 22/10/2014 , 09206210661 - Victor Flavio
de Moura Peixoto – ASP - 22/10/2014 , 07550281637 - Luiz Carlos
da Silva – ASP - 22/10/2014 , 06604869628 - Marcelo Rosa Pinto –
ASP - 22/10/2014 , 03727040696 - Marcos Aurelio Camara Caldeira
– ASP - 22/10/2014 , 06807729600 - Deivide Gabriel de Menezes –
ASP - 22/10/2014 , 10668629665 - Matheus Mendes Vieira – ASP 22/10/2014 , 10857614606 - Vinicius Schittini Alves Costa – ASP 22/10/2014 , 07259466600 - Thiago Mello de Jesus – ASP - 22/10/2014
, 01567805698 - Guilherme Lima Ribeiro – ASP - 22/10/2014 ,
10014333600 - Filipe Mota Boerer – ASP - 22/10/2014 , 09117899605
- Julio Cesar Rodrigues Cruz – ASP - 22/10/2014 , 04137942617 Rodrigo Miranda Martins – ASP - 22/10/2014 , 91266440615 - Alexsandro Gomes da Silva – ASP - 22/10/2014 , 88218740600 - Dimitri de Alencar Drumond e Silva – ASP - 21/10/2014 , 78464455615
- Jacson Roberto de Souza – ASP - 22/10/2014 , 82649510668 - Eliana
Gomes de Souza – ASP - 22/10/2014 , 06115031664 - Robert Demaria
Alves – ASP - 21/10/2014 , 75287579691 - Antonio Meira de Souza
– ASP - 21/10/2014 , 05895914608 - Damares Savalas Simao – ASP
- 22/10/2014 , 72306394687 - Fabricio dos Santos Ferreira – ASP 22/10/2014 , 03407019602 - Denison da Silva Alves – ASP - 22/10/2014
, 04541185628 - Marcio Rodrigues – ASP - 21/10/2014 , 01386691631
- Alexandre Luiz Tregellas – ASP - 22/10/2014 , 03072528683 Wallison Augusto Rodrigues Cursio da Silva – ASP - 22/10/2014 ,
61069736600 - Cassio Luiz Duarte – ASP - 21/10/2014 , 02384118692
- Julimar Fernandes Dias – ASP - 21/10/2014 , 03489963652 - Francisco Wagner Macedo de Sousa – ASP - 22/10/2014 , 01350076660 Marcos Esteves Dutra – ASP - 21/10/2014 , 85195790604 - Helia Mara
Teixeira Goncalves – ASP - 22/10/2014 , 06170959657 - Lucas Braga
da Silva – ASP - 21/10/2014 , 08038886607 - Kleider Amaral Martins
– ASP - 21/10/2014 , 05813537651 - Wilian Thomas Theodoro – ASP

- 22/10/2014 , 95898760644 - Odair Ferreira Lima – ASP - 22/10/2014
, 19268563843 - Erasmo dos Santos Mota – ASP - 21/10/2014 ,
07528579670 - Rodrigo Junio de Oliveira – ASP - 21/10/2014 ,
03265093646 - Ricardo Junio Calixto – ASP - 21/10/2014 , 06215565644
- Welbert Morais da Silva – ASP - 21/10/2014 , 08110959679 - Zibia
Teixeira Brandao – ASP - 22/10/2014 , 05088068603 - Fernando Jose
de Jesus Miranda – ASP - 21/10/2014 , 06313068629 - Luiz Flavio
Santana Zauli – ASP - 21/10/2014 , 05582154671 - Marcos Gomes da
Silva – ASP - 21/10/2014 , 06631669693 - Dalila Savalas Simao Schimith – ASP - 22/10/2014 , 06790617620 - Aljan Souza Lares de Amorim – ASP - 21/10/2014 , 10735548641 - Claudio Henrique Ferreira
– ASP - 21/10/2014 , 04745447612 - Adriano Honorio Batista – ASP
- 22/10/2014 , 03435707690 - Anderson Ribeiro – ASP - 21/10/2014
, 02721261606 - Druidas Alves de Oliveira – ASP - 22/10/2014 ,
03887777611 - Renato Francisco de Lima – ASP - 22/10/2014
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 84968559615 - Magna Pereira Lima Calixto – TSS 16/10/2014 , 07465412609 - Bruna Estefania de Araujo Boas –
ANSS - 20/10/2014 , 07121182688 - Nelia Moreira de Farias –
TSS - 22/10/2014 , 04284449621 - Fabiola Flavia de Souza – TSS
- 22/10/2014 , 00552225606 - Marilene da Conceicao Silva Valariano
– TSS - 22/10/2014 , 42192889615 - Edla de Souza – TSS - 17/10/2014
, 60689617615 - Ester Grassi Pinto Ferreira – ANSS - 21/10/2014
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 01499125607 - Luciene Souza
Pinto – AAMB - 21/10/2014 , 05411320674 - Alexandre Cesar Silva –
AAMB - 21/10/2014 , 08445741632 - Tayna Uber da Silva – AAMB
- 21/10/2014 , 00666186650 - Sidnei dos Santos Garcia – AAMB 21/10/2014 , 09009878635 - Laura Bertolino de Souza Lima – AAMB
- 21/10/2014 , 01524924610 - Michael Jacks de Assuncao – AAMB
- 21/10/2014 , 05045691635 - Carlos de Oliveira Camargos – AAMB
- 21/10/2014 , 08012730642 - Thais de Oliveira Lopes – AAMB
- 21/10/2014
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 00186366671 - Luciana Martins Bastos – GTOP - 17/10/2014
, 32860811168 - Erlandson de Carvalho Pinto – GTOP - 17/10/2014
, 03339383642 - Cristiana Souza Guimaraes – GTOP - 17/10/2014 ,

08428290679 - Bruno Detomi – GTOP - 17/10/2014 , 05584886688 Kelly Cristina Machado Amaral – GTOP - 17/10/2014 , 07252036685
- Flaviane Beltrao Silva – GTOP - 17/10/2014
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10605087 Jucilene
Aparecida de Felipe – PEB – 1 - Belo Horizonte - 123 - 30/11/2013
A 01/04/2014
11ª SRE - Diamantina, 03331352 Maria do Rosario Matos Costa – PEB
– 2 - Conceicao do Mato Dentro - 1506 - 16/02/2010 A 01/04/2014
Metropolitana B, 02863082 Maria Aparecida dos Reis Mendes – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 781 - 11/02/2012 A 01/04/2014, 02991065
Maria da Conceicao Ribeiro de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte 770 - 22/02/2012 A 01/04/2014, 05361183 Elizabeth Aparecida Santana da Costa – ATB – 1 - Contagem - 44 - 17/02/2014 A 01/04/2014,
05361183 Elizabeth Aparecida Santana da Costa – PEB – 2 - Contagem
- 44 - 17/02/2014 A 01/04/2014, 05381017 Nilze de Souza Oliveira –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 38 - 23/02/2014 A 01/04/2014, 08021057
Maria Eliza Pereira de Morais – ASB – 1 - Igarape - 212 - 02/09/2013 A
01/04/2014, 08246100 Cristina Pereira Diniz Alves – PEB – 1 - Mario
Campos - 1223 - 26/11/2010 A 01/04/2014, 09662495 Maria Aparecida
Barbosa de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1511 - 11/02/2010 A
01/04/2014, 09662818 Tania Mara Polastri Narciso – PEB – 1 - Betim
- 40 - 21/02/2014 A 01/04/2014
Metropolitana C, 05557202 Viviane Augusta de Resende – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 1147 - 10/02/2011 A 01/04/2014, 08519746 Maria
de Lourdes Timoteo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 04/02/2014 A
01/04/2014, 09409079 Josiane Aparecida Mendes de Souza – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 405 - 21/02/2013 A 01/04/2014, 11244274 Rose
Mary Soares de Almeida – ASB – 1 - Vespasiano - 418 - 08/02/2013
A 01/04/2014
22 622717 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
44398-0
Raul Antônio Moreira Alves
Ildete Gomes Santos

Data de Vigência
03/10/2014

Concede, nos termos do Art. 40, §7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62572-8
Maria Célia Vieira Soares Triani
Wilmon de Assis Triani
24/06/2013
20/10/2014
62574-4
Ana Alvarenga Zum Bach
Edson Douglas Zum Bach
16/08/2014
21/10/2014
62578-7
Adelino Roza Rodrigues
Francisca Cupertina Rodrigues
07/10/2014
21/10/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Heloísa Helena Bastos Martins
José Glauco Romualdo da Silva
Ulane Vieira Miranda
Elita Miranda Souza Vieira
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
0130196-9
MURILLO ARAUJO MEIRA
MEDSS
II
H
MEDSS
II
I
30/06/2012
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 25 de março de 2014, que dispõe sobre a Promoção pela Regra Geral servidores das Carreiras do Grupo de
Atividades de Seguridade Social, onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL GRAU
0130196-9
MURILLO ARAUJO MEIRA
MEDSS
II
I
MEDSS
III
C
30/06/2012
Leia-se:
MASP

SERVIDOR

0130196-9

MURILLO ARAUJO MEIRA

SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NÍVEL GRAU
MEDSS
II
H

CARREIRA
MEDSS

PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
III
B

VIGÊNCIA
17/07/2012

Na publicação do “Minas Gerais” do dia 26 de março de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de
Seguridade Social, considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
0130196-9
MURILLO ARAUJO MEIRA
MEDSS
III
C
MEDSS
III
D
17/07/2013
Leia-se:
MASP

SERVIDOR

0130196-9

MURILLO ARAUJO MEIRA

SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NÍVEL GRAU
MEDSS
III
B

CARREIRA
MEDSS

PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
III
C

VIGÊNCIA
17/07/2013

Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
1070585-3
MARLENE ALVES DA SILVA
AUSS
III
A
AUSS
III
B
10/01/2013
22 622694 - 1
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, aos servidores: Masp 1070653-9, Edgard R. Silva, Médico
da Área de Seguridade Social, no período de 11/11 a 17/11/2014, para
participar do 51º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica; Masp
1070480-7, José Mauro M. Franco, Médico da Área de Seguridade
Social, no período de 21/11 a 27/11/2014, para participar da XIII
Semana Brasileira do Aparelho Digestivo; Masp 1072142-1, Itiberê P.
da Costa, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 22/11
a 27/11/2014, para participar da XIII Semana Brasileira do Aparelho
Digestivo.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: Masp 1071046-5, Luciana Maria P. Costa, Médica da Área de
Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 27/10/2014; Masp 1071149-7, Maria Helena C. Milânio, Auxiliar
de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios, a
partir de 27/10/2014; Masp 1071983-9, Lígia B. da S. Santos, Auxiliar
de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 27/10/2014.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1071926-8, Marlene Fátima Fernandes, a partir de 06/10/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1369397-3, Júlia Damásio de C.
Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 13/10/2014.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: Masp 1072770-9, Guilherme Augusto dos S. Cerqueira, a partir de 18/09/2014.
22 622662 - 1
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, aos servidores: Masp 1070653-9, Edgard R. Silva, Médico
da Área de Seguridade Social, no período de 11/11 a 17/11/2014, para
participar do 51º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica; Masp
1070480-7, José Mauro M. Franco, Médico da Área de Seguridade
Social, no período de 21/11 a 27/11/2014, para participar da XIII
Semana Brasileira do Aparelho Digestivo; Masp 1072142-1, Itiberê P.
da Costa, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 22/11
a 27/11/2014, para participar da XIII Semana Brasileira do Aparelho
Digestivo.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: Masp 1071046-5, Luciana Maria P. Costa, Médica da Área de
Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 27/10/2014; Masp 1071149-7, Maria Helena C. Milânio, Auxiliar
de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios, a
partir de 27/10/2014; Masp 1071983-9, Lígia B. da S. Santos, Auxiliar
de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 27/10/2014.