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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Borda
da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos Costa Rodrigues, a partir de 21/02/2015, referente ao
cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária média de 121h/a;
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 347.770-0, Rosana
Salgado Martins de Melo, a partir de 21/02/2015, referente ao cargo
de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária média de 114h/a; Camanducaia – E.E. Miguel Chiaradia, MaSP 247.513-5, Evanilda Carvalho
de Morais Pereira e Almeida, a partir 21/02/2015, referente ao cargo de
PEBIP/Apostilada D3C, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com
o § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a;
Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 329.169-7, Ana Maria
Ferreira de Freitas Scheffer, a partir de 21/02/2015, referente ao cargo
de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 112h/a; Ouro Fino
–CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 374.976-9,
Vãnia Mara Inhesta Costa Pinto, a partir de 21/02/2015, referente ao
cargo de PEBIP, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a;
Ouro Fino – E.E. Cel. Paiva, MaSP 325.761-5, Sandra Leandra Correia Megale, a partir de 21/02/2015, referente ao cargo de PEBIP, 1.º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – Em adjunção
à APAE de Pouso Alegre, MaSP 351.119-3, Ana Cecília Silva Souza,
a partir de 21/02/2015, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária média de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, avista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es):Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 226.157-6, Terezinha Auxiliadora da Silva Faria, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIA, 2.º cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.991/10.950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2015
ANULA O ATO N.º 01/2015, referente ao servidor: Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
737.019-0, Maria Tereza Andrade Cobra, PEBIB, 1.º cargo, na parte
em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria publicado em
10/01/2015, por motivo de publicação incorreta.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da
Resolução nº 37/2005, devido a retificação da efetivação da servidora
Simone Graziani Ferreira, Masp 1.121.131-5 cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 390.414-1, Noeli Bueno Biscuola, PEB1P, 2° cargo, por 11 meses ref. ao 1°, 2°, 3° e 5° quinquênios de exercício a partir de 23/02/2015; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 384.862-9, Dulcimara Libanio Mendes,
ATB4N, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 346.975-6, Teresinha Arlete Dini, PEB1D,
2° cargo, por 1 mês ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de
19/02/2015; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”,
MaSP 455.430-9, Maria de Lourdes Pereira da Silva, ATB2F, 1° cargo,
por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de
Faria, MaSP 945.912-4, Silnea Teles da Costa, ATB1A, adm.01, a contar de 29/01/2015; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.254.746-9, Aliny
Simões Bruno Carvalho, ATB1A, adm.03, a contar de 26/01/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco
Silva, MaSP 662.143-7, Flavineia Malaquias Santos, a contar de
01/01/2015; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.231.870-5, Ana Luiza Machado, PEB1A, educação física, 16 aulas,
adm. 03, a contar de 19/01/2015.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE n° 2.741,
de 20/01/2015 os servidores abaixo relacionados, que se encontram em
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Ouro Fino,
MaSP 715.061-8, Geralda Donizete Farias, PEBT1A, adm. 01, de Ouro
Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, para Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, a contar de 02/02/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2015
REVOGA NO ATO DE REMOÇÃO no que se refere ao servidor: Ouro
Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 940.881-6, Adriana
de Lima Braga, PEBII-I, Matemática 16 aulas, 1° cargo, Ato n° 01/15,
publicado em 24/01/2015, por desistência da servidora, a partir de
24/01/2015.

ANULAÇÃO – ATO N° 01/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Ouro Fino – E.E. Profª
Delorme de Avellar Muniz, MaSP 741.573-0, Belisa Bolognani,
PEBIIP, anos iniciais, 1° cargo, na parte em que concedeu mudança
de lotação, Ato n° 01/2015, publicado em 24/01/2015, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Repouso – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 325.482-8,
Dalva Marques Garcia, PEB2P, 1° cargo, na parte em que concedeu
férias premio em dobro, Ato n° 42/98, publicado em 24/11/1998, por
motivo de concessão invalida.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr.
Moreira Brandão, MaSP 281.548-8, Marta Aparecida de Siqueira Gonçalves, PEB2G, Diretor IV - em comissão, 2° cargo, na parte em que
concedeu afastamento em férias premio, Ato n° 57/2014, publicado
em 27/12/2014, por desistência da servidora; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 736.151-2, Angela Maria Pereira, PEBIIP, 1°
cargo, na parte em que concedeu afastamento em férias premio, Ato
n° 03/2015, publicado em 07/02/2015, por desistência da servidora;
Pouso Alegre, servidora em adjunção à APAE de Pouso Alegre, MaSP
351.119-3, Ana Cecilia Silva Souza, PEB1P, 1° cargo, na parte em que
concedeu afastamento em férias premio, Ato n° 03/2015, publicado em
07/02/2015, por publicação incorreta.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do ((*) §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º)), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 325.728-4, Priscila Campos de Souza, PEBIP,
1° cargo, a partir de 12/01/2015.

n.º 07/2015 publicado em 07/02/2015, por motivo de nome incorreto,
onde se lê: Priscila Peixoto Campos, leia-se: Priscila Campos de Souza;
Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 446.634-8, Maria Imaculada Rodrigues Vale,
ANE2A, 1.º cargo, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir
da publicação do ato, leia-se: a partir de 09/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA, NO ATO DE BIENIO, referente ao servidor: Pouso Alegre,
servidora em adjunção à APAE de Pouso Alegre, MaSP 351.119-3, Ana
Cecilia Silva Souza, PEB1P, 1° cargo, Ato publicado em 04/09/2010,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1° Biênio, a contar de
02/04/2010, leia-se: 10° Biênio, a contar de 22/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUENIO, referente ao servidor:
Pouso Alegre, servidora em adjunção à APAE de Pouso Alegre, MaSP
351.119-3, Ana Cecilia Silva Souza, PEB1P, 1° cargo, Ato publicado
em 04/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4° quinquênio magistério a contar de 08/03/2010, leia-se: 4° quinquênio magistério a contar de 12/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO, referente
ao servidore: Pouso Alegre, servidora em adjunção à APAE de Pouso
Alegre, MaSP 351.119-3, Ana Cecilia Silva Souza, PEB1P, 1° cargo,
Ato publicado em 04/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: onde se lê: 4° quinquênio magistério a contar de 08/03/2010,
leia-se: 4° quinquênio magistério a contar de 12/02/2010.
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SRE de Uberaba

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§1°do
Art.3° da EC n°41/03 (por este art. 3º exige-se ainda a comprovação de
25 anos de contribuição, se mulher e de 30 anos, se homem, excluído
tempo ficto), ao(s) servidor (es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 390.414-1, Noeli Bueno Biscuola, PEB1P, 2°
cargo, a partir de 06/02/2015.

LOTAÇÃO – Ato nº 06/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao(s) servidor(es): - Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Cintia Maria da Silva – MASP:
1.380.552-8 – ATB IA adm01 – a contar de 12/01/2015.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEB2L, 1° cargo, (em
prorrogação).

REMANEJAMENTO – Ato nº 05/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Sacramento –
Regina Célia Santana Silva – MASP: 365.666-7 – PEB adm02 – Para:
EE. Sinhana Borges – Da: EE. Barão da Rifaina – a partir de 03/02/15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 15 da
lei n° 18975, de 2010, do(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.320.357-5, Rosana Cristina Silva
Scavone, EEBIA, 1° cargo, por subsidio do cargo de provimento em
comissão de DV, a partir de 06/02/2015.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2015
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado – Carmelia Maria Expedita Cardoso –
MASP: 332.892-9 – PEB IIP – a contar de 12/04/07.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cambuí – E.E. Profª Maria
da Conceição Moraes, MaSP 281.424-2, Maria Conceição Lambert
Leite, PEB1P, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de
02/01/2015; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
747.208-7, Sonia Aparecida Martins Machado, PEB1B, 2° cargo, ref.
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 09/01/2014; Careaçu – E. E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.067.218-6, Cinthia Maria
Barroso Teixeira Ferreira, PEB1B, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 24/01/2015; Extrema - CESEC – Dom João Bosco,
MaSP 371.202-3, Joel Teodoro de Godoy, PEB1L, 1° cargo, ref. ao
4° quinquênio de exercício a partir de 28/01/2015; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 390.414-1, Noeli Bueno Biscuola, PEB1P, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de
05/02/2015; Pouso Alegre – servidor em adjunção a APAE de Pouso
Alegre, MaSP 351.119-3, Ana Cecilia Silva Souza, PEB1P, 1° cargo,
ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2015; Pouso Alegre
– Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 351.123-5, Selma
Aparecida do Couto, PEB1A, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/05/2012; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta,
MaSP 376.851-2, Laurete da Conceição Brianezi, PEB2E, 2° cargo, ref.
ao 4° quinquênio d e exercício a partir de 24/01/2015; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa de Freitas Fagundes, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 25/04/2012.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ouro Fino –
E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP 1.159.641-8, Ana Maria Ribeiro,
PEB1A, 3° cargo, a partir de 02/02/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2015
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria,
referentes aos servidores: Bueno Brandão - servidora sem lotação, em
afastamento preliminar, MaSP 325.712-8, Mônica Maria Putini Lodi,
PEBIIP/Apostilada D3A, 1.º cargo, ato n.º 06/2015, publicado em
31/01/2015, por motivo de nome incorreto, onde se lê: Mônica Maria
Puttini Lodi, leia-se: Mônica Maria Putini Lodi; Bueno Brandão – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.954-1, Elisabete Regina da Silva Costa, PEBIIP, 1.º cargo, ato n.º
07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga
horária média de 153h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 153h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direitos à percepção de: Vice-Direção (1.115
dias);Estiva – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.062.656-2, Selma Petta, PEBRIIA, 1.º cargo, ato
n.º 40/14, publicado em 13/09/2014, por motivo de proporcionalidade
incorreta, onde se lê: 3.890/10.950, leia- se: 3.909/10.950; Cachoeira
de Minas – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 307.203-0, Marina Costa, ASBIJ, 1.º cargo, ato n. º
07/2015 publicado em 07/02/2015, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: a partir da publicação do ato, leia-se:a partir de 09/02/2015;
Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 735.370-9, Luciana Lopes Cardoso, PEBIIP,
1.º cargo, ato n.º 04/2012, publicado em 05/04/2012, por motivo de
inclusão de exigência, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 119 h/a; Monte Sião
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 737.019-0, Maria Tereza Andrade Cobra, PEBIB, 1.º cargo, ato
n.º 21/2012 publicado em 01/09/2012, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 108 h/a, leia-se 112 h/a; Pouso Alegre – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.808-4,
Zélia da Cruz Ferreira, PEB1I, 1.º cargo, ato n.º 55/2014 publicado em
20/12/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: à carga
média de 121 h/a, leia-se: à carga horária média de 124 h/a; Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.728-4, Priscila Campos de Souza, PEBIF, 1.º cargo, ato

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – Ato nº 01/2015
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Inavilda Gonçalves de Assunção Bermudes – MASP: 287.648-0 – EEB IA adm02 – a partir de 06/11/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- Ato nº 07/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Toshiyuki Oizumi – MASP:
655.409-1 – a partir de 19/02/15, referente ao PEB IP adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” c/c 5º da CF/88, com redação pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a ultima remuneração
correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext).
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/20145
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Araxá – EE.
Vasco Santos – Maria Helena de Araujo Oliveira – MASP: 296.345-2
– PEB IIO – a partir de 26/02/13. – Mary Angela Cardoso – MASP:
300.783-8 – PEB IP – a partir de 03/12/14. – Itapagipe – EE. Alonso
de Morais Andrade – Dorica ferreira Borges de Vasconcelos – MASP:
660.893-9 – ATB IVJ – a partir de 27/10/14. – Iturama – EE. Antônio
Ferreira Barbosa – Ordaci Francisca Santos – MASP: 390.992-6 – PEB
IIE adm01 – a partir de 24/11/14. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso
de Almeida – Walnilda Abadia Batista Vieira – MASP: 390.994-2 –
PEB I I – a partir de 01/07/14. – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato
Frateschi – Adriana Bandeira Nakamura – MASP: 343.318-2 – PEB
IIM adm03 – a partir de 22/12/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 24/2015
Anula no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - União de Minas –
EE. Dom Pedro II – Helena Mateus da Silva – MASP: 369.286-0 – ASB
IE adm02 – ato publicado em 23/01/15, referente ao 5º quinquênio, por
motivo de incorreção. - Helena Mateus da Silva – MASP: 369.286-0 –
ASB IE adm02 – ato publicado em 23/01/15, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 25/2015
Anula no ato de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor:
- Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Neusa Borges de Oliveira – MASP:
312.770-1 – ASB IH adm01 – atos nº 24/11 e 30/11 publicados em
02/09/11, por motivo de concessão indevida.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2015
Retifica no ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Maria
Helena de Freitas Galeli – MASP: 255.392-3 – PEB IIA adm02 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 21/03/14 – Onde se lê: MASP:
255.932-3 – Leia-se: MASP: 255.392-3.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Adicionais,
referente ao servidor: - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha
– Norma de Oliveira Queiroz – MASP: 335.843-9 – PEB IIP adm01 –
ato publicado em 16/07/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 28
dias referentes ao 5º quinquênio, restando-lhe 13 meses e 28 dias para
utilização posterior – Leia-se: 28 dias referentes ao 5º quinquênio, restando-lhe 13 meses e 29 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 39/2015
Retifica Retificação no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Uberaba – SRE – Mariléa Prado Oliveira – MASP:
330.867-3 – ANEI I B adm02 – ato publicado em 06/02/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 02/02/15 – Leia-se: a partir de
06/02/15.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 40/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Fronteira – EE.
João Kopke – Maria Amelia Garcez – MASP: 656.068-4 – ASB IG
adm01 – por motivo de incorreção, nos atos publicados respectivamente em 08/12/94; 04/12/99; 11/12/04 e 21/05/10 – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 09/10/94; 2º quinquênio, a partir de 02/10/99; 3º
quinquênio, a partir de 30/09/04 e 4º quinquênio, a partir de 28/09/09
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/08/94; 2º quinquênio, a partir de 31/07/99; 3º quinquênio, a partir de 01/08/04 e 4º quinquênio,
a partir de 31/07/09. - União de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena
Mateus da Silva – MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 – ato publicado em 04/01/05 e 04/12/10, por motivo de incorreção – Leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 24/06/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/07/09
– Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 04/05/03 e 4º quinquênio, a partir
de 05/05/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 41/2015
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Ivanilda Gonçalves de Assunção Bermudes – MASP: 287.648-0 – EEB IA
adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 01/08/14 – Onde
se lê: proporcional à 6041 dias de exercício - Leia-se: proporcional à
6036 dias de exercício. – Uberaba – EE. Prof.º Alceu Novaes – Maria de
Lourdes Gonçalves – MASP: 342.548-5 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 13/02/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Maria de
Lordes Gonçalves – Leia-se: Maria de Lourdes Gonçalves. – União de
Minas – EE. Dom Pedro II – Divina Izolete Vieira – MASP: 323.784-9
– PEBT IP – ato publicado em 05/12/09, por motivo de incorreção –
Onde se lê: correspondente á carga horária de 108 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 196 h/a (108 RB+88 média).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 42/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Araxá – EE. Lia Salgado – Carmelia Maria Expedita Cardoso – MASP:
332.892-9 – PEB IIP – atos publicados em 11/04/95; 12/08/00; 11/06/05
e 31/10/09 por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 03/02/95; 2º quinquênio, a partir de 05/02/00; 3º quinquênio, a
partir de 04/02/05 e 4º quinquênio, a partir de 17/08/06 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 14/12/94; 2º quinquênio, a partir de 19/09/99; 3º
quinquênio, a partir de 17/09/04 e 4º quinquênio, a partir de 16/09/09.
- Campo Florido – EE. Padre Henrique Petters – Eliana Rocha de Oliveira Fabiano – MASP: 249.858-2 – EEB IP adm02 – atos publicados
em 22/10/94; 12/08/00; 28/12/99 e 07/05/05, por motivo de incorreção
– Onde se lê: 1º decênio de férias-prêmio, a partir de 27/09/94; 3º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 14/12/94; 4º quinquênio de fériasprêmio, a partir de 08/10/99 e 5º quinquênio de férias-prêmio, a partir
de 25/09/04 – Leia-se: 1º decênio de férias-prêmio, a partir de 01/04/92;
3º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 14/12/97; 4º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 13/12/02 e 5º quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 30/05/08. – Sacramento – EE. Lauriston Souza – Maria Queiroz Diniz – MASP: 379.111-8 – ATB IV I adm01 – atos publicados
em 22/12/95; 03/02/01; 14/01/06 e 25/02/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/11/95; 2º quinquênio, a
partir de 19/11/00; 3º quinquênio, a partir de 18/11/05 e 4º quinquênio,
a partir de 12/01/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 15/01/96; 2º
quinquênio, a partir de 13/01/01; 3º quinquênio, a partir de 12/01/06 e
4º quinquênio, a partir de 11/01/11. – Uberaba – EE.Horizonta Lemos
– Antônia Izabel Nascimento – MASP: 312.362-7 – ASB IIL adm01 –
ato publicado em 28/12/88, por motivo de incorreção, Onde se lê: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/88 – Leia-se: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/88.
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SRE Metropolitana B
Maria Margarete Ferreira Roberto
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 09 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 333862-1, Maria das Graças Emediato
Cabana Vieira, PEBIP, cargo 01, a partir de 28/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues
Penido, PEBIIP, cargo 01, a partir de 12/2/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 539385-5, Sonia Maria Pomi da Silva,
PEBIM, cargo 01, a partir de 14/11/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 03 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333892-8, Teresinha de Jesus Sousa Accacio, a partir de 29/4/2009, ref. ao cargo de PEBTIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 98
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 855310-9, Tânia Maria Martinez
Gonçalves, a partir de 18/2/2015, ref. ao ATBIVG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 539385-5, Sonia Maria Pomi da Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 388992-0, Maria das Graças de Souza
Silva, a partir de 19/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção 184 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 326871-1, Lurdimea Cardoso Silva, a
partir de 20/2/2015, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista de requerimento

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE