TJMG 04/03/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em comissão DAÍ-10 AO1100199, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DA SILVA, masp
1241242-5, do cargo de provimento em comissão DAÍ-5 AO1100061,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDEIR
JOSÉ APARECIDO MALAQUIAS, masp 1343814-8, do cargo de provimento em comissão DAÍ-13 AO1100026, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011,
26 666430 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, JOSÉ
CARLOS FERREIRA, MASP: 1.251.495-6, do cargo de provimento
em comissão DAI-10, TV 1100207, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 10/02/2015.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
03 668376 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por
05 dias, aos servidores:
MASP. 1.364.053-7, BRUNO CARVALHO MARTINS, a partir de
13/02/2015.
MASP. 1.370.136-2, RONILTON DA SILVA, a partir de 21/02/2015.
Para regularizar a situação funcional.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
03 668434 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, usando da competência que lhe
delega o art. 5º, inciso IV, da Resolução SECTES nº 04, de 16 de junho
de 2011, REVOGA o ato que autorizou o AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no “MG” 29/01/2015, da servidora: Masp. 1.036.410-7, Helena Mara de Mattos, em cumprimento
ao disposto na Deliberação CCGPF nº 01 de 11 de fevereiro de 2015, e
nos termos da Orientação de Serviço SCAP nº 022/2015, a partir 02 de
fevereiro de 2015, referente a 01 (um) mês do 3º quinquênio e 02 (dois)
meses do 4º quinquênio.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 03 de março de 2015.
Edmondo Alessandro Lanzetta
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
03 668382 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral
Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO Nº 018/2015: dispensa, nos termos da art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, MASP nº1341784-5, Welton Magalhães de
Oliveira do cargo de provimento em comissão DAI-17 GE1100182,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014, a contar de
03/03/2015
ATO Nº 019/2015: dispensa, nos termos da art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, MASP nº 1147329-5 Alessandra Aguiar da
Silva Melo, do cargo de provimento em comissão DAI-09 GE1100219,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014, a contar de
03/03/2015.
ATO Nº 020/2015: dispensa, nos termos da art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, MASP nº 1366838-9, Kelly Dayse de Souza
Fonseca, do cargo de provimento em comissão DAI-13 GE1100018,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014, a contar de
03/03/2015.
ATO Nº 021/2015: exonera, nos termos da art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, MASP nº 1366229-1, Andreia Silva Anuzi, do
cargo de provimento em comissão DAI-23 GE1100067, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
decreto 46.461 de 18 de março de 2014, a contar de 03/03/2015.
ATO Nº 022/2015: dispensa, nos termos da art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 05/07/1952, MASP nº 1036525-2, Luciana Maria Simões Orzil,
do cargo de provimento em comissão DAI-13 GE1100019, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado
pelo decreto 46.461 de 18 de março de 2014, a contar de 03/03/2015.
03 668283 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 043 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora:
Masp 1270252-8 – Ingrid Garcia Lacerda, pela remuneração do cargo
de Técnico Universitário, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-11 MC 1100200, a
partir de 02/03/2015.
03 668103 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1162/2015 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAÍ-10 UM1100195 que ocupa, do(a) servidor(a) PATRÍCIA MENDES VELLOSO DE OLIVEIRA, Masp nº 1034070-1, da
Reitoria, a partir de 01 de março de 2015.
Ato nº. 1161/2015 ANULA o ato nº 1139/2015, publicado em
29/01/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) JULIANA CRISTINA BOCART, Masp nº , da Unidade de Ensino Superior de Frutal;
Ato nº. 1163/2015 ANULA o ato nº 893/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) GELCIRA AUGUSTA
RIBEIRO DA SILVEIRA, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1164/2015 ANULA o ato nº 943/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) MARA CORREA SENNA,
Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1165/2015 ANULA o ato nº 839/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) ANDERSON FERREIRA DE
SOUZA, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1166/2015 ANULA o ato nº 847/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) ANTÔNIO DOS
REIS ANDRADE MOUTINHO, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1167/2015 ANULA o ato nº 855/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) CARLOS ALBERTO DA
SILVA, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1168/2015 ANULA o ato nº 858/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) CÉLIO DE PÁDUA DIAS,
Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1169/2015 ANULA o ato nº 866/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) DIEGO VANDERLEI OLIVEIRA ASSIS, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1170/2015 ANULA o ato nº 880/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) EUNICE
BLANCO PEREIRA LIMA, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1171/2015 ANULA o ato nº 900/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) HELENA
MARIA B. PEREIRA, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1172/2015 ANULA o ato nº 944/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) MARCELLE
BELTRÃO BEDOUCH, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1173/2015 ANULA o ato nº 955/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) MARIA DE
FATIMA RODRIGUES SARNO, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1174/2015 ANULA o ato nº 956/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) MARIA ELIANE SERAFIM
DE ANDRADE, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1175/2015 ANULA o ato nº 979/2015, publicado em 28/02/2015,
de Designação, referente a(o) servidor(a) NICOLE BLANCO BERNARDES, Masp nº , da Unidade de Passos;
Ato nº. 1176/2015 ANULA o ato nº 1006/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação, referente a(o) servidor(a) SANDOVAL
SOARES SILVEIRA, Masp nº , da Unidade de Passos;
ATO Nº. 1186/2015 ANULA o ato nº 927/2015, publicado em
28/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) LEONARDO
SOUZA FRANCO, Masp nº , da Unidade de Passos.
*Ato n.º 857/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) CAROLINA TACIANA PINATI, Masp nº , disciplina
de Conteúdo e Metologia de Ciências / Educação Ambiental (Optativa)
/ Educação Não Escolar: Práticas sociais e diversidade cultural / Laboratório de Redação III / Literatura Portuguesa II e III / Orientação de
TCC / Prática Formativa IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 888/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o (a)
servidor (a) FERNANDO ROBERTO PROENÇA, Masp nº , disciplina
de Engenharia de Software I e II / Estruturas de Dados I e II / Introdução à Computação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 934/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o (a)
servidor (a) LÚCIA HELENA ABI RAMIA BOTREL, Masp nº , disciplina de Assessoria, Consultoria e Marketing / Optativa II / Patologia da
Nutrição e Dietoterapia I e II / Projeto Integrador III / Tópicos Integradores I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 945/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) MARCELO CAMPOS MACHADO, Masp nº , disciplina de Futebol / Futsal / História da Educação Física / Organização
de Eventos Esportivos, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 986/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o (a)
servidor (a) PATRÍCIA DO NASCIMENTO IAMAMURA, Masp nº ,
disciplina de Design de Calçados e Acessórios / Empreendedorismo /
História da Moda I / Mercadologia II / Metologia de Pesquisa II / Metologia e Técnica da Pesquisa Científica / Projeto Integrador V, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 1015/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) TEREZA CRISTINA DE FARIA KRAUSS, Masp nº ,
disciplina de Planejamento e Urbanismo / Projeto de Gestão Ambiental
/ Projeto Integrador III, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 954/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de , o (a) servidor (a) MARIA CARLA FARIA RIBEIRO, Masp nº , disciplina de
Conteúdo e Metologia de Ciências / Didática Geral / Didática I e II /
Prática Formativa I e II / Prática Formativa I: Didática do Ensino de
Ciências Biológicas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 935/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o (a)
servidor (a) LUCIANA DE MEDEIROS CASTRO LADEIRA, Masp
nº , disciplina de Estágio Supervisionado I e II / Formação Geral I /
Genética e Evolução / Optativa I / Projeto Integrador III, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 917/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o (a)
servidor (a) JULIANO BELUOMINI, Masp nº , disciplina de Administração Financeira e Orçamentária I / Estágio Supervisionado I / Projeto
Integrador I, II e V / Sistemas de Informações Contábeis, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 898/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) GUILHERME BERALDO DE ANDRADE, Masp nº
, disciplina de Direito de Empresas / Direito do Consumidor / Direito
Tributário I / Estrutura Tributária, Física e Trabalhista I / Projeto Integrador I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
*Ato n.º 932/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) LUANA MATOS SILVA, Masp nº , disciplina de Supervisora de Estágio Curricular Supervisionado I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015;
*ATO N.º 223/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o
(a) servidor (a) OTAVINO ALVES DA SILVA, Masp nº, disciplina de
Economia Brasileira / Estágio Supervisionado I / Estágio Supervisionado III / Fundamentos da Economia / Economia , com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 199/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) KARINA DE SOUZA DIAS, Masp nº, disciplina de Estágio Supervisionado III / Estágio Supervisionado IV / Fisioterapia em Neurologia I / Fisioterapia em Neurologia II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015
a 31/12/2015
*ATO N.º 247/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) SOLANGE RIBEIRO , Masp nº, disciplina de Estágio Supervisionado III / Estágio Supervisionado IV / Fisiologia do Exercício /
Fisioterapia Respiratória / Optativa: Tópicos Especiais em Fisioterapia: Fisioterapia Respiratória I / TCC I / TCC II, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 217/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MARINA SENA FARIA , Masp nº, disciplina de Estágio Supervisionado II / Estágio Supervisionado III / Neurofisiologia, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 257/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) VIRGÍNIA VITALINA DE ARAÚJO E FERNANDES , Masp
nº, disciplina de Estágio Supervisionado I / Estágio Supervisionado II
/ Fisioterapia na Saúde da Mulher / Recursos Terapêuticos I / Recursos Terapêuticos II / TCC I / TCC II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015
a 31/12/2015
*ATO N.º 190/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) JADIR RAIMUNDO DA SILVA , Masp nº, disciplina de Análise
Institucional / Estágio Supervisionado / Processo de Mudança Organizacional / Processos Psicológicos Básicos I / Processos Psicológicos
Básicos II / Psicoterapia Comportamental / Trabalho de Conclusão de
Curso, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 191/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 35
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) JAQUELINE APARECIDA CAMPOS , Masp nº, disciplina de
Aritmética e Teoria dos Números I / Geometria Plana II / Introdução
à Análise Real / Matemática Básica I / Matemática Básica III / Matemática Básica IV / Probabilidade e Estatística , com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 184/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
GRAZIELLE SIQUEIRA MATTAR , Masp nº, disciplina de Ergonomia / Estágio Supervisionado II / Estágio Supervisionado III / Estudos
Interdisciplinares III / Estudos Interdisciplinares IV / Terapia Manual,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 232/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) RAQUEL SILVA ASSUNÇÃO , Masp nº, disciplina de Administração em Enfermagem I / Administração em Enfermagem II / Historia
da Saúde / Optativa I - Grupos Operativos na Saúde / Práticas Disciplinares Integradas I / Saúde da Mulher e do RN, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 814/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
ANA FLÁVIA AVELAR MAIA SEIXAS, Masp nº, disciplina de Métodos e técnicas de Avaliação Órtese e Prótese / Estágio Supervisionado I
e II/ Ética e Bioética, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 995/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) RICARDO CÂMARA FREIRE, Masp nº , disciplina
de Comunicação Visual / Deontologia da Piblicidade e Propaganda /
Direção de Arte / Fotografia Básica / Fotografia Publicitária / Informática Aplicada à Educação / Pesquisa de Mercado , com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 957/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos, o
(a) servidor (a) MARIA IMACULADA BÍCEGO SILVA, Masp nº , disciplina de Atuaria / Cálculo Trabalhista / Estágio Supervisionado I e II /
Projeto Integrador III e IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
*ATO N.º 885/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino Superior de Passos,
o (a) servidor (a) FABRÍCIO PIMENTA NETO, Masp nº , disciplina
de Cálculo Diferencial e Integral II / Cálculo Numérico / Matemática
Financeira, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
(*) Republicado por Incorreção
Ato nº 1177/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de DANIELLE STUART OLIVEIRA, Masp n.º
1097055-6, da Escola de Design, a disciplina para Prática Projetual I e
III, e a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 01/03/2015 a 31/07/2015;
Ato nº 1178/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de SÂMELA SUELEN MARTINS VIANA, Masp n.º
1314214-6, da Escola de Design, a disciplina para Prática Projetual I,
III–A e V-C/ Estudos em Design de Ambientes/ Projeto de Graduação,
e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período de 01/03/2015 a 31/07/2015;
ATO N.º 1179/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) ANA CRISTINA FRANCO DA ROCHA FERNANDES, Masp nº
, disciplina de Cálculo II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 1180/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) FERNANDA MARIA FRANCISCHETTO DA ROCHA AMARAL
, Masp nº , disciplina de Atividade Física, Saúde e Meio Ambiente /
Estágio Supervisionado I / Fisioterapia e Promoção da Saúde / Fisioterapia na Saúde da Criança I / Fisioterapia na Saúde do Idoso e Reumatologia / TCC I / TCC II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 1181/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) CLÁUDIO RODRIGUES DUARTE , Masp nº , disciplina de Leitura e Produção de Textos II / Metodologia Científica / Português Instrumental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
ATO N.º 1182/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
GILSON SOARES , Masp nº 0373324-3, disciplina de Metodologia
Científica, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
Ato n.º 1183/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a) ANA
MARIA ABDUL CAMPOS , Masp nº , disciplina de Filosofia/Filosofia
I e II/ Prática Formativa III e IV / Filosofia da Educação/ Sociologia da
Educação I , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015;
Ato n.º 1184/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)

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