TJMG 03/02/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Carluccio, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no número
da admissão. Ato nº 02/2015 publicado em 20/01/15. Onde se lê:
(admissão 02). Leia-se: (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:A
lém Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria
Alice Marinho Machado, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 45/00 publicado em 16/09/00, por motivo de incorreção na data do afastamento.
Onde se lê: por 02 meses a/c de 16/10/00. Leia-se: por 02 meses a/c
de 30/10/00;Ato nº 27/14 publicado em 05/08/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º quinq. de exercício a/p de
04/05/14.Leia-se: 6º quinq. de exercício a/c de 06/05/14;
RETIFICACÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1,
Maria Alice Marinho Machado, PEBIIL (admissão 01). Ato publicado em 19/11/87, para registros funcionais no SISAP. Onde se lê:
1º biênio a/c de 11/02/86. Leia-se: 1º biênio a/c de 07/10/88 (data do
exercício);Ato publicado em 15/06/88, para registros funcionais no
SISAP. Onde se lê: 2º biênio a/c de 22/02/88. Leia-se: 2º biênio a/c
de 07/10/88 (data do exercício);Leopoldina – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.883-4, Ana Maria
Guimarães da Silva, PEBIIP (admissão 02), por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 17/90, publicado em 22/09/90. Onde se lê: 3º
biênio a/c de 24/08/90. Leia-se: 3º biênio a/c de 15/02/90;Ato nº 37/92,
publicado em 12/12/92. Onde se lê: 4º biênio a/p de 25/08/91.Leia-se:
4º biênio a/p de 28/02/92;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:344.427-0, Márcia Cristina Quintão Cardoso, PEBIE (admissão
02). Ato nº 37/02 publicado em 27/12/02, por motivo de incorreção no
cargo e na data da vigência. Onde se lê: (1º cargo) a/p de 08/12/02 ref.
ao 6º biênio. Leia-se: (2º cargo) a/p de 04/11/2002, ref. ao 6º biênio;Ato
nº 04/2005 publicado em 23/02/05, por motivo de incorreção no cargo
e na data da vigência.Onde se lê: (1º cargo) ref. ao 7º biênio a/p de
10/01/05. Leia-se: (2º cargo) ref. ao 7º biênio a/p de 23/11/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio ref. ao servidor: Além Paraíba
– E. E. ”Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho
Machado, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 11/04 publicado em 21/04/04,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: ref. Ao 4º quinq.
de exercício a/c de 11/03/04. Leia-se: 4º quinq. de exercício a/c de
06/05/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor.
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” -. Masp:274.468-8, Neuza
Maria da Silva, ATBIVP, por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 05/10 publicado em 13/04/10. Onde se lê: 6º quinquênio
adm. a/p de 06/04/06. Leia-se: 6º quinq. Adm. a/p de 11/03/07;
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 5607460-01 Áurea de Paula Ferreira
Cardoso, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 002 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 944483-7-01 Nilza Maria
Suhett, a partir de 03/02/2015, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 334185-6-01 Nilza Rosária Gonçalves de
Melo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 006 h/a de aulas facultativas e a incorporação
de gratificação de vice-diretor (1117 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-01 Doroteia Pereira de Azevedo
Nogueira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 005 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 378272-9-01 Maria Inez Giovani Aquiles, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 245012-0-02 Célia Maria da Costa,
a partir da data de publicação do ato, referente ao EEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes Valente Pereira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 007 h/a de exigência curricular.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 44/12, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas:
E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351626-7-01 Alcenir das Graças Campos,
PEBTIA, a parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/12, por motivo de revogação de afastamento
preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 35/14, referente ao servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, MaSP 151706-9-02, Joana D’Arc
Rocha e Silva, ANEIIP/IE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 23/12/14, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
Lota, após revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3516267-01 Alcenir das Graças Campos, PEBTIA, a partir da data de publicação do ato.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,do servidor: MaSP 168734-2-02
Maristela Moreira, PEBIIP, admissão 02, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3 ED 1100588, a contar de 27/01/2015.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0005/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria ATO nº 010/2012 publicada no “MG” em 06/12/12,
referente à servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS TORRES,
MaSP 254521-8-02, PEB 2O, decidindo pela abertura de novo processo
administrativo em observação a diligenciada da SEPLAG/DCCTA/AP
com base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
Revoga no Ato nº 57/12 publicado em 02/10/12 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte que referente ao servidor: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351626-7-01 Alcenir das Graças
Campos, PEBTIA, em razão de desistência da servidora, a partir da data
de publicação do ato.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Muriaé: “Ex-servidor” (aposentado), MaSP 319214-3-01
Amélia Cristina Rocha de Souza, PEBIA, Ato nº 08/14, publicado
em 18/06/14 por erro no número de meses e dias, após indeferimento
da Revisão de Proventos: onde se lê: 02 meses e 08 dias, leia-se: 03
meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica no Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1054075-5-01 Mary Cristina
Oliveira Reis Ferrarez, PEBIIB, Ato nº 02/15, publicado em 27/01/15
por erro na quantidade de aulas: onde se lê: 13 aulas, leia-se: 05 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267938-9-02 Maria das
Graças Bouzada, ANEI IIP, Ato nº 67/10, publicado em 27/10/10 por
erro na vigência: onde se lê: 8º quinquênio de magistério, a partir de
24/07/10, leia-se: 8º quinquênio de magistério, a partir de 10/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica no Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIB, Ato nº 01/15, publicado em 20/01/15, onde se
lê: Para E.E. Engenheiro Orlando Flores, leia-se: Para E.E. Maria Antonia Muglia; onde se lê: com 16 aulas, leia-se: com 10 aulas.
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SRE de Pará de Minas
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE Gratificação de Incentivo à docência – 5 %, nos termos da
Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
n.º 9.957, de 18/10/1989, a: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 762.225-1, Laudicena Aparecida Marinho Pacheco, PEBI
A, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 27.09.07; MaSP
762.225-1, Laudicena Aparecida Marinho Pacheco, PEBI A, admissão
01, referente ao 8º biênio, a partir de 26.09.09; MaSP 762.225-1, Laudicena Aparecida Marinho Pacheco, PEBI A, admissão 01, referente ao 9º
biênio, a partir de 26.09.11, sem efeitos financeiros; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI P, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de 10.06.96, data do exercício como efetivo,
ficando revogada, na mesma data, no ato s/nº., publicado em 29.12.89,
a parte que concedeu o 1º biênio na função de RA3; MaSP 386.774-4,
Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI P, admissão 01, referente ao 2º
biênio, a partir de 10.06.96, data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no ato s/nº., publicado em 29.12.89, a parte
que concedeu o 2º biênio na função de RA3; MaSP 386.774-4, Luzia
Maria Marciano Pereira, PEBI P, admissão 01, referente ao 3º biênio,
a partir de 10.06.96, data do exercício como efetivo, ficando revogada,
na mesma data, no ato s/nº., publicado em 25.07.90, a parte que concedeu o 3º biênio na função de RA3; MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI P, admissão 01, referente ao 4º biênio, a partir de
10.06.96, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no ato s/nº., publicado em 19.11.93, a parte que concedeu o 4º
biênio na função de REA3.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 762.225-1,
Laudicena Aparecida Marinho Pacheco, PEBI A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio Magistério a partir de 11.09.08.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264.116-5, Maria da Consolação Almada, ANEI2 H, admissão 02, referente ao 5° quinquênio
Administrativo a partir de 12.07.02, data do exercício como efetivo,
ficando revogada, na mesma data, no Ato n.° 31/2003, publicado em
23.09.03, a parte em que concedeu o 5º quinquênio na função de IESA;

MaSP 264.116-5, Maria da Consolação Almada, ANEI2 H, admissão
02, referente ao 7° quinquênio Administrativo a partir de 22.06.10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, da servidora: PEQUI- MaSP 311.379-2, Enilta
Célia da Silva Torres, ASBI M, admissão 01, aposentada em 19.12.12,
referente ao saldo de 14 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO N.º 01/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 353.579-6, Regina Amorim de Melo Paiva,
a partir de 02.02.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 24 h/a de extensão de
carga horária, e a continuidade da percepção da gratificação conforme
os dias de direito na função de Vice-Direção 1.108 dias; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 251.971-8, Marli Resende de Oliveira, a
partir da 02.02.15, referente ao cargo de EEBII P, admissão 02, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 horas;
MaSP 239.952-5, Terezinha Leandro Ramos, a partir de 02.02.15, referente ao cargo de ASBI O, admissão 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas; EE. Miguel Gontijo, MaSP 389.074-6, Vanise Aparecida Gontijo Mendes, a partir de
02.02.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais mais 5h/a de extensão de carga horária e a
continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito
na função de Vice-Direção de 1.108 dias; EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 284.138-5, Ana Lúcia de Oliveira Freitas, a partir de 02.02.15,
referente ao cargo de PEBII I, admissão 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 4 h/a de extensão de carga horária; DORES DO
INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 283.685-6, Maria Antônia Rodrigues
Bispo, a partir de 02.02.15, referente ao cargo de PEBI O, admissão
02, em vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição de 8.074 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária 108 h/a
mensais mais 11 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINASEE. Avany Villena Diniz, MaSP 330.375-7, Fátima Varela Cançado
Penha de Oliveira, a partir de 02.02.15, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 5h/a de
extensão de carga horária; EE. Lenir Medina, MaSP 352.296-8, Maria
de Lourdes da Silva Tavares, a partir de 02.02.15, referente ao cargo de
PEBI P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, mais 11h/a de
extensão de carga horária; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
233.289-8, Julieta Cândida de Freitas, a partir de 02.02.15, referente
ao cargo de EEBII J, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 horas e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice-Direção 1.417 dias; EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 339.733-8,
Maria Augusta Ferreira Lobato Martins, a partir de 02.02.15, referente
ao cargo de PEBI P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais mais 11 h/a de extensão de carga horária; EE. Dr. Jacinto
Álvares, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, a partir
de 02.02.15, referente ao cargo de EEBII G, admissão 02, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição de 7.742 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 horas; EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 301.079-0, Heloisa Lara Viana, a
partir de 02.02.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 02, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais; EE. Professor José Valadares, MaSP
265.241-0, Marilene Torres de Lacerda, a partir de 02.02.15, referente
ao cargo de EEBII P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012 por oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.199.972-9,
Maria de Lourdes de Oliveira Veríssimo, ASBDI A, admissão 01, a partir de 13.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 03/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP
1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de
28.09.07, para regularização de sua vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 1.321.889-6, Alessandra Conceição de Oliveira Guimarães, ATBIA, admissão 02, por Sofia Tirone Damilton Guimarães, filha, a partir de 19.01.15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N.º 02/2015
MUDANÇA DE LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei
n.º 7.109, de 13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício a
partir de 02.02.15: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI E, admissão 02,
Ciências, 16 aulas, para a EE. Manoel Batista.
DESLIGAMENTO – ATO N.º 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE N.º 2442 de 07/11/13, o servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.060.648-1, Néliton Lopes Cançado Júnior,
PEBI A, Educação Física, admissão 01, a contar de 09/01/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2014 – CONCLUSÃO 01/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º
014/2014, publicado no “Minas Gerais’ em 02.09.14, referente à servidora M. J. P. P. M. F., MaSP 324.700-4, PEBSI A, admissão 02,
decide-se: considerando a ausência de má-fé, imputa-se a servidora o
pagamento do débito de R$304,81 (trezentos e quatro reais e oitenta e
um centavos), nos termos do art. 209, da Lei n.º 869/1952, da Lei n.º
19.490/2011, Lei n.º 14.184, de 31/11/2002 e da Resolução SEPLAG
n.º 37, de 12/09/2005.

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 13
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 762.225-1,
Laudicena Aparecida Marinho Pacheco, PEBI A, admissão 01, Ato nº
16/1993, publicado em 23.06.93, por incorreção, onde se lê: 1º biênio a
contar de 19.12.91, leia-se: 1º biênio a partir de 24.11.91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICAÇÃO do Ato de Retificação de quinquênio magistério efetivo referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264.116-5, Maria
da Consolação Almada, ANEI2 H, admissão 02, Ato n.º 17/2011 publicado em 19.04.11, por incorreção, onde se lê: a partir 02.09.08, leia-se:
a partir de 24.05.05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora:
QUARTEL GERAL- servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324.825-9, Schirley Cândida de Oliveira, PEBII
L, admissão 01, Ato n.º 03/2012, publicado em 24.01.12 por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: a partir de 17.12.10, leia-se: a
partir de 05.09.11.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2015
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 835.769-1, Maria Alice de Mendonça
Silva, ASBI F, admissão 01, Ato n.º 06/2011, publicado em 22.02.11,
por incorreção, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral corresponde à carga horária de 135 horas mensais, leia-se:
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 135 h mensais, sem paridade.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA no Ato de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.163.236-1,
Kelly Cristine Almeida Lara Fontes, PEBDI A, admissão 01, Ato n.º
50/2014, publicado em 10.12.14, por incorreção, onde se lê: Kelly Cristina Almeida Lara Fontes, leia-se: Kelly Cristine Almeida Lara Fontes.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2015
RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 14/2008, publicada no dia 31.12.08,
referente ao Credenciamento da Entidade Mantenedora Educação
Infantil Pará de Minas Ltda- ME, situada na Avenida Amazonas, 500,
bairro São José, no Município de Pará de Minas: onde se lê: Avenida
Amazonas, 500, leia-se: Avenida Amazonas, 179.
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SRE de São João Del Rei
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/15
RETIFICA ATO de Concessão de Férias Prêmio ao servidor: Prados, E.
E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 369.395-9/02, Rodrigo Rodrigues Alves
Costa, ATBIVH, por motivo de incorreção, publicado em 22/12/11,
onde se lê: a partir de 01/05/02, leia-se: a partir de 30/04/01, publicado em 22/12/11, onde se lê: a partir de 09/04/09, leia-se: a partir de
08/04/08; São João Del Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 266.649-3/01,
Neyde Diniz Lima, PEB2P ( em comissão DII ), por motivo de incorreção, ato nº 21/02, publicado em 02/03/02, onde se lê: P5C/História (
D3B em comissão ) leia-se: P5C/História ( D3C em comissão).
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/15
RETIFICA ATO de remoção e lotação ao servidor: Bom Sucesso,E.E.
Benjamim Guimarães, MaSP 1000877-9/02, Eduardo Silveira de Carvalho, PEBIE, por incorreção, publicado em 24/01/15, onde se lê:
PEBIE 15 h/a de Geografia com redução para 13 h/a Geografia, leia-se:
PEBIE 15 h/a Geografia.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria, nº 26 /14, publicada no Minas Gerais em 27/12/2014 , ref. a servidora: Dores de Campos, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344.324-9/01. Maria José Arruda Teixeira Silva, PEBIB, pela
retificação do 3º e 4º qüinqüênios por concessão indevida, devendo o
débito ser lançado na folha de pagamento do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP 297.282-6/01,
José Luis Batista de Oliveira a partir de 31/01/2015, referente ao cargo
de PEBIIP (apostilado D3A ), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária média de 36 h/a
mensais; Prados , em adjunção à APAE, MaSP 334.977-6/01, Cássia
Maria Ladeira, a partir de 31/01/2015, referente ao cargo de PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 11 h/a mensais; São João Del Rei, E.E.
Inácio Passos, MaSP 328.966-7/01, Heliane Maria Braga Sbampato, a
partir de 31/01/2015, referente ao cargo de PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 11 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): São João Del Rei, Conservatório Estadual de
Música Pe. José Maria Xavier, MaSP 1.110.489-0/01, Maria Lúcia Dias
Florencio, a partir de 31/01/15, referente ao PEBRIIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40§1º, inciso III, alínea b proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3.708 dias de exercício .
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°13/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 369.395-9/02, Rodrigo Rodriguez Alves Costa, ATBIVH,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/04/13; São João
Del Rei, E.E. Inácio Passos , MaSP 328.966-7/01, Heliane Maria Braga
Sbampato, PEBIIP, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
26/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de
Carvalho, MaSP 303.741-3/01, Antônio Júnior Gonçalves, ASB3J, por
02 meses, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 09/02/15;
Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP 303.872-6/01, Maria

Cidadania

Água, fonte da vida.
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