TJMG 25/11/2014 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 222 – 40 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Novembro de 2014
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
no uso de suas atribuições, dispensa EZIEL BENITES GONÇALVES, MASP 1248752/6, da função gratificada FGD-1 JD1100142 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
no uso de suas atribuições, dispensa MENNYTHEN SOUZA DOS
SANTOS, MASP 1245483 -1, da função gratificada FGD-3 JD1100027
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 23
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Alberto Pinto Coelho
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 15/11/2014, atribui a MARLENE DA SILVA CATARINO, MASP
1.270.616-4, da Secretaria-Geral, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100281 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, dispensa HAMILTON PROCÓPIO DAS
CHAGAS, MASP 387741-2, da função gratificada FGD-7 EG1100076
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
04/10/2014, as nomeações dos servidores adiante relacionados, para
ocuparem os cargos de Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível
I – Grau A, e Assistente Técnico da Seguridade Social - Nível I, Grau
A, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, por
não terem tomado posse em tempo hábil:
Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Enfermagem
Poços de Caldas
Código do
Nome do Candidato
Cargo
Rosiane Lacerda
Matteo
SM 45
da
Classificação Data
Nomeação
3°
04/10/2014
Assistente Técnico de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Belo Horizonte
Código do
Cargo
SM 176
SM 179
Nome do Candidato
Classificação
Thiará Thamara
Pereira Penido
Debora Gonçalves
de Souza
Data da
Nomeação
113º
04/10/2014
118°
04/10/2014
Assistente Técnico de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Ensino Médio
Montes Claros
Código do
Data da
Nome do Candidato Classificação
Cargo
Nomeação
Suzy Fabiana Andrade 4
° 04/10/2014
SM 33
Santos
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
EDSON FLÁVIO CAMPOS FRANCISQUINI, 903.222-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964/8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100099 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA CAMPOS BOTELHO GALAN, MASP 1129208/3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100081 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 17/11/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO, MASP 1134668/1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100407 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, MASP
1122731-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100312
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CAMILA CAMPOS BOTELHO GALAN, MASP
1129208/3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100761
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 17/11/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO, MASP
1134668/1, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100101
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JORGE CANDIDO DINIZ,
MASP 901754-2, da função gratificada FGD-4 JD1100170 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa AMANDA MOISÉS PUBLIO
DE MOURA, MASP 1249868-9, da função gratificada FGD-3
JD1100022 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa LEONARDO PEREIRA JÚLIO,
MASP 1080175/1, da função gratificada FGD-4 JD1100006 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE NAYARA
DA SILVA FOUREAUX, MASP 1249901/8, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100312, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO, MASP 1134668/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100138, de recrutamento amplo, para
dirigir o Centro Socioeducativo Santa Helena da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE SANTA
CECÍLIA MASSA, MASP 1297314/5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100761, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Orientação Pedagógica da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, MASP 1122731-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100101, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Privação de
Liberdade da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA MOISÉS
PUBLIO DE MOURA, MASP 1249868-9, para a função gratificada
FGD-4 JD1100006 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EZIEL BENITES
GONÇALVES, MASP 1248752/6, para a função gratificada FGD-3
JD1100022 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉA DOS SANTOS SOUZA, MASP 1211971/5, para a função gratificada FGD-1
JD1100142 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MENNYTHEN
SOUZA DOS SANTOS, MASP 1245483 -1, para a função gratificada
FGD-4 JD1100170 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JORGE CANDIDO
DINIZ, MASP 901754-2, para a função gratificada FGD-1 JD1100033
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/11/2014, atribui a BÁRBARA TOSTES DA SILVA, MASP
1369510/1, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100099 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de
1983, e do art. 6º do nº 43.903, de 26 de outubro de 2004, alterado pelo
Decreto nº 45.920 de 1º de março de 2012, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual da Mulher - CEM:
Pela Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias
e de Serviços do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS:
MARIELA DE SOUZA E SILVA ALMEIDA PAROLINI, em substituição a THELMA EVELANGE LÁUAR.
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- CONEPIR
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Suplente: ADRIANA PEREIRA RODRIGUES.
reconduz, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Titular: Clever Alves Machado.
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Defesa Social:
JOBER GABRIEL DE SOUZA, em substituição a LEONARDO
VIEIRA DIAS, titular
REINALDO DOMINGOS PEREIRA, em substituição a MARIA
AMÉLIA CORREA GUIMARÃES, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais , em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
VÂNIA MARIA BERNARDES ROSIGNOLI, MASP 1028571-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/11/14, pelo qual JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, MASP 1059941-3,
foi designado para a função gratificada FGD-4 ED1100342 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09.10.2014,
a disposição de GIANCARLO MACHADO, PEB - ADM 1, MASP
1044913-0, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período 02.09.2013 até
31.12.2014, para regularizar situação funcional.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS
EVANGELISTA ALVES, MASP 1313363-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100245 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, LAURA BIANCA CALDEIRA, MASP 1258762-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100045 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 3/11/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS EVANGELISTA ALVES, MASP 1313363-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NIVALDA OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 1171640-4, para a função gratificada
FGD-2 ED1100387 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL
NOGUEIRA RAFAEL, MASP 954221-8, para a função gratificada
FGD-5 ED1100559 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 13/11/2014, atribui a JULIANO INÁCIO DOS SANTOS, MASP
1059181-6, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100235 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/11/2014, atribui a IARA FÉLIX VIANA, MASP 963405-6,
diretora da Diretoria de Temáticas Especiais, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100274 da Secretaria de Estado de Educação.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ate
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
AMAURE MARIA CONCEIÇÃO KLAUSING, MASP 1.060.743-0,
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, IV, D.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HAMILTON PROCÓPIO DAS CHAGAS, MASP 387741-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101500, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 11/12/2014 a 3/1/2015, para participar das atividades
de cooperação acadêmico-científica no âmbito do convênio celebrado
entre Unimontes - Universidade de Kassel, em Kassel/Alemanha, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas as mesmas:
MARIA HELENA DE SOUZA IDE/MASP 1046053-3/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VII-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO JOSÉ LOPES, MASP
1363018/1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100084
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZAQUEU FERREIRA DE
SOUZA, MASP 1078331-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100438 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA TOSTES DA SILVA,
MASP 1369510/1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100073 da Secretaria de Estado de Defesa Social.