TJMG 27/01/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
D2R STUDIOS COM1260056 PUTAÇÃO GRÁFICA
LTDA
7099727000117
Contrato
nº
462360/14, prestação de serviço
de
divulgação
escrita, falada e
televisada.Pregão eletrônico nº
14/2014
Total
Desenvolvimento de produtos audiovisuais para a
Assessoria de Comunicação Social desta Secretaria. Gravação de programas Roda de Conversa,
Série Boas Práticas e
produção e veiculação
de conteúdo relacionado
ao Exame Nacional do
Ensino Médio.
dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo
relacionadas, em Água Boa:
Escola Núcleo
651.769,26
335.500,00
283.227,50
651.769,26
335.500,00
287.852,50
Silas Fagundes de Carvalho
Superintendente de Planejamento e Finanças
26 655253 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Demonstrativo de Execução Orçamentária
Meses: Outubro, Novembro e Dezembro
Artigo 17- Parágrafo Único da Constituição Estadual
U.E.
Credor
DONIZETI
1260027 MARCOS
LOPES
CPF/CNPJ
Dados do
Contrato
Objeto da Publicidade
Valor da despesa
não exige con11327706000189 trato, de acordo
com art. 24 da
Lei 8.666/93.
SYSTEMA
1260030 COMERCIO E
10346883000140
SERVIÇOS LTDA - ME
1260036 COMUNIQUE
PUBLICIDADE LTDA 6998294000179
D2R STUDIOS
1260056 COMPUTAÇÃO
GRÁFICA LTDA
Contrato
nº
462360/14, prestação de serviço
divulgação
7099727000117 de
escrita, falada e
televisada.Pregão eletrônico nº
14/2014
Total
Campanha de divulgação do
Cadastro Escolar em todos
os municípios mineiros,
promovendo a participação
das comunidades das escolas públicas e assegurando
a inscrição dos candidatos
a vagas no ensino fundamental das escolas públicas.
Autorização concedida nos
termos do Decreto 45.141,
de 20/07/2009.
Desenvolvimento de produtos audiovisuais para a
Assessoria de Comunicação
Social desta Secretaria. Gravação de programas Roda
de Conversa, Série Boas
Práticas e produção e veiculação de conteúdo relacionado ao Exame Nacional do
Ensino Médio.
Despesa
Empenhada
no Trimestre
Despesa Despesa Paga
Liquidada no Trimestre
0,00
0,00
650,00
0,00
0,00
1.190,00
0,00
0,00
2.785,00
651.769,26
651.769,26
335.500,00
335.500,00
283.227,50
287.852,50
26 655251 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 160/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 162/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1024, de 08 de janeiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional 19 de Março, mantenedora do Colégio XIX de Março, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Padre João Batista Van Royen, 56,
B. Oriente, em Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 163/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Itacarambi:
Escola Núcleo
Silas Fagundes de Carvalho
Superintendente de Planejamento e Finanças
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Endereço da TV
Nº de Turmas
Povoado de Inhaúmas
01
Córrego do Alegre
01
Fazenda Geraldo Guedes
01
E.M. Água Preta
Fazenda Benedito Moreira
01
Córrego Seco – Latão
01
Fazenda Fojo
01
E.M. Ruth Petrucelli
Fazenda Pegos
02
Fazenda Dalas
01
E.M. de Mumbuca
Fazenda Boquete
02
Córrego do Cedro
01
E.M. Tiradentes
Córrego dos Bentos
01
01
E.M. Maria Carolina de Córrego dos Meiras
Oliveira
Córrego do Cerrote
01
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 08 de janeiro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Educandário Despertar Ltda
– ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Educandário Despertar, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Nova Almeida, 149, B. Giovannini, em
Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 161/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas
Endereço da TV Nº de Turmas
E.M. Osório Evangelista
dos Santos
Ilha do Capão
02
E.M. Professor Gerson
Fernandes de Souza
Fazenda Pau Jeú
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 164/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Eurico Gaspar Dutra, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na localidade de Lages, em Belo Vale, para Escola
Municipal Maria da Conceição Mendes, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 165/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Instituto Inovar, da Av. Afonso Vaz de
Melo, 249, B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte para a R. Domiciano Vieira, 54, B. Barreiro de Baixo, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 166/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, na Fazenda Maravilha, vinculada à Escola Municipal Governador Magalhães Pinto, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Encantado, em Botumirim.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 167/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1003, de 09 de janeiro de 2015,
fica prorrogada, pelo período de 12 de fevereiro de 2014 a 06 de junho
de 2015, a autorização de funcionamento da turma descentralizada
do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade do Centro
Educacional CORJESUS, no município de Coração de Jesus, operacionalizado no município de Claro dos Poções, em prédio situado na
R. Cachoeira, 13, Centro, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 168/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1015, de 09 de
janeiro de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora,
passando do Colégio Destaque Ltda para Colégio Aguiar Arcanjo Ltda
– ME e renovado, pelo prazo de 02 (dois) anos, o reconhecimento do
ensino médio, ministrado pelo Colégio Aguiar Arcanjo, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Aristides
Rodrigues Pereira, 543, B. Planalto, em Várzea da Palma.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Aguiar Arcanjo Ltda – ME.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 169/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1067, de 09 de janeiro de 2015,
ficam autorizados o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), no período de 1º
de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2014, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos e
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), pelo prazo de 03 (três) anos, na Escola de Ensino Especial
Maria Paula, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Avenida 13, nº 411, Centro, em Itapagipe.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 170/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Rubem Alves, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí,
para Instituto Athos, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
SRE – Unaí
26 655596 - 1
Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 01 / 2015
Retifica, o ato de remoção, publicado no “MG” 24/01/2015,
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
MASP
NOME
CARGO
ADM
1081981-1
300447-0
SANDRO COELHO COSTA
CLAUDINEY COELHO ALBUQUERQUE
PEB
PEB
1
2
MASP
NOME
CARGO
ADM
1081981-1
300447-0
SANDRO COELHO COSTA
CLAUDINEY COELHO ALBUQUERQUE
PEB
PEB
1
2
05H/A
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
EE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
LOCALIDADE
IBIRITE
VIRGINOPOLIS
11H/A
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
EE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
LOCALIDADE
IBIRITE
VIRGINOPOLIS
CONTEÚDO
GEOGRAFIA
CIENCIAS
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
CONTEÚDO
GEOGRAFIA
MATEMATICA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 26 DE JANEIRO DE 2015.
26 655616 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 02/2015
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 02/02/2015, a seguinte servidora:
Para a SRE Nova Era:
Masp 552.196-8, Irani Leal Machado de Ávila Bueno, ANEI2E, da
SRE Diamantina.
26 655643 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02/2015
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art 19 da instrução Normativa/SAPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Aguas Vermelhas – EE. De Machado Mineiro, Masp.
443.958-4, Rosânia da Silva, PEBT2A Adm 1, a partir de 11/12/2014;
Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp 897.641-7, Marta Evangelia
Prates Xavier, PEB1A- Adm 1, a partir de 13/12/2014; Jequitinhonha –
EE São Miguel, PEB1F Adm 2, a partir de 05/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp.
637.873-1, Sirlene Alves Barbosa para Sirlene Alves Barbosa Lacerda;
Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp. 340.256-7, Mariane
Antunes para Mariane Antunes de Paula.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Águas Vermelhas
– EE. de Itamarati, Masp. 640.271-3, Solange Gomes Queiroz, PEBT1A
adm. 1, na parte em que Concedeu Férias prêmio, ato nº 41/2014, publicado em 10/12/2014, por motivo de publicação indevida; Jordânia –
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.315-7, Maria
Avelino Ferreira, PEBIE adm. 1, na parte em que retificou o 3º, 4º e 5º,
ato nº 174/2009, publicado em 15/12/2009, por motivo de incorreção
na vigência; Mata Verde – em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.151-6, Nilza Maria Lemos Martins, PEBIJ adm. 1, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 32/1992, publicado em
10/11/1992, por motivo de incorreção na vigência.
26 655423 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015
Retifica o ato de Adicional por tempo de serviço referente ao servidor: Jordânia – em Afastamento Preliminar à aposentadoria, Masp
278.315-7, Maria avelino Ferreira, PEB1E adm 1, ato nº 34/2009,
publicado em 15/12/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/07/2007, leia-se: a partir de 27/04/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2015
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Jacinto – em Afastamento Preliminar à
aposentadoria, Masp. 326.456-1, Carla Conceição da Rocha Almeida,
PEBID adm. 1, ato 24/2009, publicado em 22/09/2009, por motivo de
incorreção na Carga Horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 111 h/a.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2015
Retifica o(s) ato(s) de Adicional Quinquenal, referente(s) ao(s)
servidor(es): Jordânia – Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.315-7, Maria Avelino Ferreira, PEBIE adm. 1, atos
42/1996,23/2001, 34/2005 e 37/2009, publicados em 15/05/1996,18/
07/2001,03/08/2005, 15/12/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 03/04/95, 4º quinquênio a/c de
01/04/00, 5º quinquênio a/c de 13/05/05 e 6º quinquênio a/c de 14/07/07,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 01/09/93, 4º quinquênio a/c de 15/06/97,
5º quinquênio a/c de 14/04/02 e 6º quinquênio a/c de 27/04/07; Mata
Verde – Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.151-6,
Nilza Maria Lemos Martins, PEBIJ adm. 1, atos S/N, 52/92, 10/97,
37/01 e 33/079, publicados em 17/12/1987, 05/09/1992, 25/03/1997,
12/12/2001, 02/10/2007, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 23/11/87, 2º quinquênio a/c de 10/12/91, 3º
quinquênio a/c de 07/12/96 , 4º quinquênio a/c de 07/12/01 e 5º quinquênio a/c de 12/05/06, leia-se: 1º quinquênio a/c de 02/12/86, 2º quinquênio a/c de 16/12/91, 3º quinquênio a/c de 15/12/96 , 4º quinquênio a/c
de 15/12/01 e 5º quinquênio a/c de 14/12/06
26 655426 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015
Retifica o ato de Mudança de Lotação referente aos servidores abaixo relacionados:
Município Código
origem
Escola de
MASP/
Nº Município Código Escola de Destino
Nome
Cargo Conteúdo aulas
Origem
Dig./Crg
Destino
E.E.
MonJerez PEB2N Matemática 16
Cruzília 172456 senhor
João 374.074-3-02 Shirley
Cruzília
172464 E.E. São Sebastião
Chaves
Câncio
São
E.E Dr. HumIrene Magda Reina PEB1E
Língua
São
Antônio Maga16 Lourenço
174190 E.E.
Lourenço 174149 berto Sanches 859.714-8-01 Gomes
Inglesa
lhães Alves
Cidadania
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ECONOMIZE