TJMG 05/11/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ANULA REMOÇÃO ATO Nº 03 /2014
Anula, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício, para regularização de situação funcional
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
LEOPOLDINA
CATAGUASES
MG 17/01/2014
MURIAE
MURIAE
MURIAE
SÃO FRANCISCO DO GLORIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
PUBLICAÇÃO
MASP
1113314-7
887533-8
1075855-5
1154642-1
937008-1
871224-2
NOME
CARGO ADM
IVAN DE SOUZA PARADELLA
ONOFRA SOARES DA SILVA COTA
MARINA CORDEIRO CARDOZO
DEISE LILIA SILVA FERREIRA
ALMIR RODRIGO BISSIATTI
HERMELINDA PEGO DOS SANTOS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
1
1
1
1
1
1
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
FILOSOFIA
CIENCIAS
FISICA
QUIMICA
LINGUA INGLESA
MATEMATICA
05H/A
16H/A
10H/A
08H/A
16H/A
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE SAGRADA FAMILIA II
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
IPABA
EE ILKA CAMPOS VARGAS
TOMBOS
EE PROFESSOR FRANCISCO LENTZ
CAPARAO
EE JOAQUIM BARTHOLOMEU PEDROSA FERVEDOURO
EE TEOTONIO BRANDAO VILELA
JOAO PINHEIRO / LUIZLANDIA DO OESTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2014
04 626689 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 20/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 936489-4, Carla Aparecida Fernandes Martins, PEB1B – Adm
1, Ciências, 16 h/a, da EE “Maurício Augusto de Azevedo” do Município de Janaúba para Montes Claros, onde seu cônjuge, Tenente Coronel da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2014.
04 626526 - 1
ANULA DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03 /2014
Anula, no Ato de Designação, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados, por não terem assumido o exercício, para regularizar situação funcional:
Ato nº 01/2014 MG 14-02-2014
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA IPATINGA
MASP 1132493-6, Alessandra Correia da Silva Meireles, ASB1B –
Adm. 1, da EE “Alberto Azevedo” do Município de Inhapim;
SRE CURVELO
PARA LASSANCE
MASP 609478-3, Dilce de Fátima Batista, ASB1G – Adm. 1, da EE “do
Bairro São Caetano” do Município de Betim;
SRE NOVA ERA
PARA FERROS
MASP 828627-0, Maria Magda da Silva Santos, ASB1F – Adm. 1, da
EE “João Ferreira de Freitas” do Município de Ibirite.
SRE METROPOLITANA C
PARA RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 940223-1, Maria Elias Reis dos Santos, ASB1E – Adm. 1, da
EE “Comendador Murta” do Município de Itinga para EE “Professor
Paulo Freire”.
SRE UBERABA
PARA ARAXA
MASP 656804-2, Abadia de Fátima Alencar Velasco, ASB1G – Adm.
1, da EE “Sebastião Dias Ferraz” do Município de Tupaciguara.
Ato nº 03/2014 MG 26/03/2014
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA JECEABA
MASP 856044-3, Maria de Lourdes Pena Pereira, ASB1H – Adm. 1, da
EE “do Bairro Rosaneves” do Município de Ribeirão das Neves para
EE “Santos Reis”;
SRE METROPOLITANA A
PARA NOVA LIMA
MASP 844439-0, Gilberto José Prudêncio, ASB1E – Adm. 1, da EE
“Deputado Renato Azeredo” do Município de Vespasiano;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE / BARREIRO
MASP 855055-0, Marina Aparecida Rodrigues, ASB1F – Adm. 1, da
EE “Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana A para EE “Engenheiro Francisco Bicalho”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de
novembro de 2014
04 626693 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 365/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP638057-0,
Sebastiana Assis Jardim, PEB1A-Língua Portuguesa, cargo 03, Ato nº
76/2014, publicado em 08/10/14, por motivo de incorreção na data do
afastamento, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/11/14, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 366/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP590669-8, Ana Soares Pereira, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 186/2012,
publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na legislação, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º EC 41/03
c/c art. 36, inciso III, alínea “b” da CE/89, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9436 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 367/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P. A., referente ao(s) servidor(es):
BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP1007136-3, Hélio Cassiano Sena, PEB3B-Educação Física, cargo 01, Ato nº 135/2009, publicado em 09/09/09, por motivo de incorreção na vigência do ato, onde se
lê: 4º biênio a partir de 10/07/07, leia-se: 4º biênio a partir de 07/02/08;
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP812923-1, Vilmirane Moreira Soares Farias, PEB3D-Matemática, cargo 01, Ato nº
05/2006, publicado em 11/02/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 30/07/05, leia-se: 6º biênio a partir de
01/08/05; MaSP812923-1, Vilmirane Moreira Soares Farias, PEB3AMatemática, cargo 01, Ato nº 27/2008, publicado em 06/08/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
22/08/07, leia-se: 7º biênio a contar de 21/09/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 368/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P. A., referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira,
PEB2E-Artes, 1º cargo, Ato nº 12/2008, publicado em 24/04/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
26/06/07, leia-se: 7º biênio a contar de 26/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 369/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P. A., referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis,
PEB4B-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C,
2º cargo, Ato s/nº, publicado em 28/06/89, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 24/06/86 e 2º biênio a contar de 06/10/88, leia-se: 1º biênio a contar de 14/02/88 e 2º
biênio a contar de 19/02/90; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis,
PEB4B-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C,
2º cargo, Ato s/nº, publicado em 16/03/91, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/11/90, leia-se:
3º biênio a contar de 19/02/92; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis,
PEB4B-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C, 2º
cargo, Ato s/nº, publicado em 11/10/94, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 31/10/92, leia-se: 4º biênio
a contar de 18/02/94; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4BLíngua Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C, 2º cargo,
Ato nº 41/1997, publicado em 24/04/97, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 30/10/96, leia-se: 6º biênio
a contar de 04/03/98; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4BLíngua Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C, 2º cargo,
Ato s/nº, publicado em 07/02/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 23/11/00, leia-se: 8º biênio a contar de 14/06/02; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4B-Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C, 2º cargo, Ato s/
nº, publicado em 19/11/03, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 03/12/02, leia-se: 9º biênio a contar
de 28/06/04; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4B-Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Apostilado D3C, 2º cargo, Ato nº
21/2006, publicado em 11/03/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 06/12/04, leia-se: 10º biênio a
contar de 25/09/06;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, W.
B. F., PEB4P, admissão 02, pela retificação do 8º biênio (MG 07/02/01),
9º biênio (MG 19/11/03) e 10º biênio ( MG 11/03/06) e pelo ressarcimento do débito;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 370/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P. A., referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP810116-4, Maria Aparecida
Barbosa, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 15/2007, publicado em 15/08/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 14/08/05, leia-se: 6º biênio a contar de 03/09/05; MaSP810116-4,
Maria Aparecida Barbosa, PEB1A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
contar de 21/10/09, leia-se: 8º biênio a contar de 10/11/09;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP637272-6, A. P de M., PEB1B, admissão 02, pela não retificação
dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/
DLNP Nº 30/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 371/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIIO MAGISTÉRIO, após conclusão de P. A., referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4A-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º cargo, Ato nº 53/2007, publicado em
31/10/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 15/09/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 372/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P. A., referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4B-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
Apostilado D3C, 2º cargo, Ato nº 207/1997, publicado em 24/04/97,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
31/10/94, leia-se: 5º biênio a contar de 18/02/96; MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4B-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
Apostilado D3C, 2º cargo, Ato nº 333/1999, publicado em 14/07/99,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
14/11/98, leia-se: 7º biênio a contar de 04/03/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP961377-9, Jesuíno Bispo Pereira, ASB1C, 1º cargo, Ato nº
60/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/01/10, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 22/02/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 374/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP316051-2, Maria das Graças Cardoso, ASB1I, 1º cargo, Ato nº 165/2014, publicado em 27/08/14, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP306051-2, leia-se:
MaSP316051-2;
03 626149 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 25/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP885793-0, A. S.,
ASB1F, admissão 01, pela não retificação dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP870994-1, M. S. G., PEB2B, admissão 02, pela não retificação
dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/
DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP637348-4, J. M. da
R., PEB1A, admissão 03, pela não retificação dos atos e pelo não ressarcimento do débito com base no Ofício SPS/DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 29/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP276420-7, E. M. do S., PEBT1, admissão 01, pela não retificação
dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/
DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
23/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente
ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP812923-1, V. M. S. F., PEB1A, admissão 01, pela retificação do
6º biênio (MG 11/02/06) e 7º biênio (MG 06/08/08) e pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, W.
B. F., PEB4H, admissão 03, pela retificação do 4º quinquênio (MG
31/10/07) e pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP390686-6, M. D. de
O., PEB2E, admissão 01, pela não retificação dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP839923-0, A. de O. E., PEBT2A, admissão 01, pela não
retificação dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no
Ofício SPS/DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 34/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP846288-9, R. O. I. S., PEB1A, admissão 01, pela não retificação
dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/
DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/2014, publicada no “Minas Gerais” em 30/07/14, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP810116-4,
M. A. B., PEB1A, admissão 01, pela retificação do 6º biênio (MG
15/08/07) e 8º biênio (MG 24/11/10) e pelo ressarcimento do débito;
ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2014
ANULA NO ATO Nº 81/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta,
PEB1G, em Ajustamento Funcional, admissão 01, na parte em que
concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 15/10/14, por
motivo de concessão indevida;
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA – “SRE”,
MaSP 854.646-7, Suzana Campos Klein, ATE I G, 1º cargo, a partir
de 18/08/14; ESPERA FELIZ – E.E.“Interventor Julio de Carvalho”,
MaSP 562.175-0, Betânia Gripp Heringer, EEB I A,1ºcargo, a partir
de 01/10/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA – E.E.“Benedito
Valadares”, MaSP 524.320-9, Adriana Oliveira Graça, PEB I A,
1ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/13,
(data do exercício) e ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/13,
(data do exercício).
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: SÃO PEDRO DO GLÓRIA – E.E.“São Pedro
do Glória”, MaSP 845.145-2, Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães,
PEB I B, 1ºcargo, 03 meses e 07 dias, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/13.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/14
ANULA NO ATO referente ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
365.804- 4, Maria Izabel da Fonseca, PEB T I A, 1ºcargo, retificação do
5º quinquênio de magistério, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/12, por
incorreção na contagem de tempo.
03 626376 - 1
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/14
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.804- 4, Maria Izabel da Fonseca, PEB T I A, 1ºcargo,
Atos nºs 39/07 e 01/12, publicados em 19/12/07 e 11/01/12, por incorreção na contagem, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de
23/10/07 e 6º quinquênio de magistério a partir de 29/10/11, leia-se:
5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/06 e 6º quinquênio de
magistério a partir de 21/10/11.
03 626377 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Ribeirão do Altar, MaSP1153325-4, Ivanilda Conceição dos Santos,
PEB1A-Física, cargo 03, na parte em que concedeu remanejamento,
publicado em 12/03/14, por motivo de concessão indevida;
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 042/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224669-2, S.
J. S. G., EEB I A, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 38/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP255276-8,
M. da C. F., ATB4M, admissão 01, pela não retificação dos atos e
pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/DLNP Nº
30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 043/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295738-9, M.
F. R. A., PEB II I, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP590669-8, A. S. P., ASB1G, admissão 01, pela retificação
da legislação, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria
pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/DLNP Nº
30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 044/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Iapu – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320710-7, M. C. C.
S., PEB II I, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 39/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP833699-2, E. R. S. de O., ASBD1, admissão 01, pela não retificação dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício
SPS/DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 045/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 330661-0, O.
M. O., PEB II D, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
34/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 41/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP640129-3, A. M. M., PEB1B, admissão 03, pela não retificação
dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no Ofício SPS/
DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 046/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 389875-6, C.
R. V., PEB II G, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
35/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidor(a) afastado(a) preliminar à aposentadoria, MaSP341849-8, A. G. L., PEB1A, admissão 01, pela não
retificação dos atos e pelo não ressarcimento do débito, com base no
Ofício SPS/DLNP Nº 30/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 047/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 565058-5, M. J. N.,
ASB I G, 1º cargo.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 12/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1134970-1, Marielle
Adriane Dutra do Nascimento, PEBR2A, 2º cargo, E.E. de Ninheira,
Ninheira, a contar de 15/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
180/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP286405-6,
Maria Fátima de Almeida, a partir da data da publicação, referente ao
PEBT1C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 11607 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a;
03 626148 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 031/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – E.E.
“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 882977-2, R. M. P. F., PEB I
B, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à retificação da Progressão, conforme dispõe o
artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 95/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 861762-3, Rosalia Maria de Paiva, PEB II F, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/13; E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira,
PEB II O, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/14; MaSP 353926-9, Angélica Luzia Camara Batista, PEB II G,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14;
MaSP 354793-2, Maria Célia de Lima, PEB II F, 1º cargo, referente