TJMG 15/01/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: São Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 443463-5, Madalena Leonita de Sousa Garcia, ATBIA, adm. 1, Ato nº 09/12, publ. em
31.03.12, a pedido da interessada, a p/ de 16.12.14; MaSP 978053-7,
Flávia de Cássia Rodrigues Oliveira, EEBIA, adm. 1, Ato nº 06/12,
publ. em 25.02.12, em razão de exoneração do cargo em comissão DVI,
a p/ de 01.01.15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
1080467-2, Maria Zania de Medeiros, EEBIA, adm. 1, por motivo de
incorreção na legislação, Ato nº 61/14, publ. em 11.12.14, onde se lê:
alínea “b”, leia-se: alínea “a”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 369623-4, Rosa Maria Braz,
ATBIVP – no c/c Secret. de Esc. SE-IV, adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 128/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 6º qq. de
exerc. a p/ de 25.08.10, leia-se: 6º qq. de exerc. a p/ de 07.11.09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Patos de Minas E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1280693-1, Elizabet Mendes dos
Reis, ATBIA, adm. 2, por motivo de incorreção na adm., Ato nº 26/14,
publ. em 11.12.14, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2; Rio Paranaíba
- E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1108339-1, Arlete
Maria Ferreira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por motivo de incorreção na titulação, Ato nº 27/14, publ. em 27.12.14, onde se lê: Biol.,
leia-se: Biol./Ciênc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 296288-4,
Célio Donizetti Piau, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 228/14, publ. em 18.12.14, onde se lê: 4º biênio a p/ de 19.07.14,
leia-se: 4º biênio a p/ de 19.07.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 324092-6,
Dulce Maria Honório Nascimento, PEBIIB – Hist., adm. 2, por motivo
de incorreção, Ato nº 234/14, publ. em 27.12.14, onde se lê: PEBIID –
Hist., leia-se: PEBIIB – Hist.
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SRE Metropolitana A
AVISO Nº 01/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha
de vagas e convoca os candidatos nomeados
“MG” 30/12/2014, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica/Orientador Educacional, Especialista
em Educação Básica/Supervisão Pedagógica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados
no Concurso Público de que trata o edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Data
Horário
Município
Conteúdo
Classificação
Local/Endereço
Caeté
Raposos

Assistente Técnico de Educação Básica

Sabará
26/01/2015

9:00

Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Nova União

7º e 8º
2º ao 4º
13º ao 21º

Especialista em Educação Básica
Orientador Educacional

1º

Especialista em Educação Básica
Supervisão Pedagógica

21º ao 26º

3º

Superintendência
Regional de Ensino
Metropolitana A
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo
Antônio,
Belo Horizonte- MG
Tel.: 3069-0478

2º

OBSERVAÇÕES
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01 /2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/071952, por até oito dias, ao(s)
servidor(es):BARÃO DE COCAIS– EE Padre Heitor, MaSP
1204153-9, Willian Anastácio de Figueiredo, PEBD1A, 1ª função, a
partir de 17/12/2014; MaSP 1204153-9, Willian Anastácio de Figueiredo, PEBD1A, 2ª função, a partir de 17/12/2014;BELO HORIZONTE–
SRE Metropolitana A, MaSP 059290-7, Cleíde Conceição de Gusmão,
ANE1B, 1º cargo, a partir de 17/12/2014; CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 374018-0, Mariza Guimarães Borges Matozinhos, PEB2L,
2º cargo, a partir de 18/12/2014; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
1313736-9, Marilene Augusto Moreira da Silva, ASBD1A, 1ª função,
a partir de 24/12/2014; EE Dona Argentina Vianna Castello Branco,
MaSP 346847-7, Rosane Afonso Franco de Melo, PEBD1A, 1ª função,
a partir de 29/11/2014; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP
884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEB2F, 1º cargo, a partir de
22/11/2014; EE Francisco Sales, MaSP 1120903-8, Isabel Garcia Leão,
PEBR2A, 1º cargo, a partir de 15/12/2014; EE Pero Vaz de Caminha,
MaSP 1365875-2, Andréa Lúcia Ferreira, ASBD1A, 1ª função, a partir
de 15/11/2014; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 218074-3, Raquel
Coutinho e Campos, PEB2P, 2º cargo, exercendo cargo em comissão
de DII, a partir de 14/12/2014; EE Santo Afonso, MaSP 1141326-7,
Marcos Antônio de Lima, ASB1B, 1º cargo, a partir de 11/12/2014;
IEMG, MaSP 811910-9, Eliana Pena Ribeiro, PEB2B, 1º cargo, a partir de 18/11/2014; MaSP 1278258-7, Walquíria da Conceição Saturnino, PEBD1A, 2ª função, a partir de 4/9/2014;BOM JESUS DO
AMPARO– EE Edmundo Pena, MaSP 970928-8, Terezinha Gonçalves
Dias, ASB1B, 1ª função, a partir de 11/12/2014;CRUCILÂNDIA– EE
Dom Silvério, MaSP 973009-4, Nádia Aparecida das Dores, PEB1E,
1º cargo, a partir de 22/11/2014;NOVA LIMA- EE Deniz Vale, MaSP
1234034-5, Neusa de Avelar Pereira, ASBD1A, 1ª função, a partir de
1/12/2014;SABARÁ– EE Dona Bilú Figueiredo, MaSP 873815-5,
Aparecida de Fátima Ameno, ASB1E, 1º cargo, a partir de 22/12/2014;
EE Paula Rocha, MaSP 1260675-2, Liliane Pires de Sales, PEBD1A, 1ª
função, a partir de 11/12/2014; EE Professora Maria Elizabeth Viana,
MaSP 1288502-6, Rodrigo Ferreira Nunes, PEBS1A, 1ª função, a partir de 16/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras:BELO HORIZONTE–
EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1108172-6, Alessandra
Cláudia Santana, PEB1C, 1º cargo, a partir de 16/12/2014; EE Sérgia
Caldeira Alkimin, MaSP 1092679-8, Izabel Martins Santos, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 15/12/2014;SABARÁ– EE Professor João de Arruda
Pinto, MaSP 1108172-6, Alessandra Cláudia Santana, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 16/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº01/2015. Altera os nomes, à vista
de documento apresentado, dos servidores:BELO HORIZONTE– Aposentada, MaSP 160400-8, Maria das Graças Diniz Paiva para Maria das
Graças da Silva; MaSP166673-4, Hildete de Oliveira Silva para Hildete Honório de Oliveira; EE Presidente Dutra, MaSP 965513-5, Eliene
Oliveira Patrício Ferreira para Eliene Oliveira Patrício;SABARÁ– EE
Paula Rocha, MaSP 871740-7, Inêz Mateus Dias para Inês Mateus.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 – CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/1989,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE- EE do Instituto Agronômico, MaSP 390950-4, Gema Galgani Aguiar, PEBIP, cargo 01, a partir de 14/11/ 2014; EE Pestalozzi,
MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, PEBIP, cargo 01, a partir
de 13/06/2014. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 345051-7, Adele Aparecida de Souza, PEBIIP, cargo 02, a
partir de 20/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 03/2015
- CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE,
MaSP275568-4, Selma Maria Bouças, PEBIP, cargo 01, aposentada
em 24/12/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 290128-8, Maria
da Conceição Gonçalves de Jesus, PEBIP, cargo 01, aposentada em
24/12/2014, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 345847-8, Amélia Maria
da Silva Carneiro, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, ref.
ao saldo de 08 meses; Masp 366945-4, Tereza Cristina Queiroga de
Morais, PEBIP, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, ref. ao saldo de
03 meses. RAPOSOS, MASP 264372-4, Noemia da Piedade Fabiano
Silva, PEBIP, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, ref. ao saldo de
01 mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS –PRÊMIO, no que se refere ao servidor:
CAETÉ- EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 388495-4, Júlio César
Evangelista Augusto, PEBIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu
afastamento, por 01mês, a partir de 02/01/2015 ref. ao 4º quinq., por
motivo de não ter usufruído no período.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 1008997-7, Aracelle Cristina Bittencourt, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/11/2014.BELO HORIZONTE- EE Afonso Pena, MaSP 1015993-7, Flávia de Lacerda Zicker,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2013;EE
Gov. Milton Campos, MaSP 207602-4, Evandro Pires Vitória, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2014; EE Júlia
Lopes de Almeida, MaSP 273075-2, Luiza Helena Leite Pinto, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/12/2014; EE Prof.
José Mesquita de Carvalho, MaSP 598074-3, Eduardo Rodrigues Oliveira, PEBIH, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/01/2014. BELO
VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 863603-7, Arlinda Maria
de Oliveira, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
28/11/2014. CAETÉ- EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 265720-3,
Maria Suely de Gouvêa Reis, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de
exerc. a partir de 09/11/2014. SABARÁ- EE Prof. Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 1094381-9, Alicene Godinho, PEBIC, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/09/2014; MaSP 363611-5, Jarbas Linhares, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014;MaSP 645966-3, Mauro César Gonçalves Ventura, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº ­­­­02/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: SABARÁEE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 886224-5, Maria Bernadete da
Silva Fontes, PEBRIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
20/08/2009.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2015 - ATO de alteração de nome referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Pero Vaz de Caminha,
MaSP 837694-9, Jane Sousa Diniz Lages, ATB4H, 1º cargo, Ato nº 20
publicado em 31/12/2014, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Jane Souza Diniz Lages para Jane Souza Diniz, leia-se: Jane
Sousa Diniz Lages para Jane Sousa Diniz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 215867-3, Maria da Glória Azevedo, PEBIIP/ Apostilada D3C, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 08/10/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015-RETIFICA O ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 390949-6, Beatriz de
Almeida da Mata Machado, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 08/01/2015, onde se lê: aposentada
em 24/12/2014, leia-se: aposentada em 24/12/2014, ref. ao saldo de 01
mês. RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 388729-6, Carlos Macedo, PEBIN, cargo 02, ato
publicado em 14/11/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 2º quinq. mag. A partir de 05/02/2007, leia-se: ref. ao 2º quinq.
mag. A partir de 20/01/2007; MaSP 056144-9, Yedda Carmelita Magalhães Pieruccetti, PEBIVC, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato publicado em 01/02/2008, onde se lê: 3º quinq. a partir
de 09/09/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 13/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS–PRÊMIO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE –EE Sarah Kubitschek- São Geraldo, MaSP 896895-0,
Cláudia Vanessa de Paula, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato publicado em 04/04/2008, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 18/03/2008, leia-se: por 02
meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 18/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014. RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE, servidor em afast. preliminar a aposent., MaSP 350726-6,
Percida Maria Cruz Silva, PEBTIE, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, publicado em 03/01/2014, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinq. de exerc., leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 540256-5, Maria
Higina de Andrade Fernandes, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 06/11/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 18/10/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 30/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério,
MaSP 544253-8, Maria Diva Lara, ASBIE, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato 109/2010, publicado em 26/11/2010, onde
se lê: 4º quinq. adm. a partir de 03/10/2010, leia-se: 4º quinq. adm. a
partir de 30/09/2010.
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Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
ATO FEAM Nº 002/15 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEAM Nº 001/2014
Prorrogação de prazo referente ao Chamamento Público FEAM nº
001/2014 para apresentação de proposta de modelagem de sistema de
logística reversa para pilhas e baterias, abrangendo o Estado de Minas
Gerais.
O Presidente em Exercício da Fundação Estadual do Meio Ambiente
– FEAM, nos termos da Portaria FEAM Nº 527/2014 e no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 5º, II e no artigo 27, III
do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e
considerando os artigos 32, 33 e 34 da Lei Federal nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto 7.404,
de 23 de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, alínea h da Lei
nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, o artigo 11 de seu regulamento,
Decreto 45.181, de 25 de setembro de 2009; o artigo 2º, §§ 2º e 3º
da Deliberação Normativa Copam nº 188 de 30 de outubro de 2013,
e o disposto no item 6.7 do edital de Chamamento público FEAM nº
001/2014 publicado em 19 de setembro de 2014;
considerando ainda que, conforme alegado por representantes de setores interessados, o prazo inicialmente fixado para apresentação da proposta revelou-se exíguo em face da complexidade da matéria ambiental
envolvida, resolve:
Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para apresentação de proposta
de modelagem de sistema de logística reversa previsto no item 5.3 do
referido edital, de forma individual ou coletiva, por representantes dos
fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes de pilhas e
baterias, abrangendo o Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
Anderson do Carmo Diniz
Presidente em exercício da Fundação Estadual
do Meio Ambiente – FEAM
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Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. O Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do auto de infração lavrado durante
fiscalização, quando se constatou que estava em desacordo com a legislação de recursos hídricos vigente. O prazo para apresentação de defesa
é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, endereçada ao
Núcleo de Auto de Infração do IGAM. Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o interessado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/ IGAM, no 2º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou pelo telefone
(31) 3915-1457. Autuado: José Carlos da Silva Martinelli. Processo:
0040.008.0139 - Auto de infração: 1626/2010 referente ao Boletim de
Ocorrência: 81539/07 - Local de ocorrência: Camanducaia/MG.

RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO
ESUBSTITUIÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação dos autuados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da anulação e substituição por novo auto de infração - ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PELO NOVO
AUTO DE INFRAÇÃO. Referência n° 26.646028-1, publicada no dia
27/12/2014.
Retificação:
Processo: 040.08.094.
Onde se lê: “João Tomé da Silva” Leia-se: “Jesus Tomé da Silva”.
Ana Carolina Miranda L. Almeida
Diretora Geral do IGAM em exercício
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação
dos autuados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível,
dos autos de infração lavrados durante fiscalização, quando se constatou que estavam em desarco com a legislação de recursos hídricos
vigente. - NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Referência n°
26.646019-1, publicada no dia 27/12/2014.
Retificação:
Processo: 020.08.2012.
Onde se lê: “NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO” Leia-se:
“ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PELO
NOVO AUTO DE INFRAÇÃO”.
Onde se lê: “O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, dos autos de infração lavrados durante fiscalização, quando
se constatou que estavam em desarco com a legislação de recursos
hídricos vigente. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte)
dias, a contar da data desta publicação, endereçada ao Núcleo de Auto
de Infração do IGAM.” Leia – se: “O Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM notifica os autuados abaixo, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da anulação e substituição pelo novo auto
de infração. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a
contar da data desta publicação.”
Onde se lê: “Autuado: Djalma Florêncio Diniz. Processo 020.08.2012
– Auto de Infração 128105/2012BH referente ao Boletim de Ocorrência 0821279/2012 – Local de ocorrência: Jequeri/MG” Leia – se:
“Autuado: Djalma Florêncio Diniz. Processo 020.08.2012 – Auto de
Infração 128105/2012BH lavrado em substituição ao Auto de Infração 001642/2008 referente ao Boletim de Ocorrência 0821279/2012
– Local de ocorrência: Jequeri/MG”.
Ana Carolina Miranda L. Almeida
Diretora Geral do IGAM em exercício
14 651305 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de
suas atribuições legais, Retifica a Portaria IGAM publicada no Diário
Oficial no dia 01 de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
III – Raimundo Nonato de Freitas.
LEIA-SE:
III – Raimundo Nonato Frota Fernandes.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2015.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Diretora de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas,
no exercício do cargo de Diretora Geral, conforme Portaria IGAM nº
36, de dezembro de 2014.
14 651340 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais

14 651276 - 1
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, tendo em vista a regularização da intervenção
hídrica.
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
Damag
Indústria
e
Comércio de Alimentos
355.2/207
G-0150/2007BH
Ltda.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
14 651309 - 1

AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
14 de janeiro de 2015. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
14 651446 - 1

Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Expediente
RESOLUÇÃO SETES Nº 01 DE JANEIRO DE 2015.
Prorroga o prazo a que se refere o §1º do Art. 2º da Resolução SETUR
nº 06, de 22 de junho de 2010.
O Secretário de Estado de Turismo e Esportes, no uso da atribuição
prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 18.030/2009, Decreto Estadual nº 45.403/2010 e Decreto Estadual nº 45.625/2011 e Resolução
SETUR n.º 06/2010.

RESOLVE:
Art. 1º - O prazo para o recebimento da documentação comprobatório
relativa ao ICMS Turístico, para fins de distribuição das respectivas
parcelas no ano de 2016, fica prorrogado até o dia 15 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de janeiro de 2015. Geraldo Santana Pimenta - Secretária de Estado de Turismo e Esportes
14 651528 - 1

Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS

NOME DO CARGO
ASSESSORIA
AUDITOR INTERNO
BOMBEIRO HIDRAULICO
CONSELHO
COORDENADOR
DIRETORIA
ELETRICISTA
GERENTE
MARCENEIRO
PEDREIRO
PINTOR
PORTEIRO
SERRALHEIRO
SERVENTE DE LIMPEZA
TELEFONISTA
TOTAL

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 4º TRIMESTRE 2014
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual)
OUTUBRO
QT.
NOVEMBRO
QT.
DEZEMBRO
160.862,87
38
165.815,28
38
331.286,08
8607,96
1
8.607,96
1
16.215,92
3.716,23
2
2.771,57
2
5.776,96
13.400,00
12
13.400,00
12
13.400,00
13.233,92
4
14.244,18
4
33.076,52
40.477,50
4
75.538,67
4
30.069,00
7.667,21
4
9.327,00
5
16.921,09
43.939,51
5
43.939,51
5
92.567,14
1.377,69
1
1.377,69
1
2.751,61
3.174,86
2
3.110,87
2
6.276,63
2.715,37
2
5.368,47
2
5.402,09
17.437,25
11
15.514,56
11
34.354,91
1.312,09
1
1.312,09
1
2.632,84
12.890,06
11
11.853,89
11
24.733,01
1.011,89
1
1.011,89
1
2.044,43
331.824,41
99
373.193,63
100
617.508,23
TANCREDO AUGUSTO T. NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
MARCO A. H. SURETTE - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

QT.
39
1
2
12
4
3
5
5
1
2
2
11
1
11
1
100

TOTAL
657.964,23
28.540,11
21.948,53
40.033,92
87.798,20
113.274,88
70.187,60
137.884,34
7.304,16
12.102,87
28.207,81
51.181,56
16.834,99
37.598,79
4.068,21
1.322.526,27

14 651240 - 1