TJMG 06/11/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2496 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE SELIM JOSE DE SALLES
ADRIANA ROCHA DE SOUZA DRUMOND
958732-0
1
PEBIA
09/04/2013
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
LUCIANO DOS SANTOS
811996-8
1
PEBIIA
10/06/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA B
LUZIA AMELIA COELHO PENA
162126-7
2
ANEIIJ - INSPETOR ESCOLAR
11/09/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA B
SABRINA DA COSTA MACEDO FERREIRA
1359442-9
3
ANEIA
24/03/2014
OURO PRETO
MARIANA
EE PROF SOARES FERREIRA
ROSIMEIRE APARECIDA MARTINS
339038-2
2
EEBIIA
09/08/2013
PIRAPORA
PIRAPORA
S R E - PIRAPORA
LIDINEI SANTOS COSTA
1319765-2
1
ANEIA
04/09/2014
PONTE NOVA
PONTE NOVA
S R E - PONTE NOVA
NELI GONCALVES DE SOUZA
895392-9
1
ANEIIF
25/08/2014
POUSO ALEGRE
ESTIVA
EE CONEGO FRANCISCO STELLA
ALESSANDRA ANDRADE DE ALMEIDA
664539-4
1
PEBIA
05/04/2013
UBA
UBA
S R E - UBA
PATRICIA APARECIDA VALLADARES DE OLIVEIRA 1321129-7
1
ANEIA
22/09/2014
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
FLAVIA JUNIA JUSTINO PACHECO GARCIA
1319944-3
1
ATEIA
03/09/2014
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
MICKAEL GARCIA LEMOS RAMOS
1158746-6
1
ATEIC
05/09/2014
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 627416 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2497 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
EE AFONSO PENA
CLEDSON GOMES TRINDADE
454386-4
1
PEBIA
10/07/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE CAMINHO A LUZ
RONILDO DA SILVA LEITE
944863-0
1
PEBIA
04/07/2013
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
EE AFONSO PENA
CRISTINA MARIA XISTO
850382-3
1
PEBIA
09/07/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE MARIA FLORIPES N ALVES
JANDERSON FABIANO DA SILVA
1094953-5
2
PEBIA
10/07/2013
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE PROFA YOLANDA MARTINS
CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES MARQUES
573021-3
2
PEBIA
06/09/2013
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE NO PARQUE ELIZABETH
LUCIANA DA SILVA CARLOS
1113270-1
1
PEBIA
14/06/2012
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
LILIAN MELO ALVES
1015755-0
1
PEBIA
01/07/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MIN MIGUEL MENDONCA
MARIA MONICA GARCIAS VIEIRA
835870-7
1
ASBIE
19/08/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE DR ANDRE CORTEZ GRANERO
ESTER ALVES PACHECO LUCAS
1130669-3
1
PEBIA
17/09/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE DR ANDRE CORTEZ GRANERO
ELISANGELA CRISTINA VIEIRA DOS REIS
615686-3
2
PEBIA
17/09/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR OLINTO SATYRO ALVIM
CARLA REGINA RIBEIRO
868971-3
1
PEBIA
10/10/2013
SAO JOAO DEL REI
BOM SUCESSO
EE BENJAMIM GUIMARAES
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA ZENITH
1065481-2
1
PEBIA
01/10/2013
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 627417 - 1
ATO Nº 2495/2014
Superintendências
Regionais de Ensino
A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nome do
Servidor
MASP
Nível
Gratificação
Iara Félix 963405-6 GTED2
Viana
Justificativa
Responsável pelas ações de administração, planejamento,
orçamento e atendimento à infraestrutura de funcionamento da
Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio
operacional nas ações de implantação e execução dos Projetos
Estruturadores e Prioritários das demais áreas da Secretaria e
planejamento, coordenação, execução e acompanhamento do
Projeto Estruturador “Novos Padrões de Gestão e Atendimento
da Educação Básica”, e dos Projetos Prioritários, abrangendo
as diversas áreas administrativas da Secretaria, central e
regional, e sua repercussão nas Unidades de Ensino.
Unidade
Administrativa
Projeto/Atividade
Subsecretaria de Direção Superior e
Administração Administração do
do Sistema
Sistema de Educação
Educacional
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
05 627391 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES
ESTRATÉGICAS Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico
e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI/MG) pela Unidade Executora 1260.065.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de
janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificada, na Resolução Conjunta nº 08/2014, o Operador responsável pelo Empenho e Liquidação na Unidade Executora
1260065 – SEE/ESCRITORIO DE PRIORIDADE, para viabilizar a
execução da parceria entre os respectivos órgãos, aos servidores abaixo
relacionados:
Unidade Executora: 1260065
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
Emissão de Empe- Mariana Márcia 1.127.166-5 040.420.096-62
nho, Liquidação
Custódio
Emissão de can- Mariana Márcia
c e l a m e n t o / Custódio
1.127.166-5 040.420.096-62
anulação
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 30 de outubro de 2014.
(a) ANDRE VICTOR DOS SANTOS BARRENCE
Diretor Presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do
Estado de Minas Gerais
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
05 627379 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2486/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55166 – CESEC Dom João Bosco
MASP 808168-9, Patrícia da Silva Gemme, PEBIIA - admissão 1, a
contar de 06/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2487/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
BRASILÂNDIA DE MINAS
8669 – E.E. Doutor José Pacheco Pimenta
MASP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva, PEBIB - admissão 1, a
contar de 25/09/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2488/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/01/2005, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE José Ferreira Maia, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
MASP 604682-5, Marta Arcênia da Silveira.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
2489/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2462/2014, publicado em 25/10/2014, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82732 – E.E. Mendes de Oliveira
MASP 899216-6, Zeli Silva Brito.
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2490/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o Ato
nº 1166/2013 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 26/04/2013, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIP – admissão 1, referente a:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34096 – EE Nossa Senhora de Guadalupe
Masp 379762-8 – Sérgio Murilo dos Santos.
Onde se lê: PEBIB – admissão 2
Leia-se: PEBIP – admissão 1, a contar da publicação deste ato.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 2491/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1991/2011, publicado em 20/05/2011, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Governador Valadares
SANTA RITA DO ITUÊTO
45217 – E.E. São José
MASP 974321-2, José Francisco Gonçalves.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 2492/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2247/2014, publicado em 02/10/2014, de designação para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
62987 – EE Inconfidentes
MASP 323551-2, Helena Pereira Neves.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2493/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
62987 – EE Inconfidentes
MASP 323551-2, Helena Pereira Neves, PEBIB, admissão 2, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2494/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 – EE Pedro de Alcântara
MASP 333532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIB, admissão 1,
a contar da publicação.
05 627396 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 223/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4,
Mário Márcio de Quadros, PEBII J, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 37/10, publicado em 07/10/10, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 2 meses a contar de 18/10/10 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 2
meses a contar de 18/10/10 referente aos 4º e 5º quinquênios.
Retificação - Ato nº 224/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
534401-5, Ednea Aparecida Portela de Carvalho, PEBI D, na função
de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº 218/2014, publicado em 16/10/14,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 10º biênio a contar de
18/04/2006, leia-se: 10º biênio a contar de 16/12/2006.
Retificação - Ato nº 225/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 306099-3, Geni da
Silva, ASBI L, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2010, publicado em
26/03/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Resolução SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: 5º quinquênio
administrativo a contar de 03/08/2009, leia-se: 5º quinquênio administrativo a contar de 03/09/2009; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
374569-2, Edson José Bertolino dos Santos, PEBII A, Vice-Diretor,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 031/2010, publicado em
27/05/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/2005, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 07/05/2008, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/07/2008.
05 627200 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 034/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
328313-2, Regina Celi Feres, a partir de 03/11/14, referente ao PEBI B,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a.
Anulação - Ato nº 071/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEBII E, Nº de Admissão 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/14, Ato nº 009/2014, publicado em 02/10/14, por motivo de a
pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 072/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEBII B, Nº de Admissão 3, Autorização de FériasPrêmio Afastamento ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/14, Ato nº 009/2014, publicado em 02/10/14, por motivo de a
pedido da servidora.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 038/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges, ATBIV H, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/14; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII J, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 365501-6, Rosilene
das Graças da Silveira e Silva Damasceno, PEBII G, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 075/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.S.M.A, MaSP: 333747-4, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 059/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 064/2014 publicada no “Minas Gerais” de 09/10/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Prof. João Anastácio, MaSP:
374569-2, E.J.B.S., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau B,
Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios, e das Gratificações de incentivo à docência, referente ao 4º, 5º, 6º,
7º, 8º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 063/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 069/2014 publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2014
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, SRE - Barbacena, MaSP:
0306099-3, G.S., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB IL
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 076/2014
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 073/2014, publicada no MG 205,
de 30 de outubro de 2014, pág. 21, col. 02, referente à mudança de
endereço do Espaço de Educação Infantil Pituchinha, da Rua Padre
Anchieta n° 188, em Barbacena, para a Rua Tomaz Gonzaga, n° 429,
Bairro Boa Morte, município de Barbacena, a partir de 05/11/2013, por
ter sido publicada em duplicidade.
Barbacena, 04/11/2014
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Portaria nº 077/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de endereço do Centro Educacional Pinte o 7, da Rua Manoel Domith, 165
D, Bairro Boa Vista, em Barbacena, para a Rua Monsenhor Nogueira
Duarte, 45 B, Bairro Boa Vista, município de Barbacena, a partir de
24/10/2014.
Barbacena, 04/11/2014
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
05 627198 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 975 893-9, Adriana Ferreira Lima Furtado, PEB T II B, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 18/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 893-9, Adriana Ferreira Lima para Adriana Ferreira Lima Furtado; Servidora Aposentada,
MaSP 221 001-1, Sandra Maria Romanielo Bastos Carvalho para Sandra Maria Romanielo Bastos.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 85/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876 215-5, Geraldo César Dias, PEB I B, Filosofia, 1º
Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2014;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 370
917-7, Cleonice Alvarenga, ATB IV H, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
03/11/2014, da servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 292 989-1, Ângela Maria Barbosa Ribeiro, referente ao