TJMG 23/04/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo ATBIIID-adm. 3, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
DURCE DE FÁTIMA REZENDE FANNI, MASP 274235-1, lotada
na SRE: MURIAÉ - município: Muriaé - 98701 - EE Professor
Orlando de Lima Faria, para nele fazer constar a vinculação do cargo
de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIP-adm. 2, a contar
de 07/03/2014, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2015, atribui a ALINE
RODRIGUES ROSA DE SÁ, MASP 1375113-6, da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1
CL1100024 da Secretaria de Estado de Cultura.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÍRIA PEREIRA DE MELO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100118, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/04/2015, pelo qual EMÍLIA ARANTES ASSUNÇÃO, MASP
1018536-1, foi exonerada do cargo DAD-7 CV1100008 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO SARTI
MOZELLI, do cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100006
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de dispensa de JADER LEVY DE OLIVEIRA, MASP
296.871-7, PERITO CRIMINAL, CÓDIGO PR, NÍVEL III, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 30/12/2014: fazendo
constar no texto original “com efeito retroativo a 23/10/2014”.
retifica o ato de exoneração de PAULO ROBERTO ALVES DE
ALMEIDA, MASP 293.449-5, PERITO CRIMINAL, CÓDIGO
PR, NÍVEL ESPECIAL, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
publicado em 27/03/2015: fazendo constar no texto original “com
efeito retroativo a 11/02/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2015, atribui a ELISA MARIA
CÁRCAMO LANA LEITE, MASP 13890611, da Superintendência
de Ciência, Tecnologia e Inovação Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100019 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2015, atribui a ROBERTO
MAIA ROSENBAUM, MASP 13893524, da Superintendência de
Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnologica, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100014 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2015, atribui a ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES, MASP 11271038, da
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CI1100016 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR VILLAR DEBOSSAN,
MASP 752.828-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
CL1100047 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA DE OLIVEIRA ALEIXO, MASP 1370666-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 CL1100564, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR VILLAR DEBOSSAN, MASP 752.828-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100063, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHRISLENE RIBEIRO DA CUNHA, MASP 1367815-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100745, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2015, atribui a LARA
SOARES CASASSANTA LATORRE, MASP 1365641-8, diretora da
Diretoria de Convênios e Prestação de Contas, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CL1100025 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/4/2015, atribui a JOANA
MARIA DO NASCIMENTO SOARES, MASP 1300861-0, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CL1100020 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2015, atribui a IGOR
VILLAR DEBOSSAN, MASP 752.828-4, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100039 da Secretaria de Estado de
Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2015, atribui a RENATA
DANI MATTA MACHADO, MASP 1.083.115-4, chefe da Assessoria
de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100036 da Secretaria de Estado de Cultura.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DA1100393, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR FRANÇA DOURADO,
MASP 1381338-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DV1100584 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE GIOVANI VALOIS
SANTOS ANDRADE, MASP 1308608-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a HEITOR SOARES MOREIRA, MASP 1147109-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100425 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
15/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO BRUNO POSSA
ANDRADE, MASP 1241119-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100116 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2014, pelo qual DANILO VIEIRA JÚNIOR, MASP 1136907-1,
lotado na Fundação Estadual do Meio Ambiente, foi colocado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de
08/05/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/4/2015, pelo qual WASHINGTON SOARES DE SOUZA foi
nomeado para o cargo DAD-4 PH1101640 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007, a
ELIAS GUILHERME DIAS, MASP 1296244-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100437 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CLAUDIA MARTINS DUARTE, MASP 613082-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100435 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 8/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARTINS DUARTE,
MASP 613082-7, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100135 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIAS GUILHERME
DIAS, MASP 1296244-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100206 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 15/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATHIANA MARIA VIANA STEMLER MORANDI DE QUEIROZ, MASP 1286116-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100426 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIA TORQUATO OLIVEIRA,
MASP 752737-7, da função gratificada FGD-9 PH1100157 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALICIA SIQUEIRA MENEZES, MASP 1275138-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100426, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATHIANA MARIA VIANA STEMLER MORANDI DE
QUEIROZ, MASP 1286116-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100142, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
de Gestão da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLARISSA MARIA AUGUSTA LOPES, MASP 1365359-7,
para a função gratificada FGD-4 PH1100094 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a EDIANE DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, MASP 669479-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100527 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a MARIA DE CARMO LAGE MARTINS
DA COSTA, MASP 367493-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100523 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100598 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO CARMO LAGE
MARTINS DA COSTA, MASP 367493-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100189 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDIANE DE FÁTIMA MENDES
BARBOSA, MASP 669479-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100233 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Superintendência de Gestão, MARCOS
VILELA DE OLIVEIRA, MASP 3789989, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100232, de recrutamento Amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa MARCOS VILELA DE OLIVEIRA, MASP 378998-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100232, para responder pela Diretoria de Compras da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2015, atribui a MARIA
APARECIDA TURCI, MASP 1388897-9, diretora da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100345 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/4/2015, atribui a LUIZ ARAÚJO
FERREIRA, MASP 937346-5, chefe da Gerência Regional de Saúde
de Unaí, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100539 da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100762 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA MARIA FELIZZOLA DOS SANTOS PEGÔ DUARTE,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100762, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO COELHO VIANA DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100690, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/4/2015, pelo qual DIMAS EPÍDIO NUNES, MASP 898814-9, foi
nomeado para o cargo DAD-4 ED1101107 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a VÂNIA CRISTINA LIBERATO, MASP
1168225-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100150
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA MARIA
GOULART MANSO, MASP 287956-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100482 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 8/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA ROTELLA FERNANDES, MASP 291203-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101087 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALITA CHAGAS
ARAÚJO, MASP 1278547-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1/4/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA LEITE SOARES, MASP
1365789-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100364
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE MÁRCIA
DA SILVA CARDOSO, MASP 269666-4, da função gratificada
FGD-5 ED1101475 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARILÉA PRADO OLIVEIRA,
MASP 330867-3, da função gratificada FGD-2 ED1100421 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANE APARECIDA DORNELAS SOUZA, MASP 886924-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100896, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA BATISTA DE PAIVA, MASP 1254967-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100482, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETE APARECIDA SILVA BORGES, MASP 893663-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101116, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CRISTINA BORGES, MASP 379062-3, para a função
gratificada FGD-2 ED1100421 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ORLANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, MASP 1064104-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101475 da Secretaria de Estado
de Educação.
22 688630 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 433 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Constitui Comissão Especial para reavaliação e depreciação dos
bens patrimoniais adquiridos com recursos do Termo de Parceria nº
017/2007, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o Movimento das Donas de Casa e
Consumidores de Minas Gerais.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONCEIÇÃO APARECIDA
VILELA, MASP 3845633, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1100264 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
10/4/2015.

Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISÂNGELA SOUZA GASPARONI, MASP 1203263-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100352 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
1/4/2015.

Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANIA CRISTINA LIBERATO,
MASP 1168225-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100298 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE APARECIDA SILVA
BORGES, MASP 893663-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100331 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO MENDES DOS SANTOS, MASP 561383-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101162 da Secretaria de Estado de Educação.

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