TJMG 14/11/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/9/2014; MaSP 1334022-9,
Paulo Henrique Reis Franco, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/9/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1136899-0, Giovanni William Climaco Ribeiro, PEBIA,
cargo 01, a partir de 9/9/2014; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
1177415-5, Wendel Felipe dos Santos, PEBDIA, cargo 01/função,
a partir de 29/8/2014; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 1108196-5, Cássio Linhares Gomes, PEBIA, cargo 01, a partir de 22/9/2014; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1019514-7, Bruno
Almeida de Souza, PEBIA, cargo 01, a partir de 10/9/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Ibirité - E.E. De Ensino Fundamental e
Médio - 353507- MaSP 1139064-8, Marcos dos Santos Silva, PEBDIA,
cargo 03/função, a partir de 3/5/2014; E.E. No Parque Elizabeth - 9113MaSP 1143593-0, Marlon Peterson Andrade de Souza, PEBDIA, cargo
02/função, a partir de 13/7/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP
1153881-6, Wellington Oliveira Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de
8/9/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/ 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 1273578-3, Robson Catarina Godinho, PEBDIA, cargo
01/função, a partir de 12/9/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 1153881-6, Wellington Oliveira Costa, PEBDIA, cargo
02/função, a partir de 8/9/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 63/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Bernardo Monteiro/ E. E. Prof. Paulo Freire- MaSP: 363
449-0 – Valdicéia dos Santos Silva Paviône, PEB IB, admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 31/10/2014.
QUINQUÊNIO -EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 75 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 212383-4, Elenir Geralda Barbosa, ASBIH,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. Adm., a partir de 22/4/2009, com 182 dias
de arredondamento.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 07/11/2014”,
Pág. 25, Col. 03.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 76 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 972350-3, Marilene das Graças Coelho Costa, ATBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. Adm., a partir
de 25/4/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 77/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 537528-2,
Ednéia Gonçalves Diniz Pereira, PEB1B, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 17/7/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 78/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 848670-6, Maria das Graças Ribeiro Silveira
Pinto, PEB3A, cargo 01, ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 15/4/2010.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de casamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBIIH, cargo 01, por motivo de
incorreção no nome. Ato nº 47/2014, public. em 17/10/2014, onde se
lê: ... Gisele de Castro Marinho Carvalho, leia-se: ... Gislene de Castro
Marinho Carvalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 858902-0, Maria Lucia Guimarães de Mattos Lage, PEBI-IA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
420, public. em 20/7/2012, onde se lê: ... sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 57 h/a.
*Republicado por motivo da ausência do nº do cargo, “MG
07/11/2014”, Pág. 25, col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 302 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 972350-3, Marilene das Graças Coelho Costa, ATBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 221, public. em
9/5/2014, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5091 dias de exercício, leia-se: ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 5085 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 303 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 215148-8,
Ana Conceição Araujo di Blásio, PEBTIB, cargo 01, por motivo de
incorreção no MaSP. Ato nº 531/2014, public. em 10/10/2014, onde
se lê: ... MaSP 815148-8 ..., a partir de 6/10/2014 ..., leia-se: ... MaSP
215148-8 ..., a partir de 6/10/2014 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 304/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 890498-9,
Maria Cristina Seixas Salvador, ASB1E, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 10 public. em 7/2/2014, onde se lê: ...a partir de
7/2/2014..., proporcional a 6235 dias de exercício..., leia-se: ...a partir
de 7/2/2014...., proporcional a 6247 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 305/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327728-2, Deudalma de Sousa Gonçalves,
PEB2G, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal,
Ato nº 544 public. em 24/10/2014, onde se lê: ...a partir de 8/4/2010...
à vista de requerimento pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral..., leia-se: ...a partir de 8/4/2010..., à vista de requerimento pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 306/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 487123-2, Nicorcina de Oliveira Veloso, cargo
01, PEB1/IA, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 334 public. em
8/7/2011, onde se lê: ...a partir de 1º/7/2011..., ...proporcional a 8319
dias de exercício, com redutor de - % sendo a última remuneração correspondente ao vencimento ref. à carga horária de 125 h/a, acrecido
das gratificações, conforme os dias de percepção, incentivo a docência
8097 dias..., leia-se: ...a partir de 1º/7/2011..., ...proporcional a 8315

dias de exercício..., ...correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 129 h/a, acrescido das gratificações, conforme os dias de
percepção, incentivo a docência 7956 dias para o acerto da situação
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 307/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: : Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 848670-6, Maria das Graças Ribeiro Silveira
Pinto, PEB3A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 322
public. em 8/7/2011, onde se lê: ...a partir de 20/6/2011... proporcional a
8981 dias de exercício..., leia-se: ...a partir de 20/6/2011... proporcional
a 9045 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1257915-7, Maria
Aparecida dos Santos Paiva, por motivo de incorreção no nome. Ato
nº 54/2014, public. em 24/10/2014, onde se lê: ... para Maria Aparecida
dos Santos, leia-se: ... para Maria Aparecida Moreira dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica no Ato de Desligamento, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 345324-8, Sheila Serra
Gomes, Professor de Educação Básica, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no nome da escola. Ato nº 01/2014, public. em 08/08/2014,
onde se lê: ... E.E Profª Benvinda de Cravalho, leia-se: ... E.E Profª
Benvinda de Carvalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1054698-4, Wagner de
Castro Dal Ferro, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício. Ato nº 148/2014, public. em 27/9/2014,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2014,
leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 615616-0, Giovanna
Henriques, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do
nome e incorreção na ref. do quinq. de exercício. Ato nº 196/2014,
public. em 30/9/2014, onde se lê: ... Giovanna Henrique, PEBIB, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014,
leia-se: ... Giovanna Henriques, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/ 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
353690-1, Denise Aguiar, PEB1C, cargo 01, por motivo de incorreção
na data do afastamento, Ato nº 193 public. em 30/9/2014, onde se lê: ...a
partir de 26/9/2014..., leia-se: ...a partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/ 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
353764-4, Vânia Silva Moreira, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 193 public. em 30/9/2014, onde se
lê: ...a partir de 32/11/2014..., leia-se: ...a partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte- E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 148379-1, Vilma
da Cruz Vieira de Souza, PEBIA, artes, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 536, public. em 17/3/2012, onde se lê: ...
7º biênio, a partir de 25/1/2006, 8º biênio, a partir de 26/1/2008 e 9º biênio, a partir de 22/4/2010, leia-se: ... 7º biênio, a partir de 25/12/2005,
8º biênio, a partir de 26/12/2007 e 9º biênio, a partir de 26/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/ 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487123-2, Nicorcina de Oliveira Veloso, cargo 01, PEB1/
IA, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 358 public. em
10/3/2012, onde se lê: ...ref. ao 9º biênio, a partir de 10/5/2007 e 10º
biênio, a partir de 14/8/2009..., leia-se: ...ref. ao 9º biênio, a partir de
5/6/2007 e 10 º biênio, a partir de 9/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 303 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda,
PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 334,
public. em 20/8/2010, onde se lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 2/1/2009,
leia-se: ... 5º quinq. Mag., a partir de 25/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 304 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 291954-6, Marize de Jesus Simões
Torres, ATBIIIP, exercendo cargo em comissão de Secretária SEIII,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 791, public. em
23/12/2011, onde se lê: ... 7º quinq. Mag., a partir de 23/3/2010, leia-se:
... 7º quinq. Mag., a partir de 21/3/2010.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 305 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305775-9,
Marli Trindade dos Santos, ASBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 407, public. em 10/9/2002, onde se lê: ...
4º quinq. Adm., a partir de 14/06/02, leia-se: ... 4º quinq. Adm., a partir
de 23/5/1999, com inclusão de tempo do INSS (res. 07/06), para regularização da situação funcional. Ato nº 347, public. em 29/8/2007, onde
se lê: ... 5º quinq. Adm., a partir de 12/06/07, leia-se: ... 5º quinq. Adm.,
a partir de 21/5/2004, para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 306/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: : Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848670-6,
Maria das Graças Ribeiro Silveira Pinto, PEB3A, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 717 public. em 10/12/2010,
onde se lê: ...ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2007...,
leia-se: ... ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 15/4/2005.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG -ATO Nº 307/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Mário Casassanta - 558- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 853510-6, Maria Concebida da Conceição,
ASB1A, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº 47 public. em 20/3/2008, onde se lê: ...4º quinq. Adm., a partir de
3/7/2007..., leia-se: ... 4º quinq. Adm., a partir de 1/9/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 308/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848670-6,
Maria das Graças Ribeiro Silveira Pinto, PEB3A, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 728 public. em 26/11/2010, onde se lê:
...Concede Quinquênio, nos termos do art 112 do ADCTda CE/1989...
ref. ao 1º quinq., a partir de 7/3/2002..., leia-se: ... Concede Quinquênio Magisterio, nos termos do inciso I, parágrafo unico do art. 31 da
CE/1989... ref. ao 1º quinq. a partir de 22/12/1998.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG -ATO Nº 2/ 2014
Retifica o Ato de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
184436-4, Maria Eulália Guimarães de Sá, PEB1P, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 92 public. em 4/12/2007, onde
se lê: ... PEBIIID, cargo 01, a partir de 9/7/02..., leia-se: ...a partir de
15/7/2002, do cargo de P5A que ocupava a época ao P5E.
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METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
12/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 13/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014
referente à servidora aposentada, Geralda Maria Barbosa, MASP
172.684-3, P5E, Cargo 01, em razão de irregularidade na Taxação da
Extensão de Carga Horária, uma vez que a mesma recebia 119 h/a,

sendo correto 109 h/a conforme publicação “MG” de 27/05/2014, mas
não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e pela caracterização de boa fé da servidora, desta forma
conclui pela correção da carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
13/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 14/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora aposentada MASP 365.803-6, Maria de Lourdes
de Oliveira Santana, PEBIIP, Cargo 01, em razão de irregularidade
na publicação da Extensão de Carga Horária, uma vez que a mesma
recebia 111 h/a conforme “MG” 01/08/2013, sendo correto 110 h/a
conforme publicação “MG” de 05/04/2014, mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se
pelo acerto e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
14 /2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 17/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora aposentada – MASP 238.879-1 Maria Aparecida
Mendes, ASBIM, Cargo 01, em razão de incorreção no posicionamento, conforme publicação “MG” de 04/07/2013, mas por não haver
decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se pelo acerto e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
15 /2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 20/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora aposentada – MASP 238.801-5 Nerzira Lucia
de Carvalho, ASBIM, Cargo 01, em razão de incorreção no posicionamento, conforme publicação “MG” de 04/07/2013, mas por não
haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos,
decidiu-se pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
016 /2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 21/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora aposentada – MASP 211.702-6 Rosa Maria
Bolognani Lopes Pereira, ATBIIIO, Cargo 01, em razão de incorreção
no posicionamento, conforme publicação “MG” de 04/07/2013, mas
por não haver decadência do direito da Administração em rever os seus
atos, decidiu-se pelo acerto e ressarcimento aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente.
13 630575 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
017 /2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 16/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora aposentada MASP 260.437-9, Maria Defátima
Cruz, PEBIP, Cargo 01, em razão de irregularidade na publicação da
Extensão de Carga Horária, uma vez que a mesma recebia 119 h/a conforme “MG” 08/12/2005, sendo correto 118 h/a conforme publicação
“MG” de 28/06/2014, mas não havendo que se falar em restituição dos
valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista
no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela caracterização de boa fé da servidora, desta forma conclui pela correção da carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
018/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 19/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora aposentada – MASP 275.304-4, Adelia de Fatima
Monteiro Batista, PEBIL, Cargo 01, em razão de irregularidade na
publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de
29/07/2005, conforme publicação “MG” de 20/02/2008, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 10/09/2005,
conforme publicação “MG” de 30/10/2012, mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se
pelo acerto e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
019/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 18/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente ao servidor aposentado – MASP 232.195-8, Antônio Soares
Filho, PEBIIP, Cargo 02, em razão de irregularidade na publicação
do Adicional por Tempo de Serviço a partir de 01/12/2005, conforme
publicação “MG” de 15/02/2008, sendo correto vigência a partir de
25/04/2007, conforme publicação “MG” de 07/09/2012, mas por não
haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos,
decidiu-se pelo acerto e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente.
13 630577 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO N.º 038 de 13 de novembro de 2014.
Altera o artigo 2º, da Resolução n.º 035, de 10 de outubro de 2014
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.615 de 04 de julho de 2008 e no Decreto nº 44.866
de 01 de agosto de 2008,
Resolve:
Art.1º - Alterar o artigo 2º, da resolução n° 35 de 10 de outubro de
2014:
Art. 2º - ...............................................................................................
Câmara Setorial – Área 2
Representante da Sociedade Civil
Marcela Jaques Guimarães em substituição ao suplente Leonardo Vinícius Lopes Sá
Câmara Setorial – Área 4
Representante do Poder Público
Ana Cristina Santos Alvarenga em substituição ao suplente Fernando
Cesar dos Santos
Câmera Setorial – Área 7
Representante do Poder Público
Janaina Fonseca Motta em substituição a titular Ana Martins Panisset
Flávio de Tarso Feliciano em substituição a suplente Janaina Fonseca
Motta
Câmera Setorial – Área 8
Representante do Poder Público
Manuella Abdanur de Paula Machado em substituição ao suplente
Thiago Veloso
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2014
Eliane Parreiras
Secretaria de Estado de Cultura,
RESOLUÇÃO N.º 039 de 13 de novembro de 2014.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.615 de 04 de julho de 2008 e no Decreto nº 44.866
de 01 de agosto de 2008,
Resolve:
Art.1º - Convocar os membros suplentes da Comissão Técnica de Análise da Projetos-CTAP, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, das Câmaras Setoriais Paritárias das áreas 1, 2, 3, 4 e 9, a

participar do processo de análise dos projetos inscritos no Edital LEIC
2014, na condição de relatores auxiliares, no período de novembro e
dezembro 2014.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretaria de Estado de Cultura
13 630767 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, ao servidor: MASP 1035852-1, Luiz
Carlos de Almeida Garrocho, Professor de Arte, referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/03/2013. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n
º 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1035852-1, Luiz Carlos
de Almeida Garrocho, 03 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir
de 01/02/2015, ficando com saldo de 3 meses; Masp 1035751-5, Marcos Valério Elias, 04 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, a partir
de 06/02/2015, ficando com saldo de 00 mes; Masp 358217-8 João de
Paula e Silva Filho, 06 meses referentes ao 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios,
a partir de 30/06/2015,ficando com saldo de 00 mes. Belo Horizonte,
13 de novembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
13 630548 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
RERRATIFICAÇÃO - EDITAL 004/2014. PRÊMIO FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO DE ESTÍMULO ÀS ARTES CÊNICAS 2014
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de
2011, torna pública a rerratificação do Edital de concurso para o Prêmio
Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes Cênicas 2014, especificadamente no seu item 7.2, quanto à data provável para publicação
do resultado final, para fixá-la como sendo o dia “30 de novembro de
2014”, ratificando-se todas as demais disposições do referido Edital.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente
13 630864 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:,
RUTH PEREIRA SOARES, Masp.: 1.376.460-0, para função gratificada FGI-4, TV1100525, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
13 630624 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Lister César Nascimento
PORTARIA DG Nº 05 /2014
Constitui Comissão encarregada de inventariar a Divida Flutuante e
Fundada desta Autarquia.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 4º do Dec.
nº 46.571 de 01/08/2014 e em atendimento às diretrizes para encerramento do exercício financeiro de 2014, conforme Dec. nº 46.638 de
29/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão encarregada de promover o levantamento
completo referente aos inventários físicos e financeiros dos valores em
tesouraria e das dívidas Flutuante e Fundada, efetuando uma apuração
prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2014 e, posteriormente, relatório conclusivo contendo os saldos finais com posição
de 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior, sob a
presidência da primeira, os seguintes servidores:
I – Paulo de Tarso Machado MASP 221441-9
II – Sérgio Ventura MASP 1166924-9
III- Márcia Helena Morais Pinto Alves – MASP 1081347-5
Art. 3º Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação
desta Portaria, concluídos e entregues ao setor de Contabilidade e
Finanças, em 12 de dezembro de 2014, a apuração dos saldos até 30 de
novembro de 2014, e posteriormente, relatório conclusivo contendo os
saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Lister Cesar Nascimento
Diretor-Geral
13 630567 - 1
PORTARIA DG Nº 06 /2014
Constitui Comissão encarregada de inventariar bens e valores públicos
pertencentes a esta Autarquia.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 4º do Dec.
nº 46.571 e 01/08/2014 em atendimento às diretrizes para encerramento do exercício financeiro de 2014, conforme Dec. nº 46.638 de
29/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito do DETEL, Comissão encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos bens móveis e imóveis
em uso, estocados cedidos e/ou recebidos em cessão, dos materiais em
almoxarifado e unidades similares da autarquia.
Art. 2º Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior, sob a
presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I – Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho MASP 1213361-7
II – Silvana Caixeta Borges MASP 364515-7
III- Silvio Bernardes MASP 354074-7
Art. 3º Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação
desta Portaria, concluídos e entregues ao setor de Contabilidade e
Finanças, em 12 de dezembro de 2014, a apuração dos saldos até 30 de
novembro de 2014, e posteriormente, relatório conclusivo contendo os
saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Lister Cesar Nascimento
Diretor-Geral
13 630563 - 1