TJMG 03/12/2014 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
servidor (a): LONTRA, R.N.R., MaSP.326206-0, PEB2F-Geografia,
adm. 3, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios
exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º
e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 198/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº 198/2014, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, S.D.L.A.S., MaSP.286877-6, ATB3E, adm.
1, pela não retificação do 3º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 192/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº
192/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, I.A.S.X.,
MaSP.595011-8, PEB4B-Português, adm. 2, pela não retificação do 10º
biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação
do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 41/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira,
PEB3C-Matemática, adm. 03, 1º biênio a partir de 02/01/1995, data
de exercício; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 03, 2º biênio a partir de 02/01/1995, data de exercício;
MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 03,
3º biênio a partir de 17/06/1995; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 03, 10º biênio a partir de 14/08/2009;
MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia, adm. 01,
1º biênio a partir de 15/02/1990, data do exercício; MaSP.331575-1,
Mágda Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia, adm. 01, 8º biênio a partir de 02/02/2003; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4DGeografia, adm. 01, 9º biênio a partir de 02/04/2005; MaSP.331575-1,
Mágda Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia, adm. 01, 10º biênio a partir de 17/04/2007; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4BGeografia, adm. 02, 8º biênio a partir de 30/08/2005; MaSP.331575-1,
Mágda Eloiza da Silva, PEB4B-Geografia, adm. 02, 9º biênio a partir
de 16/09/2007; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4B-Geografia, adm. 02, 10º biênio a partir de 07/01/2010; MaSP.331575-1,
Mágda Eloiza da Silva, PEB4B-Geografia, adm. 02, 1º e 2º biênios a
partir de 21/03/1994, data de exercício; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB2F-Geografia, adm. 03, 1º e 2º biênios a partir de 04/10/1994, data de exercício;
MONTES CLAROS E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.585754-5,
Maria de Fátima Cardoso, PEB3A-Português, adm. 01, 2º biênio a partir de 21/05/1989.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 55/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda
Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia, adm. 01, Anula Ato nº 16/2003,
publicado em 16/04/2003, na parte em que concedeu o 8º biênio a
partir de 24/12/2002, por motivo de impossibilidade de retificação;
MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia, adm. 01,
Anula Ato nº 48/2010, publicado em 30/11/2010, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 08/05/2004, por motivo de impossibilidade
de retificação; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia, adm. 01, Anula Ato nº 48/2010, publicado em 30/11/2010, na
parte em que concedeu o 10º biênio a partir de 22/07/2006, por motivo
de impossibilidade de retificação; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da
Silva, PEB4B-Geografia, adm. 02, Anula Ato nº 48/2010, publicado em
30/11/2010, na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 18/10/2004,
9º biênio a partir de 02/12/2006 e 10º biênio a partir de 13/12/2008, por
motivo de impossibilidade de retificação; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Anula Ato nº 09/2008,
publicado em 01/05/2008, na parte em que concedeu o 10º biênio a partir de 28/05/2007, por motivo de duplicidade de publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 42/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo
Souza, PEB3C-Geografia, adm. 02, 1º quinquênio magist. a partir de
20/01/1997, data de exercício; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3CMatemática, adm. 03, 1º quinquênio magist. a partir de 02/01/1995,
data de exercício; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4BGeografia, adm. 02, 1º quinquênio magist. a partir de 21/03/1994, data
de exercício; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.326206-0,
Rita Nonata Rodrigues, PEB2F-Geografia, adm. 03, 1º quinquênio
magist. a partir de 04/10/1994, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 59/2014 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB1B-Geografia,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/05/2012; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da
Silva, PEB2E-Geografia, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 11/02/2013;
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata
Rodrigues, PEB2G-Geografia, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
04/10/1994, data de exercício.

da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 30/10/1998, leia-se: 1º
quinq. a partir de 23/10/1998, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
061/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.368556-7, Maria Marlene Pêgo Freire, ATB4M, adm. 01, Ato
n.º 41/2000 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub.
MG de 17/08/2000, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê:
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 23/06/2000, leia-se: conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 30/09/2001; MaSP.378011-1, Suely Fagundes
de Freitas, ATB4G, adm. 01, Ato n.º 51/2007 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 06/08/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2007; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB2J-Geog., adm.
02, Ato n.º 038/2014 de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG
de 04/09/2014, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 06/07/2014,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
02/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CAPITÃO ENÉAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 11/10/11, pub. MG 20/10/11, MaSP.586622-3,
Zenália Soares de Souza Silva, PEB1A, admissão 01, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção, de: função de vice-direção 188 dias para inclusão de gratificação função vice-direção.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2014, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
A.C.S., MaSP.585714-9, PEB3A, Adm.1, Ato nº 176/2014 de conclusão de processo administrativo publicado no MG de 05/11/2014, referente ao 7º biênio e 4º quinquênio, por motivo de incorreção na decisão
do processo, onde se lê: pela não retificação do 7º biênio e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela não retificação do 7º
biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 50/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo
Souza, PEB3C-Geografia, adm. 02, Ato nº 21/2012 de retif. do 7º biênio pub. MG de 14/03/2012, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 31/01/2008, leia-se: 7º biênio a partir
de 02/03/2008, conforme P.A. Nº195/2014; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga
Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Ato de conc. do 1º biênio pub.
MG de 17/08/1994, motivo incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/03/1988, adm. 01, leia-se: 1º biênio a partir de 11/12/1986, data de exercício, adm. 02; MaSP.286201-9,
José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Ato de conc. do
2º biênio pub. MG de 17/08/1994, motivo incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 2º biênio a partir de 17/01/1990, adm.
01, leia-se: 2º biênio a partir de 15/11/1989, adm. 02;MaSP.286201-9,
José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Ato de conc. do
3º biênio pub. MG de 10/03/1995, motivo incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/05/1992, adm.
01, leia-se: 3º biênio a partir de 16/11/1991, adm. 02; MaSP.331575-1,
Mágda Eloiza da Silva, PEB4B-Geografia, adm. 02, Ato nº 37/2000
de conc. do 5º biênio pub. MG de 12/07/2000, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 06/07/1999, leia-se:
5º biênio a partir de 03/06/1999; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB2F-Geografia, adm.
03, Ato nº 47/2009 de conc. do 9º biênio pub. MG de 23/12/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 18/08/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 14/01/2008, conforme P.A.
Nº 199/2014; MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB2F-Geografia, adm. 03, Ato nº 47/2009 de conc. do 10º biênio pub. MG de
23/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 06/10/2009, leia-se: 10º biênio a partir de 26/03/2010,
conforme P.A. Nº 199/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB4BPortuguês, adm. 02, Ato nº 34/2010 de conc. do 9º biênio, pub. MG de
04/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio
a partir de 10/05/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 04/06/2009, conforme P.A. Nº 192/2014; MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier,
PEB4B-Português, adm. 02, Ato nº 11/2001de conc. do 1º, 2º, 3º e 4º
biênios, pub. MG de 11/04/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 25/10/1999, data de
exercício por transposição do cargo designado PA1 para P1A, leia-se:
1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 25/10/2000, data de exercício.

RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº01/2014 – Retifica no Ato de concessão/retificação referente a
servidor(es): FRANCISCO DUMONT, EE. Francisco Dumont, Masp:
1083538-7, Iolanda Carla Dias Lisboa, PEB1A, Hist., Adm 01, retif.
Ato nº 04/2014, pub MG 16/04/2014, por incorreção no nome, onde se
lê Iolanda Francisco Dumont, Leia-se : Iolanda Carla Dias Lisboa.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 68/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda
Azevedo Souza, PEB3C-Geografia, adm. 02, Ato nº 27/2011 de conc.
do 4º quinq. a partir de 07/07/2011, pub. MG de 07/09/2011, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de
07/07/2011, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 07/08/2011, conforme
P.A. Nº 195/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB4D-Geografia,
adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 05/12/1990, pub. MG de
06/04/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq.
magist. a partir de 05/12/1990, leia-se: 1º quinq. magist. a partir de
15/02/1990, data de exercício; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva,
PEB4D-Geografia, adm. 01, Ato nº 55/2010 de conc. do 5º quinq. a partir de 28/07/2010, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º quinq. magist. a partir de 28/07/2010, leia-se:
5º quinq. magist. a partir de 22/10/2009; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Ato de conc. do 1º quinq.
a partir de 23/05/1987, pub. MG de 19/12/1987, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 23/05/1987,
leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 04/10/1988; MaSP.286201-9, José
Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Ato de conc. do 2º
quinq. a partir de 12/02/1994, pub. MG de 01/06/1994, motivo incorreção na data da vigência e Ato nº 12/2000 de conc. do 3º quinq. a partir
de 04/11/1998, adm, 01, pub. MG de 29/03/2000, motivo incorreção
na data da vigência e na admissão, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 12/02/1994 e 3º quinquênio magist. a partir de 04/11/1998, adm.
01, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 11/10/1993 e 3º quinquênio
magist. a partir de 10/10/1998, adm. 02; MaSP.286201-9, José Gonzaga Caldeira, PEB3C-Matemática, adm. 02, Ato nº 04/2004 de conc.
do 4º quinq. a partir de 05/11/2003, pub. MG de 25/03/2004, motivo
incorreção na data da vigência e na admissão e Ato nº 30/2012 de conc.
do 5º quinq. a partir de 04/11/2008, pub. MG de 04/04/2012, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de
05/11/2003, adm. 01 e 5º quinquênio magist. a partir de 04/11/2008,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 10/10/2003, adm. 02 e 5º quinquênio magist. a partir de 10/10/2008; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB2F-Geografia,
adm. 03, Ato nº 61/2009 de conc. do 4º quinq. a partir de 14/06/2009,
pub. MG de 23/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinq. magist. a partir de 14/06/2009, leia-se: 4º quinq. magist.
a partir de 28/10/2009, conforme P.A. Nº 199/2014; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.286877-6, Silvana Denis
Lopes Alkimim Silveira, ATB3E, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq.
a partir de 15/12/1990, pub. MG de 03/07/1992, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinq. administ. a partir de 15/12/1990,
leia-se: 2º quinq. administ. a partir de 20/02/1991; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.585714-9, Angelina Cardoso Soares, PEB3A, adm. 01,
Ato nº 49/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 15/09/2010, pub. MG
de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. magist. a partir de 15/09/2010, leia-se: 4º quinq. magist. a partir
de 17/05/2010; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.348633-9, Lucimá
Jesus de Freitas Santos, PEB3F-Ciências, adm. 01, Ato nº 230/2004
de retif. do 1º quinq. a partir de 20/01/1989, pub. MG de 01/07/2004,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
20/01/1989, leia-se: 1º quinq. a partir de 04/10/1988.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 067/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.586710-6, Marineide das Graças Corrêa Barbosa, PEB4B, adm. 01, Ato n.º 40/99 de
conc. do 1º quinq., pub. MG de 01/09/1999, motivo incorreção na data

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 58/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB1B-Geografia, adm. 02, Ato n.º 37/1997 de conc. de 03 meses de férias prêmio

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO Nº 57/2014
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana
Geralda Azevedo Souza, PEB1B-Geografia, adm. 02, Anula Ato nº
34/2010 publicado em 18/08/2010 na parte em que retificou 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 1º quinquênio, motivo de retificação
indevida; MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB1B-Geografia, adm. 02, Anula Ato nº 36/2002 publicado em 17/07/2002 na
parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinquênio, motivo de duplicidade de publicação.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
–ATO N.º04 /2014 – Retifica, no Ato de concessão/retificação, referente ao servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.931946-8, Elis Regina Mendes de Matos Leite, ATB1E, Adm.01,
retif. Ato nº 11/2014 de conc. de afast. por motivo de luto a partir de
16/07/2014, pub. MG. 27/08/2014, por incorreção no número de dias de
afast., onde-se-lê: afastamento por oito dias consecutivos, leia-se: afastamento por seis dias consecutivos, servidora em gozo de férias regulamentares a partir de 22/07/2014; MONTES CLAROS, E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.877946-4, Miguel Martins de Oliveira ,
PEB1A, Adm. 02, retif. Ato n.º13/2010 de afastamento por motivo de
luto, pub. MG. 06/05/2010, motivo incorreção no nº de admissão, onde
se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº16/2014 – Retifica, no Ato de concessão/ retificação, referente ao servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.352549-0, Jesus Maria Oliveira, PEBIB, Adm. 01, retif. Ato nº
13/2014 de conc. de 01 mês férias afast. a partir de 19/11/2014, publ.
MG. 30/09/2014, por incorreção na referência do Quinq., onde-se-lê:
referente ao 3º quinq., leia-se: referente ao 4º quinq.; GUARACIAMA
, E.E. Antonio Soares da Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB2B-Geog., Adm. 02, retif. Ato nº 11/2014 de conc. de 01 mês
férias afast. a partir de 18/11/2014, publ. MG. 30/09/2014, por incorreção do Masp, onde-se-lê: Masp.336106-2, leia-se: Masp.336105-2;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEBIIB-Port., Adm. 02, retif. Ato nº 13/2014 de conc. de
01 mês de férias prêmio afast., a partir de 12/11/2014, por incorreção na
adm. do cargo, onde-se-lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02.

oportunas ref. 1º quinquênio, pub. MG de 24/07/1997, motivo inclusão do Art.290 Inciso I da CE/89 e inclusão da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses e 03 de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a
partir de 20/01/1997, data de exercício; MaSP.331409-3, Ana Geralda
Azevedo Souza, PEB1B-Geografia, adm. 02, Ato n.º 38/2011 de retif.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio, pub. MG
de 07/09/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir
de 17/03/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 27/05/2007; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da
Silva, PEB2E-Geografia, adm. 02, Ato n.º 15/2003 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio, pub. MG de 16/04/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 21/03/1994,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 12/02/2003; MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva,
PEB2E-Geografia, adm. 02, Ato n.º 45/2010 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinquênio, pub. MG de 30/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 30/01/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2008; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB2G-Geografia, adm. 03,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinquênio, pub. MG de 04/08/1999, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 06/02/1991, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 24/09/1999; MaSP.326206-0,
Rita Nonata Rodrigues, PEB2G-Geografia, adm. 03, Ato n.º 79/2004
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio,
pub. MG de 13/08/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 10/05/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 06/10/2004; MaSP.326206-0,
Rita Nonata Rodrigues, PEB2G-Geografia, adm. 03, Ato n.º 48/2009 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinquênio, pub.
MG de 23/12/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 14/06/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2009.
02 637724 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ANULAÇÃO – ATO Nº 197/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do
Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elisabete Silva
Cordeiro, PEB II N, 2º cargo, retificações de proporcionalidades da
Zona Rural em concessões de Férias-Prêmio, Ato nº 35/2004, publicado em 30/09/2004, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 198/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do
Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elisabete Silva
Cordeiro, PEB II N, 2º cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício,
Ato nº 09/2007, publicado em 31/01/2007, por motivo de embasamento
legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1.099.202-2, Jordana de Magalhães Gargiulo Moreira, PEB I B,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2014;
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351.565-7, Gilda Rodrigues Napoleão, PEB I A,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2011;
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9,
Elisabete Silva Cordeiro, PEB II N, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/12/2006.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
339476-4, Sônia Quintão de Freitas Pereira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 309084-2, Alzira Antônia Duarte, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
ASB III I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; E.E. Prof.ª Palmira Morais,
MaSP 351612-7, Norma Suely Rodrigues, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131
h/a; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 339459-0, Regina
Cele Barros Ataíde Alves, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEBT2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Nova Era,
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo,
PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, MaSP 376299-4, Luiz Carlos de Castro, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB II I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito
à remuneração integral.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 161/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 1268980-8, Luciney Félix de Araújo, ATBIA, adm. 2, a partir
de 06/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 162/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 551298-3, Sônia Maria Dias Valgas, ASBIF, adm. 1, a partir
de 10/11/2014; MaSP 810192-5, Maria de Lourdes Dias dos Santos,
PEBIB, adm. 1, a partir de 10/11/2014; MaSP 828615-5, Maria Aparecida Dias Carvalho, PEBIA, adm. 1, a partir de 10/11/2014; MaSP
878329-2, Maria Angélica dos Santos Dias, PEBIB, adm. 1, a partir
de 10/11/2014.

à aposentadoria, MASP 321.101-8, E.F.Q., PEB I M, 1º cargo, pela
manutenção das vigências do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, em virtude
da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 67/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 58/2014, publicado no “MG” 19/11/2014, referente ao servidor:
Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
805.001-5, C.P.V., ASB I E, 1º cargo, pela manutenção da vigência do
2º e 3º quinquênios, em virtude da decorrência do prazo decadencial e
inexistência de má fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 68/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 59/2014, publicado no “MG” 19/11/2014, referente ao servidor:
Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
549.364-8, M.S.A., ASB I F, 1º cargo, pela manutenção das vigências
do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 69/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 60/2014, publicado no “MG” 19/11/2014, referente ao servidor:
Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
968.933-2, M.M.S.G., PEB I A, 1º cargo, pela manutenção da vigência
do 1º quinquênio, em virtude da decorrência do prazo decadencial e
inexistência de má fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 70/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 61/2014, publicado no “MG” 19/11/2014, referente ao servidor:
João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 265.878-9, G.M.C.O., PEB II J, 1º cargo, pela manutenção das
vigências do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, em virtude da decorrência
do prazo decadencial e inexistência de má fé.
ANULAÇÃO - ATO Nº 103/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.186-7,
Maria de Lourdes de Faria, EEBI A, 2º cargo, retificações do 1º e 2º
qüinqüênio de magistério, Ato nº 299/2011, publicado em 28/12/2011,
por necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 35/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, referente a servidora: Ferros, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.186-7, Maria de Lourdes de Faria, EEBI A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 11/09/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC 41/03, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Nova
Era, SRE Nova Era, MaSP 285.520-3, Rosemeiry Saturrnino dos Santos, PEB1 B, 1º cargo, a paritr de 24/06/2011.
02 637732 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga,
MaSP 339.370-9, Elisabete Silva Cordeiro, PEB II N, 2º cargo, Ato nº
59/1995, publicado em 10/10/1995, por motivo de proporcionalidade
de Zona Rural incorreta, onde se lê: 05 meses e 01 dia, referentes ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 20 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício; Ato nº 12/2002, publicado em 18/06/2002,
por motivo de proporcionalidade de Zona Rural incorreta, onde se lê:
04 meses e 25 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 24 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício; Ato nº
11/2012, publicado em 11/04/2012, por motivo de cargo incorreto, onde
se lê: PEBT II A, 2º cargo, leia-se: PEB II N, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2014
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente à servidora: Itabira, servidora em preliminar à aposentadoria, MaSP 339.484-8, Vera Lúcia de Sá, PEB II M, 1° cargo, Ato n°
15/2010, publicado 31/03/2010, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: a partir de 28/04/2009, leia-se: a partir de 03/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351.565-7, Gilda Rodrigues Napoleão, PEBIA, 1º
cargo, Ato nº 11/92 publicado em 16/07/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 18/07/1991,
leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 27/07/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Ferros, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.186-7, Maria de Lourdes de Faria,
EEBI A, 2º cargo, ATO nº 164/1995, publicado em 21/11/1995, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 01/03/1995, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 06/08/1994; ATO nº 21/2003, publicado em 25/02/2003, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 23/04/2002, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 07/08/2001; ATO nº 53/2011, publicado em 28/12/2011, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério
a partir de 01/04/2007, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
11/09/2006.
02 637735 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria da servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves - 180815 MASP 220.239-8.01, Leonina Siqueira Souza a partir de
03.12.14, referente ao PEB IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108+36 h/h.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 163/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 230.183-6, Bárbara da
Conceição para Bárbara da Conceição de Oliveira.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Visconde do Rio Branco - C.E.M.
Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 534.256-3.01, Carine
Ribeiro Mazzei, a partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art.2º § 1º da Emenda a CF 41/03,
c/c § 4º do art. 40 da CF/88, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 11.250 dias de exercício ou proporcional
com redutor de 5%, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351.565-7, Gilda Rodrigues Napoleão a partir de
25/08/2011, referente ao cargo de PEBIA, 1º cargo.

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 019/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 885603-1, Patrícia Teixeira
Lopes da Silva, PEB I A, admissão 01, E.E. José Maurílio Valente, a
contar de 26/11/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 65/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 56/2014, publicado no “MG” 19/11/2014, referente ao servidor:
Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 548.730-1, G.P.S.D., PEB I A, 1º cargo, pela manutenção
da vigência do 1º quinquênio, em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 16/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente a Aposentadoria de Piraúba, MASP 335.576-5.01, Maria do Carmo Andrade
Henriques, PEB3/IIIC, publicadas em 17.07.01, 29 dias, referentes ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 01 dia para utilização posterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 66/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 57/2014, publicado no “MG” 19/11/2014, referente ao
servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar

01 637201 - 1