TJMG 11/03/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
turma, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a
EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 02/02/15;

para a EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de
02/02/15;

REMANEJAMENTO – ATO N° 26/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1F, admissão
02, do PECON Posto de Educação Continuada, de Salinas, para a EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de 02/02/15;

REMANEJAMENTO – ATO Nº 43/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: TAIOBEIRAS,
MaSP602297-4, Geni Luisa de Oliveira, ATB1B, admissão 01, da EE
Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, de Taiobeiras, a contar de 09/02/15;

REMANEJAMENTO – ATO N° 27/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): ITINGA,
MaSP810850-8, Antônio Vieira Versiani Gusmão, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 01, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE
de Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 28/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP632839-7, Maria Selma Fernandes Miranda, PEB1A, Língua
Portuguesa, admissão 01, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a
EE de Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 29/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP1117301-0, Analberto Alves Duarte, PEB1A, Ciências/Biologia,
admissão 01, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE de Itinga,
de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 30/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB1A, Matemática, admissão 02, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE de
Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 31/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP448930-8, Gicelia Gonçalves Oliveira, PEB1A, Regente de
turma, admissão 01, da EE Manoel da Silva Gusmão, de Itinga, para a
EE de Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 32/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP1105891-4, Samila Raine Alves Miranda, PEB1A, Regente de
turma, admissão 01, da EE Manoel da Silva Gusmão, de Itinga, para a
EE de Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 33/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP667412-1, Cátia Patrícia Pêgo de Sá, PEB1A, Regente de turma,
admissão 01, da EE Manoel da Silva Gusmão, de Itinga, para a EE de
Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 34/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP662832-5, Fernanda Prates Costa, PEB1A, Regente de turma,
admissão 01, da EE Manoel da Silva Gusmão, de Itinga, para a EE de
Itinga, de Itinga, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 35/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: RUBELITA, MaSP1145492-3, Irma Pereira Melo, ASB1B, admissão 01, da
EE Avelino de Almeida, para a EE Leônidas Alves Ribeiro, de Rubelita,
a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 36/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SALINAS,
MaSP930507-9, Cátia Silene Silva dos Santos, PEB1A, admissão 01,
do PECON Posto de Educação Continuada, de Salinas, para a EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 37/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SALINAS,
MaSP851744-3, Maria Rita Gusmão de Oliveira, ATB1C, admissão 01,
do PECON Posto de Educação Continuada, de Salinas, para a EE Professor Elídio Duque, de Salinas, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 38/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SALINAS, MaSP1003547-5, Edinilse da Silva Pereira, PEB1A, admissão
01, da EE Professor Elídio Duque, de Salinas, para a EE Professor José
Miranda, de Salinas, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 39/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ARAÇUAÍ, MaSP941371-7, Beatriz Souza Vieira, ASB1B, admissão 01, da
EE Manoel Fulgêncio, de Araçuaí, para a EE Industrial São José, de
Araçuaí, a contar de 06/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 40/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MEDINA,
MaSP1055312-1, Joelma da Silva Jorge, ATB1C, admissão 01, da EE
Professor Querubim Cirino de Matos, de Medina, para a EE Aníbal
Melo, de Medina, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 41/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: LELIVÉLDIA,
MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, PEB1A, Normal Superior, admissão 02, da EE de Lelivéldia, de Lelivéldia, para a EE Hermano José, de Lelivéldia, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 42/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SALINAS,
MaSP975841-8, Iolanda Felix Santiago Cavalcante, PEB1A, Regente
de turma, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas,

REMANEJAMENTO – ATO Nº 44/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: TAIOBEIRAS,
MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATB1E, admissão 01, da EE
Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dona Beti, de Taiobeiras, a contar de 09/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 45/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: VIRGEM DA
LAPA, MaSP946988-3, Geová Paulino Santos, ASB1B, admissão 01,
da EE Catulo Cearense, de Virgem da Lapa, para a EE Nossa Senhora
da Lapa, de Virgem da Lapa, a contar de 23/02/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015
ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1081503-3, Joseane
Gomes Moreira, PEB1D-Ciências, 1º cargo, na parte em que concedeu
afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/02/15, por motivo de
desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322150-4, Silvia Simões Santos, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322150-4, Silvia Simões Santos, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/15, com vistas à aposentadoria;
09 671016 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB1H-Geografia, admissão 02,
Ato nº 48/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no
período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8,
Solange Pereira, PEB2P-Biologia, admissão 01, Ato nº 49/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336676-2,
Virlene Caminhas Gomes, PEB1P-Matemática, admissão 01, Ato nº
05/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período
do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP633050-0,
Ana Maria Cassiano Silva, PEB2P, admissão 01, Ato nº 06/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento,
onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP587003-5, Izabel Cristina Martins Costa, PEB1P-Anos Iniciais,
admissão 01, Ato nº 07/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de
incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se:
por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP810607-2, Joaquina Suely Pinto de Oliveira, EEB2H, Supervisor
Pedagógico em Ajustamento Funcional, admissão 01, Ato nº 08/2015,
publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP315822-7, Julieta Costa Barbosa, ASB3J, admissão 01, Ato nº
09/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período
do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Regente de turma, admissão
01, Ato nº 10/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção
no período do afastamento, onde se lê: por 03 meses, leia-se: por 01
mês;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1,
Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB1F-Geografia, admissão 01, Ato nº
32/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período
do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP596973-8, Maria dos Anjos Freitas de Mello, PEB2P, admissão
01, Ato nº 12/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção
no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01
mês;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida,
MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Oliveira, PEB1D, admissão 02,
Ato nº 34/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no
período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP637259-3, Gildete
Faúla de Sousa Avelar, PEB2F-História, admissão 02, Ato nº 15/2015,
publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP875861-7, José Antônio Martins Vieira, PEB2LCiências, admissão 01, Ato nº 35/2015, publicado em 25/02/15, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, PEB1P-Matemática, admissão 01, Ato nº 18/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, leia-se:
por 01 mês;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, EEB2E, admissão 02, Ato nº 36/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por
02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP364120-6, Marizete Vieira de Oliveira, PEB1P-Regente
de turma, admissão 01, Ato nº 29/2015, publicado em 11/02/15, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02
meses, leia-se: por 01 mês;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB1HGeografia, admissão 01, Ato nº 37/2015, publicado em 25/02/15, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
11/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção no período
e na vigência, onde se lê: por 02 meses a partir de 12/02/15, leia-se: por
01 mês a partir de 12/03/15;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho, PEB1L, admissão 02, Ato nº 39/2015, publicado em 25/02/15, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP315643-7,
Euzelice Pinheiro Oliveira, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 19/2015, publicado
em 11/02/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 12/02/15, com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 19/02/15,
com vistas à aposentadoria;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho,
PEB1G, admissão 01, Ato nº 40/2015, publicado em 25/02/15, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP233619-6, Maura Ramalho Silva, PEB1P, 2º
cargo, Ato nº 08/2004, publicado em 04/02/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/02/02, leia-se: a partir de
06/10/02;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP631843-0,
Sônia Maria Ruas dos Santos, PEB1N-História, 2º cargo - admissão 03,
Ato nº 41/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no
período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233619-6, Maura Ramalho Silva, PEB1P, 2º cargo, Ato
nº 59/2004, publicado em 04/02/04, por motivo de incorreção na retificação, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/12/87, leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/10/87;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP588693-2, Izildinho Alves de Oliveira, PEB1P-Matemática, admissão 01, Ato nº 44/2015, publicado em
25/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se
lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2J-Geografia, admissão 01, Ato
nº 45/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP332589-1, Tânia Aparecida Teixeira dos Santos, PEB1G-Ciências, admissão 02, Ato nº 46/2015, publicado em 25/02/15, por motivo
de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês,
leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP278339-7, Maria Ilda Araújo Lamin, ATB4J, admissão 01, Ato nº
47/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período
do afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233619-6, Maura Ramalho Silva, PEB1P, 2º cargo, Ato
nº 59/2004, publicado em 04/02/04, por motivo de incorreção na retificação, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/12/92; 4º quinquênio
a contar de 06/12/97 e 5º quinquênio a contar de 06/12/02, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 07/10/92; 4º quinquênio a contar de 06/10/97 e
5º quinquênio a contar de 06/10/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291631-0, Ildete Ramalho de Souza, PEB1P, admissão
01, Ato s/nº, publicado em 10/04/90, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 05
dias referentes ao 1º decênio;
09 671012 - 1

SRE de Carangola
Maria Fatima Gomes de Oliveira
“ Diretor em exercício”
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 363.785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB II L,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/14;
E. E. “Melo Viana”, MaSP 841.176-1, Noeme Alves Costa Borges,

ATB II G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/01/15; ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 355.944-2,
Braz Alves Barbosa, ASE III P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 02/10/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 267.899-3, Judite de Araújo Nunes, PEB I F, 2º cargo, afastamento em férias-prêmio a partir de 19/02/15, Ato nº 04/14, publicado
em 24/12/14, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
359.307-6, Luiz Manoel de Sá Duarte, a partir de 06/03/15, referente ao
ASE III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 598.864-7, Aretuza Batalha
de Campos, EEB I A, 1º cargo, a partir de 20/02/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
879.866-2, Maria Ester de Oliveira Bilheiro, PEB I B, 1º cargo, para
Maria Ester de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 267.899-3,
Judite de Araújo Nunes, PEB I F, 2º cargo, a partir de 27/02/15.
09 671019 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 03/15
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio, referentes às servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 319.488-3, Regina Célia Lopes Silva,
ATE IV J, 1º cargo, Ato nº 02/14, publicado em 24/12/14, onde se lê:
05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/15, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/15; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição
Gonçalves Carrara, MaSP 274.261-7, Ester Pereira de Paula Apolinario, PEBT II I, 2º cargo, Ato nº 14/14, publicado em 24/12/14, onde
se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/15, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/02/15.
09 671024 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 02/15
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 527.339-6,
Ana Paula Rodrigues Campos Barros, PEB1A – Professor de Educação Básica, adm. 01, E.E. Antônia Martins de Barros, Catuné, a contar
de 08/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/15
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1.061.241-4,
Ricardo Silva Chambela, PEB1A – Professor de Educação Básica,
adm. 01, E.E. Prefeito Jayme Toledo, Caiana, a contar de 29/01/2015;
MaSP 1.012.096-2, Bruna Grillo Barbosa Santana, PEB1A – Professor de Educação Básica, adm. 01, E.E. Erênio de Souza Castro, Espera
Feliz, a contar de 02/02/2015; MaSP 599.269-8, Patrícia Henriques de
Amorim Ribeiro – ASB1C – Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
adm. 01, E.E. Interventor Júlio de Carvalho, Espera Feliz, a contar de
06/02/2015; MaSP 1.048.771-8, Creuziana Silva Domingues, PEB1A
– Professor de Educação Básica, adm. 02, E.E. Interventor Júlio de
Carvalho, Espera Feliz, a contar de 19/02/2015; MaSP 1.064.099-3,
Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB1A – Professor de Educação
Básica, adm. 01, E.E. Pedro Inácio Nogueira, Espera Feliz, a contar
de 05/02/2015; MaSP 1.096.663-8, Jeane Aparecida Valente, PEB1A
– Professor de Educação Básica, adm. 01, E.E. Joaquim Bartholomeu
Pedrosa, Fervedouro, a contar de 03/02/2015; MaSP 1.113.787-4, Beatriz Aparecida Guimarães dos Santos Andrade, PEBR2A – Professor de
Educação Básica, adm. 02, E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa, Fervedouro, a contar de 03/02/2015; MaSP 1.148.485-4, Claudinéia Pedrosa
Ribas, PEBR1A – Professor de Educação Básica, adm. 01, E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa, Fervedouro, a contar de 03/02/2015.
09 671023 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 07/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 839594-9, Landislene Gomes Ferreira, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Maria Alves da Silveira”, Caratinga, a contar de 05/03/15; 992438-2, Maria do Carmo de
Morais Almeida, PEB T2 A, 1º cargo, E.E.“Manoel Cordeiro Lúcio”,
Caratinga, a contar de 26/02/15; MaSP 1016378-0, Karina Cavalcante
Pimenta, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, Ipanema, a
contar de 04/02/15; MaSP 1146085-4, Carlla Cristina Soares Werneck,
PEB T2 A, 1º cargo, E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, Imbé de Minas,
a contar de 19/02/15.
10 671444 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº. 24/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “Adjunção à APAE de Caratinga”, MaSP 366024-8, Joana Maria
de Sousa Lima, PEB I P, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato
nº. 06/99, publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, ficando
mantida a publicação de 03/05/95, com vigência a contar de 11/03/95;
Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 366015-6, Carmem Lucia de Almeida Silva, PEB
II P, 1º cargo, retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato publicado em
14/05/09, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 277281-2, Ana Maria da Silva Peixoto, PEB II N,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 21/12/14;
Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/15; “SRE de Caratinga”, MaSP 547712-0, Marco
Aurélio da Silva Alves Moreira, ANEI I F, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 888348-0, Adriana Santos de Oliveira, PEB T2 B,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/14;
Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 381540-4, Elivaete de Oliveira Fialho Siqueira, ATB IV G, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 18/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 320738-8, Maria Lucia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo,
03 meses e 27 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/96.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 25/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 320738-8, Maria Lucia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 88/05,
publicado em 09/09/05 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na legislação,
no saldo e na vigência.