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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 226/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva,
PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 017/2014, publicado em 30/10/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Nº
de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2.
Retificação - Ato nº 227/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 532031-2, Silvandira Gomes
das Mercês, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2014, publicado em
09/10/14, por motivo de acerto de proporcionalidade, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.068
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10.304 dias de exercício.
Retificação - Ato nº 228/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 572327-5, Maria José de Almeida, PEBI B, Nº de Admissão 2,
Ato nº 064/2009, publicado em 03/12/09, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: três meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio,
a partir de 22/07/09, leia-se: três meses de férias-prêmio referente ao 2º
quinquênio, a partir de 11/03/2009.
Retificação - Ato nº 229/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 2, Ato nº 13/04, publicado em 28/05/04, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º biênio a contar de 14/02/2004,
leia-se: 1º biênio a contar de 07/07/2002.
Retificação - Ato nº 230/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
534401-5, Ednea Aparecida Portela de Carvalho, PEBI D, na função
de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº 218/2014, publicado em 16/10/14,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 10º biênio a contar de
18/04/2006, leia-se: 10º biênio a contar de 16/12/2006; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães Presoti, PEBI B,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 221/2014, publicado
em 30/10/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2º biênio a
contar de 22/07/1997, leia-se: 2º biênio a contar de 22/04/1997.
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Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1196085-3, Juliana Rodrigues Arantes, PEBDI A,
Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 17/10/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 318026-2, Maria Amélia Anastácio de Souza, PEBDI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 25/10/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza,
a partir de 07/11/14, referente ao PEBII B, Nº de Admissão 1, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art.
40, § 1º, inciso II da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, a proventos proporcional a 7.645 dias de exercício, acrescido da gratificação
de vice-direção conforme 3.798 dias de percepção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n.º 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE
de Barbacena, MaSP: 831019-5, Carmelita Rodrigues de Oliveira Palmieri, a partir de 10/11/2014, referente ao PEBI C, Nº de Admissão 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a;
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 811657-6, Maria das Dores Meneghuin,
a partir de 10/11/14, referente ao ATBI C, Nº de Admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 016/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 451598-7, Érica Rosiani Salvador Costa Baeta
para Érica Rosiani Salvador.
Alteração de Titulação - Ato nº 003/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento Chaves, PEBI A, Nº de Admissão 1, Química para Química e
Matemática.
Anulação - Ato nº 073/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 534401-5, Ednea Aparecida Portela de Carvalho,
PEBI D, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 10º biênio, Ato nº 224/2014,
publicado em 06/11/14, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 039/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nízia Navarro Barra, PEBI C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/14; MaSP: 364224-6, Altair Geraldo Barbosa,
PEBII I, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/14; MaSP: 665001-4, Vânia Silva
de Oliveira Milagres, PEBII B, Química, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/14; MaSP: 950777-3,
Luciano César Fortes de Almeida, PEBI B, Geografia, Nº de Admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/14; MaSP:
1016069-5, Mário Antônio de Souza Almeida, PEBI B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/14; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 572327-5,
Maria José de Almeida, PEBI B, Nº de Admissão 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14.
Licença à Gestante - Ato nº 017/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Andrelândia, EE.
“Alfredo Catão”, MaSP: 956789-2, Mônica Nogueira da Silva Fonseca,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 20/08/14, de
acordo com § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
Conclusão Processo Administrativo nº 066/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 072/2014 publicada no “Minas Gerais” de 23/10/2014
referente ao(a) servidor(a): Palmital dos Carvalhos - Senhora dos

Remédios, EE Urquiza Diniz Chagas, MaSP: 318065-0, Valéria de Carvalho Barboza, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau J Admissão 2. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º,
7º e 8º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 618
911-2, Erika Giuliana Rodrigues Pires Pinto, EEB I A, 1º Cargo, a partir de 25/10/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 737 370-7, Valéria Campideli, EEB I A, 1º Cargo, a
partir de 30/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 747 613-8, Cláudia Maria Sidney Cavanelas Pereira para Cláudia Maria Sidney Cavanelas.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 86/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 1 008 640-3, Rossicley Rangel de Paiva, PEB I B, Matemática, 1º
Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Campo Belo –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 750 339-4, Eugênio Jancik Costa, ANE II L, 1º Cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED
1101150, a partir de 07/11/2014; MaSP 1 171 583-6, Leila Lopes de
Resende, ATE I C, 1º Cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED
1100517, a partir de 07/11/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora: Campo Belo – Para a E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 748
010-6, Maria Salete Alves, ASB I E, 1º Cargo, por motivo de revogação
do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 28/10/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora: Candeias – Para a E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 747 448-9,
Maria Aparecida Fernandes, ASB I D, 1º Cargo, por motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/10/2014.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 341 537-9, Antônio Cláudio Pires, PEB II I,
Português e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 65/2014, publicado em 06/11/2014,
por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2014
RETIFICA O ATO de Abono de Permanência, referente ao servidor:
Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 356 021-6,
Carlos Kleber Bechir, ASE IV P, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 07/2014, publicado em 27/10/2014. Onde se lê: a
partir de 27/10/2014. Leia-se: a partir de 23/10/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2014
RETIFICA O ATO de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 748 010-6, Maria Salete Alves, ASB I E, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 04/2014, publicado em
30/10/2014. Onde se lê: a partir de 16/10/2014. Leia-se: a partir de
28/10/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2014
RETIFICA O ATO de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 747 448-9, Maria Aparecida Fernandes, ASB I D, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 05/2014, publicado em
30/10/2014. Onde se lê: a partir de 16/10/2014. Leia-se: a partir de
27/10/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 08/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 363.951-5,
Cibele Guimarães Moura, PEBIF, adm.01, a partir de 10/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino – Escola
Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.165.421-7, Rita Márcia
Moreira de Miranda, PEBDIA,adm.01 a partir de 01/11/2014; Santo
Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio”, MaSP 1.081.619-7, Luana
Cristina da Silva Leão, PEBDIA, adm.02, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até 08 (oito) dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo – “Superintendência Regional de Ensino Curvelo”, Masp: 1.357.029-6, Elizabeth Karine Leão
Silva Santos, ANEIDIA, adm. 01 a partir de 25/10/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 21/2014
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inimutaba - Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 380.546-2, Valéria de Almeida Chaves para Valéria de
Almeida Chaves Tinoco.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
336.947-7, Neuza Conceição Magalhães, PEBIIM, adm.01, retificação
de qüinqüênio, ato nº 12/2013, publicado em 13/06/2013, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo“Superintendência Regional de Ensino Curvelo”, MaSP 350.746-4,
Wilze Sena Pinto, ANEIID, adm.02, férias prêmio afastamento, ato s/
nº, publicado em 06/11/2014, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo“Superintendência Regional de Ensino Curvelo”, MaSP 537.132-3,
Delmar Pereira de Oliveira, ANEIIE, adm.02, qüinqüênio administrativo, Ato nº 01/2011, publicado em 03/02/2011, por falta de implemento
de tempo.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº- 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CurveloSuperintendência Regional de Ensino Curvelo”, MaSP 835.492-0,
Marileia Miranda de Almeida, ATEIVH, adm.01, a partir de 27/10/14.

LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade, PEB2B,
Regente de Turma, Adm. 01, a contar de 06.10.2014.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Buenópolis – “Servidor sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp: 340.209-6 – Geraldo
das Graças Arcanjo, PEBIA, adm. 01, referente ao 6º qüinqüênio
magistério a partir de 18/03/2010.
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RETIFICAÇÃO-ATO Nº 23/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo, Escola Estadual “Bolivar
de Freitas”, MaSP 350.745-6, Vilma Soares de Macedo, PEBIIG,
adm.01, ato nº 27/2010, publicado em 18/11/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3 meses referentes aos 4° qüinqüênio, a partir de
01/03/2010, leia-se: 3 meses referentes ao 4° qüinqüênio de exercício,
a partir de 17/12/09.

DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 556.004-0, Andrea Rodrigues de Sousa Gonçalves, PEB1A, Adm. 01, a contar de 23.10.2014; LAGOA DA PRATAEE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 761.559-4, Luzia
Sampaio de Miranda, ASB1F, Adm. 01, a contar de 02.10.2014; LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 765.194-6, Marilene de Fátima
Borges Fonseca, PEB1A, Adm. 02, a contar de 03.11.2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Retifica a portaria n.º 10/2014, publicada em 06/11/2014, de instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de
31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12.09.2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores: Onde se
lê: “Processo Administrativo nº 142/2014, MaSP 265.208-9, M.L.S.”,
Leia-se: “Processo Administrativo nº 142/2014, MaSP 321.508-4,
M.R.M.O.C.”
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 57/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto, “Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 336.947-7, Neuza
Conceição Magalhães, PEBIIM, adm. 01, Ato nº 36/2008, publicado
em 13/11/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a
partir de 27/09/2008, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 27/10/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 58/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo, “Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 373.985-1, Conceição
Coutinho Alves Mingote, PEBIIH, adm. 02, Ato nº 01/2012, publicado
em 20/04/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a
partir de 10/12/2011, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 26/12/2011.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 59/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo, Escola Estadual “Bolívar de
Freitas”, MaSP 350.745-6, Vilma Soares de Macedo, PEBIIG, adm. 01,
ato nº 11/2010, publicado em 13/05/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/03/2010, leia-se:
referente ao 4º qüinqüênio a partir de 17/12/2009.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lê nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.553-1, Maria do Rosário Barcelos e Capruni, PEB2H, Adm. 01,
referente ao 9º biênio, a partir de 11.12.2009 e referente ao 10º biênio,
a partir de 11.12.2011.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.553-1, Maria do
Rosário Barcelos e Capruni, PEB2H, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 24.12.1992 data do exercício como efetivo, ficando
revoada na mesma data, no ato publicado em 25.04.1991, a parte em
que concedeu o 1º quinquênio na função de PAI.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 981.543-2, Lucélia do Couto Simões Duarte,
PEB2C, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01.05.2012; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 378.387-5, Jussara Silva
Serafim, PEB2D, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02.06.2014; MaSP 841.177-9, Nádia Maria Costa de Faria,
ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.09.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 762.339-0, Jaime Alves Moura, PEB1B, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21.07.2014; EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 885.559-5, Lília Aparecida Tavares, ATB4G, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.06.2014; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 298.795-6, Edson Ribeiro
da Fonseca, PEB2C, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21.04.2013; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 337.315-6,
Edna Gorete Martins Rodrigues, PEB2B, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30.01.2014; PASSA TEMPOEE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1096.543-2, Daniela
Faleiro de Resende Lima, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28.04.2014; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 557.543-6, Renata Bento da Silva, PEB1B, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.08.2014; MaSP 763.386-0,
Maria Édia Ferreira Cardoso, PEB2C, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2014; CLÁUDIO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7,
Maria Lúcia de Souza, PEB1J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23.05.2011; ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.935-8, Augusta
Amélia de Souza Oliveira, PEB1F, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06.02.2012; SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 353.984-8, Maria Ângela Coelho, PEB2C, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19.04.2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
379.254-6, Aureslinda de Souza Correa, PEB2H, Adm. 01, o ato nº
57/2014, publicado em 24.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 311.605-0, Maria Auxiliadora David
Dal Bello, ASB1D, Adm. 01, na parte em que concedeu 03 meses de
férias prêmio em espécie, o ato publicado em 06.11.2014, por motivo
de publicação em duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
148/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 265.172-7,
Maria das Graças Silva, a partir de 06.11.2014, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração intergral,
correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 353.472-4, Kátia Silveira de Castro e Silva, a
partir de 10.11.2014, referente ao PEB2A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6, Nadir
Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, os atos s/nº e nº 61/2014, publicados
em 04.09.2014 e 09.10.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de omissão de dados.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.776-6, Suely Patrícia Fonseca Rodrigues, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 68/2010, publicado em 07.10.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16.04.2008,
Leia-se: 5º quinquênio a partir de 06.04.2008; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.345-8,
Maria de Lourdes Bernardes da Páscoa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo
de vigência incorreta, os atos publicados em 11.03.2005 e 24.11.2011,
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26.10.2004 e 3º quinquênio a partir
de 07.10.2009, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 07.08.2004 e 3º quinquênio a partir de 08.08.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.759-0, Marli Maria
de Oliveira Karklins, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência,o ato publicado em 08.12.2011, Onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 02.05.2007, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 30.04.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324.438-1, Celina Maria Gontijo Silva, ATB4I,
Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 64/2007, publicado em 04.10.2007, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20.01.2007,
Leia-se: 5º quinquênio a partir de 23.01.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
762.339-0, Jaime Alves Moura, PEB1B, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 21/2009, publicado em 28.05.2009, Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.10.2008, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.07.2009; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso, PEB2C, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
15/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.08.2004 e referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14.08.2009, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15.07.2004 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2014
RETIFICA O ATO, de férias prêmio época oportuna zona rural, referente ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.553-1, Maria do Rosário
Barcelos e Capruni, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no
número de dias de proporcionalidade, o ato publicado em 04.08.1995,
Onde se lê: 09 meses e 06 dias referente aos 1º e 2º quinquênios,
Leia-se: 09 meses e 20 dias referente aos 1º e 2º quinquênios a contar
de 09.05.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar á aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 89/2014, publicado em 23.10.2014,
Onde se lê: 05 meses e 18 dias, de férias prêmio época oportuna com
zona rural, referente ao 1º quinquênio a partir de 01.02.1990, Leia-se:
05 meses e 19 dias, de férias prêmio época oportuna com zona rural,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01.02.1990, mantendo a retificação do 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.747-8, Maria
Regina Eduarda Brandão, PEB2M, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 09/2004, publicado em 18.06.2004, Onde se lê: 07
meses e 16 dias, Leia-se: 07 meses e 19 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
RETIFICA O ATO, de Revogação de Afastamento preliminar à aposentadoria, DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade,
PEB2B, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 13/2014,
publicado em 06.11.2014, Onde se lê: Silvanei Xavier de Andrade,
Leia-se: Silvonei Xavier de Andrade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6, Nadir Ribeiro
Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”, da CR/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional 7719 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: a partir de 12.07.2014,
referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional 7719 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a sendo 007 horas de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 885.582-7, Ivone Mara Simões Vieira, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 65/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, Leia-se: Retifica o ato de afastamento por motivo
de luto; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.345-8, Maria de Lourdes Bernardes da Páscoa,
PEBT1A, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato publicado
em 21.08.2014, Onde se lê: a partir de 26.06.2014, Leia-se: a partir de
26.06.2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7168
dias de exercício, até 31.03.2014 sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal
de aulas de exigência curricular e 10% de curso por pós-graduação.