TJMG 16/01/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
001/2015- Objeto: Alienação de bens (carros e ônibus ) inservíveis para
o município. Dia: 30/01/2015– Hora:09:00 hs. . Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Evandro
Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: COMUNICADO
RETIFICAÇÃO - PREGÃO 00003/2015 – Processo nº 0003/2015
–Objeto: Contratação de pessoa jurídica para transporte de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, para o ano de 2015, com
possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57, II, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no Anexo I, pelo menor Preço por Linha, através
do sistema de registro de Preços.
Fica alterado o item 1.3.13, que passa a ter a seguinte redação:
1.3.13 – Caso o motorista responsável pelo transporte de alunos não seja
sócio ou proprietário da empresa licitante deverá ser apresentado documento que comprove o vínculo empregatício com a referida empresa. O
referido vínculo será comprovado mediante apresentação da Carteira de
Trabalho / ou Ficha de Registro de Empregado na Empresa.
Fica acrescido o item 1.3.14, que dispõe:
1.3.14 - Comprovação de pontuação (DETRAN NET) que comprove a
inexistência de infração grave ou gravissima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze ultimos meses.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 15 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE. TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Passa Vinte torna
público que fará realizar no dia 02 de Fevereiro de 2015, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro, Tomada de Preço 001/2015, para selecionar a melhor proposta
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para Merenda Escolar e para os demais Departamentos da Prefeitura Municipal, durante o
primeiro semestre de 2015. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, mediante o prévio recolhimento da importância,
não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08:00 às 15:00
horas, em dias úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131. Humberto Sávio Martins, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 087/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado o Edital do Pregão nº.
087/2014, cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal, através do
Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de janeiro de 2015. Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 008/215. Pregão
Presencial 006/2015, menor preço por item, objeto: Aquisição de Gás
de cozinha (GLP 13 Kg). Abertura dos envelopes dia 28/01/2015, às
09:00 horas.Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
Tatiane Silva Ferreira. Pregoeira. Em 15/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Torna Público a
revogação do processo licitatório 002/2015, pregão presencial 002/2015.
Objeto contratação de empresa para realização do aniversário da cidade de
Peçanha/MG. Fundamentação legal art.49 caput da Lei 8.666/93. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal. Em 14/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Data de abertura no dia 29/01/2015 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça
Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.
pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
15/01/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gases (oxigênio) e outros materiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura no dia 02/02/2015 às 15:00
horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33)
3751-1047. Pedra Azul/MG, 15/01/2015. Nathanael Pinheiro Chaves
Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo para
radiologia. Data de abertura no dia 03/02/2015 às 15:00 horas, licitação
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail:
licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra
Azul/MG, 15/01/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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O MUNICIPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna pública
que realizará Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Pregão
Presencial 001/2015, para Aquisição parcelada de COMBUSTIVÉIS,
LUBRIFICANTES E FILTROS AUTOMOTIVOS. O certame será realizado no dia 29/01/2015 a partir das 09h00 horas, na sala de Licitações da
Prefeitura, situada: à Praça Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria
da Cruz. Informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.
com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro.
O MUNICIPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna pública que
realizará Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade Pregão Presencial 002/2015, para Aquisição parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS,
LANCHES E GAZ GLP. O certame será realizado no dia 30/01/2015 a
partir das 09h00 horas, na sala de licitações da Prefeitura, situada: à Praça
Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz. Informações (38)
3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Durães
- Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Torna público a realização das seguintes Licitações: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006:
- Processo nº 04/15 – Pregão Presencial nº 02/15 – Objeto: Registro de
preços para aquisição de Material de Papelaria e outros. Abertura dia
03.02.15 às 09:00 hs.;
Processo nº 05/15 – Pregão Presencial nº 03/15 – Objeto: Aquisição de
Cortinas e Persianas. Abertura dia 30.01.15 às 13:00 horas. Edital: www.
perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº
004/2014- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público o Processo Licitatório nº 005/2014,tendo por objeto:
Contrataçao de empresa especializadas em locação de trio elétrico, e minitrio para prestação de serviços para apoio ao carnaval Pirafolia 2015. A
entrega e abertura dos envelopes 29/01/2015 às 15:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 –
Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou
pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 15/01/2015.Antonio Carlos
Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE- Inexigibilidade nº 001/2015 Processo Nº 004/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CONTRATADO: Barbara Cardoso Lopes
10445849630-OBJETO: Contratação da Banda “Barbara Lopes” para o
carnaval 2015 no município de Pirapora/MG, com apresentação no dia
16/02/2015.Valor global DE R$14.000,00.Pirapora, 15 de janeiro de
2014.Poliana Alves Araujo Martins-Presidente da CPL.PUBLICAÇÃO
DO EXTRATO DO CONTRATO-EXTRATO DO CONTRATO-Inexigibilidade nº 001/2015Processo Nº 004/2015 -Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora-Contratado: Barbara Cardoso Lopes 10445849630
Objeto: Contratação da Banda “Barbara Lopes” para o carnaval 2015 no
município de Pirapora/MG, com apresentação no dia 16/02/2015.Valor
Total: R$14.000,00. Pirapora, 15 de janeiro de 2015. Heliomar Valle da
Silveira-Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 140/2014-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público a Concorrência Pública nº 006/2014, cujo objeto
é: Contratação de serviços de publicidade e propaganda e demais ações de
comunicação social e marketing para atender a Prefeitura de Pirapora. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 09/03/2015 às 09:00 horas. O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as
18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 15/01/2015.
Poliana Alves Araujo Martins.Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA M. DE PIUMHI- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº07/2015 - O Município de Piumhi torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2015,
tipo menor preço por lote, cujo objeto visa à contratação de empresa(s)
prestadora(s) de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para
os veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura. A data de entrega
e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 02/02/2015, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos
anexos, bem como pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones (37)33719220/9222. Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
PREFEITURA M. DE PIUMHI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº08/2015 - O Município de Piumhi torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2015,
tipo Maior desconto em tabela de fábrica POR LOTE, cujo objeto visa à
aquisição de peças para veículos leves, pesados e máquinas para manutenção da frota municipal. A data de abertura dos envelopes será às 09:00
horas do dia 03/02/2015, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações e cópias do
referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00
horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222. Wilson Marega Craide –
Prefeito Municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO O Processo
Licitatório nº 007/2015 – Pregão Presencial nº 006/2015, cujo objeto
é Contratação de instituição financeira pública ou privada para recebimento de valores oriundos de arrecadação de impostos, taxas, tarifas e
demais receitas de competência do município. Inicio do credenciamento:
29/01/2015 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
019/2015 – Processo 023/2015. Relocação do imóvel localizado à Rua
Israel Pinheiro Filho, nº: 362, Bairro Vitoriano Veloso, Prados-MG CEP:
36.320.000, mobiliado, para funcionamento de um Ponto de Cultura integrando as atividades socioassistênciais desenvolvidas pelo Departamento
Municipal de Assistência Social, oficinas do Programa Mais Educação
realizadas pelo Departamento Municipal de Educação, bem como Projetos e intervenções culturais e turísticas a serem desenvolvidos pelo
Departamento Municipal de Cultura e Turismo, assegurando de forma
interdisciplinar o atendimento à comunidade de Prados, especialmente
a população de Vitoriano Veloso, com vista a promoção do desenvolvimento social. No valor de R$1.750,00,00 (Hum mil setecentos e cinqüenta reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de
dezembro de 2015. Dispensa de Licitação 020/2015 – Processo 024/2015.
Relocação do imóvel localizado à Rua Djalma Pinheiro Chagas, 68, Centro, Prados/MG, com cobertura, para alojar os médicos participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil. No valor de R$1.275,00 (Hum mil
duzentos e setenta e cinco reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2015. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG– AVISO DE EDITAL
– TOMADA DE PREÇOS 002/2015 – A Prefeitura Municipal de Prata,
através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa
interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 02/02/2015, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 002/2015, do tipo Menor
Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de obras de infra estrutura urbana, que tem
como objetivo pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), execução de meio-fio e sarjetas da Rua A, Bairro Dona Regina
e Travessa Mutirão, Bairro Mutirão do Município de Prata-MG, conforme
Convênio nº 680/2014, que entre si celebram a MGI – Minas Gerais participações S/A e o Município de Prata-MG. Para participar da presente
Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº
35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel.
(34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site
www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 15 de janeiro de 2015.
Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
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Município Ressaquinha,Aviso licitação Proc. 004/15. PP 002/15.
Objeto: Merenda Escolar. Abertura 29/01/15. Lei 10.520. Informações
fone (32) 3341/1259. 15/01/15. Eliete Coutinho – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves -Anulação de LicitaçãoProcesso 132/2013 – Pregão n° 086/2013 – Contratação de Empresa para
Prestação de serviços Continuados de limpeza, Conservação e Higienização, e Limpeza Hospitalar com Desinfecção, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao Cumprimento do Objeto, nos Prédios Públicos e demais instalações de atendimento à Municipalidade. A
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de Ribeirão
das Neves/MG, no uso de suas atribuições legalmente conferidas, decide
ANULAR o procedimento licitatório em epígrafe, com a devida publicidade do ato. Ribeirão das Neves, 15 de Janeiro de 2015 – Márcia Verônica
Martins– Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de
Ribeirão da Neves/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
089/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, em conformidade com o Convênio nº 622/2014 firmado entre esta Prefeitura e a Secretaria do Estado de
Turismo e Esporte – SETES. CONTRATO Nº. 208/2014.CONTRATADO:
S.O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA
EPP, sociedade empresarial, inscrita no CNPJ/MF nº 10.547.961/000110,totalizando R$ 14.221,00(quatorze mil duzentos e vinte e um reais).
Vigência: 30/0312/2014 até 31/12/2014. Rio Casca, 30 de dezembro de
2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG. DISPENSA Nº.
001/2015, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015. A Prefeitura municipal
de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 001/2015,
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015, Contratação direta de agricultores familiares, grupo formal ou informal, visando à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Edital e maiores informações:
Sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro, fone/fax (31-3883-5235/5242). Rio Doce, 15
de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2015. O Município de Rio Novo,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO:
Aquisição de material de construção para manutenção dos serviços urbanos e obras públicas. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 02 de fevereiro de 2015. HORÁRIO: 14:00h. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo
Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes
- Presidente da Comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG,torna
público:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Unitário. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de
Refeições e Sanduíches, com finalidade de atender os eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. Entrega das Propostas:
Dia 28/01/2015, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
– Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940-000. Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG, torna
público:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para atender os alunos da rede municipal e estadual
de ensino. Entrega das Propostas: Dia 29/01/2015, até às 09:00 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940-000. Pregoeiro.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
001/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar, no dia 19/02/2015, às 09 horas, Concorrência nº 001/15, cujo
objeto é a Permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter
pessoal e precário, pelo prazo de 2 (dois) anos, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete, no local ou com a entrega de produtos
ao público fora do estabelecimento, sujeita à prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, nas áreas denominadas “BAR DA PRAÇA
DE ESPORTES” e “ESPAÇO DA UPA”, localizada na MGT 262, s/nº Bairro Nações Unidas. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura
Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado
à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17
h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$
11,16. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/15 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, Chamamento Público
nº 001/15, cujo objeto é a Contratação por credenciamento, através de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços de apresentações musicais através de músicos individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos
da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2015. O edital estará
disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.
mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das
cópias produzidas no valor de R$ 9,60. Sabará, 15 de janeiro de 2.015.
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
6 cm -15 652092 - 1
P.M. SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
074/2013 - Na publicidade havida no dia 21/11/2014, veiculada no jornal
“Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 9, considerar, para todos os efeitos legais, Pregão Presencial
nº 074/2014. Sabará, 15 de janeiro de 2014. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
2 cm -15 651790 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 004/2015 na Mod. Pregão
Presencial RP– Nº 004/2015 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de cópias com fornecimento das máquinas
copiadoras e fornecimento de todos os insumos necessários para execução dos serviços realizar às 09h00min do dia 29/01/2015. Informações
sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@
gmail.com. Salto da Divisa MG, 15 de Janeiro de 2015.Consuélia P. da
Silva. Pregoeira
2 cm -15 651695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial
para registro de Preço nº 118/2014 – HOMOLOGADO em 06/01/2015.
Ata de Registro de Preço nº 034/2014 – Empresa: DCB – DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA. Valor: R$ 437.500,00. Prazo:
12 meses. Ass. em 12/01/2015. 2º termo aditivo ao ct nº 003/2013 –
Contratado: David da Silva Junior. Objeto: Reajuste conforme INPC –
o valor do aluguel passa a ser R$ 2.245,45 a partir de janeiro de 2015
e prorrogação da vigência do ct – até 09/01/2016. Ass. em 10/01/2015.
TOMADA DE PREÇOS 002/2014 - A CPL e a Comissão Técnica, após
analise técnica da proposta apresentada, dá como vencedora do certame
a empresa CONSÓRCIO BASE-C&M, tendo essa, ofertado o valor de
R$ 2.984.787,20. Silvia Angela Da Conceição - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -15 652000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.
Pregão Presencial nº 001/2015. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos
legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar
público, para conhecimento de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo
Licitatório nº 001/2015, para Aquisição de Combustíveis. Abertura será
no dia 28/01/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana
de Pirapama.
Pregão Presencial nº 002/2015, Processo Licitatório nº 002/2015, visando
à Contratação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede
Municipal de ensino. Abertura será no dia 28/01/2015, às 13:00, na Av.
Santana nº 101 - centro. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.
com.br, informações pelo tel: 31 – 3717-1370 – Kênia Marques dos Santos – Prefeita Municipal.
Leilão nº 001/2015, Processo Licitatório nº 003/2015, visando à realização de Leilão de Bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Santana
de Pirapama, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2015 às 10:00, no
Parque de Exposições da cidade. A visitação será no dia 03 de fevereiro
de 2015, de 08:00 as 17:00 e no dia 04 até as 10h. no mesmo local da realização do Leilão. Informações pelo tel: 31 – 3717-1370 ou pelo e-mail:
licitacaosantanadepirapama@yahoo.com.br - Kenia Marques dos Santos
- Prefeita Municipal.
Assinatura de Contrato de Programa. Município de Santana de Pirapama
comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado
de Minas Gerais e COPASA - MG aos 30 de dezembro de 2014, para
prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta anos). Kenia Marques dos
Santos - Prefeita Municipal.
7 cm -15 651999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Concorrência Pública Nº 13/2014, a CEL torna público e
para conhecimento dos interessados que referente a Concorrência Pública
Nº 13/2014 – Contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
A CPL informa que em 15/01/2015, às 09:00 horas foi realizada o sorteio da Subcomissão Técnica, conforme Ata de Reunião para Sorteio da
Subcomissão Técnica, onde foram sorteados para compor a Subcomissão
Técnica de Avaliação os seguintes nomes: Elisângela Bicalho Silva, Flavio Cristiano Pena Lial, Luiz Ernesto De Oliveira Guimarães, São G. do
R. Abaixo, 15/01/2015.
3 cm -15 651917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 5º aditivo ao contrato 240/12. Partes: PMSGRA e Luz e
Força Construções Elétricas Ltda. Prazo: 120 dias.
1 cm -15 651781 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a realização
do Processo Licitatório nº 113/2014, Concorrência Pública nº 03/2014,
objeto: Contratação de agência de propaganda e marketing para prestação
de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do município de São João Del - Rei. Data de
abertura: 03/03/2015, às 10 h. Informações: (32) 3379 2923 - www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
2 cm -15 652071 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna público a realização
do Processo Licitatório nº 136/2014, Concorrência Pública nº 06/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os Serviços
Integrados de Manutenção e Operação do Sistema de Iluminação Pública
em todo o Município de São João Del - Rei, com Fornecimento de Mão
de Obra, Materiais e Equipamentos necessário, envolvendo o cadastramento informatizado do parque de IP, a manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, a operação, reforma, eficientização, obras de extensão
de rede, remanejamentos e poda de árvores em sistemas energizados que
interfiram com a rede elétrica, bem como todas as demais atividades associadas ao atendimento das necessidades do Município de São João del Rei
quanto a sua Iluminação Pública, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. Data de abertura
25/02/2015 , às 10 horas. Mais informações poderão ser obtidas através do
Tel.: (32) 3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br Helvécio
Luiz Reis. Prefeito Municipal
4 cm -15 651937 - 1
O Município de São João do Manteninha/MG- Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENICIAL Nº 005/2015 tipo menor preço por Global, a
ser realizado na data 28/01/2015 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. João Gomes Vieira, 08, Centro, São João do Manteninha/
MG. Objetivo: À contratação de um Psicólogo para atendimento as famílias do Serviço de Proteção Integral as famílias - PAIF no CRAS no Município de São João do Manteninha/MG. O Edital encontra se a disposição
dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min,
no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da Prefeitura,
via solicitação formal. Informações através do telefone (33) 3242-1122.
O Município de São João do Manteninha/MG - Aviso de Licitação PREGÃO PRESENICIAL Nº 006/2015, tipo menor preço por Lote, a ser realizado na data 28/01/2015 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. João Gomes Vieira, 08, Centro, São João do Manteninha/
MG. Objetivo: À aquisição de materiais de construção e ferramentas para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha e de suas secretarias de governo, para o exercício de 2015. O

Edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada
exclusivamente na sede da Prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (33) 3242-1122.
5 cm -15 651757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO 198/2014 –
CONCORRÊNCIA 02/2014 – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público que transcorreu em 14/01/2015 o prazo para interposição de eventuais recursos do processo em epígrafe e convoca as empresas
participantes do certamente para abertura das propostas em 20/01/2015
às 15:00 horas. Em 15 de janeiro de 2015 – Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
2 cm -15 652011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 097/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema
Registro de Preços nº. 068/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha destinados a
atenderem as necessidades do Município de São José da Varginha/MG.
Fica retificado o item 6.3 do edital para constar que as amostras serão exigidas apenas dos licitantes vencedores. Assim, considerando a alteração
no edital fica designada nova data para realização do certamente para o
dia 20/01/2015 as 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas, ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
3 cm -15 651743 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ(MG), PP 017/2014, torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar o cancelamento do 1º
termo aditivo realizado com a licitante HERINGER CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA–. Enir Almeida – Pregoeiro.
1 cm -15 651748 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE– decisão; Impugnação. Processo licitatório nº - 03⁄2015 - Pregão 02⁄2015 - OBJETO:
Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassonografia, torna público a suspensão
do recebimento dos envelopes e da sessão de lances do P.L. em questão,
para correção do edital e seus anexos. Motivo: impugnação apresentada
pela empresa REP MED LTDA, tempestivamente. Suspensão até retificação do edital, com a reabertura posteriormente. São Sebastião do Oeste,
14 de janeiro de 2014. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a abertura do PL nº 005/15, Pregão Presencial nº 003/15, R.P. nº 02/15. OBJETO:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Entrega dos envelopes – até o dia 02.02.2015 às 14h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
4 cm -15 651896 - 1
O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial 002/2015 - Registro de Preços para
futura e eventualaquisição de material didático, escritório, toners e cartucho de tinta para impressoras.O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 29/01/2015 com abertura da
sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086
e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:www.saotiago.
mg.gov.brno link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 15- de
janeiro de 2015. Maria Karla Andrade Reis – Pregoeira.
2 cm -15 651974 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe .Aviso de julgamento recurso. Processo Licitatório nº 129/2014, Pregão Presencial 050/2014. A Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz tornar público julgamento do recurso Pregão Presencial 050/2014, tendo por
objeto a contratação para aquisição de pneus novos. O recurso ofertado
foi julgado pelo seu provimento. Maiores informações e decisão, poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua José Antônio do Nascimento, nº 89, Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe, 14 de
janeiro de 2015.
2 cm -15 651842 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;Processo
Licitatório Nº 001/2015 - Pregão Presencial Nº 001/2015 – RP 001/2015–
Objeto: Recarga de Gás GLP. Data para Credenciamento: até 29/01/2015,
as 08:00 hs. Abertura dos envelopes 29/01/2015 as 08:00 hs. O Edital, em
seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação
da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro,
48, Centro, Senador Firmino, 15 de janeiro. Maria Sílvia Cabral Vieira
– Pregoeira.
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;Processo
Licitatório Nº 002/2015 - Pregão Presencial Nº 002/2015 – RP 002/2015–
Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Data para Credenciamento: até
29/01/2015, as 13:00 hs. Abertura dos envelopes 29/01/2015 as 13:00 hs.
O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala
de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 15 de janeiro de 2015.
Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@
hotmail.com
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;Processo
Licitatório Nº 003/2015 - Pregão Presencial Nº 003/2015 – RP 003/2015–
Objeto: Recarga de Tonner e Cartuchos de impressora. Data para Credenciamento: até 03/02/2015, as 08:00 hs. Abertura dos envelopes
03/02/2015 as 08:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição
dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador
Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 15 de
janeiro de 2015. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação;Processo
Licitatório Nº 004/2015 - Leilão Nº 001/2015– Objeto: Cessão de espaço
publico. Data: até 04/02/2015, as 08:00 hs. Abertura dos envelopes
04/02/2015 as 08:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição
dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador
Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 15 de
janeiro de 2015. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
8 cm -15 652027 - 1
PREFEITURA DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
O Município de Sericita/MG, através da CPL, torna público, nos termos
da Lei n.º 8.666/93, a realização do Processo de Licitação nº 03/2015,
Tomada de Preços nº 01/2015. Objeto: construção de Espaço Educativo
Urbano II (04 salas de aula) – Recursos do Termo de Compromisso PAR
nº 29734/2014-FNDE. - A entrega dos envelopes contendo documentação
e proposta comercial será até o dia 06/02/2015, às 9:00h, com a abertura
no mesmo dia, às 9:00h. Informações junto à Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -15 651717 - 1
Município de Sete Lagoas– Julgamento de recurso – Concorrência
Pública nº 26/2014 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 26/2014, cujo objeto é a concessão de
serviços de transporte coletivo convencional das vias urbanas e rurais do
Município, que a licitante LARISTUR TRANSPORTES LTDA – ME,
interpôs tempestivamente peça de recurso face à decisão da comissão que
declarou sua inabilitação no certame, entretanto, após análise do mérito
a autoridade competente proferiu decisão no sentido de julgar improcedente o recurso interposto. Registra-se que se mantém a decisão de habilitação do licitante Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal
Ltda. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras.
3 cm -15 651953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
- PREGÃO Nº. 001/2015.
OBJETO: Aquisição de combustível, óleo e lubrificantes para abastecimento da frota municipal, para atender às necessidades da prefeitura, conforme Edital. ABERTURA PROPOSTA: 29 de janeiro de 2015 às 14:00
horas - Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues – Pregoeira.
2 cm -15 651770 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- Declaração de Licitação Deserta
- Processo Licitatório: 102/2014 - Modalidade: Pregão (Presencial) nº
065/2014 - O Município de Teófilo Otoni, através do seu Pregoeiro, Sr.
Julimar Wander Luiz, no uso de suas atribuições legais, declara que a
Licitação sob a Modalidade Pregão (Presencial) nº 065/2014 que tem