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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014
§ 3º - O valor do benefício nº 6081309294 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$724,00 conforme comunicação feita à Prefeitura
Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$186,50 nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88
e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 14 (quatorze) anos, 11 (onze) meses de contagem de
tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 10 de novembro de 2.014.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
10 cm -01 637191 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO DE
CONTRATO
- Contrato nº 11-003/2014. Data da assinatura: 11/11/14. Vigência: 09
(nove) meses. Partes: PMBC x IORW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME. Objeto: Empreitada por menor preço global para construção
de Unidade Básica de Saúde no bairro Capim Cheiroso, neste município. Valor: R$983.261,54 (novecentos e oitenta e três mil duzentos e
sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
- Contrato nº 11-011/2014. Data da assinatura: 26/11/14. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC x EMPRESA DE MECANIZAÇÃO
RURAL COCAIENSE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço
com trator de esteira tipo D6 ou similar. Valor: R$186.393,60 (cento e
oitenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
3 cm -01 637206 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA/MG – O Município de Barbacena
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 195.367/14 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 19 de novembro de
2014, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com recursos
do PROGRAMA FRP/RECURSOS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS.
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MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Decreto nº 245/2014.
O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, edital nº
001/2014, para provimento de cargos dos Departamentos de Saúde e
Assistência Social do Município de Bela Vista de Minas. Bela Vista de
Minas, 01 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°0101/2014 abertura: dia 18/12/2014 as 09h: OBJETO:
registro de preços para aquisição de lanches para reuniões eventuais
com autoridades, realização de oficinas e projetos sociais para atender a
diversas secretarias. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale ao primeiro dia do mês de dezembro
de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -01 636938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Pregão Presencial
Nº.PP Nº49/14 - PAC Nº 153/14–Contratação de empresa para fornecimento de 12.000 (doze mil) cestas de natal para serem distribuídas
aos servidores da Prefeitura Municipal de Betim (MG). Ato de Adjudicação. Adjudico o objeto à empresa Total Cesta Básica de Alimentos
Ltda, no lote A no valor de R$702.000,00 (setecentos e dois mil reais),
por apresentar o menor preço e atender os requisitos do Edital. O processo perfaz no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais).
Pregoeira.Ato de Homologação - Homologo a presente licitação cujo
objeto foi adjudicado à empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda,
no lote A no valor de R$702.000,00 (setecentos e dois mil reais), por
apresentar o menor preço e atender os requisitos do Edital. O processo
perfaz no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais). Secretário Adjunto de Administração – 28/11/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação
abaixo relacionada fica adiada “sine die” para alteração do edital. PP
Nº 56/14 – PAC Nº 166/14. Aquisição de materiais permanentes para
compor o maquinário necessário para 02 (dois) Restaurantes Populares
nos Bairros Citrolândia e Imbiruçu, destinados à Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Betim (MG), anteriormente marcado para o dia 03/12/2014. Pregoeira – 01/12/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação
abaixo relacionada fica adiada “sine die” para alteração do edital. PP Nº
58/14 – PAC Nº 169/14. Aquisição de Veículos tipo furgão de pequeno
porte e caminhão médio, para atender aos restaurantes populares dos
bairros Citrolândia e Imbiruçu, Destinados à Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Betim (MG), anteriormente marcado para o dia 03/12/2014. Pregoeira – 01/12/2014.
8 cm -01 637269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 99/2014, modalidade Pregão Presencial nº 35/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de material de higiene e limpeza,
visando atender as necessidades dos diversos setores da Administração
Municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
16/12/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 100/2014, modalidade Pregão Presencial nº 36/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de combustíveis e lubrificantes
para o abastecimento da frota municipal. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 17/12/2014, às 15 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 101/2014, modalidade Pregão Presencial nº 37/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços, para locação cilindros
com gás oxigênio e concentradores de oxigênio visando a manutenção
das atividades do pronto atendimento municipal. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/12/2014, às 09 horas h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 102/2014, modalidade Pregão Presencial nº 38/2014, do
tipo menor preço por item, para contratação de serviços internet para
os diversos setores da administração. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 18/12/2014, às 09 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 103/2014, modalidade Pregão Presencial nº 39/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de pneus para os veículos da frota
municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
18/12/2014, às 14 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel.
(35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 104/2014, modalidade Pregão Presencial nº 40/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/12/2014, às 09 horas h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 105/2014, modalidade Pregão Presencial nº 41/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de material de uso médico hospitalar, material de uso odontológico e material para laboratório, visando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/12/2014, às 09 horas
h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224.
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG. Edital do Pregão
nº 47/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna
público que no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 08h30min,
será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço por item”, para registro de preços, cujo
objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais e móveis
para as unidades de saúde e demais secretarias do Município de Brasilândia de Minas-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
tel. 38-35621202, ou e-mail – compras@brasilandiademinas.mg.gov.
br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 01 de
dezembro de 2014, Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 002/2014.
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A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,Pregão nº 043/2014, torna
público que fará realizar Proc. Licitatório nº 076/2014, P. P. nº
043/2014. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma (2º etapa) da Escola Municipal Cel. Caetano Mascarenhas,
conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro.Data: 12/12/2014, às 08:00 horas, na sala
de Licitações, sito na Pça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, centro.
Maiores informações: Tel:(31) 3714-7399 e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -01 637117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030 - SRP Nº 025/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica prorrogado para o dia 16/12/2014a partir das 09 horas e 30 min., a
realização do processo licitatório acima citado, Tipo Menor Preço Unitário Por Item, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis (pães,
polpas de frutas e carnes). VALOR ESTIMADO: R$ 2.897.250,00.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3339. Caeté, 01 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Campo Florido – MG
Edital resumido do Pregão Presencial nº. 047/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, para “Aquisição
de um veículo com capacidade de 05 lugares, ano 2014, modelo 2014,
0km, atendendo incentivo financeiro da resolução SES/MG Nº 4.284 de
16 de abril de 2014 ,visando atender as necessidades deste Município
de Campo Florido – MG.
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 11/12/2014 ás
09:15hs.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: Dia 11/12/2014 ás
09:30hs.
Local para realização do Certame: Sala de reunião da CPL, da Prefeitura
Municipal de Campo Florido – Praça Eteocles Vilela, 078 - Centro.
Fundamentação Aplicável: Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93
Consultas ao Edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.
Esclarecimentos: Através do Tele-fax (34) 3322 – 0218.
Campo Florido - MG, 27 de novembro de 2014.
Leandro Gomes Cardoso
Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Campo Florido – MG
Publicação Retificada
O Município de Campo Florido torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 184.030/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 09 de maio de 2014, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
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Prefeitura Municipal de Caputira, Edital de Citação. Faz tornar
público o Terceiro Termo Aditivo, realizado em 21 de novembro de
2014 da Servidora Pública Rejane Aparecida Alves, pela CEDENTE à
CESSIONÁRIA, para executar atividades de assessoramento na Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal - Caputira, 01 de dezembro de 2014.
2 cm -01 637110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG- Pregão Presencial nº. 050/2014 - Extrato da Homologação referente ao
Processo Licitatório nº. 312/2014 – Objeto: Registro de preços para serviços de escavação de valas para destinação final dos resíduos sólidos
no Aterro Controlado do Município de Carlos Chagas com Escavadeira
Hidráulica de propriedade da contratada e com motorista por ela contratada. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JR ESVAÇÕES EIRELLI – EPP LTDA. Data da Homologação: 28 de novembro
de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 048/2014 – Processo Licitatório nº. 302/2014 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de mobiliários escolares, conforme Convênio nº.
62.1.30088/2014, e ainda, aquisição futura e eventual de 01 (um) servidor de torre destinado à adequação da Divisão de Informática e Processamento de Dados. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: INCOMOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Data da Homologação: 28 de novembro de 2014. Milton José Tavares
de Quadros – Prefeito Municipal.
5 cm -01 636937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG.
-Tomada de Preços nº. 004/2014 - Processo Licitatório Nº. 083/2014
- Comunicação. O Município de Carlos Chagas/MG torna público que
a empresa R.E’NGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA – ME concedido o prazo para a regularização da documentação faltante, esta não
apresentou, motivo pelo qual foi considerada inabilitada. A íntegra
deste comunicado será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos
Chagas/MG, 28 de novembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG.
-Tomada de Preços nº. 004/2014 - Comunicação. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento do envelope de “Proposta Comercial” referente ao Processo
Licitatório Nº. 083/2014 – A Comissão Permanente de Licitação julgou
vencedora a empresa FM ENGENHARIA LTDA, cujas razões estão
descritas na íntegra da Ata de Realização da Sessão de Abertura de Proposta Comercial que serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br.
Carlos Chagas/MG, 01 de dezembro de 2014. Mara Rúbia G. Bitencourt Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton
José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
5 cm -01 637038 - 1

A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MGtorna-se
público que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial nº
30/2014, Processo Licitatório nº 44/2014, para aquisição de um veículo
automotor com capacidade mínima para cinco passageiros, atendendo a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência.
A abertura dos envelopes de documentos e proposta de preço será ás 08
horas e 30 minutos do dia 16/12/2014 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 03/12/2014, no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -01 636994 - 1
Prefeitura Municipal de Cássia/MG- PL 524/14 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/14. A Prefeitura de Cássia/MG torna público
para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sessão pública em sua sede, na Rua
Argentina, nº 150 - Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 19 de janeiro de 2015, quando serão
recebidos os credenciamentos, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial e técnica (nº 02), para selecionar
Pessoa Física ou Jurídica para a “Permissão dos Serviços de Transporte
Individual Remunerado de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) no
Município de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será “MAIOR
OFERTA e MELHOR TÉCNICA”. O Edital da Concorrência está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal na sala da
Seção de Licitação e Contratos, das 8h às 17h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5000. Cássia/MG, 01 de dezembro de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria –
Presidente da CPL.
4 cm -01 637023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU– Primeiro Termo Aditivo ao Processo 081/14 – Pregão Presencial 49/14. Objeto: Aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Contratada: Ativa
Médico Cirúrgica Eireli. Valor: R$ 3.900,11.Vigência:27/12/2014.
Dotação:
02.04.01.10.122.0011.2047.3.3.90.30.00.
Contratada:
GIROFARMA MEDICAMENTOS LDTA - ME. Valor: R$ 616,04.
Vigência:27/12/2014. Dotação: 02.04.01.10.122.0011.2047.3.3.90.30
.00.
3 cm -28 636831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°091/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº027/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para aquisição de computadores e outros equipamentos de informática. Abertura da Sessão Pública: 16/12/2014, às 09(nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos
e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro,
Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h
às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius
Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°092/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
para aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e utensílios de cozinha
e outros. Abertura da Sessão Pública: 16/12/2014, às 13(treze) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos
e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro,
Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h
às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius
Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°093/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para aquisição de equipamentos e mobiliários. Abertura
da Sessão Pública: 17/12/2014, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG,
36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius Hilton de
Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°094/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
para aquisição de materiais de construção para o programa Promorar
Kit. Abertura da Sessão Pública: 17/12/2014, às 13(treze) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro,
Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h
às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius
Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°095/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2014. Finalidade: Contratação de Profissional para
elaboração de projetos de engenharia. Abertura da Sessão Pública:
18/12/2014, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.
br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°096/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
para aquisição de madeiras diversas. Abertura da Sessão Pública:
18/12/2014, às 13(treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.
br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°097/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº033/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
para aquisição de prêmios para as comemorações do Natal. Abertura
da Sessão Pública: 19/12/2014, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG,
36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius Hilton de
Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°098/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2014. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
para aquisição de suplementos alimentares. Abertura da Sessão Pública:
19/12/2014, às 13(treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.
br. Chácara, 01/12/2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
18 cm -01 637337 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO 048/2014.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços quanto à montagem do aparato (tenda, banheiros químicos, palco, iluminação) para a
realização das festividades do aniversário de emancipação do Município
de Conceição da Aparecida - MG, nas datas de 31/12/14 a 04/01/2015.
O edital poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@
yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 11 de dezembro de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 01 de
dezembro de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -01 637331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Pregão Presencial nº 094/2014. O Município de Conceição
do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
094/2014 – Processo nº 225/2014, tipo MENOR PREÇO POR LOTE;
cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de notebooks, visando atender a Secretaria Municipal
de Educação do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da
abertura: 17 de Dezembro de 2014 às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 ou pelo e-mail: licitacao@cmd.mg.gov.br
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -01 637133 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
O Município de Confins/MG torna público que estará realizando Processo Licitatório nº 089/2014 Pregão n° 041/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
o ano de 2015 em atendimento a diversas Secretarias Municipais de
acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de
referência Anexo I. Os envelopes de documentação e proposta serão
entregues até o dia 15/12/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível
aos interessados na Divisão de Licitação do Município, sito à Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
2 cm -01 637227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- QUARTO
TERMO ADITVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA– Partes: Município de Congonhas X Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 30
(trinta) dias, com início em 25/11/2014 e término em 24/12/2014. Data:
24/11/2014.
2 cm -01 637281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 105/2014, PROCESSO 147/2014. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Falk Construtora Ltda., CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para
Fornecimento de Massa Asfáltica, Aplicada em CBUQ – Concreto
Betuminoso Usinado a Quente, incluindo preparação de buracos, pintura de ligação, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso,
para Operação Tapa Buracos, em diversas ruas do município de Coromandel. Valor Global da Ata: R$ 178.500,00. Data: 28/11/2014. Osmar
Martins Borges. Prefeito Municipal.
3 cm -01 637261 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 182/2014 – Processo nº 1.166/2014.
Objeto: contratação de 01(um) trator esteira, com operador, ano de
fabricação a partir de 1990, motor a partir de potência 220hp e peso
bruto acima de 15 toneladas (tara) para atender a Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recursos Defesa Civil - CPDC.
Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público
nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do
art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 01 de dezembro
de 2014. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DO Pregão 183/2014 – Processo 1.173/2014. Objeto: contratação de
serviços, com fornecimento de material, para instalação de cercas
elétricas e Sistema de Vigilância Eletrônica para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e aquisição de cerca concertina, com
instalação, para diversas escolas municipais atendendo a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recursos Piso Fixo de Média Complexidade-Centro-POP-RUA conta nº 35.971-8, Piso Básico Fixo conta
nº 35.968-8 e Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora: JOSE ARRUDA ALMEIDA, referente aos itens 01, 02 e 03.
O item 04 foi frustrado. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 232/2014 – Processo 1.375/2014. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as Liminares dos Autos n° 0194.14.008082 e n°
0194.14.003424-A em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso PAB-FIX/Governo Federal.. Abertura dia 15/12/2014, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Outras informações pelos celulares (31) 9194-6959 ou 8460-7805.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 234/2014 – Processo 1.384/2014. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de serralheria com fabricação e instalação
de portão, em decorrência da desapropriação de área para abertura da
Avenida Roldão Alves Torres no Bairro Surinan, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Recurso Próprio. Abertura dia
15/12/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações pelos telefones (031) 3846
7077; (031) 3846 7767 ou (031) 3846 7063. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
9 cm -01 637320 - 1
O MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS MG, torna público aos interessados que fará a realizar – se no dia05
de Janeiro de 2015, as 09:00 em sua sede, situado à Rua Sebastião
Francisco Mota, 45, Centro, Couto de Magalhães de Minas – Minas
Gerais, na sala do Departamento de Licitação, abertura do Processo
deLicitação sobModalidade ConcorrênciaPublica,TipoMAIORLANC
EEOFERTA, visando a CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE
250m² (Duzentos e Cinquenta) METROS QUADRADOS PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA FIXA,localizadanaPraça
Bom Jesus de Matosinhos, na cidade deCouto de Magalhães de Minas.
Maiores informações pelo telefone (38)3533-1244 ou compracouto@
yahoo.com.br.
Waldemar Ferreira França
Prefeito Municipal
3 cm -01 637350 - 1
P.M.Cristália/MG-Proc.
103/2014-TP
005/2014-Objeto:Exec.
cobertura quadra Escolar-TC/PAC2/FNDE 10449/2014-Sr. Prefeito
Adjudica e Homologa a favor de Norte M. F. M. Indust. Ltda-MECNPJ15.688.759/0001-86-Vr:R$169.990,00-data-28/11/2014. Valeria
E.C.Leite-Pres. CPL.
P.M Cristália/MG-Proc. 103/2014-TP 005/2014-Objeto:Exec. cobertura quadra Escolar-TC/PAC2/FNDE 10449/2014-CTR-165/2014Sig.Eduardo M. Cabral-Prefeito e Norte M. F. M. Indust. Ltda-MECNPJ15.688.759/0001-86-Vr:R$169.990,00-data-28/11/2014.Vig.
180dias-Valeria E.C.Leite-Pres. CPL.
3 cm -01 636963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 011/2014
Torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 011/2014, destinado a Contratação de empresa para execução de
obra de construção da Quadra Escolar coberta 001/2013 na Sede do
Município, conforme Termo de Compromisso PAC 206193/2013 e
especificação contida no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de
dezembro de 2014. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro ou pelo telefone (38) 38459419. Curral de Dentro-MG, 1º de dezembro de 2014. Presidente da
CPL.
3 cm -01 637244 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de Contrato Credenciamento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa natural para prestação de serviços
médicos na Unidade de Saúde “Geraldo Salge”, serviços de médicos:
generalista, cardiologista, ginecologista, ortopedia, gastroenterologista,
radiologista e pediatria, conforme os valores constantes na tabela anexa.
Contratados: Contrato nº 443/2014- Genesio Borges de Andrade Neto;
Contrato nº 444/2014 – Raphael de Melo Franciscon.Valor constante na
tabela: por plantão R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais); por
consulta R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Prazo: 03/11/2015. Processo Licitatório nº 102/2013. Delta, 28 de novembro de 2014. Ana
Paula de Oliveira Loschi.
3 cm -01 637001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação - Processo Nº 064/2014 - Pregão Presencial Nº
033/2014 - OBJETO: aquisição de peças para veiculo gol, motor 1.6,
ano 2008, placa hik 0578, conforme Convênio nº 11/2009, celebrado
em 01/10/2009, entre o Município de Desterro de Entre Rios e o Estado
de Minas , por intermédio da Policia Militar. Realização : 15 de dezembro de 2014 ÀS 09:00. Local: sala de licitações da prefeitura municipal.
Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922 OU PELO e- mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal, Janice Aparecida De Morais Lima - Pregoeira
3 cm -01 637168 - 1