TJMG 10/03/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Rádio Inconfidência Ltda
Presidente: Tancredo Antônio Naves
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16, parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, nomeia
o Sr. Miguel Assad de Almeida para o cargo em comissão de Superintendente Institucional da Rádio Inconfidência, a partir de 05/02/2015.
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16, parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008,
nomeia o Sr. Sérgio Antônio Nigri Paixão para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Jornalismo da Rádio Inconfidência, a partir
de 05/02/2015.
Belo Horizonte 05 de fevereiro de 2015.
10 661271 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Naile Cristina Souza Rodrigues, MaSP 1.365.757-2 do cargo de provimento efetivo, Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, a partir de 17/12/2014.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 13 de fevereiro
de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado
20 664463 - 1
RESOLUÇÃO Nº 007 , DE 06 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão encarregada de promover o levantamento do inventário de encerramento do Termo de Parceria 032/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o
Instituto Cultural Sérgio Magnani.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e na resolução SEPLAG 011 de 6 de fevereiro de 2014, e, considerando rescisão unilateral do Termo de Parceria 032/2012
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão encarregada de promover o levantamento do
inventário de encerramento do Termo de parceria 032/2012, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio
Magnani, tendo em vista sua rescisão unilateral.
Art. 2º Para compor a Comissão a que se refere o art. 1º desta Resolução, ficam designados os servidores: André Luiz de Castro Ferreira,
Masp 1.275.136-8; Bruna Fioravante de Matos, Masp 752.682-5;
Marco Aurélio rosário Caetano, Masp 381.673-3; Ilton César Dias,
Masp 348.387-2; e Jaziel Francisco Lima, Masp 1.045.139-1, sob a presidência do primeiro, que na sua ausência ou impedimento será substituída pelo segundo.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 6 de março
de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
09 670787 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente -Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA CRISTINA
MACHADO DE AZEVEDO, MASP- 1035847-1, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI26 CS 1100188; EXONERA JUNIA
DE ALVARENGA GUIMARAES, MASP- 1035933-9, do cargo
comissionado de recrutamento amplo DAI22 CS 1100022; NOMEIA
JUNIA DE ALVARENGA GUIMARAES, MASP- 1035933-9, do
cargo comissionado de recrutamento amplo DAI26 CS 1100188. Belo
Horizonte, 12 de fevereiro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
13 663080 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA JOSE MAURICIO FERREIRA, MASP-1035753-1, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI6 CS1100062, a partir de 16/02/2015. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
25 665753 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, BERNARDO MOURA DE SANT’ANNA, MASP: 1.282.631-9, do cargo
de provimento em comissão DAI-24, TV1100083, de recrutamento
amplo e da chefia da Gerência de Captação da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, a partir de 06 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
11 662137 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, RENATA
DE MORAIS PEREIRA, MASP.1.366.968-4, cargo efetivo de Analista
de TV, código ATV, nível I, a partir de 02/02/2015, data do desligamento da servidora.
DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05/07/1952, DANIELLA FERNANDA DE PAULA CAMPOS,
MASP: 1.369.402-1, do cargo de provimento em comissão DAI-10,
TV 1100206, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, a partir de 04/03/2015.
Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
05 669294 - 1

ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011:
EUSTÁQUIO FERREIRA NETO, CPF: 374.497.106-68, para o cargo
de provimento em comissão DAI-24, TV1100083, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
ANDRESA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, CPF:
058.427.156-51, MASP: 1.206.030-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22, TV1100034, de recrutamento amplo da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
04 669230 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA CAMPOS DE
PINHO BRANT , MASP.1.370.280-8, para função gratificada FGI-6,
TV1100106, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
12 662220 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de
05/07/1952, RAFAEL LOPES PORTUGAL, MASP: 1.363.487-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-27, TV1100031, de recrutamento amplo e da chefia da Gerência de Marketing e Comunicação
Social da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
REVOGA o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RAFAEL LOPES PORTUGAL, MASP: 1.363.487-8, a Gratificação
Temporária Estratégica GTEI-2, TV 1100254.
Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALDANNY
GUIMARÃES REZENDE, para o cargo de provimento em comissão
DAI-27, TV1100031, de recrutamento amplo e ATRIBUI ao mesmo a
chefia da Gerência de Marketing e Comunicação Social da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
04 669231 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, MARIA ISABEL
LIMA CHUMBINHO, MASP 1.018.026-3, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente ao 3º mês do 4º
quinquênio, a partir de 02/03/15.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
09 670943 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 005/2015
DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar o Prof. Dr. André Luiz Lopes de Faria membro da Câmara
Especial de Assessoramento do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH, para um mandato de 02 anos, a partir de 01
de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 01 de março de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
09 670513 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 007/2015
REMANEJA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Retificar a portaria PRE nº 60/2014, para remanejar o Prof. Dr. Og
Francisco de Souza da Câmara de Agricultura – CAG para a Câmara de
Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais – CRA, permanecendo o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de março
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
09 670516 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
Ato 016 – O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do
Decreto 45826 de 20/12/2011, torna sem efeito, ato 010 referente a APARECIDA DA CONSOLAÇÃO NOGUEIRA MAROTA, S/ Masp, publicado
no MG 14/02/2015, página 58, pelo qual foi designada para o cargo em comissão DAI-9 HA1100145.
Ato 017 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do
Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI AUGUSTA DE OLIVEIRA,
MASP 1208988-4, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100032, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Ato 018 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI
do Decreto 45826 de 20/12/2011, designa nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de Janeiro de
2011, para cargo de provimento em comissão a seguinte servidora: APARECIDA DA CONSOLAÇÃO NOGUEIRA MAROTA, S/ Masp, DAI-8
HA1100032 de Recrutamento Amplo.
Ato 019 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI
do Decreto 45826 de 20/12/2011, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COIMBRA, MASP 1141638-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 HA1100073.
Ato 020 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI
do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELINO CAMPOS DE
ANDRADE, MASP 1019133-6, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100038, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
Ato 021 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI
do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO BATISTA FAUSTINO,
MASP 1108018-1, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100033, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Ato 022 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI
do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISNEI APARECIDO
PIMENTA, MASP 1181782-6, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100031, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
Ato 023 – O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do
Decreto 45826 de 20/12/2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARCELINO CAMPOS DE ANDRADE, MASP 1019133-6, para a função gratificada FGI-4 HA1100402, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Ato 024 – O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do
Decreto 45826 de 20/12/2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, JOAO BATISTA FAUSTINO, MASP 1108018-1, para a função gratificada FGI-4 HA1100403, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Ato 025 – O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do
Decreto 45826 de 20/12/2011, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, FRANCISNEI APARECIDO, MASP 1019133-6, para a função gratificada FGI-4 HA1100403, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO 026 - JUSTIFICATIVA ATRIBUIÇÃO DE GTE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto
45826 de 20/12/2011, justifica, nos termos do parágrafo único do art.3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome
Masp.
Espécie Nível
Justificativa
Projeto/Ativ.
Servidora responsável pela coordenação de atividades Desenvolvimento da
Maria das Graças Ferreira Coimbra 1141638-5
GTEI-3
estratégicas e implementação de processos de gestão.
Educação Básica
09 671090 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 016 /2015-REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor MASP: 1052686-1, URBANO
LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, cargo AGMQ, da Gerência
Regional de Belo Horizonte para a Gerência Regional de Patos de
Minas, a partir de 09/03/2015.
ATO Nº 017 /2015-CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:
1216834-0, MATHEUS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, a partir de
03/03/2015.
09 670786 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº147/2015
Aprova a proposta de reestruturação curricular e das linhas de pesquisa
do curso de Mestrado em Educação, oferecido pela Faculdade de Educação - Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a proposta de reestruturação curricular e das linhas de
pesquisa do curso de Mestrado em Educação, oferecido pela Faculdade de Educação - UEMG, conforme descrito em parecer apresentado nessa data.
Art.2º As referidas mudanças, aprovadas pela Câmara de Pós-Graduação em dezembro de 2014, passarão a vigorar a partir do 1º semestre
de 2015.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04 de março de 2015.
Dijon Moraes Júnior - Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UEMG.
09 670997 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1215/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) RADAMÉS ANDRADE VIEIRA, Masp n.º
1330222-9, da Unidade de Diamantina, a contar de 03/03/2015.
ATO N.º 1216/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) FLÁVIA VIEIRA DE RESENDE, Masp n.º
1372753-2, da Unidade de Diamantina, a contar de 02/03/2015.
ATO N.º 1217/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) JULIANA HERMONT DE MELO, Masp n.º
1361889-7, da Unidade de Diamantina, a contar de 05/03/2015.
ATO N.º 1218/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) CYNTHIA CRISTINA MORAIS MOTA, Masp nº0857238-0,
disciplina de Sociologia: Sociedade e Educação/ Antropologia: Cultura
Brasileira/ Estudos Filosóficos: Epistemologias da Educação, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/02/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1219/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Faculdade de Educação/ Curso Fora de Sede
em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) FABIANA SCASSIOTTI FERNANDES SOLIA, Masp nº, disciplina de Introdução à Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 02/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1220/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de
João Monlevade, o (a) servidor (a) MICHELLE ALMEIDA VASCONCELOS, Masp nº, disciplina de Física I, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 2302/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1221/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) EDUARDO JOSÉ QUARESMA, Masp
nº1307899-3, disciplina de Introdução a Engenharia Civil/ Materiais
de Construção/ Materiais de Construção II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/02/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1222/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, , da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO
ARAÚJO, Masp nº1251347-9, disciplina de Pesquisa Mineral I e II,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/02/2015 a31/12/20215.
ATO N.º 1223/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, , da Faculdade de Engenharia de
João Monlevade, o (a) servidor (a) FERNANDA TÁTIA CRUZ, Masp
nº1149561-1, disciplina de Química Metalúrgica/ Cinética dos Processos Metalúrgicos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/02/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1224/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, , da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) JOSÉ OLÍMPIO DOS SANTOS FILHO, Masp
nº1195569-7, disciplina de Fundamentos da Computação/ Pesquisa
Operacional Aplicada à Mineração, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 02/03/2015
a 31/12/2015.ATO N.º 1225/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, , da Faculdade de Engenharia de
João Monlevade, o (a) servidor (a) JACQUELINE DE LEMOS COELHO, Masp nº, disciplina de Lavra de Mina à Céu Aberto/ Planejamento de Lavra, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 02/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1226/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a)
SILVANA REGINA PASLAUKI, Masp nº, disciplina de Introdução a
Ciência do Direito I/ Teoria Geral do Estado, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 09/03/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1227/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) SILVANA REGINA PASLAUKI, Masp nº, disciplina de Introdução a Ciência do Direito I/ Teoria Geral do Estado, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1228/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) ANDRÉ LUIS VIEIRA ELÓI, Masp nº, disciplina de Processo Civil
I e III, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/03/2015 a 31/12/2015.
ATO Nº. 1229/2015 ANULA o ato nº 733/2015, publicado em
07/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) GÉRBER LÚCIO
LEITE, Masp nº , , da Faculdade de Engenharia de João Monlevade.
ATO N.º 1236/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de FERNANDA FONSECA DINIZ, Masp n.º
1235620-0, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a disciplina de Desenvolvimento de Mina/ Caracterização Tecnológica e
Mineralógica/ Introdução de Engenharia de Minas para Desenvolvimento de Mina/ Caracterização Tecnológica e Mineralógica/ Introdução de Engenharia de Minas/ Tópicos Especiais/ Tratamento de Minérios I, e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 25/02/2015 a 31/12/2015.