TJMG 28/01/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5194/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Corinto/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr.
André Pelli Delegado Regional de Curvelo/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5048/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Três Marias/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr.
André Pelli Delegado Regional de Curvelo/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5284/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Caratinga/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Silvio Henrique Pagy Correa Delegado Regional de Caratinga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5408/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Caratinga/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Silvio Henrique Pagy Correa Delegado Regional de Caratinga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5355/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Inhapim/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Silvio Henrique Pagy Correa Delegado Regional de Caratinga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5239/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Ipanema/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Silvio Henrique Pagy Correa Delegado Regional de Caratinga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5240/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Bom Jesus do Galho/MG, alteração da Dotação
Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.
1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.189.2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Silvio Henrique Pagy Correa Delegado Regional de
Caratinga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5289/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Raul Soares/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.00
01.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Silvio Henrique Pagy Correa Delegado Regional de Caratinga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5036/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de João Monlevade/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2
.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário:
Dra. Joyce Carlos da Motta Figueira Delegado Regional de João
Monlevade/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5228/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Alvinópolis/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2
.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário:
Dra. Joyce Carlos da Motta Figueira Delegado Regional de João
Monlevade/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5364/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Janaúba/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0
001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dra.
Gessiane Soares Cangussu Delegada Regional de Janaúba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5271/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Janaúba/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0
001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dra.
Gessiane Soares Cangussu Delegada Regional de Janaúba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5375/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Espinosa/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0
001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dra.
Gessiane Soares Cangussu Delegada Regional de Janaúba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5237/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Porteirinha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0
001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dra.
Gessiane Soares Cangussu Delegada Regional de Janaúba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5394/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Monte Azul/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0
001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dra.
Gessiane Soares Cangussu Delegada Regional de Janaúba/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5379/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Diamantina/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.
2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Felipe Costa Marques de Freitas Delegado Regional de
Diamantina/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5337/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Diamantina/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.
2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Felipe Costa Marques de Freitas Delegado Regional de
Diamantina/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5155/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Gouveia/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.
2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Felipe Costa Marques de Freitas Delegado Regional de
Diamantina/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5378/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Serro/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1
511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a
seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.3
39030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr. Felipe
Costa Marques de Freitas Delegado Regional de Diamantina/
MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5344/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Couto Magalhães de Minas/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso
Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.
0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.0
6.181.189.2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015.
Signatário: Dr. Felipe Costa Marques de Freitas Delegado Regional de Diamantina/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5106/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Teófilo Otoni/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr.
Vinicius Sampaio da Costa Delegado Regional de Teófilo Otoni/
MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5179/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Teófilo Otoni/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr.
Vinicius Sampaio da Costa Delegado Regional de Teófilo Otoni/
MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5329/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Malacacheta/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr.
Vinicius Sampaio da Costa Delegado Regional de Teófilo Otoni/
MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5409/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Novo Cruzeiro/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1,
passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.1
89.2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Vinicius Sampaio da Costa Delegado Regional de Teófilo Otoni/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5136/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Poté/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1
511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a
seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.33
9030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Vinicius
Sampaio da Costa Delegado Regional de Teófilo Otoni/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5095/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Itambacuri/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr.
Vinicius Sampaio da Costa Delegado Regional de Teófilo Otoni/
MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5376/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Bom Despacho/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2
.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário:
Dr. Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5059/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Dores do Indaiá/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2
.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário:
Dr. Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5118/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Lagoa da Prata/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr.
Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5431/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Luz/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1
511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a
seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.0001.33
9030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr. Ivan José
Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5195/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Moema/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr.
Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 4997/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Morada Nova de Minas/MG, alteração da Dotação
Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.
1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.1
89.2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dr. Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/
MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5083/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Nova Serrana/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dr.
Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5383/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Santo Antônio do Monte/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso
Orçamentário: número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.
0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.0
6.181.189.2.006.01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015.
Signatário: Dr. Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom
Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5450/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Abaeté/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 23/01/2015. Signatário: Dr.
Ivan José Lopes Delegado Regional de Bom Despacho/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5219/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Almenara/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr.
Jaime Gomes da Costa Delegado Regional de Almenara/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5361/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Jequitinhonha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr.
Jaime Gomes da Costa Delegado Regional de Almenara/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5023/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Itabira/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr.
Paulo Tavares Neto Delegado Regional de Itabira/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5143/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Itabira/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr.
Paulo Tavares Neto Delegado Regional de Itabira/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5247/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Ferros/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr.
Paulo Tavares Neto Delegado Regional de Itabira/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao
Contrato n.° 5402/2014 de fornecimento de combustível para a
Delegacia de Santa Bárbara/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Dr.
Paulo Tavares Neto Delegado Regional de Itabira/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
ao Contrato n.° 5297/2014 de fornecimento de combustível para
a Delegacia de Timóteo/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário:
número 1511.06.181.189">1511.06.181.189.4">1511.06.181.189">1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0">480.0001.339030.26.0.27.1, passando
para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189">1511.06.181.189.2">1511.06.181.189">1511.06.181.189.2.006.
01.339030.26.0.27">0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr.
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães Delegada Regional de
Ipatinga/MG.
144 cm -27 656118 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
Termo de Retificação
Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº. 004/2014
Retifica-se a publicação da Ratificação do Ato de Dispensa de
Licitação nº 004/2014, publicado em 18/12/2014, pág. 119,
caderno 01, coluna 04.
Motivação: Onde se Lê: “com fulcro no inciso V do artigo 24,
da Lei Federal nº. 8.666”. Leia-se: “com fulcro no inciso VIII do
artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666”. Belo Horizonte. 27/01/2015.
2 cm -27 656055 - 1
Cidadania
Economize, para que tenhamos água suficiente para gerar energia.
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