TJMG 03/12/2014 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 09/10/2014, do(a) servidor(a) Thelma Alaide de Oliveira Brandão , MASP 1037912-1, lotado(a) no(a) CEPAI, onde se lê:
2 meses a partir de 03/11/2014, leia-se: 1 mês a partir de 03/11/2014.
Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040384-8 Rebeca Americano Brandão lotado(a) no(a) HGV
referente ao 3º quinquênio a partir de 3/12/2013 totalizando 4, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040073-7 Leni Maria da Silva lotado(a) na ADC-AP, 4 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042626-0 Ana Lucia dos Santos Maciel lotado no ADC referente ao 4º quinquenio período de 25/06/2009 a 28/06/2014, cargo 1.
R.F. em 21/10/2014.
Masp 1089312-1 Edson Alves de Souza lotado no ADC referente ao
2º quinquenio período de 20/10/2009 a 29/11/2014, cargo 3. R.F. em
27/11/2014.
Masp 1039504-4 Jose Julio Rodrigues lotado no ADC referente ao
5º quinquenio período de 25/11/2009 a 26/11/2014, cargo 1. R.F. em
27/11/2014.
Masp 1097111-7 Karina Gomes Moraes de Paula lotado no ADC referente ao 2º quinquenio período de 10/04/2009 a 19/04/2014, cargo 1.
R.F. em 21/10/2014.
Masp 1088890-7 Michel Bruno de Carvalho Correa lotado no ADC
referente ao 1º quinquenio período de 23/11/2009 a 22/11/2014, cargo
2. R.F. em 27/11/2014.
Masp 1039566-3 Sinval Viana Filho lotado no ADC referente ao 6º
quinquenio período de 18/10/2009 a 16/10/2014, cargo 1. R.F. em
21/10/2014.
Masp 1042759-9 Luiz Claudio Ferreira Romanelli lotado no CEPAI
referente ao 3º quinquenio período de 02/12/2004 a 25/11/2010, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1091062-8 Nilma Matoso Nicacio lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 15/04/2009 a 24/04/2014, cargo 2. R.F. em
28/11/2014.
Masp 1100832-3 Rita Maria de Jesus Pimenta lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio período de 09/09/2009 a 29/09/2014, cargo 1. R.F.
em 28/11/2014.
Masp 1100837-2 Rosamalia Silva Ferreira dos Santos lotado no HJK
referente ao 2º quinquenio período de 1º/09/2009 a 06/09/2014, cargo
1. R.F. em 28/11/2014.
Masp 1089784-1 Rosana Beling Guimaraes lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio período de 29/07/2009 a 09/08/2014, cargo 2. R.F.
em 28/11/2014.
Masp 1238646-2 Rosangela Lopes Calixto da Silva lotado no HJK referente ao 1º quinquenio período de 11/11/2009 a 09/11/2014, cargo 1.
R.F. em 28/11/2014.
Masp 1087524-3 Rose Magda Nascimento Ferreira lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 17/07/2009 a 26/09/2014, cargo 2.
R.F. em 28/11/2014.
Masp 1091137-8 Ruberval Teles da Silva lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 12/07/2009 a 23/07/2014, cargo 2. R.F. em
28/11/2014.
Masp 1104865-9 Salma Regina de Aguiar lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 02/11/2009 a 02/11/2014, cargo 1. R.F. em
28/11/2014.
Masp 1088551-5 Sandra Heloisa de Oliveira Braga lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 30/10/2009 a 29/10/2014, cargo 2.
R.F. em 28/11/2014.
Masp 1091668-2 Shirley Rezende de Abreu Souza lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 13/07/2009 a 15/07/2014, cargo 2.
R.F. em 28/11/2014.
Masp 1082815-0 Tania Aparecida Oliveira Braga lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 30/09/2008 a 04/10/2013, cargo 1.
R.F. em 28/11/2014.
Masp 1086170-6 Terezinha Maria de Jesus Alcantara Souza lotado no
HJK referente ao 2º quinquenio período de 24/07/2009 a 22/07/2014,
cargo 2. R.F. em 28/11/2014.
Masp 1091020-6 Willian Nogueira da Silva lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio período de 21/06/2009 a 09/10/2014, cargo 2. R.F.
em 28/11/2014.
Masp 1105706-4 Zelia Rosa de Castro lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 02/11/2009 a 28/11/2014, cargo 1. R.F. em
28/11/2014.
Masp 1239645-3 Rosina Lopes Bernardo lotado no HJXXIII referente
ao 1º quinquenio período de 19/11/2009 a 28/11/2014, cargo 1. R.F.
em 28/11/2014.
Masp 1047514-3 Alexandre Camara Peçanha lotado no HRAD referente ao 1º quinquenio período de 03/11/2009 a 1º/11/2014, cargo 3.
R.F. em 26/11/2014.
Masp 1238639-7 Charles de Cassio Amorim lotado no HRAD referente
ao 1º quinquenio período de 03/11/2009 a 1º/11/2014, cargo 1. R.F.
em 26/11/2014.
Masp 1238418-6 Cleuton Junior da Silva lotado no HRAD referente
ao 1º quinquenio período de 03/11/2009 a 1º/11/2014, cargo 1. R.F.
em 26/11/2014.
Masp 1232976-9 Dayse Gomes Pereira Pains lotado no HRAD referente ao 1º quinquenio período de 03/11/2009 a 1º/11/2014, cargo 2.
R.F. em 26/11/2014.
Masp 1220002-8 Jose Carlos Teixeira Braga lotado no HRAD referente
ao 1º quinquenio período de 03/11/2009 a 1º/11/2014, cargo 3. R.F.
em 26/11/2014.
Masp 1219970-9 Josiane Aparecida de Araujo lotado no HRAD referente ao 1º quinquenio período de 06/11/2009 a 04/11/2014, cargo 3.
R.F. em 26/11/2014.
Masp 1238442-6 Juliana Silverio Borges lotado no HRAD referente
ao 1º quinquenio período de 09/11/2009 a 07/11/2014, cargo 1. R.F.
em 26/11/2014.
Masp 1238447-5 Mario Luis do Nascimento lotado no HRAD referente ao 1º quinquenio período de 03/11/2009 a 1º/11/2014, cargo 1.
R.F. em 26/11/2014.
Masp 1038022-8 Teresinha Gontijo da Silva lotado no HRAD referente
ao 6º quinquenio período de 13/11/2009 a 14/11/2014, cargo 1. R.F.
em 26/11/2014.
Masp 1240411-7 Joelma Domingos Pimenta Andrade lotado no MOV
referente ao 1º quinquenio período de 02/12/2009 a 30/11/2014, cargo
1. R.F. em 26/11/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039842-8 Katia Virginia Bittencourt por 6 meses, referente ao 4º
e 5º quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
02 638043 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 63, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de progressão da servidora de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira da servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução, ocupante de cargo de provimento efetivo
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de
2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 63, de 02 de dezembro de 2014)
MASP
NOME
CARGO
452077-1
ELINEIA FROIS COELHO
ASGPD
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
IV
D
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
IV
E
VIGÊNCIA
30/06/2014
02 638056 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 62, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a retificação de nome de integrante da comissão especial
instituída pela Resolução SEDESE nº 59, de 13 de novembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a
Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada a RESOLUÇÃO SEDESE N.º 59, de 13 de
novembro de 2014, que instituiu a comissão especial encarregada de
realizar o levantamento completo das obrigações constantes dos grupos
Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas integrantes
do Compensado e contas de Controle existentes na Unidade Orçamentária/SEDESE 1481 e Unidades Orçamentárias/Fundos 4091, 4251 e
4421, para o encerramento do exercício de 2014.
Onde se lê: Regina de Silva Souza
Leia-se: Regina de Souza Silva
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais itens
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
02 638055 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 64, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Comissão Permanente de Comunicação Interna
– CPCI.
O Secretário de Estado de TRABALHO E Desenvolvimento Social, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a Comissão Permanente de Comunicação
Interna – CPCI, que será composta pelos seguintes servidores:
I – Renata Sambuc Lauar Gatti, Masp 1102386-8, Chefe da Assessoria
de Comunicação Social;
II - Danielle Cristine de Moura Bitencourt, Masp 1200781-1, representante do Gabinete;
III – Leonardo Diniz Reis Silva, Masp 1128137-5, da Assessoria de
Gestão Estratégica e Inovação;
IV – Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva, Masp 752874-8,
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças;
V – Vanessa Silva de Carvalho, Masp 1361742-8, da Subsecretaria de
Assistência Social;
VI – Tatiane Marcela de Souza, Masp 1302599-4, da Assessoria de Projetos Especiais;
VII – Juliane Aparecida Prado, Masp 752248-5, da Subsecretaria de
Direitos Humanos;
VIII – Laila Matos de Oliveira, Masp 1356661-7, da Subsecretaria de
Trabalho e Emprego.
Parágrafo único – A presidência da Comissão será exercida pelo Chefe
da Assessoria de Comunicação Social. Na ausência ou impedimento
deste, a presidência será exercida pelo representante do Gabinete.
Art. 2º - Compete à Comissão Permanente de Comunicação Interna:
I - Definir quais as atividades de comunicação se alinham à política de
comunicação definida pelo Gabinete da SEDESE;
II - Desempenhar as atividades de comunicação alinhadas a essa
política;
III - Elaborar plano de trabalho estabelecendo os processos e o fluxo de
informações para as atividades exercidas pela Comissão;
IV - Atuar, cada integrante, como pessoa de referência de sua unidade
funcional para prospectar e gerar informações para inserções nos veículos de comunicação internos e externos, conforme solicitação da Assessoria de Comunicação Social ou do Gabinete da SEDESE;
V - Apoiar o desenvolvimento e implantação de ferramentas e veículos
de comunicação da SEDESE;
VI - Disseminar, cada integrante, na sua respectiva unidade funcional,
informações de importância para o público interno, conforme definido
pela Comissão, pela Assessoria de Comunicação e pelo Gabinete da
SEDESE, com a anuência de sua chefia imediata;
VII - Atualizar, sempre que necessário, as informações técnicas ou
de caráter apenas informativo disponibilizadas no site ou intranet da
SEDESE, por meio da Assessoria de Comunicação Social;
VIII - Promover e participar, cada integrante, de reuniões de acompanhamento das atividades da Comissão, assim como sugerir alterações,
caso haja necessidade.
Parágrafo Único - As atividades desenvolvidas pelos servidores afetas às competências acima descritas são consideradas de relevante interesse público e não ensejam remuneração.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
02 638057 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 152/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa a servidora, Imaculada Conceição dos Santos Fernandes, Masp
0.446.599-3; da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de
15/10/1990, a partir de 03/12/2014.Belo Horizonte, 02 de dezembro de
2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 153/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, registra opção por composição remuneratória, nos termos do
inciso II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, da servidora,
Carolline Leal Ribas, masp 1.365.705-1, pela remuneração do cargo
efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
código, ANGPD I A acrescida de 50% do cargo em comissão de DAI –
16 ET, 1100311, desta Fundação, a partir de 02/12/2014.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 154/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas UTRAMIG, concede, nos termos do § 6º do Art. 36 da CE/89 e Art. 11
do Decreto n° 42758/2002, registra afastamento preliminar á aposentadoria da servidora, Nêidia Sena Guimarães Lopes, MASP 0.635.137-3,
Professora de Ensino Médio e Tecnológico, Nivel I, grau B , lotada
nesta fundação, a partir de 02/12/2014, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da Emenda á constituição federal n° 41/2013
combinado com § 5° do Art. 40 da constituição federal de 1988 com os
proventos pela última remuneração e com paridade. Belo Horizonte, 02
de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
02 637983 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2630 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
CORONEL MURTA
EE CEL MARIANO MURTA
MARIA OLIVEIRA FREIRE MURTA
1121951-6
1
PEBT2A
04/07/2013
BARBACENA
BARROSO
EE CONEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
WELINTON MARTINS FIGUEIREDO DE MOURA
978227-7
1
ASBIE
10/10/2013
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
ELZA FERNANDES DE FREITAS
802825-0
2
PEBIA
06/09/2013
GOV VALADARES
GOV VALADARES
EE DONA ADELAIDE MALZONE HUGO
NEUZA DUTRA SATIL MOURA
964810-6
1
PEBIIIA
08/10/2010
GOV VALADARES
ITABIRINHA
EE GOV LACERDA DE AGUIAR
ALFRANIA CANDIDA BARBOSA DE OLIVEIRA
966932-6
1
PEBT2A
09/08/2013
GOV VALADARES
ITANHOMI
EE CARLOTA DE ANDRADE
MARIA SONIA DE FREITAS COELHO
801594-3
1
PEBIA
10/12/2013
GOV.VALADARES
SAO JOSE DO DIVINO
EE TRANQUILINO DIAS BRITO
ELIZABETH ROSA BRITO
350965-0
2
PEBIIIA
27/04/2010
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
02 637602 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2665 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARATINGA
TARUMIRIM
EE OLEGARIO MACIEL
MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
811926-5
1
EEBIA
30/12/2013
DIAMANTINA
TURMALINA
EE BADARO JUNIOR
GISLENE GOMES MACEDO
1047634-9
2
PEBT2A
10/07/2013
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DIOCESANO
ERIKA SILVA BRASILEIRO
614742-5
1
PEBIA
22/10/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
CLAUDIA SILVA SANTOS ARAUJO
1112789-1
1
PEBT1A
27/03/2014
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUARANESIA
EE CARVALHO BRITO
ELIANA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRE
1128993-1
1
PEBT1A
10/07/2013
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
EE BENTO GONCALVES
GEOVANA TELES FREDERICO FERNANDES
863125-1
1
PEBT2A
10/07/2013
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE INACIO MURTA
ALESSANDRA COELHO MOTA
867994-6
1
ATBIE
25/11/2013
TEOFILO OTONI
PADRE PARAISO
EE PRES JOAO PINHEIRO
VILMA PEREIRA VIANA NEVES
979428-0
1
ATBIC
25/11/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE LOURDES DE CARVALHO
JERONIMA HELENA ARANTES
1057377-2
1
ATBIA
06/07/2009
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE TUBAL VILELA DA SILVA
MARLI ABADIA LOPES QUEIROZ
1057824-3
1
PEBIA
04/12/2013
UNAI
UNAI
EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
MARIA LUIZA CONDE CORREIA
621944-8
1
PEBIA
24/05/2013
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
02 637607 - 1